4 de setembro de 2024

RN tem dois municípios entre os 20 mais eficientes do país; saiba quais são

Créditos: PASCOM/Santa Cruz-RN

O Rio Grande do Norte figura com dois municípios entre os 20 mais eficientes do país no REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha). A ferramenta foi criada pela Folha de São Paulo, em conjunto com o Datafolha, neste ano eleitoral, que permite consultar quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros.

Santa Cruz e Jardim do Seridó figuram no ranking ocupando a 16ª (0,672) e 18ª (0,671) colocação, respectivamente. Em seguida aparecem Pau dos Ferros (39º), Caicó (48º) e Currais Novos (97º).

De acordo com a Folha, o levantamento cobre 5.276 municípios, ou 95% do total, e se utiliza dos dados públicos mais recentes e comparativos (com datas equivalentes) para uma base dessa dimensão. 292 cidades não possuíam informações consistentes e ficaram de fora.

A ferramenta utiliza uma escala de 0 a 1 para medir a eficiência dos municípios, com o pior município marcando 0,220 e o melhor alcançando 0,769. De acordo com o estudo, apenas 163 municípios, equivalentes a 3% do total, são classificados como “eficientes”. Outros 3.591 municípios, representando 68%, demonstram “alguma eficiência”. Já 1.450 municípios, ou 27,5%, são considerados de “pouca eficiência”, e os 72 municípios restantes, cerca de 1,3%, são categorizados como “ineficientes”.

Em média, 71,2% das cidades no país são classificadas como “eficientes” ou com “alguma eficiência”. Esse resultado é bastante alinhado com a percepção dos cidadãos em relação aos prefeitos em exercício. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha, 46% dos brasileiros avaliam os prefeitos como ótimos ou bons, enquanto 32% os consideram regulares, totalizando 78% de aprovação nessas categorias.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebe título de cidadã norte-rio-grandense na AL

A Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (2), Sessão Solene de entrega de título honorífico de cidadã norte-rio-grandense à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Proposta de forma conjunta pelos deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a homenagem contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de representantes do Tribunal de Contas do RN (TCE-RN), 3º Distrito Naval de Natal, Secretaria da Saúde Pública (Sesap-RN) e da Câmara Municipal de Natal, além de autoridades eclesiásticas e membros da sociedade civil.

No início da sessão, a deputada Divaneide justificou a ausência do presidente do Legislativo Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por motivo de saúde.

Na sequência, o parlamentar Francisco do PT demonstrou sua admiração pela ministra, enfatizando a contribuição dela para a melhoria da Saúde Pública do Brasil.

“Eu quero dizer da nossa alegria em poder apresentar este título de cidadania que a Casa aprovou, reconhecendo a senhora como uma pessoa que representa todos que acreditam numa Saúde melhor para a população do nosso País. Uma defensora do SUS. A senhora, que teve um papel fundamental, levantando sua voz contra o negacionismo, especialmente durante a pandemia da Covid-19. E a senhora, que tem agora, através do atual governo federal, colaborado de forma significativa com a população do nosso Estado. Todas as vezes que esses recursos chegam aqui e se transformam em ações e investimentos para fortalecer o SUS, todos os nossos cidadãos são contemplados”, destacou.

Segundo Francisco do PT, são muitas parcerias e investimentos realizados recentemente entre os governos federal e estadual.

“O nosso Estado vive, hoje, uma outra realidade, do ponto de vista do respeito ao republicanismo e ao Pacto Federativo. Não é por acaso que temos muito o que celebrar, apesar de todos nós entendermos a complexidade do que é fazer Saúde Pública no nosso País. Mesmo assim, são inegáveis os avanços que tivemos, então eu só tenho a agradecê-la por tudo. E agora, de forma especial, com a celebração do contrato para a construção do Hospital Metropolitano, um investimento extremamente importante, não apenas para a Saúde da capital, mas de todo o Rio Grande do Norte. Portanto, quero frisar que me sinto muito honrado por ser coautor desta proposição de hoje. Bem-vinda, nossa mais nova conterrânea potiguar!”, finalizou o deputado.

A deputada Divaneide Basílio também externou seu orgulho e felicidade pela “merecida homenagem à primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde, assim como a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2017 a 2022”.

A parlamentar destacou, em seguida, o currículo exemplar da atual ministra da Saúde do Brasil.
“A senhora ministra homenageada é doutora em Sociologia e mestre em Ciência Política. Além disso, traz em seu currículo o exercício prático da docência, posto ser professora de pós-graduação do ‘Programa de História da Ciência e da Saúde’ e professora colaboradora do ‘Programa de Pós-Graduação em Sociologia’ do IESP/UERJ, sendo também autora de livros e artigos com ênfase no pensamento social brasileiro, história das ideias em Saúde Pública e processos brasileiros de construção do Estado Nacional”, destacou.

Divaneide deu ênfase ainda “à imprescindível atuação na linha de frente do enfrentamento à Covid-19”, ocasião em que a ministra foi presidente da Fiocruz.

“Eu gostaria ainda de sintetizar as referências profissionais que respaldam a pessoa que hoje homenageamos, informando que a sua relevante atuação durante o período pandêmico a consagrou como: membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na categoria Ciências Sociais; membro da Academia Mundial de Ciências para o avanço da Ciência nos países em desenvolvimento; condecoração do grau de Cavaleira da Ordem Nacional da Legião de Honra da França, oferecido pelo Governo da França, em reconhecimento pelo seu trabalho nas áreas da Ciência e da Saúde e pelos serviços prestados à sociedade na resposta à pandemia de Covid-19”, acrescentou.

A respeito da contribuição da Dra. Nísia Trindade como ministra da Saúde, a deputada citou que ela “garantiu para o Rio Grande do Norte novos profissionais para o programa ‘Mais Médicos’, destinados aos municípios mais distantes, em relação à capital; assegurou o programa ‘Brasil Sorridente’, voltado para o tratamento odontológico pelo SUS; retomou a ‘Farmácia Popular’; e garantiu recursos para uma nova maternidade estadual, a qual será construída na Zona Norte de Natal”.

Complementando os feitos da homenageada, Divaneide Basílio reforçou que “ela também é responsável por ampliar a assistência à Saúde no nosso Estado, com a construção do novo Hospital de Trauma, já incluído na lista de projetos do Novo PAC, destinado à Região Metropolitana de Natal”.

“A Saúde do Rio Grande do Norte teve selecionados os seguintes investimentos: um Centro Especializado em Reabilitação IV; três Centros de Atenção Psicossocial; 11 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU; 10 unidades odontológicas móveis; e 42 Unidades Básicas de Saúde”, elencou.

“Por tudo isso e muito mais, recebê-la em nossa Casa Legislativa, senhora ministra Nísia Trindade, é uma honra. Nosso povo, através dos seus representantes legais, reconhece os seus atributos e relevantes serviços prestados à Saúde, à Ciência e ao desenvolvimento do povo brasileiro. Já a considerando como cidadã norte-rio-grandense, encerro minha fala, convidando-a para fazer do Rio Grande do Norte sua nova casa. Seja sempre bem-vinda às terras potiguares, seja como ministra, seja como cientista, seja como cidadã norte-rio-grandense. Muito obrigada!”, concluiu a deputada.

Em seguida, foi a vez da homenageada da tarde proferir o seu discurso, o qual iniciou agradecendo a honraria recebida.

“Eu gostaria de começar agradecendo esta homenagem, que tanto acalenta o meu coração e que ocorre num dia muito especial. Sinto-me particularmente comovida. Eu, que sou uma socióloga e pesquisadora, mas o título de professora é o que me dá mais orgulho, porque eu acredito muito no poder transformador da Educação e da Saúde. E me sinto, sobretudo, parte de uma comunidade, que é a do nosso Sistema Único de Saúde. Gostaria, portanto, de agradecer às deputadas Divaneide e Isolda, ao deputado Francisco e aos demais parlamentares desta Casa por me honrarem com este título”, disse.

A respeito do dia de hoje, a ministra disse que ele se tornou especial pelo fato de que ela o começou abrindo a reunião técnica do “G-20”, dedicada às mudanças climáticas e à Saúde.

“Nós fizemos essa reunião em Natal, atendendo inicialmente a uma proposta da governadora, mas fez todo sentido realizá-la aqui, porque o RN tem sido exemplar na busca por energias renováveis, como é o caso da eólica. Além disso, o governo se destaca por colocar a pauta das mudanças climáticas lado a lado com a do desenvolvimento sustentável e da equidade”, ressaltou.

A ministra da Saúde reforçou também a importância da assinatura do Termo de Compromisso para a construção do Hospital Metropolitano de Natal, que, de acordo com ela, “representa uma grande aspiração e uma necessidade para a população do RN”.
“Esse termo é resultado de uma parceria entre os governos federal e estadual, a partir das prioridades elencadas pelos estados, sob orientação democrática e republicana. A unidade atenderá urgência e emergência, com destaque para ortopedia, neurocirurgia e hemodinâmica”, detalhou.

Ainda segundo a ministra Nísia Trindade, “o dia de hoje culminou com esta sessão de homenagens a mim, o que me deixa muito contente e um pouco reflexiva sobre o compromisso que eu tenho com o Brasil, com o Nordeste e naturalmente com o Estado do RN, que agora me acolhe como filha.

Em seguida, a ministra contou um pouco da sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional, como pesquisadora, socióloga e professora, ressaltando sua luta pela Democracia e relembrando a batalha da pandemia de Covid-19.

“Este título de cidadã honorária teve duas bases importantes: nossas lutas comuns contra a pandemia da Covid-19 e em prol da reconstrução do SUS. Eu vejo esta homenagem não só como algo que me orgulha e me honra, mas também como um convite para que estreitemos ainda mais os nossos laços. Por fim, eu quero agradecer a todos os profissionais de Saúde, que lutaram juntos contra a pandemia da Covid-19 e continuam lutando agora, no momento de reconstrução. Muito obrigada a todos!”, finalizou.

Concluindo os pronunciamentos, a governadora Fátima Bezerra começou destacando o fato de Nísia Trindade Lima ser a primeira mulher ministra da Saúde da história do Brasil.

“Eu quero demonstrar aqui o profundo carinho e admiração que tenho pela ministra Nísia, e ressaltar que o Governo do RN se sente muito feliz e honrado por compartilhar este momento com a Assembleia Legislativa do Estado”, disse.

A chefe do Executivo falou, em seguida, sobre o papel estratégico desempenhado pela ministra, desde os tempos da pandemia.

“Naquele momento, encontrar a ministra Nísia na Fiocruz, no Rio de Janeiro, era um bálsamo, porque nos dava muita força, renovava nossa fé e esperança de que não iríamos sucumbir e que precisávamos dar as mãos e resistir. Então, na época, a lição que a gente tirou foi a da cooperação, da solidariedade e da parceria”, relatou.

Ainda segundo Fátima Bezerra, “a forte parceria com o Ministério da Saúde está nos dando a oportunidade de fortalecer o SUS”.

“Hoje foram anunciadas a policlínica e a maternidade, mas, certamente, o mais importante foi o Termo de Compromisso para a construção do Hospital Metropolitano de Natal. E eu quero convocar todos para nos ajudar: Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, enfim, todos, porque a Caixa Econômica vai analisar o projeto, e nós pretendemos soltar o edital até dezembro, para terminar o hospital em dois anos. Portanto, em nome do povo do Rio Grande do Norte, gratidão à nossa conterrânea Nísia Trindade Lima! Viva o SUS!”, concluiu a governadora do Rio Grande do Norte.

Governo do RN promove renovação da frota de ônibus intermunicipais

 

Com a integração entre o poder público e a iniciativa privada no sistema de transporte intermunicipal, o Governo do RN entregou nesta terça-feira (03) dez novos ônibus que estarão em circulação e outros 20 veículos serão entregues até dezembro deste ano.

O trabalho resulta na requalificação e melhorias ao usuário, por meio de incentivos fiscais, além do subsídio de isenção do imposto sobre o diesel, do Governo do Estado. Ações de gestão melhoram qualidade do serviço prestado à população.

“Estamos garantindo a renovação da frota de transporte público intermunicipal com subsídios de incentivos fiscais do governo que interferem no preço da passagem para o trabalhador. Uma grande conquista para os usuários”, disse a Governadora Fátima Bezerra.

Com a nova frota, serão acrescentadas 1.060 viagens por mês. Os investimentos deste ano — aquisição de 30 veículos — se somam aos realizados em 2023, quando foram entregues à empresa outros 20 novos ônibus às linhas que interligam vários municípios da Região Metropolitana à capital potiguar.

PARCERIA

A diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), engenheira Natécia Nunes, chama a atenção quanto a necessidade de o gestor público buscar diferentes formas de viabilizar melhorias do serviço prestado à população por meio de parcerias.

“O DER é o gestor do sistema de transporte intermunicipal de passageiros e o Governo do Estado buscou alternativas que permitiram melhorar o serviço e, ao mesmo tempo, gerarem um custo menor ao usuário. Levamos à governadora alguns pleitos das empresas do setor, e ela articulou toda a sua equipe para encontrarmos um ponto de equilíbrio.”, afirmou Natécia Nunes.

A diretora-geral do DER-RN enfatizou que, à mesa de negociações com as empresas, a governadora sempre deixou claro que ao conceder esses benefícios, exigia contrapartidas para preservar o trabalhador e os usuários do sistema.

“O Governo do Estado, de certa forma, subsidiou não apenas o sistema intermunicipal, mas também o sistema urbano de Natal, especialmente para evitar aumento da tarifa”, completou Natécia.

SENSIBILIDADE

O diretor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e da empresa Trampolim da Vitória, Almir Buonora, destaca a importância da parceria entre o setor de transporte de passageiros e o Governo do Estado, ressaltando a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra, que desde a fase crítica da pandemia da Covid-19 contribui para o equilíbrio do setor, observando o usuário e as empresas. São 50 novos ônibus em dois anos.

Os novos ônibus todos atendem a EURO 6, um protocolo da União Europeia que estabelece limites máximos de emissão de gases poluentes pelos veículos movidos a diesel, como ônibus e caminhões.

Para atender aos padrões do Euro 6, os fabricantes de veículos implementaram tecnologias avançadas de controle de emissões, como: sistemas de redução catalítica seletiva e filtros de partículas.

Toda a frota da Trampolim da Vitória já possui instalada a a tecnologia de internet wi-fi, e serão disponibilizadas as chaves de acesso aos passageiros. Além disso, há sistemas de monitoramento por câmeras e GPS em todos os veículos como forma de coibir a criminalidade e oferecer ao sistema de segurança pública mais subsídios no enfrentamento à criminalidade.

TRE acata recurso e defere candidatura à vereadora de Sônia do Nova Natal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) acatou o recurso do Podemos e deferiu a candidatura de Sônia Isidorio Palmeira, conhecida como Sônia do Nova Natal, para vereadora neste ano. Ela teve o pedido de registro de candidatura indeferida por um juiz, na semana passada, após o Ministério Público Eleitoral questionar a condição dela de alfabetizada – necessária para concorrer a cargo público. A decisão do colegiado foi publicada nesta terça-feira (3).

Os juízes do TRE decidiram, por maioria, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso interposto pelo Podemos, nos termos do voto condutor da juíza Suely Silveira, redatora para o acórdão, e das notas orais, partes integrantes da decisão.

Na terça-feira (27) da semana passada, o juiz José Armando Ponte Dias Junior havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Sônia do Nova Natal, após audiência para comprovar a condição de alfabetizada. Na ocasião, o parecer do Ministério Público Eleitoral aduziu que a candidata não demonstrou saber ler nem escrever de forma inteligível.

Tribuna do Norte