Na manhã desta terça-feira (11), a vereadora Fativan Alves (PSD) visitou novamente o Cine Teatro Municipal de Parnamirim, e observou uma realidade preocupante: o teatro está completamente abandonado pelo poder executivo municipal. O local, que poderia estar servindo para apresentações culturais e eventos, encontra-se em um estado de degradação alarmante. O teto de várias salas está caindo, há uma quantidade imensa de sujeira nos diversos repartimentos e outras condições lamentáveis.
Diante dessas constatações, a situação do Cine Teatro Municipal foi levada à Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária desta manhã. Durante seu discurso, Fativan que realizou a visita criticou duramente a gestão municipal pelo descaso com o patrimônio cultural da cidade.
“Sinceramente, é com muita tristeza que acompanhamos o desastre administrativo desta gestão. Durante todo o nosso mandato, fizemos várias visitas àquele teatro. Lutamos muito para que ele fosse restaurado, mas a incompetência tremenda desta gestão não permite que isso aconteça”, afirmou.
A falta de manutenção adequada e a deterioração do espaço refletem um problema maior de falta de compromisso com a cultura e o patrimônio histórico de Parnamirim.
A denúncia feita na Câmara Municipal ecoou entre os vereadores, gerando um debate sobre a importância de preservar e revitalizar o espaço cultural de Parnamirim. Espera-se que, com a exposição do problema, a gestão municipal tome providências para solucionar a questão e restaurar o Cine Teatro Municipal.
Secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, acumula três vínculos, segundo denúncia do Sinsp – Foto: Elisa Elsie / Governo do RN
A secretária de Educação do Governo do Estado, Socorro Batista, estaria descumprindo a lei ao acumular três vencimentos em cargo público, o que é proibido pela Constituição Federal. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (10) pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN).
De acordo com o sindicato, Socorro Batista recebe R$ 44.524,09 mensalmente. O valor é maior até que o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.
Além da remuneração de aposentada da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a professora está afastada da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), tendo essa despesa paga pelo Poder Público, e ainda recebe o salário de secretária do Estado.
O Sinsp afirma que, somados os 65 meses em que a professora está cedida pela Ufersa ao Governo do Estado, “pode ser que a professora tenha que devolver R$ 851.311.50 aos cofres do Estado”.
“Como a secretária está no governo desde 2019 e recebe os salários de professora aposentada da Uern, de professora da Ufersa e de secretária de Estado, ela provavelmente terá de devolver o salário da Ufersa, despesa paga mensalmente pelo Governo do Estado”, afirma o sindicato, na denúncia.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) informou que não vai se pronunciar sobre a denúncia do sindicato.
Recentemente, o Sinsp mostrou o caso do professor Agenor Florêncio Costa Neto, que tinha dois vínculos lícitos, além do cargo comissionado de diretor da 5ª Direc. Na ocasião, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação a suspensão imediata de um dos vínculos do professor, mas não pediu a devolução dos recursos.
Para não ter a remuneração cortada, o professor pediu desligamento do cargo comissionado da direção da 5ª Direc.
O Movimento Democrático Brasileiro em Natal (MDB) promove, no próximo sábado, dia 15 de junho, a partir das 8h30, um seminário para promover a participação feminina na política. O objetivo é discutir ideias que promovam cada vez mais a presença das mulheres na política. O evento é aberto ao público geral e acontece no Villa Park Hotel. As inscrições devem ser feitas por telefone.
O seminário contará com palestrantes de Kaká Padovani, presidente do MDB Mulher Natal; Kerlly Rocha, vice-presidente do MDB Mulher Natal; e Ana Paula, vereadora de Natal pelo MDB. Entre os assuntos abordados estão a importância da participação política feminina, dificuldades enfrentadas pelas mulheres candidatas e o histórico da mulher na política do Rio Grande do Norte.
O presidente do diretório do MDB Natal, ex-vereador Júlio Protásio e o presidente estadual do MDB-RN, vice-governador Walter Alves, estão dando o apoio necessário para a realização do evento.
Quem vê o semblante tranquilo da pedagoga e funcionária pública aposentada Maria Luci Gomes Maia, nem imagina como foi a sua jornada a partir do nascimento dos gêmeos Ângelo e Augusto, 42 anos, até os dias atuais, quando eles estampam uma campanha anticapacitista para combater essa forma de preconceito e discriminação contra as pessoas com deficiência. A iniciativa, da Assembleia Legislativa do RN, conta também com a participação do influenciador e ativista anticapacitista potiguar, Ivan Baron.
O objetivo da campanha é promover a conscientização, inclusão e equidade para todas as pessoas com deficiência. O lançamento, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), será nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da ALRN, com a presença dos protagonistas, familiares, deputados, servidores e convidados, num evento aberto ao público.
“A Assembleia Legislativa lançar essa campanha com um tema tão importante e atual na área das pessoas com deficiência é de muita criatividade e sabedoria. As mães atípicas precisam dessas atitudes. Os desafios ao longo dos anos foram enormes, muito doloridos, porque naquela época vivemos muitos momentos de preconceito e não se falava em capacitismo, então não tínhamos o apoio de ninguém”, observa Luci Maia, mãe dos gêmeos.
Mais conhecida como Dona Luci, a mãe dos gêmeos autistas Ângelo e Augusto, conhecidos na internet e na cidade de Natal/RN pela doçura e pelos desafios que enfrentam, ganhou maior notabilidade pela luta em prol do bem-estar dos filhos.
Natural de Mossoró, a família chegou em Natal em 1987. Com a dificuldade de encontrar escolas que aceitassem crianças autistas, Luci resolveu fundar o Jardim Escola Dois Amores, em 1990, depois que os gêmeos passaram cerca de três anos sendo educados em casa. A mãe tentava manter o tempo dos meninos sempre ocupados. Repetia as palavras para tornar a fala deles funcional, mostrava gravuras em livros para que aprendessem o nome das coisas, dentre outras estratégias para atenuar a hiperatividade.
O que é capacitismo?
A palavra “capacitismo” significa a discriminação de pessoas com deficiência. Sua tradução para o inglês é ableism. O termo é pautado na construção social de um corpo padrão, sem deficiência, denominado como “normal” e da subestimação da capacidade e aptidão de pessoas em virtude de suas deficiências.
O capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam a capacidade e habilidades das pessoas com deficiência com base apenas no que elas acreditam sobre aquela condição.
Foi pensando nisso que a Assembleia Legislativa, através da nova campanha, lançou uma cartilha, já disponível no portal da Casa, estimulando atitudes que favoreçam a ampliação da acessibilidade e da inclusão.
Falta de assistência nos municípios de origem dos cidadãos contribui para o problema. Atendimento pelo SUS não pode ser negado – Foto: Magnus Nascimento
As quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) de Natal enfrentam a constante lotação, provocada pela chegada de pacientes de outros municípios, sobrecarregando a rede. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal diz que a falta de assistência nas outras cidades e a facilidade de atendimento pelo SUS contribuem para tanto. Além disso, que não está havendo os repasses da parte do Governo do Estado e nem dos municípios de origem desses pacientes para cobrir os custos.
O secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista, explica que o SUS preconiza que o cidadão não precisa morar no município para ser atendido nessas unidades. “As UPAs são porta aberta e essas invasões, a gente não tem como evitar. O paciente chega de outros municípios e tem que ser atendido. Isso gera todo um problema dentro da nossa rede”, apontou o gestor.
Além disso, ele comentou que há dois tipos de invasão: a imediata – chegar na UPA e ser atendido – e a “invasão do cartão do SUS”. Isso porque cerca de 43% dos cartões SUS cadastrados em Natal não são de munícipes. São 741 mil natalenses, segundo o censo do IBGE, para mais de 1,3 milhão de cartões. Para atender as demandas, o financiamento das UPAs é feito em forma tripartite, que une os governos federal e estadual e o Município.
Porém, Chilon Batista declara que o Estado do RN não está repassando as verbas: “Hoje, só o Governo Federal e o Município vêm arcando com esses custos. O Governo do Estado não tem repassado para o município o que é de obrigação constitucional de valores, para atender essas despesas com os pacientes do município de Natal”. Outros recursos que o Estado deve enviar também não estariam sendo repassados. “Também tem que pagar as despesas com o SAMU e com a Farmácia Básica e isso também não está sendo repassado”, contou Batista.
Quanto aos valores, Chilon usou como exemplo a UPA Esperança (porte 3), que tem um custo estimado em R$ 2 milhões mensais. São custos com pessoal, medicamentos e insumos, por exemplo, dos quais 50% devem ser pagos pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios que têm cidadãos atendidos.
A SMS estima que, diariamente, 30% dos pacientes que precisam de internação nas UPAS da capital são de outros municípios. É possível, conforme disse o secretário, que pacientes de fora cadastrem seu cartão SUS em Natal. Com esses casos, são gastos entre 50 e 60 milhões por ano pelo Município. “Além dos custos que a gente tem com os pacientes que são da cidade de Natal, a gente arca também com esses outros municípios que invadem a nossa rede”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) não justificou o problema. “Essa questão é alvo de uma ação judicial e também discutida entre os entes a nível administrativo, tal qual outras ações da área de saúde que são de responsabilidade compartilhada”, informou a pasta.
Problemas na rede
O secretário municipal de Saúde de Natal, Chilon Batista, diz que, devido à alta demanda de pessoas que chegam de municípios onde não conseguem ser atendidas, a falta de leitos é um dos problemas ocasionados. A situação ainda “sobrecarrega os profissionais, sobrecarrega a farmácia com aumento de medicamentos que têm que ser dispensados”.
Além disso, a secretária adjunta Rayanne Araújo ressalta que o problema prejudica os próprios pacientes que com a demora no atendimento e na transferência para o local adequado. “Acaba que tem um prejuízo assistencial, porque esse paciente deveria ser transferido para o leito de internação hospitalar e acaba ficando na UPA”, relatou.
Para mitigar a superlotação do pronto atendimento, uma ação pretendida pela Secretaria é conscientizar a população a buscar a atenção primária. Rayanne contou que cerca de 80% dos pacientes que buscam as UPAs poderiam se dirigir às unidades básicas de saúde. “A gente vem reforçando, vem fazendo um trabalho para que dentro do município as pessoas só busquem a UPA quando realmente necessitarem. Nós temos unidades básicas funcionando, inclusive 11 unidades funcionando em horário estendido até a noite, ampliando essa oferta para população”, afirmou.
Por volta das 10h30 desta segunda-feira (10), a UPA Satélite estava com dezenas de pacientes, em sua maioria natalenses. Os dados da UPA Satélite, de janeiro a maio de 2024, disponibilizados pela direção da unidade, apontam que 25,6% (12.313) dos atendidos (48.068) eram da região metropolitana, outros estados e outros países.,
