16 de outubro de 2024

São Paulo do Potengi está entre os municípios potiguares contemplados com o maior pacote de investimentos em saneamento básico, anunciado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (16). Com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o município receberá R$10 milhões para obras de esgotamento sanitário, garantindo mais saúde e qualidade de vida à população.

A solenidade, realizada na Escola de Governo em Natal, contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, ministros e demais representantes do Governo Federal. Ao todo, o pacote de investimentos no estado chega a R$378,8 milhões, somando contrapartidas do Governo do Estado e da Caern.

O montante destinado a São Paulo do Potengi faz parte de um esforço maior para garantir a universalização do saneamento no estado, em conformidade com as metas do Marco Legal do Saneamento.

Com o recurso, o município verá melhorias significativas na coleta e tratamento de esgoto, um passo crucial para reduzir o impacto ambiental e prevenir doenças relacionadas ao saneamento inadequado. O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, explicou que a iniciativa faz parte de uma série de ações estratégicas voltadas a melhorar a infraestrutura do estado e garantir que mais de 1,3 milhão de pessoas sejam beneficiadas.

Além de São Paulo do Potengi, outros municípios como Natal, Parnamirim e Assú também foram beneficiados com o pacote de investimentos, somando quase R$380 milhões no total. A expectativa é que essas obras contribuam significativamente para a universalização do saneamento no estado, proporcionando melhorias que impactam diretamente a saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento das cidades contempladas.

O município de São Paulo do Potengi foi contemplado com 100 cisternas como parte do programa do Governo do Rio Grande do Norte para a construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do estado. A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (16) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de fortalecer a segurança hídrica e a convivência com o semiárido.

O programa, que tem um investimento de R$ 15 milhões, permitirá a construção de cisternas que irão beneficiar famílias da zona rural de São Paulo do Potengi, ajudando a garantir o armazenamento de água em áreas onde o acesso é limitado, especialmente durante os períodos de estiagem.

Além do impacto direto no abastecimento de água para as famílias agricultoras, o programa também é visto como um impulso ao desenvolvimento econômico e social do município. Prefeitos de diversas cidades beneficiadas, incluindo São Paulo do Potengi, participaram do evento e reforçaram a importância da iniciativa.

Ainda na ocasião, o Governo do Estado também lançou a 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de novembro, em Natal. O evento busca ampliar o acesso ao mercado para a agricultura familiar e fortalecer o cooperativismo, além de promover discussões sobre políticas públicas relacionadas à segurança alimentar.

“Estamos fazendo o resgate de uma agenda importante para o RN e para o Nordeste, e que também é um resgate da cidadania. O Programa de Cisternas e a Feira da Agricultura Familiar, realizados em parceria com o Governo Federal, são ações que farão o RN avançar cada vez mais em bem estar, cidadania e desenvolvimento”, afirmou a Governadora.

A recente nota de repúdio emitida pela Federação Brasil da Esperança de São Paulo do Potengi contra o blogueiro e filiado ao PT, Silvério Filho, expõe tensões internas no partido. Silvério criticou o apoio do PT a alianças com figuras bolsonaristas, o que contraria a resolução do Diretório Nacional, que proíbe esse tipo de aliança.

O partido, ao tentar silenciar Silvério, demonstra desconhecer a força que ele tem atualmente em articulações a nível estadual. Alinhado com o PT estadual e com grande visibilidade política, Silvério vem ganhando espaço e apoio de importantes lideranças do partido no Rio Grande do Norte. A tentativa de puni-lo não só ignora essa realidade, mas pode se voltar contra a própria federação, enfraquecendo sua base e criando mais divisões.

Essa postura do PT local levanta preocupações sobre a coerência ideológica do partido na cidade. Enquanto o PT nacional busca fortalecer suas bandeiras progressistas, o diretório municipal parece se distanciar dessas pautas, justificando alianças com a “complexidade política” local. Com isso, o partido dá um verdadeiro tiro no pé, ignorando o potencial de Silvério e correndo o risco de alienar uma parte significativa de sua militância.

Diante disso, é urgente uma reconfiguração do partido em São Paulo do Potengi. Alinhar suas ações às diretrizes nacionais e reconhecer as forças políticas em ascensão dentro do próprio PT é fundamental para evitar o enfraquecimento interno e manter sua relevância no cenário local.

Muito coisa há de acontecer, vamos aguardar os fatos…

Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento e desvio de recursos

O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.

O primeiro domingo de outubro passou e definiu a vitória de Berguinho da Saúde, apoiado pelo atual prefeito Júnior Marques, em Bento Fernandes.

Berguinho nunca ocupou um cargo público, o que contribui para a percepção de que, nos bastidores da futura gestão, o atual prefeito estaria exercendo influência, já que Júnior Marques nutre aspirações de voltar ao poder em 2028.

No entanto, o debate tem se intensificado, com rumores de que Berguinho poderia romper com Júnior Marques antes mesmo da posse. A formação do secretariado e a Presidência da Câmara têm sido pontos de discordância entre os dois. Berguinho possui seus próprios nomes para algumas pastas e para a Presidência da Câmara, o que tem desagradado o atual prefeito.

Esse atrito levou Júnior Marques a publicar uma postagem, acompanhada por apoiadores, com a seguinte mensagem: “Em 2028, o líder vem aí, ainda mais forte”. Tal declaração tem sido vista como uma forma de pressão sobre o prefeito eleito.

Há um sentimento crescente entre muitos que aconselham Berguinho a romper com Júnior Marques. Além disso, a rejeição da maioria dos vereadores eleitos à autoridade do atual prefeito é visível. A tendência é que Júnior fique isolado e acabe na oposição. A contagem regressiva já começou.

Vamos aguardar os fatos…

Nesta terça-feira (15), o prefeito de São Tomé, Babá, reuniu-se com os senadores Styverson Valentim e Rogério Marinho para debater o desenvolvimento do município. Em suas redes sociais, Babá destacou: “São Tomé e o Futuro”, sinalizando os planos para o crescimento da cidade.

O encontro reforçou a parceria com os senadores, com foco na atração de investimentos e no fortalecimento de áreas essenciais como infraestrutura, educação e saúde. Babá, que tem se consolidado como um articulador de destaque no cenário estadual, contou também com seu histórico de liderança.

Ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá possui grande aceitação entre os prefeitos potiguares. Com sua capacidade de articulação e influência crescente, a pergunta que muitos fazem é: estaria ele pavimentando o caminho para uma possível volta à presidência da FEMURN?

Inclusive, semana passada Babá esteve em diálogo com o deputado federal Benes Leocádio, também ex-presidente da FEMURN.

Vamos aguardar os fatos, Babá é articulado…

A Direção Geral do Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital N°39/2024, que abre seleção simplificada de vagas para professores temporários para o Programa Jovem Potiguar. O processo seletivo é aberto tanto para servidores quanto para pessoas externas, com prioridade para os servidores do próprio Campus.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas por meio do envio da documentação exigida no edital, em um único arquivo formato PDF, para o e-mail: [email protected], com o assunto “SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROJETO JOVEM POTIGUAR”. Candidatos externos devem enviar documentação adicional.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro no portal IFRN SPP.

Acesse:

Edital N° 39/2024

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 15 dias, as contas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN) do ano de 2015. O julgamento é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a sentença servirá como título em sede de cumprimento de sentença no valor das contas que não foram efetivamente prestadas por não apresentação dos documentos.

Conforme citado no processo, o Município de Jundiá alegou que o homem, na condição de prefeito daquela cidade, firmou um Convênio no ano de 2017 com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, com objeto de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte. No entanto, não ocorreu a prestação de contas por parte do ex-gestor municipal.
Diante disso, o Município buscou determinação judicial para que o ex-prefeito, já em fase de liminar de urgência, apresente junto à Secretaria de Educação do Estado, no prazo de 20 dias, as contas referentes ao PETERN dos anos de 2013, 2014 e 2015, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de 15 mil.

O ex-prefeito contestou alegando prescrição em face de sua citação ter ocorrido após o lapso de cinco anos da decisão que determinou o ato judicial, defendeu também a inexistência de responsabilidade na prestação de tais contas, as quais, no seu entender, deveriam ser encaminhadas pelo sucessor.

Na análise do caso, o Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6, e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que a parte autora fez prova nos autos da notificação por parte da Secretaria de Educação da inadimplência do município quanto à prestação de contas do contrato PETERN referente a 2015.

“O réu, ainda, não compareceu aos autos para demonstrar ter cumprido com mencionada obrigação. Embora não se tenha demonstrada controvertida a informação de que o réu era o chefe do executivo à época para a qual se busca a prestação de conta (ano de 2015)”, salienta o Grupo.

Diante disso, o Grupo observou que ao uso dos valores repassados pelo Estado ao município no convênio PETERN se impõe o dever de prestação de contas.

“O fato é que, os dados necessários à efetivação desse dever são de responsabilidade de quem geriu as contas à época da execução do ajuste. Não pode, pois, o sucessor apresentar o que não herdou. Neste contexto, não demonstrou o réu ter repassado as informações contábeis necessárias ao cumprimento efetivo da responsabilidade prestacional que se impõe ao uso da coisa pública”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros. A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil nos valores contratados pela Prefeitura.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. A ação contou com 13 promotores de Justiça do MPRN, 26 servidores do MPRN, 12 promotores de Justiça do MPPE, 25 servidores do MPPE e 96 policiais potiguares e pernambucanos.

A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de R$ 701.016,42 nos valores contratados pela Prefeitura de Touros. O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.

Os elementos colhidos na investigação, a exemplo de depoimentos, sugerem que empresários ligados à referida organização da sociedade civil elaboraram os documentos da licitação, direcionando a contratação.

Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito. O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.

O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços. As investigações apontam que empresas terceirizadas, sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, receberam pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Houve apreensão de equipamentos eletrônicos e dinheiro.

O material apreendido será encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que irá aprofundar a investigação para identificar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes, além de apontar a destinação final dos recursos desviados.