No próximo sábado (13) o nosso Blog em parceria com a pesquisa DATA CENSUS LTDA, divulgará uma pesquisa sobre o cenário político de Riachuelo para as eleições de 2024.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-06894/2024, entrevistou 400 pessoas entre os dias 06 e 07 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
Na noite deste último sábado (06) o prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, realizou um ato de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e ao Partido Liberal (PL). O evento foi na Arena Potengi e reuniu várias pessoas, dentre elas, vereadores, pré-candidatos e demais.
Na oportunidade, foi anunciado o nome de Fabricia, ex-secretária de saúde, como a pré-candidata a prefeita pelo grupo do prefeito Miguel Cabral.
Um trecho da Reta Tabajara, na altura de Macaíba, sentido Natal, está com o trânsito congestionado após uma colisão entre pelo menos seis veículos durante a manhã desta segunda-feira (8). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado às 5h45 e atende um dos ocupantes que ficou preso às ferragens.
De acordo com o CBMRN, não há informações de vítimas fatais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também está no local e atende a ocorrência. O trânsito foi liberado por volta das 8h.
O acidente envolveu pelo menos quatro carros de passeio, um micro-ônibus e uma moto. Não há confirmação das autoridades do que pode ter ocasionado a colisão entre os veículos.
O Diário Oficial dos Municípios do RN trouxe nesta segunda-feira (08) várias nomeações e exonerações do município de São Paulo do Potengi. Dentre as exonerações, tem a do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Neilson Azevedo. Azevedo deixa o cargo para poder concorrer à eleição de 2024 na cidade. No cenário político, era grande a expectativa para saber quais seriam os secretários que iriam deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Legislativo Potengiense. Até o momento, o Diário só trouxe a exoneração de Neilson.
Com a saída de Neilson, quem passará a assumir a secretaria é Nielson Azevedo, irmão de Neilson. Na época da gestão do ex-prefeito Azevedo, quando Neilson saiu do cargo para concorrer uma vaga na Câmara, o mesmo assumiu. Até o momento, não houve a publicação da nomeação, cogita-se que nos próximos dias terá.
O senador Styvenson Valentim amanheceu nesta segunda-feira (08) na capital do Potengi. De acordo com informações, o senador iniciou sua agenda em São Paulo do Potengi visitando a Escola Municipal Vereador Luiz Antônio, onde tem o projeto Cívico Militar.
Styvenson irá cumprir agenda também em São Tomé, onde fará entrega de uma ambulância Semi UT, no Hospital Maternidade Rita Leonor.
A crise sobre a permanência de Jean Paul Prates no comando da Petrobras deve ter um dia decisivo nesta segunda-feira. O presidente da Petrobras havia solicitado um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste começo de semana. Aliados do executivo têm agido nos bastidores para diminuir a tensão e ganhar mais tempo para o executivo no cargo.
Aliados de Lula, porém, consideram a situação insustentável. Na agenda do presidente, consta um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no fim da tarde.
No domingo, Lula convocou ministros para uma reunião em Brasília para discutir a crise na Petrobras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, veio de São Paulo para participar do evento, que ocorreria no Palácio da Alvorada. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, também participaria. Lula, porém, segundo integrantes do governo, irritou-se com o vazamento da realização da reunião durante a tarde e decidiu cancelar o encontro. Os ministros foram avisados e nem chegaram a se dirigir ao Alvorada.
Prefeito Iogo Queiroz reuniu seu grupo político, na última sexta (05), mostrando força e unidade de sua base eleitoral.
O arco de aliança que buscará a sua reeleição, deverá contar com o PSDB, partido do Prefeito, que conta com uma nominata de 12 pré-candidatos a Vereador, o MDB que também conta com outra nominata com 12 pré-candidatos a vereador, além do PP que é comandado no município pela Vereadora Paula Torres, que foi alçada a posição de pré-candidata a vice Prefeita, completando a chapa majoritária com Iogo Queiroz.
Além do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, fizeram parte da reunião o seu pai, ex-Prefeito e Presidente do MDB no município, Júnior Queiroz, o Advogado Julinho Queiroz, Presidente do PSDB de Jucurutu e o médico e ex Prefeito, Dr Saint Clair Torres, e ainda os 24 pré-candidatos a vereador em 2024.
O prefeito Iogo Queiroz vai buscar reeleição e tem o apoio de todos os 11 vereadores do município e mostra a constatação de sua aprovação na gestão.
“Pela primeira vez na história de Jucurutu a Câmara Municipal apoia com todos vereadores um projeto de reeleição. Isso só aumenta nossa responsabilidade. Sou muito grato a todos eles, além de todas as lideranças políticas envolvidas nesse processo eleitoral de reeleição, como também ao povo da minha cidade”, disse o prefeito Iogo.
O Tribunal Pleno do TJRN, por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), para declarar a inconstitucionalidade do artigo 30, parágrafo único, e do Anexo I, da Lei Municipal nº 450/2014, de Bento Fernandes, que dispôs sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal. A norma criou cargos para o quadro da prefeitura, sem, contudo, especificar suas atribuições.
O colegiado acolheu os embargos de declaração – que servem para corrigir supostas omissões em um julgamento anterior – e definiu a atribuição dos efeitos para a decisão em 12 meses, a contar da publicação do julgamento.
“Entendo que assiste razão ao município quanto à pretensão de fixação de prazo para adequação pelo Município de Bento Fernandes – tendo ressalvado o acórdão apenas a irrepetibilidade dos vencimentos pagos aos servidores que, eventualmente, ocuparam os cargos, já que, de fato, a declaração de inconstitucionalidade implicará em alterações relevantes na estrutura administrativa local”, pondera e define a relatora desembargadora Lourdes Azêvedo.
Conforme a decisão inicial, a inconstitucionalidade da norma está presente, uma vez que todos os cargos comissionados criados não possuem a respectiva indicação das atribuições e competências, violando, assim, o artigo 37, inciso VI, da Constituição do Estado, sendo necessário ressaltar que não é necessário o apontamento de cada cargo especificadamente pelo Tribunal, já que nenhum deles apresenta atribuições definidas.
A decisão inicial, que teve corrigida a definição do prazo para a aplicação, também ressaltou que, embora a declaração de inconstitucionalidade de uma norma operar, via de regra, efeitos ex tunc – retroagindo à data da entrada em vigor da norma – no caso dos autos, priorizando o princípio da segurança jurídica, esta declaração de nulidade deve valer com efeitos ex nunc.
“Ou seja, daqui para frente, a fim de assegurar a irrepetibilidade dos vencimentos pagos aos servidores que eventualmente ocuparam os cargos indicados no artigo 30, parágrafo único, e do Anexo I, da Lei Municipal nº 450/2014, de Bento Fernandes”, esclarece a relatora.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812945-22.2021.8.20.0000)
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário espontânea, Juninho de Kerginaldo lidera com 47,7%, contra 18,2% de Coronel Baia, 2,6% Maciel Gomes, 0,6% Edvânia, 24% Não Sabe e 6,9% Nenhum.
A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN-00142/2024, entrevistou 350 pessoas entre os dias 01 e 02 de abril. O nível de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro estimada, considerando uma técnica de amostragem aleatória simples, de aproximadamente 5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos.
No cenário rejeição, Coronel Baia lidera sendo o mais rejeitado com 42,9%, em seguida Juninho de Kerginaldo com 22,9%, 16% Não Sabe, 5,1% Não vota em Nenhum e 13,1% Votaria em todos.
