A candidatura de Zamith, postulante à prefeitura de Barcelona, foi indeferida pela Justiça Eleitoral, como consta no próprio site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. De acordo com o tribunal, a decisão está embasada na “ausência de condição de elegibilidade” e na “inelegibilidade infraconstitucional” de acordo com a Lei Complementar 64/90, que trata das condições de elegibilidade e casos de inelegibilidade.
O indeferimento da candidatura ocorreu durante o período recursal, o que significa que Zamith ainda pode recorrer da decisão. No entanto, a manutenção da sentença coloca em risco sua participação nas eleições municipais, gerando incerteza entre seus eleitores e apoiadores.
Conforme a decisão judicial, a ausência de condição de elegibilidade pode estar relacionada a fatores como a falta de quitação eleitoral, idade mínima, domicílio eleitoral ou filiação partidária irregular. Já a inelegibilidade infraconstitucional refere-se à Lei Complementar 64/90, que estabelece restrições para candidaturas, como condenações por abuso de poder econômico, improbidade administrativa ou rejeição de contas.
A LC 64/90 foi instituída para impedir que pessoas com determinadas condenações ou impedimentos legais assumam cargos públicos. Entre as causas de inelegibilidade estão:
– Condenações por crimes eleitorais ou corrupção;
– Rejeição de contas públicas por órgãos competentes;
– Conduta vedada por abuso de poder econômico ou político.
Em agosto, o Ministério Público Eleitoral havia pedido a Impugnação do registro de candidatura de Zamith. De acordo com a decisão, “o requerido encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado à suspensão de seus direitos políticos, no Processo nº 001118773420094058400, com trânsito em julgado em 12/09/2018, por ato doloso de improbidade administrativa que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito (próprio ou de terceiro).”
Com o indeferimento, Zamith ainda pode apelar à instância superior para tentar reverter a decisão. Enquanto isso, o cenário eleitoral em Barcelona fica incerto. Caso o recurso seja negado, a coligação terá de definir se mantém sua estratégia com um novo candidato ou busca outro caminho jurídico. No entanto, já é cogitado no município a substituição de Zamith por sua esposa.
A notícia de que Zamith não poderá ser candidato, já vem repercutindo a muito tempo na cidade. Agora, aguardar os fatos e ver como será a corrida eleitoral em Barcelona.