A Defesa Civil, por meio do por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI), emitiu um alerta de risco moderado para alagamentos em Natal e região Leste do Rio Grande do Norte. O aviso é válido para esta terça-feira (4).
Devido as chuvas que atingem a parte leste do Estado, a Defesa Civil notificou sobre o risco hidrológico, que são as inundações, enchentes e alagamentos. De acordo com o Cemaden, há previsão de chuvas ao longo do dia e não se descarta a possibilidade de pancadas de forte intensidade.
Segundo o centro, estas condições podem favorecer a ocorrência de enxurradas em locais com maiores declividades, inundações bruscas de pequenos córregos e alagamentos urbanos em áreas com drenagem deficientes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas e indica que, neste mesmo período, o Poder Executivo se abstenha de conceder vantagens financeiras, bem como suspenda a criação de cargos e realização de concursos públicos.
Entre as medidas, o MPRN recomenda que o Governo do Estado elimine o excedente de gastos com pessoal, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021, a fim de alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo deve ainda adotar, nos exercícios financeiros subsequentes, redução gradativa dos gastos com pessoal de forma a alcançar o patamar de 53,45% da receita corrente líquida no final de 2024, 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.
Nesse período, é recomendado que o Governo do Estado se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição. Não devem ser criados cargos, empregos ou funções públicas, nem alteradas estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa. A administração estadual deve ainda se abster de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos.
A Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, fixou, em seu artigo 19, II, o percentual de 60% da receita corrente líquida como limite máximo de despesa total com pessoal a ser registrado pelos Estados em cada quadrimestre. A mesma legislação detalha ainda que o limite global de gastos com pessoal, na esfera estadual, não poderá exceder 49% da receita corrente líquida, para o Poder Executivo.
Dados apresentados na recomendação demostram que, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. O documento registra uma crescente no comprometimento da receita corrente do Estado, sobretudo desde 2022, quando o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.
A recomendação aponta também o Relatório de Gestão Fiscal, publicado pelo Tesouro Nacional, no qual o Estado do Rio Grande do Norte consta com o maior percentual de gastos com pessoal entre todos os Estados Brasileiros. De acordo com esses dados, o RN está mais de 5% acima do Estado com segundo pior desempenho, Minas Gerais, cujo comprometimento da receita líquida com gastos com pessoal alcançou 51,37%.
Por fim, a recomendação indica que o Governo do Estado promova um levantamento patrimonial de bens próprios e analise a possibilidade de conferir destinação econômica destes para fins de angariar recursos ao Estado.
É lamentável olhar para as ruas de nossa cidade e se deparar com as mesmas cheias de mato e lixo tomando conta. Estive no final de semana na cidade e, por ocasião, visitei alguns amigos. Por onde eu passava, me deparava com situações que nos deixam tristes.
Acredito na competência da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, mas está na hora de realizar uma força-tarefa e um planejamento mais eficaz. A população clama por limpeza pública. Basta fazer um levantamento para ver o quanto a indignação da população é alarmante.
Essa situação não apenas compromete a estética da cidade, mas também representa riscos à saúde pública, favorecendo a proliferação de pragas e doenças. A população de São Paulo do Potengi clama por uma gestão que realmente se comprometa com a qualidade de vida no município. A situação atual das ruas, cheias de mato e lixo, é um sintoma claro de uma administração que precisa urgentemente rever suas prioridades e estratégias.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL), por meio de um vídeo falou sobre a visita que fez ao ex-policial militar Wendell na última quarta-feira 29, e relatou detalhes do encontro no Presídio de Custódia Militar, em Salvador, capital da Bahia.
Wendell foi preso em uma rodovia federal na Bahia no dia 10 de maio, quando estava a caminho do Rio Grande do Sul, portando uma arma.
Na eleição de 2022, Sargento Gonçalves e Wendell fizeram campanha juntos, mas desde a posse doSargento Gonçalves estava, rompidos politicamente.
No vídeo, Sargento Gonçalves destaca o pedido de perdão feito por Wendell.
“O Wendel quando me viu, e aí eu trago esse esclarecimento aqui, quando o Wendel me viu me trouxeram lá para uma sala do comando da unidade, nós nos emocionamos quando nos vimos, nos abraçamos. O Wendell pediu perdão e ali conversamos por volta de 20 a 30 minutos”, diz o parlamentar.
Tivemos uma conversa franca, uma conversa sobre tudo que estava acontecendo e finalizamos orando. Oramos pela vida de Wendell, oramos pela nossa vida”, relata Sargento Gonçalves.
O Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) emitiu uma retificação para o Edital nº 15/2024, referente ao processo seletivo para contratação de estagiários. A atualização estende o prazo de inscrições, agora aceitando candidaturas até o dia7 de junho de 2024.
Ao todo, são quatro vagas, onde será selecionada uma pessoa para cada um dos setores: Coordenação de Laboratórios; Coordenação de Atividades Estudantis, no setor de saúde; Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção; e Coordenação de Pesquisa e Inovação.
Inscrições
Para se inscrever, os estudantes devem preencher o formulário e anexar os seguintes documentos:
Declaração que comprove a matrícula regular no curso;
Histórico acadêmico/escolar atualizado dos períodos cursados;
Documento de identificação com foto e currículo.
Cada uma das vagas possui seus próprios pré-requisitos, os quais podem ser encontrados no Quadro 1 do edital, juntamente com outras informações sobre o processo seletivo.
Os motoristas de ônibus de Natal receberam uma contraproposta durante a nova rodada de negociações com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) nesta segunda-feira 3 para discutir as reivindicações da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), a nova proposta está relacionada ao ganho de 1% acima da inflação, que será discutida em uma Assembleia Geral nesta terça-feira 4.
Além disso, o Sintro terá uma nova reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira 6. Dessa forma, a greve não está declarada até esta última reunião.
Motoristas ainda circulam por Natal
Segundo o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Gilvan Santos, a greve, que seria iniciada nesta segunda, foi adiada devido a uma nova reunião solicitada pelos empresários de ônibus.
Ainda de acordo com Gilvan Santos, os ônibus estão circulando normalmente nesta manhã. Ele ressalta que o edital de greve já foi lançado e, embora a greve não tenha começado, ela pode ser iniciada a qualquer momento, pois o edital estabelece um prazo de 72 horas para o início da greve.
O documento foi publicado na última sexta-feira 31, dia em que os motoristas anunciaram a greve por tempo indeterminado. “Os trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (URBANO) decidiram em assembleia geral da categoria decretar greve por tempo indeterminado no município de Natal RN no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, tendo em vista o não avanço nas negociações da data base 2024/2025”, informa o decreto.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte segue participando da força tarefa para levar ao alto mar da praia de Pititinga, 21 baleias que ficaram encalhadas no dia 31 de maio.
Na manhã de hoje (3) os militares do CBMRN com apoio de motonaúticas, e em parceria com o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM, Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB-UERN) e pescadores locais, estão movimentando os animais até uma área segura.
“Ainda não é possível afirmar o que teria motivado o encalhe. No entando, os pesquisadores estãoa avaliando as cinco baleias que não resistiram para tentar identificar o mais breve possível”, disse o sargento Neto.
As baleias-piloto (Globicephala macrorhynchus) são animais oceânicos encontrados nas águas tropicais e temperadas de todos os oceanos. Se alimentam de peixes, crustáceos e lulas e normalmente vivem em grupos, que podem variar entre 15 a 50 indivíduos.
Dezenas de educadores de São Tomé fizeram parte dessa edição do programa que será multiplicada em 12 escolas
A Escola Monsenhor Manoel Pereira da Costa, no município de São Tomé, a 113 km de Natal, serviu de sede e cenário para a cerimônia de encerramento de mais uma edição do projeto “Justiça & Escola”, desenvolvido pelo TJRN desde 2007, em parceria com as prefeituras, no objetivo de implementar uma proposta educativa pautada em valores éticos e de cidadania, respaldada na metodologia do programa americano – “O Caráter Conta”. A realização é do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça (NAPS).
A intenção é promover a capacitação de educadores para mediar e explorar os conteúdos dos pilares do programa estadunidense, como Respeito, Responsabilidade, Zelo, Cidadania, Senso de Justiça e Sinceridade.
Dinâmicas e conteúdos tratam dos pilares componentes de “O Caráter Conta” disseminados entre os educadores do município
Desta vez, em São Tomé, os pilares foram trabalhados em várias oficinas, para um total de 169 servidores capacitados, entre educadores e técnicos da assistência social. A cerimônia contou com a presença do juiz coordenador-executivo do Justiça & Escola, José Undário Andrade, que representou na solenidade o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, além da presença do vice-prefeito Josinaldo Lima e da secretaria de Educação, Ana Edileuza Dantas, e de outros representantes do legislativo municipal.
“Os pilares do programa (O caráter conta) passaram por uma atualização na origem, nos Estados Unidos. Essa edição é a primeira que acontece após essa atualização”, comentou o magistrado, em tom de entusiasmo, ao ressaltar que o programa manterá seus objetivos no decorrer do ano em outros municípios. “Permanece. existe continuidade”, enfatizou Undário Andrade, na cerimônia, que contou com a apresentação da orquestra filarmônica da cidade e com apresentações de companhias teatrais e artistas loc
Coordenador-executivo do programa, Juiz Undário Andrade destacou a utilização da metodologia utilizada na formação dos professores
Antes e depois
A edição marcou o retorno do Justiça & Escola para o município após 12 anos. Um marco temporal para os atores sociais que participaram da edição anterior. Para os educadores envolvidos, a iniciativa deixou efeitos positivos na rede educacional.
“Na primeira vez, embora eu seja concursado na educação, eu atuava como secretário de Saúde. Mas podemos dizer que esse projeto foi o melhor projeto que o município já recebeu”, afirmou José Alcivan, coordenador pedagógico da escola, ao ressaltar que a mudança é perceptível no dia a dia dos professores e alunos, no foco dos Pilares trabalhados no projeto.
“Existiam escolas com vários problemas de comportamentos entre os estudantes e isso teve uma mudança bem positiva com a chegada do Justiça & escola”, relembrou Alcivam, ao mesmo tempo que a secretária de Educação destacava a importância do retorno da iniciativa ao município.
Servidora do TJRN e formadora do programa, Silvana Jales lembrou da primeira experiência do programa, em São Tomé, há 12 anos
“Os pilares são coisas que já trazemos dentro de si. E o professor capacitado nesses pilares ajuda na externalizaçao desses valores nos alunos”, avalia a titular da pasta, ao destacar que as ações irão beneficiar 2248 alunos, distribuídos em 12 escolas.
“A pandemia reforçou essa necessidade de trabalharmos esses valores. A empatia, o Zelo, o respeito, ficaram muito necessários”, completa Enilson Araújo, coordenador pedagógico da Secretaria de Educação.
Para a professora Conceição Basílio, é preciso perceber que todas as nuances sociais passam pela educação. “Podemos trazer esses pilares para a escola, a fim de que nossos filhos e nossas crianças cresçam como pessoas melhores”, enfatiza a educadora.
As ações do Programa Justiça & Escola envolvem formação pedagógica para os professores da rede, formação anual para coordenadores e gestores pedagógicos, oficinas temáticas nas escolas, seminários, intercâmbios pedagógicos, palestras, encontro com os pais e familiares e visitas técnicas nas unidades de ensino.
Os motoristas de ônibus de Natal participam nesta segunda-feira (3), às 11h, de uma nova rodada de negociações junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) para discutir as reivindicações da categoria. De acordo com o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Gilvan Santos, a greve seria iniciada nesta segunda-feira (3), mas uma nova reunião foi solicitada pelos empresários de ônibus.
De acordo com o diretor executivo do Sintro/RN, os ônibus circulam normalmente nesta manhã. Ele adverte, ainda, que o edital de greve já foi lançado e, embora ela não tenha sido deflagrada, isso pode acontecer a qualquer momento. Isso porque o edital estabelece o prazo de 72 para início da greve.
O documento foi publicado na última sexta-feira (31), dia em que os motoristas anunciaram a greve por tempo indeterminado.
“Hoje vai ter uma negociação para chegar a um acordo com os empresários Sintro-RN e Seturn”, afirma Sintro/RN. A reunião será realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) e está restrita apenas aos sindicatos.
Tribuna do Norte
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Foto: Divulgação/Sintro
