novembro 2023

Produtores, empresários e todos os representantes da carcinicultura e da aquicultura de todo o Brasil e da América Latina, estarão com os olhos voltados para Natal durante os dias 14, 15, 16 e 17 de novembro, quando a cidade receberá a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), que traz o tema “Carcinicultura/Aquicultura Brasileira: Depois de Consolidado o Mercado Interno, Voltará sua Atenção para o Mercado Internacional”, e que colocará em debate os principais assuntos do setor, dentre eles, a luta para a carcinicultura/aquicultura voltar a participar ativamente do vasto e expressivo (US$ 163,3 bilhões) mercado internacional, mantendo o mercado interno plenamente abastecido.

Com 46 palestrantes, sendo cerca de 30% das palestras ministradas por especialistas internacionais, que desembarcam na capital potiguar para garantir o alto nível dos debates e assuntos abordados durante os dias de Fenacam’23.

“A FENACAM’23, a exemplo dos demais eventos FENACAM, ao longo desses dezenove anos, vem se constituindo numa vitoriosa realização e promoção da Carcinicultura Marinha e demais segmentos da Aquicultura Brasileira, tanto no contexto de inovações tecnológicas, como especialmente, no aspecto empresarial, tendo sempre como meta e característica, a permanente busca pelo transferência de conhecimentos técnicos e mercadológicos, pelo que buscará o aprimoramento dos conhecimentos e a integração das cadeias produtivas (carcinicultura e aquicultura), atividades primárias que ano a ano, vem crescendo de importância e de representação”, explica Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) / Fenacam’23.

Ocupando a segunda colocação no ranking dos maiores produtores de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará, o Rio Grande do Norte tem um aumento constante na produção, que ano a ano atesta o grande potencial, ainda longe de ter o máximo explorado, tanto pela carcinicultura marinha como pela piscicultura e demais elos da aquicultura.

Inclusive, embora nos últimos sete anos o RN tenha apresentado um crescimento de 86,6% na produção de camarão no RN, saltando de 15.000 toneladas em 2016 para 28.000 toneladas em 2022, a expectativa é atingir 30.000 toneladas neste ano de 2023.

“Apesar desse aumento observado, consideramos importante ressaltar que se houver um real interesse do Estado e do setor empresarial, na exploração do seu extraordinário potencial hídrico, tanto marinho como das águas do Aquífero Jandaíra, consideradas de uso impróprio para o consumo humano, mas passíveis de utilização pela aquicultura e carcinicultura, cujos potenciais e respectivas reservas hídricas, conferem ao RN, um extraordinário potencial de exploração sustentável, aliás, sem paralelo no Brasil e quiçá no mundo”, diz Itamar Rocha, que justifica essa tão promissora exploração do Aquífero Jandaíra: “Os volumes hídricos são de 800 bilhões de m3, com 50 m de profundidade; 1,6 trilhão de m3, com 100 m de profundidade e, 2,4 trilhões de m3, com 150 m de profundidade”.

Na verdade, esses números de um extraordinário recurso hídrico oferecem ao RN a capacidade para explorar de 60 a 80 mil hectares, apenas com o camarão marinho Penaeus vannamei, podendo faturar, no seu meio rural, no contexto da sua Cadeia Produtiva, de US$ 6 a 8 bilhões por ano”.

Programação da Fenacam’23

Os trabalhos da 19ª edição da Fenacam começam com a abertura oficial do evento, que acontece nesta terça-feira (14), a partir das 19h, no Centro de Convenções de Natal.

E, já a partir da manhã da quarta-feira (15), uma verdadeira enxurrada de valioso conteúdo técnico começa a ser explorada pelos participantes que prometem lotar todos os espaços da Feira.

Toda a programação técnica, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17, será concentrada nas palestras apresentadas no XIX Simpósio Internacional de Carcinicultura, e no XVI Simpósio Internacional de Aquicultura, que ocorrem simultaneamente, a partir das 8h30, seguindo até às 13h.

A programação da quarta-feira (15) será finalizada com uma mesa redonda, às 14h30, intitulada “Como melhorar o uso e reuso da água na aquicultura”, que conterá com as presenças dos pesquisadores Marcelo Sá (UFC); Glauber Carvalho (ITEP); Anízio Neto (Aquicultura Integrada) e Yuri Gauglitz (UFSC). Em paralelo, será realizado o Terceiro Workshop Internacional: BluEco Net- INOVA Carcinicultura Summit, Alemanha x Brasil, das 14 às 19h.

Já na quinta-feira (16), além das Palestras nos Simpósios Internacionais que ocorrem das 08h30 às 13h, haverá duas sessões técnicas, das 14h30 às 18h, sendo a primeira com o título “O Impacto de laboratório de diagnóstico de enfermidades de crustáceos, com Sistemas de Gestão de Qualidade”, e será ministrada por Thales Andrade, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e, a segunda com o tema “Diálogo Aquícola: unindo forças para o futuro da aquicultura brasileira”, ministrada por Adriana Toledo e Paulo Faria, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Na sexta-feira (17), uma manhã inteira de conhecimento aguarda os participantes, que terão a oportunidade de acompanhar 16 palestras (8 no Simpósio Internacional de Carcinicultura e 8 no Simpósio Internacional de Aquicultura), fechando o ciclo da Fenacam’23.

Ao mesmo tempo que ocorre todo o conteúdo técnico, ocorrerá também uma grande feira de negócios que contará com expositores investidores locais e nacionais (XIX Feira Internacional de Aquicultura) que se realizará de 15 a 17, sempre no horário das 14h às 22h, sendo considerado o ponto de grande destaque e apelo para atração dos produtores e demais público interessado nas cadeias produtivas da Carcinicultura e Aquicultura, além do Festival Gastronômico de Frutos do Mar, que acontece todos os dias do evento, das 11h às 15h.

Para acompanhar a programação completa, com informações de cada palestra, ministrante e horários, basta acessar o site oficial da Feira Nacional do Camarão, no link www.fenacam.com.br.

Foto: Reprodução

“Eles entram com ação contra a prefeitura, eles procuram dificultar de uma forma ou de outra, sempre criando dificuldades para gestão municipal. Mas mesmo assim nós estamos caminhando”, relata o prefeito de Natal, Álvaro Dias, questionado sobre sua relação com o PT. Em entrevista ao vivo no Jornal do Dia, o chefe do executivo municipal falou também dos possíveis candidatos à sua sucessão política, como o ex-deputado federal Rafael Motta e a secretaria de planejamento Joana Guerra.

“O ex-deputado Rafael Motta é uma pessoa muito amiga nossa, nós temos um excelente relacionamento, ele faz parte de um partido interessante, um partido de centro-esquerda, que é o PSB, com um bom relacionamento também com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com quem nós estivemos recentemente conversando. Nós temos um relacionamento antigo, uma amizade de longas datas, pode sim ser um nome, uma possibilidade para vir a ser o nosso candidato”, explicou Dias.

Já sobre a secretaria, Álvaro Dias acredita que ela conhece profundamente a gestão. “Joana Guerra conhece profundamente todos os projetos que estão em andamento, é quem nos acompanha a Brasília para dar entrada nos ministérios, para buscar liberação de recursos, para dar andamento às obras. É uma pessoa técnica que tem sensibilidade política, então tem condições sim de poder vir a ser a nossa candidata para disputar essa eleição”, concluiu o prefeito.

Ponta Negra News

Em sessão nesta sexta-feira, 10, os Vereadores aprovaram o pedido de abertura de processo de cassação apresentado pelo advogado Rosenildo Silva contra o Prefeito Felipe Menezes. Na denúncia apresentada pelo advogado, duas infrações foram apontadas, que de acordo com o Decreto-Lei n. 201/1967, poderá resultar na cassação do chefe do Poder Executivo.

DESCUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO APROVADO:

A primeira infração diz respeito ao descumprimento do orçamento aprovado nos anos de 2021 e 2022. De acordo com a denúncia apresentada, nesses dois anos, o Prefeito Felipe Menezes movimentou cerca de 33,4 milhões fora do orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores. Somente em 2022, a movimentação ilegal foi superior a 27 milhões.

RETARDAR A PUBLICAÇÃO DE ATO OFICIAL:

A segunda infração apontada na denúncia foi a publicação de decretos fora do prazo. Primeiro o Prefeito Felipe Menezes gastava os recursos e somente depois adequava o orçamento do Município aos seus gastos. Em fevereiro de 2023, o Prefeito publicou 04 decretos que deveriam ter sido publicados em 2022.

PROVAS:

Como provas das acusações, o advogado apresentou relatórios de gestão fiscal e orçamentários apresentados pelo Prefeito Felipe Menezes ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e ainda publicações do diário oficial do Município de Lajes. Ainda apresentou as Lei municipais que aprovavam os orçamentos para cada ano. Nos documentos extraídos do TCE/RN, que foram apresentados por Felipe, há o detalhamento dos movimentos fora da Lei.

Blog do Robson Cabugi

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou improcedente uma demanda de improbidade administrativa ajuizada contra a ex-prefeita, um ex-secretário municipal de finanças e um ex-secretário municipal de administração de um município do Oeste potiguar.

A acusação era de que, no exercício financeiro de 2016, os réus, em conjunto, contrataram e realizaram pagamento, com recursos públicos, de “Prestação de serviço como Assessoria à Comissão Permanente de Licitação”, ao arrepio da Lei, deixando de licitar quando determinado pelo ordenamento jurídico.

Eles também foram acusados de fracionar várias despesas da Administração Pública com o fim de fugir do devido processo licitatório. Em todos os fracionamentos, uma das acusadas, na qualidade de Prefeita Municipal, autorizou as despesas, e o outro réu, na qualidade de Secretário de Finanças, autorizou os pagamentos.

Para a Justiça, no caso inexiste dolo nas condutas praticadas pelos acusados. Ao recorrer, o Município alegou que a sentença utilizou como principal fundamento para julgar improcedente os pedidos pleiteados na ação judicial a ausência de provas para demonstrar o dolo nos atos praticados pelos acusados. Contudo, em sua fundamentação, a sentença afirma haver irregularidades nos atos.

O Município argumentou que as irregularidades apontadas não foram realizadas de forma isolada, tratando de prática comum pelos acusados, todas as contratações ou aquisições de produtos ou serviços eram feitos a margem da lei. Explanou que trata-se de contratação de serviço de profissionais para trabalhar justamente no setor de licitações, e mesmo assim, com profissionais contratados para serviço especializado, o faziam de forma irregular.

Análise e decisão

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Expedito Ferreira, entendeu que as provas permitem verificar que, de fato, houve fracionamento das despesas oriundas das contratações realizadas através de dispensa de licitação. “Entendida a matéria sob estas premissas, resta evidente a contratação com dispensa”, comentou.

Apesar disso, considerou que não ficou demonstrado nos autos o dolo específico exigido pela nova redação da Lei de Improbidade Administrativa. Disse que, validamente, os autos indicam a ausência de vontade livre e consciente de praticar as condutas da lei de improbidade administrativa, na medida em que os serviços contratados foram efetivamente prestados em favor do município.

“Assim, não vislumbro a presença do elemento subjetivo caracterizador do ato ímprobo no caso dos autos, devendo a sentença ser mantida. Atente-se que diversamente do que defende o recorrente, a constatação da irregularidade não pressupõe a existência de dolo específico para prática da conduta caracterizadora do ato de improbidade administrativa”, finalizou.

Nesta segunda-feira (13), às 11h, a governadora Fátima Bezerra receberá o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, para uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, situada no Centro Administrativo do Governo do Estado. Na ocasião, o ministro fará o anúncio do novo Leilão do Terminal Portuário Potiguar (TPP).

Às 14h30, a comitiva do Ministério e do Governo do Estado participa de uma visita ao Terminal Público Pesqueiro, com acesso pela Rua Chile com a Travessa Aureliano (próximo à CBTU), no bairro Ribeira, na Zona Leste de Natal.

Na terça-feira (14), o ministro estará na abertura da Feira Nacional do Camarão 2023 (Fenacam), onde terá uma reunião com representantes do setor produtivo. André de Paula também vai participar do lançamento do curso Multiplicador Aquícolas da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e do programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, em colaboração com o Governo do RN por meio da Fapern.

Foto: Reprodução

A partir desta segunda-feira (13), mais 23 linhas do sistema de transporte público coletivo vão ser contempladas com aumento no número de viagens. É o que informa a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo o órgão, serão 87,3 viagens a mais, um acréscimo de 12% nessas linhas, em relação a julho deste ano, quando foi assinado o acordo judicial entre as empresas de ônibus, o Município e Defensoria Pública. Os novos horários podem ser obtidos pelo Alô STTU, no telefone 156.

Com mais esse aumento, são 203,3 viagens a mais no sistema de transporte público desde agosto deste ano, 15% a mais do que em julho de 2023. Nesta fase, estão sendo contempladas linhas que atendem todas as zonas da capital, sendo elas:

• N-07 – Alvorada IV/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 6%, chegando a 48 viagens;

• O-21 – Felipe Camarão/Areia Preta, via Alecrim | aumento de 5%, chegando a 41 viagens

• O-22 – Felipe Camarão/Ribeira, via Bom Pastor | aumento de 8%, chegando a 37 viagens;

• O-24 – Planalto/Ribeira, via Av. Prudente de Morais | aumento de 22%, chegando a 37 viagens;

• N-27 – Alvorada IV/Ribeira, via Av. Deodoro da Fonseca | aumento de 22%, chegando a 27 viagens;

• N-29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Mirassol | aumento de 18%, chegando a 44 viagens;

• O-30 – Felipe Camarão/Mirassol, via Candelária | aumento de 9%, chegando a 34 viagens;

• N-35 – Soledade/Candelária, via Av. Prudente de Morais | aumento de 8%, chegando a 49 viagens;

• L-37 – Rocas/Cidade Satélite, via Praça | aumento de 7%, chegando a 27 viagens;

• O-38 – Planalto/Praia do Meio, via Av. 06 | aumento de 8%, chegando a 70,3 viagens;

• O-39 – Cidade Nova/Ribeira, via Av. Hermes da Fonseca | aumento de 8%, chegando a 49 viagens;

• O-40 – Planalto/Mãe Luíza, via Rua dos Potiguares | aumento de 2%, chegando a 41 viagens;

• N-43 – Nova Natal/Morro Branco, via Midway Mall | aumento de 3%, chegando a 40 viagens;

• L-46 – Rocas/Ponta Negra, via Praça | aumento de 1%, chegando a 55,5 viagens;

• S-50 – Serrambi/Santa Catarina, via Av. Nevaldo Rocha | aumento de 7%, chegando a 60,5 viagens;

• L-51 – Rocas/Pirangi, via Praça | aumento de 13%, chegando a 31 viagens;

• L-52 – Rocas/Pirangi, via Alecrim | aumento de 7%, chegando a 29 viagens;

• L-54 – Rocas/Ponta Negra, via Alecrim | aumento de 15%, chegando a 23,5 viagens;

• L-56 – Rocas/Ponta Negra, via Via Costeira | aumento de 49%, chegando a 17,5 viagens;

• O-59 – Guarapes/Praia do Meio, via Bom Pastor | aumento de 17%, chegando a 30 viagens;

• O-63 – Felipe Camarão/Mirassol, via Av. Nevado Rocha | aumento de 7%, chegando a 58 viagens;

• N-78 – Santarém/Nova Descoberta, via Av. Hermes da Fonseca | aumento de 32%, chegando a 19 viagens;

• O-83 – Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite | aumento de 9%, chegando a 33 viagens.

LINHAS QUE JÁ TIVERAM ACRÉSCIMO DE VIAGENS

Entre os meses de agosto e outubro, sete linhas passaram por aumento de viagens, sendo elas:

• N-02 – Gramoré/CRI, via Midway Mall | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a 28 viagens;

• N-04 – Amarante/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 13% em relação a julho de 2023, chegando a 27 viagens;
• N-05 – Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 15% em relação a julho de 2023, chegando a 30 viagens;

• N-08 – Redinha/Mirassol, via Rodoviária | início em 02 de outubro de 2023 | aumento de 17% em relação a julho de 2023, chegando a 54 viagens;

• O-33 – Planalto/Praia do Meio, via Av. BR-101 | início em 14 de agosto de 2023 | aumento de 5% em relação a julho de 2023, chegando a 58 viagens;

• N-64 – Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis | início em aumento de 07 de agosto de 2023 | aumento de 13% em relação a julho de 2023, chegando a 36 viagens;

• N-73 – Santarém/Ponta Negra, via Av. Nevaldo Rocha | início em 14 de agosto de 2023 | aumento de 17% em relação a julho de 2023, chegando a 111 viagens.

Já no último dia 1º de novembro, mais nove linhas tiveram aumento de viagens, sendo elas:

• N-15 – Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 22% em relação a julho de 2023, chegando a 39 viagens;

• N-25 – Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 25% em relação a julho de 2023, chegando a 20 viagens;

• N-60 – Pajuçara/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 24% em relação a julho de 2023, chegando a 42 viagens;

• N-70 – Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 12% em relação a julho de 2023, chegando a 28 viagens;

• N-72 – Vale Dourado/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a viagens;

• N-75 – Parque das Dunas/Alecrim, via Petrópolis | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 16% em relação a julho de 2023, chegando a 37 viagens;

• N-77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 16% em relação a julho de 2023, chegando a 58 viagens;

• N-79 – Parque das Dunas/Mirassol, via Av. Nevaldo Rocha | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 27% em relação a julho de 2023, chegando a 47 viagens;

• N-84 – Soledade/Petrópolis, via Av. Moema Tinoco da Cunha Lima | início em 1º de novembro de 2023 | aumento de 26% em relação a julho de 2023, chegando a 54 viagens.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, emitiu nota para confirmar o rompimento da gestão Fátima Bezerra com o deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), até então, integrante da base governista na Assembleia Legislativa.

De acordo com a nota enviada neste sábado (11), o referido parlamentar “sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base” e as exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10) são fruto deste rompimento.

Discordando de algumas notícias ventiladas no final desta semana, Raimundo Alves afirmou que, em relação à prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), “é improcedente qualquer ilação acerca de distanciamento”.

Ou seja, nenhum dos exonerados da sexta-feira foi indicado por Marianna, mas, sim, por Galeno Torquato.

Confira a nota na íntegra:

“Não procede da parte do governo nenhum rompimento com a prefeita Marianna Almeida, de Pau dos Ferros.

Na verdade as exonerações publicadas no DOE da última sexta-feira se tratam de nomes respaldados pelo deputado Galeno Torquato, que sem anúncio formal, rompeu a parceria que tinha com o governo, enquanto parlamentar da base.

Governo democrático se faz com parceiros que dividem as responsabilidades de gestão, os bônus das políticas públicas de resultados pra população e os ônus da tomadas de decisão responsáveis.

Portanto, é improcedente qualquer ilação acerca de um distanciamento com a prefeita Marianna que inclusive já defendeu publicamente a mesma posição do governo com relação ao PL que mantém a atual alíquota modal do ICMS.

A governadora Fátima Bezerra tem uma relação institucional e de parceria com a prefeita Mariana, pautada pelo carinho, respeito e compromisso com o desenvolvimento da querida cidade de Pau dos Ferros”.

Raimundo Alves
Secretário Chefe do Gabinete Civil do RN

Novo Notícias

Após um entendimento político com o prefeito de Natal Álvaro Dias, o ex-deputado federal Rafael Motta assume a Secretaria de Esportes de Natal.

Mesmo sendo em uma pasta sem visibilidade e sem orçamento, Rafael vai integrar a equipe do prefeito no acerto de uma aproximação política para, provavelmente, ele ser o candidato a prefeito de Álvaro Dias, no pleito de 2024.

Rafael Motta já assume a Secretaria de Esporte no próximos dias.

Blog do BG

No próximo dia 17 de novembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza suas eleições. Presidente licenciada do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias, é candidata à conselheira federal nas eleições do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA e apoia Roberto Wagner para sua sucessão no Conselho.

Dentre seus compromissos, estão: defender um sistema mais justo quanto às anuidades e valores de ART; estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade; e criação do CREA Jovem, promovendo interação do jovem profissional com os demais profissionais.

Vale ressaltar que a eleição deste ano será 100% online e Ana Adalgisa também apoia , Márcio Sá para diretor-geral da Mútua e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da Mútua além de Vinícius Marchese para presidente do CONFEA.

Após a repercussão da notícia que veiculamos na tarde desta sexta-feira (10) a respeito do pagamento do piso salarial da enfermagem no município de Senador Elói de Souza, a Prefeitura Municipal, por meio de uma nota esclareceu a situação.

Confira na íntegra a nota:

NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza vem ao público repudiar veementemente as inúmeras matérias tendenciosas que circulam em blogs, que se tratam na verdade de FAKE NEWS.

É com extrema preocupação que observamos a disseminação irresponsável de informações distorcidas, que buscam sujar a confiança da administração municipal e enganar a opinião pública.

Em relação ao complemento do piso salarial da enfermagem, esclarecemos que se trata de recurso de origem federal, cujo repasse é previsto para ocorrer até o último dia útil do mês corrente, podendo ocorrer em dias posteriores ao fechamento da folha de pagamento.

A folha mensal de pagamento sempre é fechada até o dia 25 de cada mês, seguindo o padrão normal de todas as prefeituras, para que a execução do pagamento ocorra no último dia útil do mês.

É crucial salientar que o repasse do referido complemento por parte do Governo Federal ocorreu apenas em 1º de novembro, data que se deu posteriormente ao fechamento da folha de pagamento e ao pagamento dos servidores efetivos, realizado no dia anterior.

Por ser um recurso federal, não temos o controle sobre os dias que serão creditados nas contas da Prefeitura, podendo haver variações que não temos como controlar.

Diante desse cenário, esclarecemos que, em decorrência do repasse feito em dias posteriores ao pagamento da folha de outubro, não houve a inclusão do referido complemento na folha do mês em questão.

Contudo, garantimos e informamos que já está sendo elaborada uma folha de pagamento complementar para incluir o pagamento dos valores correspondentes ao complemento de reajuste, garantindo assim, que não haja prejuízos aos servidores, que recebam seus direitos de forma tempestiva.

É de suma importância ressaltar que, se o repasse do complemento tivesse ocorrido antes do fechamento da folha, o mesmo já teria sido incluído e pago junto com o salário no dia 31 de outubro.

Diante das matérias tendenciosas e de cunho político que tem circulado com caráter de Fake News, informamos que acionaremos o setor jurídico da prefeitura para adotarmos as medidas cabíveis junto com a justiça.

A internet não é terra sem lei, e aqueles que propagam mentiras e preconceitos contra as pessoas devem responder por suas ações.

Divulgar Fake News é CRIME!

Estamos comprometidos em garantir a verdade e a transparência nas informações, defendendo a integridade da administração municipal e a confiança da população.

Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza
Maciel Gomes – Prefeito Municipal