O município de São Paulo do Potengi/RN, juntamente com diversas outras cidades do Rio Grande do Norte, foi incluído na lista de locais que terão os incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária suspensos por três competências consecutivas (março, abril e maio de 2024). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de julho de 2024, através da Portaria GM/MS Nº 4.873, de 18 de julho de 2024.
A medida, assinada pela Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, se deu pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB, fundamental para o monitoramento e gestão das ações de saúde no âmbito municipal. Entre as cidades afetadas estão Natal, Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, entre outras.
Em São Paulo do Potengi, a suspensão atingirá a Equipe de Atenção Primária, conforme destacado no anexo da portaria. Com a suspensão, os serviços de saúde pública podem sofrer impactos significativos, comprometendo o atendimento à população e a continuidade de programas essenciais.
A portaria estabelece ainda que, uma vez regularizadas as informações no SISAB, o custeio do incentivo financeiro será automaticamente restabelecido. As informações sobre a suspensão estão disponíveis no e-Gestor AB, plataforma do Ministério da Saúde.
Os gestores municipais devem agir rapidamente para corrigir as falhas na alimentação do sistema, evitando maiores prejuízos à saúde da população. A suspensão do financiamento pode comprometer a qualidade do atendimento e a execução de ações importantes para a prevenção e tratamento de doenças.
Esta situação reflete a importância da correta gestão e alimentação dos sistemas de informação em saúde, fundamentais para garantir a continuidade dos incentivos e a eficiência dos serviços prestados à comunidade.
Espera-se que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi tome medidas imediatas para atualizar as informações no SISAB, a fim de restabelecer os incentivos financeiros.
A situação exige uma resposta rápida e eficiente dos gestores de saúde para evitar que a suspensão dos incentivos financeiros cause danos duradouros à saúde pública em São Paulo do Potengi e demais municípios afetados.