julho 2024

Os vereadores de oposição do município de Monte Alegre, Janilson Gomes, Fernando Leandro e Marinalva Cardoso, estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN na última terça-feira (09), para buscar informações sobre a auditoria realizada em Monte Alegre, que apontou ausência dos repasses da contribuição previdenciária no ano de 2023 para a MONTEPREV (instituição de previdência própria do município) tanto a respeito do recolhimento dos servidores quanto das despesas patronais.

De acordo com os vereadores o objetivo da visita ao TCE-RN é entender o possível dano ao erário público, seus impactos, e tomar medidas necessárias em favor da população no tange aos vereadores como fiscais da lei.

Ainda de acordo com os vereadores é gritante o silêncio da Prefeitura de Monte Alegre e do órgão responsável, a MONTEPREV, que até o presente momento não se manifestaram ou teceram esclarecimentos sobre o caso.

A convenção partidária que homologará a candidatura do empresário João Maria da Casa Verde a prefeito de São Paulo do Potengi acontecerá no dia 28 de julho, domingo, às 10h, no Clube.

Um grande mistério paira no ar sobre quem será o seu candidato a vice-prefeito. De acordo com informações de bastidores, nesta quinta-feira (11) haverá uma reunião com os pré-candidatos a vereadores, onde acontecerá o anúncio do nome.

Nada confirmado, apenas especulações. Mas o vice, trata-se de um empresário bastante conhecido na cidade, instalador de ar-condicionado, que presta relevantes serviços na região Potengi.

Vamos aguardar; muita coisa ainda há de acontecer. Será que São Paulo do Potengi terá três candidatos? Repetindo a eleição de 2016…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (10) a operação Desvio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Severiano Melo ocorrido entre os anos de 2013 e 2020. Ao todo, no período investigado, o grupo teria desviado mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Desvio cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Severiano Melo, Mossoró, Pau dos Ferros, Martins, Francisco Dantas e Taboleiro Grande. Ao todo, oito promotores de Justiça, 27 servidores do MPRN e 52 policiais militares participaram da ação.

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a Câmara Municipal de Severiano Melo, tendo em vista que um dos principais investigados ocupa o cargo de vereador na cidade. Além desses mandados, a pedido do MPRN, a Justiça potiguar já autorizou o sequestro de bens dos investigados. Também foram determinados o bloqueio de contas bancárias, de planos de previdência e ainda a indisponibilidade de veículos dos envolvidos nas fraudes.

Os desvios apurados na operação Desvio se deram na Secretaria de Finanças de Severiano Melo e teriam sido encabeçados pelo ex-prefeito e pelo ex-secretário municipal responsável pela pasta. Já nas investigações inaugurais, o MPRN obteve provas robustas da existência do esquema fraudulento.

Utilizando-se das facilidades decorrentes dos cargos de gestão, o dinheiro público era desviado para contas-correntes deles próprios e também de terceiros, na maioria, parentes ou pessoas que detinham com eles alguma espécie de vínculo.

As investigações do MPRN apontam que os dois principais investigados beneficiavam-se da transferência de valores das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, com o posterior repasse do montante desviado, que era direcionado a terceiros, parentes ou pessoas conhecidas deles e até a eles próprios.

Entre os demais investigados na operação, estão mulher, filhos, irmãos, sobrinhos e até a sogra de um deles. Os documentos, computadores e celulares apreendidos na operação Desvio serão analisados pelo MPRN, que ainda apura o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes pelo grupo.

Nesta terça-feira (09), um encontro de significativa importância reuniu a prefeita Sonyara Ribeiro, o atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Nildo Galdino, juntamente com Andson Ferreira, para uma reunião com o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O objetivo do encontro foi discutir temas cruciais para o desenvolvimento de Lagoa de Velhos e o bem-estar da comunidade.

Com as eleições se aproximando, Nildo Galdino, pré-candidato a prefeito, ressaltou a importância de projetos que beneficiem diretamente a população de Lagoa de Velhos.

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A atual prefeita de Extremoz e pré-candidata à reeleição, Jussara Sales (PL), lidera a corrida eleitoral municipal deste ano, com folga. É o que apontam os dados da pesquisa Consult/NOVO divulgados nesta terça-feira (9).

A pesquisa estimulada feita no dia 1º de julho mostra a consolidação da liderança de Jussara Sales na disputa, com uma vantagem de 24 pontos sobre o segundo colocado.

Se as eleições fossem hoje, Jussara teria 46,09% dos votos, contra 22,39% de Capitão Vinícius (Republicanos) e 11,30% de Enilton Trindade (PP). Outros 8,91% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados, enquanto 11,30% estão indecisos.

Em um cenário com apenas dois candidatos, Jussara ampliaria sua vantagem. Contra Capitão Vinícius, ela alcançaria 49,57% dos votos, enquanto Vinícius ficaria com 27,17%. Em um confronto direto com Enilton Trindade, Jussara obteria 53,48%, com Trindade alcançando 21,96%.

Na pesquisa espontânea, sem a apresentação dos nomes, a atual prefeita registrou 37,17% das intenções de voto. Capitão Vinícius recebeu 14,57%, enquanto Enilton Trindade teria 6,52%. Outros 8,26% dos eleitores não votariam em nenhum dos candidatos citados, 33,26% estão indecisos e 0,22% mencionaram outros candidatos.

A pesquisa também identificou a rejeição dos candidatos entre os eleitores. Enilton Trindade lidera a lista dos que não seriam votados de maneira alguma, com 18,3%, seguido por Jussara com 17,4% e Capitão Vinícius com 14,3%. Outros 19,8% dos entrevistados não rejeitaram nenhum dos nomes apresentados, enquanto 24,3% não souberam opinar e 8,3% rejeitaram todos os candidatos.

A pesquisa revelou que 53,26% dos eleitores de Extremoz aprovam a administração da prefeita Jussara, enquanto 32,17% desaprovam, e 14,57% não souberam opinar.

A pesquisa eleitoral realizada em Extremoz foi registrada sob o número RN-02632/2024. Foram 460 entrevistas distribuídas em 17 áreas da cidade. O estudo tem uma margem de erro de 4,51% e um nível de confiança de 95%.

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de João Câmara que, nos autos da Ação de uma Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público, condenou um ex-prefeito de Poço Branco e a esposa dele pela conduta causadora de enriquecimento ilícito.

A acusação é de que, enquanto prefeito de Poço Branco, o réu, juntamente com sua esposa, utilizou-se de contrato informal celebrado entre a municipalidade e um mercado local para o abastecimento dos órgãos municipais para realizar compras particulares para sua família.

Na primeira instância, foram fixadas sanções como: perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do acusado, consistente na quantia de R$ 6 mil, a serem revertidos em favor da municipalidade, acrescida de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença.

O ex-prefeito e sua esposa também foram condenados ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa, equivalente ao valor do enriquecimento ilícito do réu, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença.

Inconformados, eles recorreram ao Tribunal de Justiça alegando nulidade processual ao argumento de que a decisão foi prolatada apenas com base em depoimentos colhidos unilateralmente pelo Ministério Público. Quanto ao mérito, defenderam a inexistência de compras particulares com a utilização de verbas públicas, visto que os pagamentos não foram efetivados além da ausência de comprovação da contratação alegada e, por fim, inexistência de ato de improbidade administrativa.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Virgílio Macedo considerou ficou comprovada a obtenção de vantagem indevida, já que as provas são suficientes para tanto, visto que há prova da aquisição de produtos, com recursos públicos, junto ao mercadinho, não condizentes com a necessidade de órgão público, tais como: 10 caixas de cerveja Lata, 04 litros de Wisk, com a assinatura do apelante Roberto Lucas e 12 litros de Wisk, 60 refrigerantes de 2 litros, com a assinatura da esposa do então prefeito.

Ele observou que as provas estão associadas aos depoimentos dos funcionários do local da venda, “os quais foram uníssonos em afirmar que nunca receberam pagamentos privados dos apelantes, mas que todos os produtos eram pagos com cheques de titularidades da prefeitura”. Para o relator, esses depoimentos fornecem subsídios para a condenação dos acusados por improbidade administrativa.

“Assim, a prática da conduta ímproba apurada se assenta no dolo proveniente da utilização, em proveito próprio, de verbas integrantes do patrimônio municipal”, decidiu Virgílio Macedo, tendo seu voto acompanhado pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Cível.

Reviravolta na política santa-mariense. Como já havíamos noticiado anteriormente, o ex-prefeito Nilson Urbano (UNIÃO BRASIL) estaria de malas prontas para desembarcar no grupo político do empresário Alex Azevedo (PODEMOS) e indicar a candidata a vice, mas a aliança não vingou.

Na noite desta segunda-feira (08), o pré-candidato a prefeito pela oposição, Alex Azevedo, reuniu apoiadores e simpatizantes para anunciar o nome da ex-prefeita Celina Câmara (PL) como sua companheira de chapa e pré-candidata a vice-prefeita.

A confirmação da chapa Alex Azevedo e Celina Câmara promete aquecer ainda mais o cenário político local, trazendo novas expectativas para a campanha eleitoral que se aproxima.

No próximo dia 20 de julho, a partir das 17h, a cidade de Barcelona será palco da convenção partidária que lançará oficialmente a chapa encabeçada pelo atual prefeito Fabiano Lopes, do PL, e seu pré-candidato a vice-prefeito, Israel Mafra, do SOLIDARIEDADE.

O evento será realizado na Câmara de Vereadores e contará com a participação dos partidos que compõem a coligação: PL, Podemos e Solidariedade.

A convenção é aguardada com expectativa pelos apoiadores e eleitores dos candidatos, marcando o início formal da campanha rumo à reeleição do prefeito Fabiano Lopes.

Além dos líderes partidários e dos candidatos majoritários, a convenção contará com a presença de vereadores, lideranças locais e militantes das três legendas.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma nota oficial nesta segunda-feira, manifestando solidariedade aos servidores, bolsistas e gestores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), vítimas de um violento ataque e depredação de patrimônio público na manhã de hoje.

A invasão à sede do IDEMA, localizada em Natal, foi liderada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, conforme aponta a nota governamental. O tumulto resultou em agressões físicas, deixando ao menos uma servidora e um bolsista do instituto feridos por chutes e socos.

O Governo do Estado expressou seu repúdio às ações e à postura dos representantes eleitos envolvidos no incidente. A nota enfatiza a seriedade e a responsabilidade com que o IDEMA e seus técnicos tratam questões de interesse público e informa que as medidas cabíveis estão sendo tomadas junto aos órgãos de segurança.

Apesar do episódio, o Governo do Estado reafirma a importância das obras de engorda e enrocamento da praia de Ponta Negra, deixando claro que nunca se posicionou contra tais projetos. As obras são vistas como cruciais para a preservação e revitalização de uma das praias mais emblemáticas de Natal.

Os quatro ex-vereadores de Nísia Floresta, João Costa, Nivaldo, Fernando Severiano e Bilú, com reduto eleitoral na comunidade de Alcaçuz, receberam na manhã desta segunda-feira (08), os pré-candidatos Alexandre Dantas e Zé Nilton para anunciar apoio oficial às pré-candidaturas. No encontro também esteve presente o Líder Político, Marcone Ferreira. No encontro Alexandre Dantas reforçou o compromisso com a comunidade e destacou a importância do apoio e a união dos ex-vereadores para a construção de um projeto político com metas de desenvolvimento para a comunidade.

“Mais importante que receber o apoio político de vocês, é receber a confiança de que iremos trabalhar juntos, com um plano de metas de desenvolvimento para a comunidade. Nosso projeto é de trabalho, e como cada cidadão de Nísia Floresta estamos todos cansados da mesmice, da falta de coragem e comprometimento com a população. A mudança não é de pessoas, é de postura. E, juntos construiremos a mudança que queremos dando liberdade ao nosso povo!” afirmou Alexandre Dantas que fez questão de agradecer a confiança dos ex-vereadores João Costa, Nivaldo Fernando Severiano e Bilú que assumirão a coordenação da campanha na comunidade de Alcaçuz.