julho 2024

Liderança de Flaviano Lisboa na pesquisa eleitoral em Passa e Fica é destaque na 98 FM

A 98 FM divulgou o resultado do instinto Pirâmide Pesquisas sobre a eleição no município de Passa e Fica em 2024. O atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Flaviano Lisboa, segue em primeiro no cenário expontâneo e estimulado, como também tem sua gestão bem avaliada por 68,5% dos entrevistados.

Cenário espontâneo

No cenário expontâneo, Flaviano Lisboa aparece com 61,75% das citações, seguido de Josinado Mandú, com 12,25% das citações. Nenhum dos candidatos somam 2,75%. Não sabem ou não responderam totalizam 21%. Outros candidatos 2,85%.

Cenário estimulado

No cenário estimulado, Flaviano Lisboa aparece em primeiro com 66,50% das intenções de votos dos entrevistados, Josinaldo Mandú aparece com 20,50% das citações. Não sabem ou não responderam são 10,25%. Nenhum dos candidatos totalizam 2,75%.

A pesquisa está registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RN-05918/2022. A pesquisa entrevistou 400 entrevistados na cidade no dia 22 de junho.

Tomba Farias festeja premiação de Lagoa de Velhos como Cidade Excelente


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cumprimentou, na sessão desta terça-feira (02), o município de Lagoa de Velhos, no interior do Rio Grande do Norte, pelo prêmio nacional ‘Band Cidades Excelentes’, anunciado neste domingo. A premiação é considerada como o ‘Oscar da Gestão Pública’, e como finalista, Lagoa de Velhos concorreu com duas outras cidades de até 30 mil habitantes, ficando à frente de Taquara (SP) e Saldanha Marinho (RS).

“Uma pequena cidade da região do Potengi que foi o único município do Rio Grande do Norte premiado como cidade que mais evoluiu”, disse Tomba, parabenizando a prefeita aliada Sonyara Ribeiro. “Viva Lagoa de Velhos, viva Sonyara Ribeiro”, comemorou o deputado.

A solenidade aconteceu em Brasília e a prefeita de Lagoa de Velhos recebeu o prêmio na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana. O prêmio é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. A edição local, na qual o município de Lagoa de Velhos foi finalista e seguiu para a edição nacional, aconteceu no mês de junho em Natal.

Professora Nilda dialoga sobre tecnologia visando a construção do plano de governo

A pré-candidata a Prefeitura de Parnamirim, professora Nilda, se reuniu com a gestão e com professores da Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN, nesta terça-feira (02), para conversar sobre o tema. O encontro faz parte de uma série de iniciativas visando à construção do Plano de Governo a ser apresentado durante a campanha deste ano. Nilda foi recebida pela vice-diretora Amanda Melissa e pelos professores Efrain Pantaleón- Matamoros e Felipe Macedo Zumba.

O objetivo do encontro foi promover a troca de informações, ouvir experiências e colaborar com a construção de propostas para a área de tecnologia. “Temos realizado encontros nas comunidades, para dialogar com a população parnamirinense, e também conversado com especialistas de diversas áreas. Fiquei muito feliz em saber que a Escola de Ciência e Tecnologia da UFRN que a atual gestão é toda composta por mulheres. É muito gratificante e encorajador ver mulheres competentes ocupando espaços importantes e dando a sua contribuição para a nossa sociedade”, afirmou a professora Nilda.

MDB de Natal realiza seminário sobre contabilidade eleitoral

O MDB de Natal promoverá mais um seminário de preparação para as Eleições 2024. No próximo sábado, dia 6 de julho, a partir das 9h, os pré-candidatos vão discutir o tema Contabilidade Eleitoral. O evento contará com a palestra da contadora especializada Valda Bezerra.

O seminário é aberto ao público e visa proporcionar um entendimento aprofundado sobre as práticas e normas de contabilidade eleitoral, essenciais para a preparação e gestão de campanhas políticas. Valda Bezerra, renomada contadora com vasta experiência na área, compartilhará seus conhecimentos e esclarecerá dúvidas dos participantes.

“Este seminário é uma iniciativa para garantir que todos os envolvidos nas campanhas eleitorais estejam informados e preparados para atender às exigências legais de contabilidade. Nosso objetivo é fornecer informações claras e atualizadas que contribuam para a transparência e legalidade das eleições”, afirma Júlio Protásio, presidente do MDB de Natal.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone (84) 99431-0917. O evento conta com o apoio do MDB Mulher e MDB-RN, e será realizado no Instituto Compass, localizado no Empresarial Marcelo Lima, na Rua São José, 1993.

Jean Paul Prates planeja romper com o PT e disputar o Governo do RN

Da coluna de Lauro Jardim, em O Globo

Demitido da Petrobras, Jean Paul Prates foi homenageado por senadores em uma galinhada na casa de Jorge Kajuru na terça-feira passada. E, com quem conversou, demonstrou seu estresse com… Rui Costa.

A propósito, Prates não descartou aos aliados o interesse em romper com o PT para, quem sabe, traçar uma meta ambiciosa para a eleição ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. E, sondado a voltar ao governo após a quarentena de seis meses, mandou recados de que tem outros planos.

Afonso Bezerra: MPRN recomenda rescisão de contrato com cooperativa da educação e convocação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra e à Secretaria Municipal de Educação a rescisão de um contrato administrativo firmado com Cooperativa, bem como a convocação de aprovados no concurso público da cidade para manutenção das aulas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02) e apresenta prazo de 30 dias para que sejam adotadas as medidas.

O MPRN identificou que o município de Afonso Bezerra apresenta contrato vigente com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU) para disponibilização de equipe de 194 profissionais da educação, sem concurso público.

Em virtude de vícios constatados, em especial a falta de fiscalização da execução do contrato, o MPRN recomendou que a Prefeitura rescinda o contrato administrativo firmado com a COOPEDU e que, a partir do dia 06 de julho de 2024, não seja autorizada nenhuma substituição do quadro educacional.

O órgão ministerial identificou, por exemplo, que o contrato permite a substituição dos profissionais atuais, o que pode gerar influência indevida no pleito eleitoral. A Lei das Eleições define que existem condutas vedadas em ano de eleição e uma delas, inclusive, é a proibição de nomeação, substituição, contratação ou demissão de quadro profissional público no período de três meses anteriores ao pleito.

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) do MPRN realizou uma vistoria às escolas do município e identificou ainda ” a presença de estagiários ministrando aulas nas unidades escolares rurais sem a presença de profissionais graduados em Pedagogia”, o que configura ausência de fiscalização e grave descumprimento contratual pela cooperativa.

Os gestores públicos devem também tomar providências imediatas para nomear profissionais suficientes, aprovados no recente concurso público para a educação municipal, de modo que a população não seja afetada pela redução da rede de ensino.

O Ministério Público encaminhou ainda o caso para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e economicidade do contrato firmado entre o Município de Afonso Bezerra e a Cooperativa.

Confira AQUI a íntegra da recomendação.

Arcanjos XII: MPRN deflagra operação de combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil no Estado

imagem de malotes pretos com material recolhido durante a operação e a identificação do GAECO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Mossoró. O investigado foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil. O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.

No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

A operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.

Lagoa de Velhos é premiada nacionalmente como a cidade do Brasil que mais evoluiu em Infraestrutura e Mobilidade Urbana nos últimos 4 anos


A Band promoveu, nesta segunda-feira (1º), o Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, com os vencedores da quarta etapa nacional em Brasília (DF). A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação e do Instituto Aquila para incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão com o objetivo de transformar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros e melhorar os serviços prestados aos cidadãos.

Para alegria de todos, o município de Lagoa de Velhos, pertencente a região Potengi, foi premiada na categoria Infraestrutura e Mobilidade Urbana, menor que 30 mil habitantes, que mais evoluiu nos últimos quatro anos. Além disso, o município ficou em primeiro lugar também no RN. Nas redes sociais, a prefeita Sonyara Ribeiro expressou sua felicidade ao receber o prêmio em Brasília.

Recebi a premiação hoje à noite, 1º, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília (DF), e não poderia estar mais orgulhosa. Este reconhecimento é fruto do nosso trabalho árduo e do compromisso com o desenvolvimento de Lagoa de Velhos. Agradeço a todos os cidadãos pela confiança depositada em nossa gestão e a todos os servidores municipais pelo empenho e dedicação. Juntos, estamos transformando nossa cidade e alcançando resultados extraordinários. Continuaremos trabalhando com afinco para trazer ainda mais conquistas e melhorias para Lagoa de Velhos“, destacou Sonyara.

Prevista para agosto, licitação dos transportes de Natal chega ao TCE

Será a terceira tentativa do município licitar o serviço que nunca foi regulamentado. Dois pregões anteriores deram desertos. Foto: Adriano Abreu

O edital para a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal deverá ser publicado no próximo mês. É o que garante a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) Daliana Bandeira. Nesta segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço que nunca foi regulamentado.

O cronograma da STTU prevê uma consulta pública na próxima sexta-feira (5), onde os detalhes do edital, como linhas, ônibus, itinerários serão apresentados. “Vamos disponibilizar todos os arquivos e anexos para a população no site da Prefeitura. Acredito que vamos dar cerca de 20 dias para as pessoas consultarem, tirarem dúvidas, darem sugestões”, explica Daliana Bandeira.

Em seguida, será feita uma audiência pública, que deve acontecer no início de agosto. “Agora é esperar a apreciação do TCE, que deve acontecer em 30 dias, mas não ficaremos estagnados. Faremos a consulta pública, depois a audiência pública entre os dias 20 e 30 e aproximadamente na primeira quinzena de agosto, entre dias 10 e 15, nós lançaremos o edital”, destacou a titular da STTU.

A secretaria não divulgou estimativas de custo da operação. A capital nunca teve licitação para o transporte público efetivada. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal.

A secretária Daliana Bandeira considera que dessa vez será diferente em virtude do novo texto, construído após consultoria da ANTP. “A rede que está indo para licitação não é a mesma da licitação passada. É uma rede mais inteligente, integrada e conectada e estamos trabalhando para que tenhamos sucesso, para que ela não seja deserto novamente. É um compromisso da nossa gestão, do prefeito Álvaro Dias de entregar um sistema licitado aos usuários de transporte público de Natal. Acreditamos nessa nova rede”, diz ela.

Em 2015, a lei para regulamentar o serviço e lançar a licitação recebeu 140 emendas dos vereadores que, segundo a Prefeitura, resultavam num alto investimento que inviabilizou a execução. Entre 2016 e 2017 houve duas tentativas de licitar o sistema, mas deram desertas e nenhuma empresa enviou proposta.

À época, a justificativa foi de que o edital determinava diversas mudanças em um curto período de tempo. O documento citava compra de veículos mais modernos, com piso baixo, motor central ou traseiro e ar-condicionado. No ano seguinte, o texto teve mais alterações provocadas por decisões judiciais.

Isso fez a Prefeitura enviar um novo projeto à Câmara, alterando as leis anteriores, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital de licitação.
Em 2022, a mesma ANTP produziu um plano de melhoria e diagnóstico da situação do sistema por R$ 526 mil. O trabalho foi chamado de redesenho da rede pela STTU. Segundo a ANTP, foram elaborados diagnósticos que propuseram melhorias no serviço ofertado para a população em regiões que tinham perdido a oferta do transporte, principalmente após a pandemia de covid-19, quando a frota foi reduzida drasticamente e algumas linhas retiradas de circulação.

Em 2023, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar, revogando as Leis Complementares nº 149, 153, e 179, assim como suas posteriores alterações, dando autonomia para o Poder Executivo lançar um novo processo licitatório sob sua total responsabilidade. Depois, em nova contratação, a ANTP apresentou relatórios dos serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico para a licitação, que embasaram a minuta do edital. “Estamos bem confiantes porque foi uma rede que foi pensada, discutida. Foram feitos vários estudos, tanto pela Associação Nacional dos Transportes Públicos quanto pela equipa técnica da secretaria”, complementa Bandeira.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Riachuelo adquire uma nova desgotadeira de fossa

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A Prefeitura de Riachuelo, com recursos próprios, investiu 59 mil reais na aquisição de uma nova desgotadeira de fossa. Este equipamento será destinado ao distrito de Cachoeira do Sapo, melhorando significativamente os serviços de saneamento básico na comunidade e nas comunidades vizinhas.

A desgotadeira que atualmente está em uso em Cachoeira do Sapo será redistribuída para atender às comunidades rurais, ampliando o alcance dos serviços prestados pelo município. O prefeito Joca Basílio realizou a entrega do novo equipamento esta semana, reforçando o compromisso da administração com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.