O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja investigado o uso da Granja do Torto, uma residência oficial da Presidência da República, como local de gravação de propagandas eleitorais em benefício de candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi protocolada na quarta-feira (30) e denuncia o que o senador considera uma flagrante utilização da máquina pública para fins eleitorais, em violação aos princípios constitucionais que regem a administração pública.
O líder da oposição no Senado identificou indícios claros de que a estrutura da Granja do Torto foi usada de forma indevida para promover a campanha de aliados de Lula. Reportagens recentes, publicadas durante o segundo turno das eleições municipais, destacaram que a residência oficial, que deve servir apenas para atividades institucionais, teria sido convertida em comitê de campanha para gravações que visavam beneficiar eleitoralmente os candidatos da base governista. O senador argumenta que tal prática representa um uso abusivo de recursos do Estado para influenciar o processo eleitoral.
Rogério Marinho pede ao TCU que investigue detalhadamente as circunstâncias em que a Granja do Torto foi usada para fins eleitorais. Ele pede que o órgão tome medidas imediatas para impedir novos usos irregulares e que apure as responsabilidades administrativas dos envolvidos. Ele argumenta que é fundamental proteger o patrimônio público de abusos que possam comprometer a confiança na gestão governamental e na lisura do processo eleitoral.
“Lula usou a máquina pública para gravar propaganda eleitoral para aliados, enquanto o presidente Jair Bolsonaro foi proibido, em 2022, de fazer lives oficiais durante a campanha. Pedimos ao TCU, portanto, que investigue essa clara manipulação de recursos do Estado. Precisamos proteger a democracia de práticas que subvertem a igualdade, a coerência e a lei!”, declarou o líder da oposição em publicação nas redes sociais.