25 de outubro de 2024

Na homenagem aos 60 anos de fundação do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e aos 57 anos do Conselho Regional de Odontologia do RN (CRO/RN), o deputado Hermano Morais (PV) destacou o papel das instituições na supervisão da ética e no zelo da profissão. A sessão solene, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no plenário da Casa, foi iniciativa do parlamentar e prestigiada por representantes de ambos os conselhos, dos sindicatos, das unidades de saúde pública, entre outros profissionais, que lotaram as galerias e plenário.

“Temos motivos especiais para celebrar a data desses dois conselhos que atuam na valorização dos mais de seis mil profissionais que atuam em nosso Estado. No país são mais de 700 mil profissionais que se dedicam a promover a saúde bucal da população, que vai além da estética ou autoestima, e é acima de tudo, saúde pública”, destacou o parlamentar.

Hermano afirmou que a atuação dos conselhos no RN tem feito a diferença na orientação e regulamentação do trabalho dos profissionais de Odontologia. “É importante também citar os centros de formação no RN, que estão se expandindo e aqui temos agora a interiorização, com Mossoró e Caicó. Destacamos ainda a Faculdade de Odontologia da UFRN pela sua longevidade e excelência, atuando em alto nível e formando profissionais qualificados para atender as demandas da população”, disse.

O deputado ressaltou que a atuação dos conselhos vai além dos consultórios e fez de público um reconhecimento ao papel do CFO e do CRO/RN na construção de políticas públicas que democratizam o acesso à saúde bucal, consolidando conquistas e desafios ao longo de décadas de atuação.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu mais um título de cidadão de município do Rio Grande do Norte. Desta vez, foi uma cerimônia na Câmara Municipal de Afonso Bezerra. O evento celebra a trajetória do parlamentar, que tem se destacado por seu comprometimento com o desenvolvimento do estado.

Em seu discurso de agradecimento, Ubaldo expressou sua gratidão e honra ao ser reconhecido como parte da comunidade afonso-bezerrense. “Este reconhecimento é uma demonstração do carinho e do respeito que tenho por esta cidade e pelo seu povo”, ressalta o deputado, que nasceu em Tangará e atualmente reside em Natal.

Ubaldo enfatiza a importância de Afonso Bezerra, destacando sua rica história, cultura vibrante e economia robusta, que se baseia na agricultura e pecuária. O comércio local também tem se expandido, gerando emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento da cidade.

O deputado também reconhece as festividades e a cultura da cidade, mencionando a alegria do povo afonso-bezerrense em suas festas populares, como o Carnaval e as celebrações religiosas. Em seu discurso, Ubaldo agradeceu ao vereador Josemberg Pereira dos Santos pela proposição do título, destacando a importância de parcerias para a realização de grandes feitos.

Como parte de seu compromisso com a cidade, Ubaldo divulgou uma emenda parlamentar de 300 mil reais para a construção de uma praça, um espaço que visa se tornar um ponto de encontro e lazer para todos. “Contribuirei cada vez mais para a realização dos sonhos dessa cidade. Que possamos juntos continuar a escrever grandes páginas na história desta bela cidade!”, finalizará o deputado. A cerimônia foi aberta ao público e contou com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e cidadãos afonso-bezerrenses.

O prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, promoveu nesta quinta-feira (24) uma reunião técnica com foco no equilíbrio financeiro do Instituto de Previdência Municipal para 2025. O encontro contou com a presença da secretária de Finanças, Leninha Teixeira, além de membros das equipes de contabilidade e previdência, incluindo o atuário Mateus Rodrigues, o assessor técnico Andrews Vasconcelos, e outros gestores municipais, para discutir estratégias de responsabilidade fiscal e sustentabilidade das contas públicas.

Durante a reunião, foi apresentado um relatório com pontos de aprimoramento para garantir a solidez financeira do Instituto de Previdência. Esse relatório destaca medidas essenciais para manter o equilíbrio atuarial, refletindo o compromisso da gestão com uma administração eficiente e sustentável.

A equipe também aproveitou a ocasião para planejar a inauguração da sede própria do Instituto de Previdência, prevista para breve, e organizou os últimos detalhes da confraternização dos aposentados, reforçando o respeito e a valorização dos servidores municipais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município buscando a convocação imediata de candidatos no concurso público realizado em parceria com os municípios de Afonso Bezerra, Assu, Fernando Pedroza, Itajá, Macau e Pendências, regido pelo Edital de nº 001/2024. A ACP pede, inclusive, nomeação de cadastro de reserva para cargos e carreiras em que exista demanda além das vagas abertas no concurso.

O concurso foi realizado em abril deste ano com homologação já no mês de maio. O primeiro Ato de Convocação ocorreu em junho. No entanto, após estudos realizados pelo MPRN, ficou constatado a pendência da convocação de 32 candidatos classificados. Os cargos com convocação indicada pelo MPRN foram: dois assistentes sociais, dois fonoaudiólogos, um professor de artes, 19 professores polivalentes, dois psicólogos, dois psicopedagogos clínicos, dois psicopedagogos institucionais e dois terapeutas ocupacionais, previsto pelo certame.

Para além da convocação dos candidatos classificados, a promotoria solicita que seja concedida liminar para convocação de candidatos classificados ainda que fora das vagas para assumirem o desempenho das funções que estejam sendo ocupadas por contratados. A convocação deve ser feita se a realidade demonstrar que o Município precisa de mais servidores do que as vagas previstas em edital.

Na ação, o MPRN pede ainda que o município seja obrigado a comprovar a legalidade dos contratos temporários remanescentes especificamente para funções nas quais existem candidatos aprovados em concurso público. A ACP pede que seja estabelecida a multa de R$ 50.000,00 por dia de descumprimento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o Município de Guamaré buscando a regularização das contratações no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida, que destaca a urgência da convocação de servidores efetivos, visa garantir que as equipes técnicas do SUAS sejam compostas de acordo com a legislação e as necessidades reais do município.

O pedido do MPRN destaca a necessidade de convocação imediata de um total de 24 profissionais, sendo três assessores jurídicos, 12 assistentes sociais, um professor de educação física, um nutricionista, dois pedagogos e cinco psicólogos. Essas vagas são provenientes do concurso público realizado em 2024, regido pelo Edital de nº 001/2023, promovido pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). O concurso foi homologado em fevereiro de 2024, mas nenhum dos cargos foi efetivamente preenchido até o momento.

Na ação, o Ministério Público ressaltou que a Lei Municipal nº 719/2018, que estabelece a organização da Secretaria Municipal de Assistência Social, criou diversos cargos de nível superior que deveriam ser preenchidos por servidores efetivos.

Contudo, o município ainda mantém vínculos precários com contratados, cooperativados ou terceirizados, o que fere tanto a legislação municipal quanto os princípios de estabilidade e efetividade no serviço público. Nenhum cargo das equipes técnicas do SUAS conta com servidor efetivo. A situação compromete a qualidade do atendimento prestado à população.

O MPRN também enfatizou que as contratações devem ser feitas de acordo com as necessidades reais da Prefeitura, e não apenas para preencher as vagas estipuladas no edital. É indicado, portanto, que o Município faça uma análise criteriosa e convoque mais profissionais, caso a demanda assim o exija.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), visitou nesta sexta-feira (24) a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. A visita foi acompanhada pela vice-prefeita eleita, Katia Pires (UB), e por integrantes da equipe de transição.

Durante a visita, a prefeita eleita solicitou apoio da gestão federal para Parnamirim e conheceu os trâmites que precisarão ser seguidos pela próxima administração para que o Município receba recursos para a área da saúde.

A visita da prefeita eleita atendeu a um convite feito pelo superintendente, Jalmir Simões. Além dele, a reunião teve a presença de assessores técnicos da Superintendência que cuidam das áreas de Transferência de Recursos, Gestão Participativa, Articulação Interfederativa e Auditoria do SUS.

Nilda agradeceu pela recepção e registrou que o encontro foi importante para que sua equipe conheça como funcionam a Superintendência do Ministério da Saúde e sua integração com os municípios. A prefeita eleita enfatizou que a melhoria nos serviços de saúde pública será uma das prioridades de sua gestão.

O prefeito eleito de São Tomé, Gá, realizou nesta quinta-feira (25) a primeira reunião com sua equipe de transição, marcando o início dos preparativos para assumir a administração municipal. O encontro reuniu representantes da nova gestão e da equipe atual, em um ambiente de colaboração e transparência, com o objetivo de garantir uma passagem de governo estruturada e eficiente.

Durante a reunião, foi estabelecido que a transição irá compilar relatórios detalhados sobre as principais áreas da gestão municipal, como saúde, educação, infraestrutura e finanças. Esse levantamento visa fornecer à nova administração um panorama completo das atividades em andamento e dos recursos disponíveis, assegurando continuidade nos serviços prestados à população.

Com um clima de harmonia, as equipes de ambas as gestões se comprometeram a manter um diálogo aberto para que a transição ocorra de forma tranquila. Segundo Gá, a iniciativa reflete o compromisso da nova gestão com o bem-estar dos cidadãos de São Tomé, garantindo que os projetos prioritários sejam preservados e que novos planos sejam implementados sem interrupções significativas.

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), afirmou nesta sexta-feira (25) que o processo de transição de gestão está sendo dificultado pela atual administração, do prefeito em exercício Rosano Taveira.

Em entrevista ao “Bom dia RN”, da InterTV Cabugi, a prefeita eleita destacou que sua equipe de transição já encaminhou mais de 30 ofícios com pedidos de informações, mas que as solicitações não têm sido respondidas pela atual gestão.

“Nós temos uma comissão com 23 pessoas. Elas estão distribuídas em 14 grupos. Já encaminhamos vários ofícios para a prefeitura, mas infelizmente a gente não tem recebido a devolutiva em tempo hábil. Isso tem dificultado o processo de transição”, disse Nilda.

A prefeita destacou que não pretende “medir forças” com o atual gestor, mas enfatizou que precisa das informações para planejar o início de sua administração.

“Precisamos que as informações cheguem com clareza e transparência. A partir de 1 de janeiro, precisamos começar a execução do nosso plano de gestão. A transição está se tornado desafiadora pela falta de informações”, reiterou.

Nilda relatou que, se a atual gestão não seguir a lei e não enviar as informações, irá acionar a Justiça. “Se a prefeitura não cumprir as obrigações, a gente vai ter que acionar a parte jurídica, porque precisamos das informações”, declarou a prefeita.

O Rio Grande do Norte teve 6 acidentes aéreos e 26 incidentes com aeronaves nos últimos 10 anos, segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os registros foram feitos com os relatórios já finalizados, que apontaram causas ou hipóteses para os acidentes (veja mais abaixo).

O mais recente acidente ocorrido no RN aconteceu nesta terça-feira (22): um caça da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu em Parnamirim, na Grande Natal. O piloto ejetou e conseguiu se salvar. Antes disso, ele direcionou o avião para uma área desabitada, segundo a FAB.

Vídeos registrados por moradores e comerciantes da região mostraram o avião com fogo no ar e momentos antes de cair. O piloto foi resgatado pela própria equipe da FAB, teve uma luxação no ombro direito diagnosticada no hospital e foi liberado no mesmo dia.

O Cenipa – órgão responsável por investigar os acidentes e incidentes que ocorrem no Brasil – apontou diversas causas e hipóteses para os casos ocorridos no Rio Grande do Norte desde 2014. Entre eles, aparecem falhas em motores ou no sistema da aeronave, colisão com aves e perda de controle em voo.

Os acidentes e incidentes envolvem vários tipos de aeronaves, como aviões de grande e pequeno porte, como monomotores, por exemplos, helicópteros e ultraleves.

Alguns do acidentes terminaram com mortes, como foi o caso de uma queda de ultraleve em São José de Mipibu em 2021 – que teve duas vítimas – e da queda do helicóptero da Chesf, em 2022, que deixou três mortos em Currais Novos.

Por ser recente e não estar com a investigação finalizada, o acidente com o caça da FAB não entra na lista.

Veja, abaixo, lista com acidentes e incidentes no Rio Grande do Norte desde 2014:

Incidentes

(Abaixo estão as datas, como o incidente foi classificado pelo Cenipa, o tipo, onde ocorreu e qual o tipo de operação)

• 20 de abril de 2014, em Caicó – Incidente grave – Excursão de pista, perda de controle no solo – Operação privada
• 9 de novembro de 2015, em Taipu – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada
• 28 de julho de 2016, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Outros – Operação regular
• 16 de novembro de 2017, em Bom Jesus – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação agrícola
• 12 de outubro de 2018, em Extremoz – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada
• 16 de fevereiro de 2020, em São Gonçalo do Amarante – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular
• 1 de julho de 2020, em Natal – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação regular
• 19 de maio de 2021, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor/componente – Operação privada
• 5 de julho de 2021, em São José de Mipibu – Incidente grave – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação privada
• 14 de novembro de 2021, em Natal – Incidente – Fogo/fumaça (sem impacto) – Operação regular
• 23 de fevereiro de 2022, em Mossoró – Incidente – Outros – Táxi aéreo
• 12 de abril de 2023, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do motor – operação regular
• 30 de junho de 2023, em Natal – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente
• 2 de novembro de 2023, em São Gonçalo do Amarante – Colisão com ave – Operação regular
• 20 de janeiro de 2024, em Mossoró – Incidente – Colisão com ave – Operação Regular
• 3 de fevereiro de 2024, em Natal – Incidente – colisão com ave – Operação regular
• 18 de fevereiro de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação regular
• 25 de fevereiro de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
• 4 de março de 2024, em Natal – Incidente – Colisão com ave -Operação regular
• 8 de março de 2024, em Natal – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
• 25 de março de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação não informada
• 4 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com fauna – Operação não informada
• 13 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Colisão com ave – Operação regular
• 14 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento de sistema/componente – Operação regular
• 14 de abril de 2024, em São Gonçalo do Amarante – Incidente – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular
• 24 de abril de 2024, em Mossoró – Incidente – Falha ou mau funcionamento do sistema/componente – Operação regular

Acidentes

• 4 de abril de 2015, em Ceará-Mirim – Acidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Operação privada
• 23 de setembro de 2015, em Ceará-Mirim – Acidente – Perda de controle em voo – Operação privada
• 19 de janeiro de 2019, em Parelhas – Acidente – Colisão no solo – Operação privada
• 7 de novembro de 2021, em São José de Mipibu – Acidente – Perda de controle em voo – Operação privada
• 5 de junho de 2022, em Currais Novos – Acidente – Operação a baixa altitude – Operação privada
• 4 de dezembro de 2022, em Nísia Floresta – Acidente – Falha ou mau funcionamento do motor – Instrução

G1 RN

A deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do Governo do Estado uma previsão para o pagamento das emendas impositivas parlamentares. De acordo com a deputada, das emendas destinadas ao seu mandato, apenas 18% do valor foi pagos.

“Dos R$ 4 milhões que o meu mandato tem direito, o governo pagou pouco mais R$ 750 mil. Vale salientar que 60% dessas emendas são destinadas para a saúde dos municípios. Não faz falta para mim, mas sim para quem precisa de uma saúde pública de qualidade”, ponderou.

Cristiane citou várias entidades, municípios e associações que já deveriam ter sido beneficiadas e que estão aguardando a chegada desses recursos. “Precisamos de um posicionamento do Governo do Estado, sobre a programação de pagamento dessas emendas”, cobrou.

Ainda no horário dos líderes o deputado Tomba Farias (PSDB) rebateu o discurso do deputado Francisco do PT que disse que a culpa da falta de água em Santa Cruz não era da Caern, visto que quem abastece o município é o Saae – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

“Quem manda água para o Saae distribuir é a Caern e infelizmente o povo do meu município tem sofrido e muito com a falta d´água”, disse Tomba.