31 de julho de 2024

Em continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, o Governo do RN deu início a mais uma etapa, desta vez a restauração da RN-203, trecho que vai do entroncamento da RN-120, em São Paulo do Potengi, até o município de São Tomé. São 38 quilômetros de extensão integrantes do Lote 3 do Programa.

O Lote 3 contempla 242,9 quilômetros de estradas na malha rodoviária estadual no Litoral Norte, Litoral Oriental e Agreste Potiguar e também é chamado de “lote do turismo”. Este é o terceiro trecho rodoviário do Agreste com obras de restauração em andamento. Os outros dois são os da RN-093, de Passa e Fica até a divisa com a Paraíba, e o da RN-120, que vai de São Paulo do Potengi até o entroncamento com a BR-304 no município de Santa Maria.

Por essas estradas passam boa parte da produção agrícola e da pecuária de corte da região. O turismo e, mais recentemente, as energias renováveis, também tem peso importante na economia regional.

Ainda estão inclusas no Lote 3 a RN-003, que vai do entroncamento da BR-101, em Goianinha, até Tibau do Sul, totalizando 18 quilômetros; a RN-022, em São Miguel do Gostoso; RN-403, acesso a Diogo Lopes, via Barreiros; RN-269, Serra de São Bento a Passa e Fica; RN-063, Nísia Floresta a Tabatinga.

Em outra frente, a governadora Fátima Bezerra tenta incluir a construção desse novo acesso a Pipa em algum programa federal de fomento ao turismo. “Estamos realizando todos os esforços para melhorar a malha viária do nosso Estado que por muitos e muitos anos ficou sem a conservação necessária. Nosso objetivo é dar melhor mobilidade, segurança e fomentar a economia e o turismo, proporcionando ao nosso povo qualidade de vida com desenvolvimento econômico e social”, afirmou Fátima Bezerra.

O Rio Grande do Norte tem hoje, dentro do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, onze frentes de trabalho simultâneas, sendo três no Agreste; cinco no Oeste e três no Seridó.

No próximo sábado (03), às 15h, no Ginásio Poliesportivo Osmundo Faria, o União Brasil e o Partido Liberal (PL), realizará a convenção que homologará os nomes dos pré-candidatos Klelia Alencar e Gilberto do Queijo para a disputa eleitoral pela Prefeitura de Monte Alegre.

Já está confirmada a presença das deputadas estaduais: Cristiane Dantas, Taveira Jr e Eudiane Macedo além da presença de lideranças políticas da Região Agreste, vereadores e pré-candidatos.

O ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil no RN, confirmou através das suas redes sociais que Debora Cunha (União Brasil) será a candidata a vice-prefeita de Nilson Peças (PL) na eleição de 2024 em Bom Jesus.

O ex-senador esteve nesta quarta-feira (30) reunido com o ex-prefeito Júnior de Dona Lourdinha, Debora, Nilson e demais colegas.

A convenção que homologará Nilson Peças e Debora como candidatos majoritários ocorrerá na próxima sexta-feira, 02 de agosto, às 19h, na Quadra Natanael de Souza (Quadra do Alice). A coligação contará com os seguintes partidos: PL, União Brasil, Podemos e a Federação PSDB e Cidadania.

O município de São Paulo do Potengi/RN, juntamente com diversas outras cidades do Rio Grande do Norte, foi incluído na lista de locais que terão os incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária suspensos por três competências consecutivas (março, abril e maio de 2024). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de julho de 2024, através da Portaria GM/MS Nº 4.873, de 18 de julho de 2024.

A medida, assinada pela Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, se deu pela ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB, fundamental para o monitoramento e gestão das ações de saúde no âmbito municipal. Entre as cidades afetadas estão Natal, Parnamirim, Extremoz, Ceará-Mirim, entre outras.

Em São Paulo do Potengi, a suspensão atingirá a Equipe de Atenção Primária, conforme destacado no anexo da portaria. Com a suspensão, os serviços de saúde pública podem sofrer impactos significativos, comprometendo o atendimento à população e a continuidade de programas essenciais.

A portaria estabelece ainda que, uma vez regularizadas as informações no SISAB, o custeio do incentivo financeiro será automaticamente restabelecido. As informações sobre a suspensão estão disponíveis no e-Gestor AB, plataforma do Ministério da Saúde.

Os gestores municipais devem agir rapidamente para corrigir as falhas na alimentação do sistema, evitando maiores prejuízos à saúde da população. A suspensão do financiamento pode comprometer a qualidade do atendimento e a execução de ações importantes para a prevenção e tratamento de doenças.

Esta situação reflete a importância da correta gestão e alimentação dos sistemas de informação em saúde, fundamentais para garantir a continuidade dos incentivos e a eficiência dos serviços prestados à comunidade.

Espera-se que a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo do Potengi tome medidas imediatas para atualizar as informações no SISAB, a fim de restabelecer os incentivos financeiros.

A situação exige uma resposta rápida e eficiente dos gestores de saúde para evitar que a suspensão dos incentivos financeiros cause danos duradouros à saúde pública em São Paulo do Potengi e demais municípios afetados.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) registrou 512 acúmulos de cargos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos do estado.

Os dados são resultado de um acompanhamento da Diretoria de Despesa com Pessoal e estão em um relatório homologado nesta terça-feira (30) pela corte de contas.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (31) são relacionados aos caso do acúmulo de três vínculos ou mais por um único servidor. Apesar da constatação do acúmulo ilegal, o TCE informou que houve uma redução de quase 60% no número de ocorrências entre 2017 e 2023.

Em janeiro de 2017, o Tribunal havia registrado 1.277 casos de acúmulo ilegal. A redução foi de 59,91%.

Somente no ano passado, 1.244 vínculos foram encerrados e 879 agentes públicos saíram da acumulação irregular. Em média, os servidores passaram 5 meses na situação de irregularidade.

Segundo o relatório, o resultado do acompanhamento e a redução do número de acúmulos causou uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de recursos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos somente em 2023.

O levantamento foi homologado em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (30), com voto do conselheiro Poti Júnior.

Um sistema está disponibilizado desde maio de 2022 para que gestores públicos possam consultar a situação dos servidores.

“Constatou-se que à medida que os entes jurisdicionados acessam a Ferramenta de Consulta de Acúmulos, menores serão as ocorrências de situações de acúmulo de três ou mais vínculos públicos em seus quadros”, informou o TCE.

De acordo com o Tribunal, a Diretoria de Despesa com Pessoal dará continuidade às ações de controle da irregularidade, “inclusive com apuração de responsabilidade dos gestores públicos que se apresentam omissos diante das situações de acúmulo irregular de seus servidores, o que pode ensejar sanções, além de responsabilização solidária de ressarcimento ao erário nos casos mais gravosos”.

G1 RN

Após anunciar seu apoio ao pré-candidato Carlos Eduardo Alves (PSD), o deputado federal sargento Gonçalves (PL) afirmou que o “principal objetivo em 2024 é não termos o PT sentado na cadeira da Prefeitura fechando esse ‘tridente do mal’ [se referindo aos governos federal e estadual]”.

Filiado ao Partido Liberal, que apoia a pré-candidatura de Paulinho Freire (União) em Natal, Gonçalves afirmou que “não foi combinado” com ele. “Não fui convidado para mesa de negociação”, disse.

Ele justificou que sempre defendeu a ideia de candidatura própria. “Mesmo o PL tendo feito deputados estaduais, federais e senador, o nosso presidente estadual [senador licenciado Rogério Marinho] compreendeu que não tínhamos força para ter uma candidatura própria. Opinião que respeito, mas sempre discordei”, declarou.

O parlamentar justificou o fato de não apoiar Paulinho Freire pelo fato de o “candidato que votou 80% com governo Lula”. Questionado se tinha algum receio de sofrer alguma punição, Gonçalves ironizou dizendo que passou “18 anos trocando tiros com bandidos não tinha medo de perder a vida, que é o mais importante”. “Vou ter medo de sofrer retaliação do partido?”, questionou.

Ele ainda ressaltou que é “apaixonado por Bolsonaro”. “Não tenho o que provar sobre ser bolsonarista, de direita, conservador”, concluiu.

Tribuna do Norte