janeiro 2024

Moradores da Avenida das Fronteiras, na zona Norte de Natal, protestaram nesta segunda-feira (15) contra as condições intransitáveis da rua, que sofre com buracos, poças d’água e desnivelamentos. São vários os relatos de motoristas e condutores que tiveram pneus estourados e carros quebrados por conta das condiçõs da estrada. Nesta terça-feira (16), uma equipe do Departamento de Estradas e Rodagens do RN e a Urbana farão uma vistoria técnica no local visando o recapeamento. O DER disse que as condições atuais da Av. das Fronteiras são decorrentes da ausência de sistema de saneamento básico na área afetada.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi até a avenida nesta segunda e pôde constatar as dificuldades de condutores em transitar pela rodovia. Além dos carros, há pelo menos cinco linhas de ônibus que sofrem na travessia. São os casos das linhas 05, 07, 68, 50 e 72. Motoristas ao avistarem a reportagem produzindo fotos buzinaram e reclamaram. “Quando vão consertar essa estrada?”, bradou um deles.

O comerciante Jair Alves, 61 anos, é um dos que acaba sendo afetado com os buracos. Com a água que enche nos buracos em função da falta de drenagem, os clientes da sua lanchonete correm o risco de serem molhados com o passar dos veículos.

“Os motoristas e comerciantes reclamam sempre. Estou há dois anos nesse ponto e há um ano convivemos com esse problema. Além dos prejuízos materiais, corremos risco de acontecer um acidente sério com esses buracos. Acidente todo dia tem, mas estou vendo a hora alguém acabar morrendo aqui. Semana passada um carro quase passou por cima de uma mulher que caiu de uma moto”, reclama.

O condutor e corretor de imóveis José Alex dos Santos, 40 anos, que transita frequentemente pela via, sofreu um prejuízo de R$ 500 na semana passada após duas bicicletas de seu carro quebrarem. A peça é uma haste de metal que tem dois fixadores em suas extremidades, que são ligados à barra estabilizadora e à suspensão do carro por meio de buchas ou pinos.

“Eu estava trafegando e com a buraqueira senti meu carro balançar. Torou a peça, levei na oficina e gastei cerca de R$ 500. A gente fica indignado porque pagamos imposto e não há melhorias. Essa avenida está há vários anos para ter essa duplicação e não foi feita ainda”, lamenta o corretor de imóveis.

Segundo a diretora do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER-RN, Natércia Nunes, os problemas constantes na Avenida das Fronteiras se devem à falta de saneamento básico e drenagem naquele trecho, gerando poças d’água e lama na avenida.

“Aquela via faz parte do Pró-Transporte, mas aquelas residências não têm drenagem nem esgotamento sanitário, que é jogado na via. Com isso, ocasiona-se os buracos. Entrei em contato com a Prefeitura que fará a limpeza do setor para que possamos, enfim, executar o tapa-buracos”, disse a diretora Natércia Nunes.
A Urbana disse à TN que fará uma visita técnica com o DER nesta terça-feira (16) para identificar os pontos mais urgentes para capinação para que seja feito o recapeamento por parte do DER.

A diretora do DER-RN aponta que o trecho compreende a Meta 3 do Pró-Transporte e foi inscrita para execução dentro do PAC Cidades. “A avenida constitui a Meta 3, que é do Viaduto das Fronteiras ao Gancho de Igapó. Essa obra foi inscrita para elaboração do projeto executivo e a execução em si. Estamos no aguardo de uma posição do Governo Federal”, disse.

No tocante a outras obras do Pró-Transporte, a diretora disse que o Governo está trabalhando na Meta 2, com obras na avenida Tocantínea com a Moema Tinoco, com serviços de drenagem e execução de esgotamento sanitário e saneamento básico da região. A expectativa é concluir esta etapa em fevereiro, para posteriormente ser iniciada a duplicação da Moema Tinoco no sentido da rotatória da entrada de Genipabu. A expectativa é concluir esta etapa até o fim do ano.

“Tem várias interferências naquela região. Estamos com a Caern executando o serviço de esgotamento e saneamento. Precisaremos da compreensão da Cosern para remoção de postes. Para esta Meta 2 o recurso está garantido”, acrescenta.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

O prefeito Wilsinho Ribeiro, de Canguaretama, participou na manhã desta segunda-feira (15) de uma importante reunião no Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). Em pauta, o gestor municipal solicitou a instalação de um posto de salvamento, no perímetro da referida praia, durante os finais de semana dos meses de janeiro a fevereiro, tento em vista o grande fluxo de turistas neste período de veraneio.

“Essa importante reunião, com certeza, irá trazer bons resultados daqui para a frente. Essa audiência, reforça o nosso compromisso na busca por segurança em nossa amada praia da Barra do Cunhaú durante o período de veraneio. Agradeço ao Subcomandante do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Franklin pela atenção as solicitações que fizemos. A união e o comprometimento de cada um de nós fazem a diferença”, comentou o prefeito Wilsinho, destacando a importância da audiência.

Na oportunidade, o prefeito Wilsinho solicitou a presença de guarda-vidas no período de 09 a 14 de fevereiro, ocasião em que será realizado o carnaval em Barra do Cunhaú. Estiveram presentes na reunião, o coronel BM Franklin Araujo, Subcomandante Geral do CBMRN, o Tenente-coronel Daniel, o Tenente John e o secretário municipal de Administração, Odeman Júnior.

Em uma rara declaração pública fora do cerimonial do Vaticano, o papa Francisco cogitou a possibilidade de renunciar à liderança da Igreja Católica. Durante o programa italiano “Che Tempo Che Fa”, transmitido no domingo (14), o pontífice reconheceu que a renúncia “é uma possibilidade aberta”, embora tenha assegurado que a ideia não está atualmente em seus pensamentos.

“Não é um pensamento, nem uma preocupação, nem um desejo, mas uma possibilidade aberta a todos os Papas. Mas neste momento não está no centro dos meus pensamentos. Enquanto eu tiver vontade de servir, continuarei”, afirmou o papa Francisco, em resposta ao jornalista e apresentador Fabio Fazio.

Um 2023 agitado para o Papa
Com 87 anos de idade, o Papa Francisco teve um 2023 bastante agitado. Além de completar uma década à frente da Igreja Católica, o pontífice participou de um sínodo, realizou cinco viagens e precisou lidar com alguns problemas de saúde.

Na ocasião da entrevista, ao ser questionado por Fazio sobre como estava, o Papa respondeu com bom humor: “ainda estou vivo”.

Com informações de O Antagonista

O município de Riachuelo viveu na noite desta quarta-feira (10), um momento significativo na posse dos novos conselheiros tutelares. No Brasil, cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Na ocasião, o prefeito Joca Basílio participou da posse dos novos membros e suplentes do Conselho Tutelar de Riachuelo. “Desejos boa sorte aos novos conselheiros: Charles Eduardo Silva Feliciano Jakeline Brito Joao Paulo Santarosa Pedro Junior e Eloá Azevedo”, disse o prefeito Joca.

Na noite desta quarta-feira (10), São Paulo do Potengi testemunhou um momento significativo na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com a posse solene dos novos conselheiros tutelares. O evento, que aconteceu na Câmara Municipal, foi marcado por emoção e a participação ativa de familiares.

Os cinco conselheiros tutelares recém-empossados foram eleitos após um processo participativo, no qual a cidade teve a oportunidade de escolher representantes comprometidos com a causa da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Durante a cerimônia, os novos conselheiros expressaram sua gratidão pela confiança depositada neles pela comunidade e reafirmaram seu compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir um ambiente seguro e saudável para as crianças e adolescentes. Tomaram posse: Sergio, Fábio, Túlio, Matheus e Isaac.

O Rio Grande do Norte inicia 2024 com o sinal de alerta ligado. As análises epidemiológicas apontam para a possibilidade da saúde pública enfrentar um aumento substancial dos casos de arboviroses, em especial da dengue, tendo o aumento das temperaturas a partir das mudanças climáticas como um dos fatores que traz maior influência ao cenário.

Diante desse quadro, seguindo orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota informativa alertando aos municípios potiguares para a necessidade da tomada de ações preparatórias e preventivas no enfrentamento, em especial aos cuidados para a proliferação do mosquito Aedes aegypti no período de verão.

“Em 2022 encaramos uma alta muito forte e a situação foi bem difícil. Já neste fim de 2023 vimos que a curva de casos de dengue já está acima da mediana, sinalizando que o número de casos seja muito acima do que é o mais comum para o período. Por essa razão já começamos a trabalhar nos preparativos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego. Em 2022, como citado pela coordenadora, foram mais de 12 mil casos confirmados e 21 óbitos causados pela dengue. Nas últimas seis semanas epidemiológicas de 2023, o número de casos confirmados já foi maior do que os de 2022.

O relatório “Reflexões sobre o risco de arboviroses em 2024” da Fundação Oswaldo Cruz, elaborado em outubro de 2023 e distribuído pelo Ministério da Saúde, aponta que estão previstos cerca de 2,2 milhões casos suspeitos de dengue para o ano de 2024 no Brasil, com estimativas de aumento em quase todos os estados, com destaque para a região Nordeste.

AÇÕES

Ao longo desta semana, a Sesap vem fazendo uma série de reuniões com as secretarias municipais para traçar as estratégias regionais de enfrentamento à dengue durante este período. Os encontros estão focados nos municípios identificados como de maior risco potencial, envolvendo não só as secretarias de saúde, mas também os setores de assistência social, educação, infraestrutura e meio ambiente, como já aconteceu em Macau e Guamaré.

“Temos que respeitar a realidade de cada situação e trabalhar em cima disso. A medida para quem está veraneando no litoral não é a mesma para quem vive no sertão, precisando armazenar água, por exemplo”, distingue a coordenadora Diana Rego.

Os números de uma pesquisa do Ministério da Saúde indicam que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, em locais como vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, bebedouros em geral e materiais para construção. O levantamento também aponta que locais de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.

Na nota informativa encaminhada aos municípios, a Sesap lista uma série de 25 recomendações, que vão desde a ampliação das ações de detecção dos casos por meio de exames, reforço das redes de cuidados em hospitais e unidades, até as já reconhecidas medidas de limpeza, para evitar acúmulo de lixo para cortar os focos de proliferação do mosquito. Para isso também, a secretaria já conta com a parceria do Ministério da Saúde, que encaminhou R$ 2,4 milhões para custeio das primeiras ações de enfrentamento.

Ao longo desta estação, a Sesap também vai atuar em conjunto com as forças de segurança na Operação Verão. O foco é reforçar as ações de conscientização junto à população.

DADOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde, emitiu em setembro de 2023 um alerta para aumento de casos de dengue, reforçando a necessidade de ações de vigilância, diagnóstico precoce e tratamento de casos. Já em outubro, a OMS tornou a emitir um documento, desta vez analisando a situação de saúde pública para os países afetados pelo El Niño, incluindo o Brasil, o potencial de ameaças à saúde pública causadas pelas alterações climáticas e sua influência nas arboviroses urbanas como dengue, zika e chikungunya.

Seguindo a mesma linha, no mês seguinte o Ministério da Saúde reforçou o alerta com uma nota informativa avaliando todo o cenário no Brasil e pontuando que a retomada da circulação de todos os quatro sorotipos de dengue no país, o que não acontecia há 15 anos.

O último boletim epidemiológico da Sesap relativo a 2023 aponta que 12.048 casos de dengue foram notificados, dos quais 2.430 foram confirmados, 7.917 restaram como prováveis casos, resultando em três óbitos confirmados.

Tribuna do Norte

Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.

A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.

Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.

Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

Julia Duailibi – g1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao prefeito do Município de João Câmara para que suspenda o contrato de serviço especializado de consultoria e assessoramento jurídico com a empresa Advocacia Tatim Sociedade de Advogados. A quebra do vínculo deve ser imediata e o poder executivo municipal deverá, no prazo de 20 dias, comprovar as medidas adotadas.

A orientação ministerial é que o prefeito comprove os serviços de caráter singular a serem prestados pelo escritório ou, na ausência destes, que rescinda o contrato firmado. O MPRN também pede que o prefeito aponte, de modo claro, quais as demandas do Município em que já houve a participação do contratado.

Outra medida recomendada pela promotoria é que a gestão municipal em futuras contratações desse tipo estipule critérios objetivos, de forma clara, para tal feito. O texto explica que o processo licitatório deverá explicar a necessidade do contrato, do serviço a ser prestado, a notória especialização do profissional a ser contratado e demais requisitos presentes na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A recomendação tem por finalidade a fixação do elemento subjetivo doloso para fins de caracterização de ato de improbidade administrativa, conforme o art. 1º, §2º, da Lei n. 8.429/1992.

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar. O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

“Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) informa que já deu início aos preparativos aos projetos relacionados às rodovias do Rio Grande do Norte. “Enquanto trabalhávamos na concretização deste momento, da assinatura e contratação desta operação de crédito, uma outra frente de trabalho foi aberta para viabilizar os documentos técnicos necessários às intervenções em estradas. A expectativa é de que estes serviços possam ser iniciados o mais breve possível”, explicou o titular da pasta, Gustavo Coelho.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional.

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Uma tentativa de fuga no Pavilhão 1, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi impedida pelos policiais penais que estavam de plantão na última segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista.

De acordo com a publicação em um perfil nas redes sociais do sindicato, os agentes identificaram um buraco no teto de uma das celas. A ação foi observada durante uma inspeção de rotina na unidade.

Logo em seguida, os policiais penais realizaram os procedimentos de segurança para evitar que os presos continuassem abrindo o buraco. Ainda segundo o sindicato, seis presos estavam na cela no momento da inspeção.

“A experiência e a atenção constante da categoria permitiram identificar a ação de fuga antes que ela fosse concretizada. Felizmente, o plano foi frustrado e os apenados não conseguiram fugir”, afirmou Vilma Batista.

Além do buraco no teto da cela, os policiais penais perceberam também que os presos retiraram os ferros das camas. Todo material foi recolhido.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), um procedimento administrativo foi aberto para apuração do caso. Um comunicado também foi enviado ao judiciário para que as medidas legais contra os presos sejam adotadas.

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