junho 2024

Motoristas de ônibus e empresários fecharam um acordo nesta quinta-feira (6) e, com isso, não haverá mais greve dos trabalhadores em Natal. O acordo foi fechado em reunião na superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte, em Natal.

A proposta que foi acatada pelas duas partes é de um reajuste de 4,23% nos salários dos trabalhadores e de 10% no vale-alimentação. Além disso, as empresas se comprometeram a pagar integralmente, de agora em diante, o plano de saúde, a renovação da CNH e o exame toxicológico dos trabalhadores.

Os valores haviam sido propostos na última segunda-feira (3) pelo superintendente do Ministério do Trabalho, Cláudio Gabriel, após falta de consenso entre motoristas e empresários.

No dia seguinte, os motoristas fizeram uma assembleia no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) e concordaram com o aumento. Nesta quinta, foi a vez de os empresários ligados ao Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) concordarem.

Reajuste da tarifa
No último dia 23, o Seturn pediu à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) que calcule uma nova tarifa para o transporte público da cidade já prevendo o reajuste salarial exigido por motoristas e cobradores.

Segundo Augusto Maranhão Valle, consultor técnico do Seturn, o reajuste para motoristas e cobradores vai impactar nos custos da operação. O pedido do Seturn é que a STTU avalie qual seria o impacto desse reajuste para a tarifa do transporte e os custos do sistema.

Portal da 98 FM

Uma cratera se abriu nesta quinta-feira (6) na Avenida Olavo Montenegro, no conjunto Parque das Árvores, em Nova Parnamirim, na Grande Natal. O buraco apareceu na faixa da esquerda da via, no sentido Coophab-Nova Parnamirim.

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) informou que uma equipe será mobilizada para fazer o conserto ainda nesta quinta-feira.

Por causa da cratera, o trânsito ficou complicado na região.

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Na última terça-feira, a avenida ficou completamente interditada por cerca de duas horas por causa das fortes chuvas. O volume da água provocou um congestionamento durante a manhã e deixou moradores dos bairros da região praticamente ilhados, sem alternativas de acesso a Natal.

Na ocasião, moradores chegaram a quebrar parte do canteiro central e de um muro para ajudar na drenagem da água. Com a redução da altura da água e o fim da chuva, os carros voltaram a passar pelo trecho.

Portal da 98 FM

O prefeito do município de Santa Maria, Drº Raniery (PT), esteve na manhã desta quinta-feira (06) em São Paulo do Potengi para acompanhar a visita da governadora Fátima Bezerra na instalação do canteiro de obras para a recuperação da RN-120, entroncamento da RN-120 com a RN-203 em São Tomé.

Na região Potengi, será um investimento de R$ 20 milhões de reais em dois trechos, da BR-304 a São Paulo do Potengi e de São Paulo do Potengi até a cidade de São Tomé, somando os dois trechos serão 48 quilômetros recuperados.

Junto ao prefeito, esteve presente o vice-prefeito Adilson; vereadores Júnior Braz, Handson, Geninho, Erivaldo, líder do prefeito na Câmara; assessores Max e Ítalo; juntamente com outros auxiliares e secretários do prefeito, José Heyder; Danilo; Juecy; Antônio e Ozivan Júnior.

Na manhã desta quinta-feira (06), a agência do INSS em São Paulo do Potengi comemorou uma década de dedicação ao serviço previdenciário, marcando um marco importante para a cidade e os municípios vizinhos. A solenidade festiva reuniu figuras importantíssimas, incluindo o ex-ministro da Previdência Social Garibaldi Filho, autoridades locais e representantes de organizações relevantes, todos testemunhando o compromisso contínuo da agência em fornecer apoio vital aos cidadãos.

A celebração não apenas comemorou a longevidade da agência, mas também reconheceu o trabalho incansável dos funcionários e gestores, liderados pelo atual gestor Raimundo Lino. Ao longo dos anos, a agência tem sido uma âncora para milhares de beneficiários em nove municípios da região Potengi, proporcionando acesso crucial a benefícios previdenciários e garantindo a segurança financeira de muitas famílias.

A presença de diversas autoridades e representantes de organizações da sociedade civil destacou a importância da colaboração entre o governo, as instituições e a comunidade para enfrentar os desafios previdenciários e promover o bem-estar dos cidadãos.

A celebração dos 10 anos da agência do INSS em São Paulo do Potengi foi mais do que uma comemoração; foi um testemunho da dedicação e do impacto positivo que a instituição teve na vida de tantos cidadãos ao longo da última década.

A falta de pagamento à concessionária de energia elétrica tem sido um dos indicadores mais evidentes da crise administrativa enfrentada pela gestão liderada por Maciel Gomes em Senador Elói de Souza. Esta manhã, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Ernesto Cunha foi afetada diretamente por essa negligência, com a interrupção do fornecimento de energia elétrica pela COSERN. Como consequência, as atividades escolares foram suspensas, privando os alunos de um direito básico: o acesso à educação.

Senador Elói de Souza tem sido alvo de crescente preocupação devido à má gestão administrativa. Sob a liderança de Maciel Gomes, os problemas estruturais se agravaram, afetando diretamente áreas críticas como saúde e educação.

O corte de energia na Escola Municipal é apenas um dos sintomas visíveis da crise que assola a educação local.

Além do prejuízo imediato para os alunos, que tiveram suas aulas interrompidas devido à falta de energia elétrica, a comunidade como um todo sofre as consequências dessa gestão. A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico, e a incapacidade da administração local em garantir condições básicas para o funcionamento das escolas coloca em risco o futuro da cidade e de suas gerações.

Cabe destacar que a responsabilidade pelo funcionamento adequado das escolas recai inteiramente sobre os ombros do governo municipal. A falta de planejamento financeiro e a má gestão dos recursos públicos levaram a situações extremas como o corte de energia na Escola Municipal, revelando uma desconexão alarmante entre as prioridades da administração e as necessidades da população.

Aqui fica o espaço aberto para esclarecimentos da gestão.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.

Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).

O descumprimento ao que foi recomendado pode acarretar diversas penalidades. Entre elas estão multas que variam de cinco a 100 mil UFIR, suspensão imediata da conduta vedada, cassação de registro ou diploma de candidatos beneficiados e até mesmo sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou mais uma fase da operação Arcanjos nesta quinta-feira (22). A Arcanjos XI cumpriu mandados de busca e apreensão em uma cidade da Grande Natal. Um homem e um adolescente são investigados.

A operação Arcanjos XI foi realizada com o apoio da Polícia Militar. O objetivo é combater crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou qualquer outro abuso sexual envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) que vem desenvolvendo uma metodologia exitosa na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil praticados pela internet.

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.

Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.

Os doze militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM/RN) que participaram da missão ao Rio Grande do Sul, foram homenageados nesta quinta-feira (6) em sessão solene na Assembleia Legislativa potiguar. A solenidade, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), reconheceu a bravura dos profissionais que auxiliaram as vítimas das enchentes.

“Os bravos colegas de profissão representaram muito bem a nossa Corporação. Onze homens e uma mulher que deixaram suas famílias e cruzaram as fronteiras do nosso Estado para salvar vidas e cumprir a missão do Bombeiro Militar”, discursou o deputado Neilton Diógenes, que faz parte do Corpo de Bombeiros Militar.

O comandante do CBM/RN, Coronel Monteiro, informou que os bombeiros Potiguares foram importantes nas ações de salvamento aquático e na busca e resgastes aos sobreviventes. Segundo ele, a homenagem é importante porque se estende a toda a instituição. “Os doze bravos bombeiros cruzaram as fronteiras, salvaram vidas e bens, e cumpriram a missão dessa honrosa Corporação. Representaram muito bem todos nós”, disse.

Em nome dos homenageados, a única mulher na equipe, Rianny de Lima Santos, declarou ter sido uma oportunidade única. “A nossa missão foi cumprida e a certeza disso nós tivemos em cada resgate, em cada salvamento, quando aquelas pessoas olhavam em nossos olhos e agradeciam por estarmos ali”, relembrou emocionada.

Além dos doze voluntários, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte enviou equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups e kits de atendimento pré-hospitalar.
Os homenageados foram: Ayron de Lima Gonçalves, Christian Rafael Francelino Bari, Dannilo José de Medeiros Lucena, Edson Monteiro Lima, Flávio Josifran de Medeiros, Helber Evangelista Cândido Barbosa, José Paulo Severiano de Carvalho, Maike Nerys da Silva Pinheiro, Márcio Patrício do Nascimento, Rianny de Lima Santos, Saulo Moisés Oliveira Souza e Wagno Augusto Braga.

Quanto tempo o deputado que for eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN vai passar no cargo, considerando que os membros da Corte de Contas se aposentam aos 75 anos?

O deputado George Soares vai fazer 46 anos em setembro, e se for o eleito, terá 29 anos em um cargo vitalício.

Como terá muito tempo na Casa e o número de conselheiros é reduzido, no rodízio para escolha de presidente ele poderá ocupar o cargo umas 3 vezes.

Em outubro de 2022 George foi eleito para o 4º mandato de deputado. Obteve  50.037 mil votos..

Gustavo Carvalho, do PSDB, está no quinto mandato. Foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.

Ele completou 61 anos em março, e caso seja o eleito, permanecerá na Corte por 14 anos.

Thaisa Galvão

Lançado no último mês de maio pela Assembleia Legislativa, em solenidade no Centro de Convenções, o livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte” ganha agora uma versão digital, disponibilizada ao público no portal oficial da Casa, no endereço www.al.rn.leg.br. A publicação trata da origem das cidades potiguares, reunindo informações sobre como elas surgiram, a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes de cada um dos 167 municípios potiguares.

“A Assembleia Legislativa passa a resgatar a história dos municípios potiguares, que é também a história do nosso Estado. É imperioso destacar o compromisso da Mesa Diretora da Casa com o resgate da nossa memória, luta essa mantida diariamente por todos os 24 deputados que fazem a 62ª Legislatura. Também é fundamental reconhecer o trabalho valioso dos servidores que colaboraram com a publicação”, comenta o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Sob a responsabilidade da equipe do Memorial da Cultura e do Legislativo, que tem à frente o jornalista Aluísio Lacerda, o livro contou com coordenação editorial do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios potiguares. “É um presente da Casa ao Rio Grande do Norte”.