São Paulo do Potengi enfrenta desafios com Déficit no Regime Próprio de Previdência Social, aponta relatório do TCE-RN
Em recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que São Paulo do Potengi está entre os municípios do Rio Grande do Norte que enfrentam sérias dificuldades financeiras em seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O estudo, que analisou o desempenho dos RPPS ao longo de 2023, indica que 19 das 40 cidades potiguares com RPPS ativos estão em déficit, destacando a necessidade urgente de ações corretivas.
Em São Paulo do Potengi, o déficit acumulado chegou a R$ 4.226.710,13, situando o município entre os cinco com maiores dificuldades financeiras. Entre os principais fatores que contribuem para essa situação estão o planejamento inadequado dos planos de custeio e uma política de contratação de pessoal que compromete a sustentabilidade do regime previdenciário a longo prazo.
O relatório, elaborado pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, avalia a capacidade dos RPPS de cumprir com suas obrigações financeiras no curto prazo. Entre as principais vulnerabilidades identificadas, destacam-se: receitas insuficientes, déficits mensais recorrentes e a falta de capitalização adequada dos recursos previdenciários.
O processo, registrado sob o número 1678/2024, tem como relator o conselheiro Paulo Roberto Alves. O próximo passo será a análise do Ministério Público de Contas, antes que o relatório seja submetido ao Pleno para deliberação final.
Diante deste cenário, é imperativo que São Paulo do Potengi tome medidas imediatas para garantir a sustentabilidade do RPPS e evitar maiores prejuízos futuros.
