O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (16) a visita do novo arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso. No encontro, o parlamentar reafirmou a disposição da Casa em manter a parceria com a Arquidiocese e a favor da população do Estado.
“O Legislativo tem trabalhado sempre de mãos dadas com a Arquidiocese em projetos e ações que possam beneficiar a sociedade. Esta Casa tem sido não apenas solidária, mas também parceira”, disse o deputado. Ezequiel também apresentou ao arcebispo as atividades realizadas pela ALRN, destacou as diversas potencialidades que o RN possui e expôs suas expectativas para o Estado.
Dom João agradeceu ao “acolhimento e a receptividade” da Assembleia, parabenizou Ezequiel pela condução da Casa e revelou que espera apoio dos deputados a favor de ações que tragam melhorias para a população, “principalmente na área da saúde pública, que tem apresentado tantos problemas”. “Viemos estreitar os laços com o Legislativo e esperamos continuar contando com a colaboração da AL, especialmente na preocupação com projetos sociais”, disse.
Também participaram do encontro o pároco da Catedral de Natal, padre Valdir Cândido; a assessora de relações institucionais da Arquidiocese, Fátima Lapenda; e o diretor da Presidência da ALRN, Fernando Rezende.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra retome, no prazo de 15 dias, a realização do concurso público para provimento de cargo de agente de endemias. A recomendação leva em consideração uma decisão judicial determinando que o Município regularize o vínculo de seus agentes comunitários de saúde nos termos constitucionais.
Na recomendação, o MPRN destaca que a manutenção da situação de inconstitucionalidade e ilegalidade pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024. Ao retomar o concurso, a Prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição.
O MPRN concedeu prazo de 5 dias para que a Prefeitura e a comissão do concurso informem sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive comunicar o fato ao Ministério da Saúde, o que pode gerar risco de interrupção dos repasses federais relativos ao Programa de Saúde da Família para a Prefeitura de Afonso Bezerra.
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Campus São Paulo do Potengi, concorre em votação popular com o projeto SPP sustentável: reciclando o Potengi. A iniciativa foi escolhida entre as 10 melhores de todo território nacional, no concurso Solve For Tomorrow e agora concorre em votação popular online para se tornar a grande vencedora do concurso. A votação está disponível até o dia 26 de novembro de 2023 e a divulgação dos vencedores será realizada no dia 28 do mesmo mês.
Desde o início da competição, três mil projetos estavam concorrendo na iniciativa global de cidadania corporativa da Samsung, sendo o principal programa da multinacional na América Latina. No Brasil, é realizado anualmente desde 2014 e tem abrangência nacional, com coordenação geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
Neuber Araújo, professor do Campus e coordenador do projeto, avalia a importância do reconhecimento: “recebemos com muita alegria a seleção do nosso projeto entre as 10 melhores equipes do Brasil na competição, principalmente por se tratar de uma iniciativa voltada para resolução de problemáticas locais e realizada por alunos de escolas públicas.
Acredito que o desempenho da equipe resulta do ensino de qualidade oferecido pelo IFRN e pelas inúmeras possibilidades de participar de projetos de ensino e extensão. Estamos há dois meses focados para entregar o melhor que podemos e levar o nome da instituição para o cenário nacional”.
SPP SUSTENTÁVEL: reciclando no Potengi
O projeto selecionado do IFRN é o único representante do Rio Grande do Norte entre os 10 selecionados na premiação, ele consiste em criar uma unidade compacta para reciclagem de resíduos da construção civil no instituto, unindo empreendedorismo e inovação, a partir de um modelo de negócio. A ação se justifica pela necessidade de criar soluções técnicas e ambientalmente corretas que proporcionem o correto gerenciamento desses resíduos. A ideia da iniciativa é criar unidades de processamento onde resíduos poderão ser coletados, tratados, transformados em agregados e disponibilizados para a reutilização em outros serviços.
A Proposta já vem sendo desenvolvida através de projetos anteriores desenvolvidos por estudantes do IFRN no período de 2016 a 2022, que indicam que em alguns municípios do RN ainda não existem tecnologias para o tratamento adequado, exceto em Natal e Extremoz, e que estes resíduos são destinados como entulhos ou depositados em pontos clandestinos nas imediações das cidades. A ideia foi criada a partir dessa perspectiva, afirma o responsável pela ação, professor Neuber Araújo.
Transformação e progresso
Sidney Lima, aluno do 3° ano do curso de Técnico em Edificações, fala como é representar o IFRN: “A instituição tem sido um agente de transformação e progresso, confiante para o avanço do conhecimento e a construção de um futuro mais promissor para todos. E poder estar entre as 10 equipes semifinalistas da Solve for Tomorrow é uma responsabilidade significativa e honrosa. Para mim e minha equipe, essa oportunidade é um privilégio que exige responsabilidade e dedicação para cumprir as expectativas e o propósito da iniciativa”, disse o estudante.
O projeto é composto pelos discentes do curso de Edificações do Campus: Sidney Lima; Shirley Williane; Marcos Rafael; e Kayky Leandro, sendo supervisionado pelo professor Neuber Araújo.
O ex-secretário de Agricultura e pré-candidato a vereador nas eleições de 2024 em São Paulo do Potengi, João Maria Ribeiro, deu uma verdadeira paulada no Partido dos Trabalhadores (PT) do município, em entrevista na noite desta quinta-feira (16).
Para um bom entendedor, João Maria iniciou dando um recado para o então vereador João Cabral. “Eu faço mais defesa do presidente Lula, do quê o próprio Partido dos Trabalhadores aqui de São Paulo do Potengi. Você enquanto sociedade é conhecedora disso”, disse João.
Ao ser perguntado o porque estaria deixando o PT para ingressar em outro partido, João respondeu: “Não posso afirmar que estou deixando o Partido dos Trabalhadores de uma forma geral, estou saindo do partido de São Paulo do Potengi porque o partido dos Trabalhadores não pactua mais com a ideologia de defesa de direito dos cidadãos e das cidadãs como nós construímos lá em 2000, para que Lula pudesse ser eleito presidente da República quando aconteceu no ano de 2002”.
João continuou as duras críticas, imagino como tem ficado a cúpula do PT de São Paulo do Potengi nesse momento.
Um fato que repercutiu bastante na última segunda-feira (13) em São Paulo do Potengi, que foi o fechamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santos Dumont pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN), hoje foi pauta do vereador Allysson Lindalrio na sessão ordinária da Câmara Municipal.
Ao relatar que entrou em contato com a SUVISA, Allysson afirma que recebeu informações de que mais Unidades de Saúde podem ser fechadas. “Tem outras unidades que estão sendo vistas, tem outras situações que estão sendo vistas e que estão pra ser interditadas também aqui em São Paulo do Potengi”.
Diante de informações recebidas, a Unidade de Saúde do bairro Santos Dumont não estava em condições alguma de atendimento a população. Tanto nos quesitos estruturais – como sanitários, parte de esterilização e demais.
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais conhecido como por Anax Vale, que tentava validar os votos nas eleições para deputado estadual em 2022. Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo foi votado em sessão nesta quinta-feira (16).
O julgamento começou na semana passada, quando a relatora da ação, juíza Neíze Fernandes, deu voto contra o mandado de segurança. Após ter pedido vistas na data, o desembargador Expedito Ferreira iniciou a votação nesta quinta, seguindo a relatoria.
Os juízes indeferiram a ação de Anax Vale referente ao deferimento do registro de candidatura. Eles acordaram “em conceder parcialmente a segurança pleiteada, apenas para fins de reconhecimento do direito do impetrante ao recebimento de recursos do fundo especial e do fundo partidário durante o período em que seu registro de candidatura estava sub judice na campanha eleitoral de 2022, ratificando os termos do acórdão de ID 10938002, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a decisão liminar de ID 10937988 em todos os seus fundamentos”.
Processo
O processo tratou sobre de um Mandado de Segurança em que Anax Vale, tentava validar os 16,8 mil votos que obteve para deputado estadual no último pleito. O objetivo era beneficiar o primeiro suplente do União Brasil, o vereador natalense Robson Carvalho, que obteve 26.609 votos em 2022, que passaria a ser eleito por quociente partidário e tiraria a vaga de Ubaldo Fernandes.
O colegiado da Corte Eleitoral Potiguar já havia negado, em setembro de 2022, por unanimidade, a candidatura de Anax Vale por condenação transitada em julgado – por improbidade administrativa com dolo ao erário – quando administrou o município de Gov. Dix-Sept Rosado, enquadrado, portanto, na Lei Ficha Limpa.
A juíza Neíze Fernandes, relatora da ação, deu voto contra o mandado de segurança, em consonância ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que entende que o acórdão do TRE que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Anax Vale em 2022 também já transitou em julgado em 6 de março deste ano, uma vez que, após o TSE ter mantido esse julgamento, o recurso extraordinário interposto não foi conhecido pelo STF. Assim, ela opinou pela “prejudicialidade” do mandado de segurança.
Para o agora ex-procurador eleitoral Gilberto de Carvalho Júnior, que deixou a função no TRE no fim de outubro, “realizadas as eleições, tendo sido facultado ao impetrante, sem qualquer embaraço, a utilização das verbas públicas que eventualmente tenham sido disponibilizadas em favor da sua campanha, nos termos do que facultado por referida decisão do TSE, constata-se que, de fato, quanto a este ponto, sua pretensão restou exaurida”.
O clima esquentou na reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com gestores públicos para tratar acerca da destinação dos R$ 316 milhões de emendas coletivas impositivas previstas para o orçamento geral da União de 2024. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), discutiram sobre a destinação de emenda para a capital. O prefeito ameaçou denunciar à população caso Natal não seja contemplada.
O motivo da discussão foi devido à solicitação por parte do prefeito Álvaro Dias de inclusão do Hospital Municipal de Natal como beneficiário de emenda. O gestor quer valores para a compra de equipamentos. Contudo, Benes Leocádio disse que o pedido deveria ser analisado pela bancada e, inclusive, deu a entender que poderia haver a necessidade de escolher se haveria a destinação de recursos para a redução da fila de cirurgias eletivas ou para a compra dos equipamentos.
Segundo Benes, o Hospital de Natal foi contemplado com emendas em entre 2021 e 2023, com valores de R$ 16 milhões, R4 14 milhões e R$ 18 milhões. Neste ano, o coordenador da bancada disse ter recebido a informação de que os valores tiveram a destinação modificada, indo para a compra de equipamentos. A secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, chegou a explicar o motivo pelo qual houve a modificação, alegando entraves burocráticos e necessidade de adequações para a melhor utilização dos recursos. porém, Benes Leocádio disse que os gestores deveriam informar sobre essas mudanças. Foi quando ele cogitou ter que se fazer a escolha entre as cirurgias ou o hospital.
“Havia essa mudança e me preocupei de ouvir a bancada. Temos que fazer essa defesa para que tanto a Prefeitura e Governo compreendam que é um esforço dos 11 membros da bancada. Essas alterações servirão para nortear na hora da discussão de ver o que é mais importante, se é a aquisição de equipamentos para um hospital que ainda não está pronto ou para as cirurgias eletivas”, disse Benes Leocádio.
A declaração irritou Álvaro Dias. “Se não aprovar, vai ficar difícil para o hospital. Não acredito que não farão os investiemntos para Natal porque Natal sempre foi contemplada com emendas e a decisão sobre como utilizar é do Município, não da bancada”, criticou Álvaro Dias.
Benes Leocádio disse que a bancada tem, historicamente, contemplado Natal e disse que o prefeito não reconheceu os esforços dos parlamentares na construção do Complexo da Redinha – o que foi refutado por Álvaro Dias. Apesar do coordenador da bancada tentar finalizar a discussão e acusar Álvaro Dias de tentar polemizar, o prefeito foi enfático.
“O povo precisa saber qual a importância que vocês vão dar a Natal. A população precisa saber. A população vai saber que Natal não foi contemplada por emenda coletiva impositiva. Muitos na bancada são votados em Natal. É bom saber disso, porque, inclusive, a emenda que proporcionou a construção do Complexo da Redinha teve até ato público. Se houver necessidade, faremos novamente. Não vamos aceitar que Natal seja discriminada pela bancada federal. Se ficar excluída, vamos denunciar para que a população tome conhecimento”, disse Álvaro Dias.
Apesar da reunião, a definição sobre as emendas não serão tomadas nesta quinta-feira. De acordo com Benes Leocádio, os parlamentares irão sentar e definir as destinações até o dia 23 de novembro, prazo para o encaminhamento do documento com as definições à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
É uma prioridade constante da gestão Sonyara Ribeiro e Nildo Galdino, a manutenção dos prédios públicos do município de Lagoa de Velhos. Recentemente, foi realizado um importante reparo na Unidade Básica de Saúde (UBS) Prefeito Francisco de Assis Fonseca, onde foi substituído o teto da entrada.
É a gestão municipal trabalhando em prol da população.
O espaço JL Casa Show ficou pequeno para a quantidade de pessoas que, no início da noite de ontem, dia 15, prestigiou o ato de filiação do prefeito de Lajes, Felipe Menezes, ao MDB. O evento, que contou com a presença do presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho, reuniu milhares de pessoas e comprovou a força da liderança de Felipe e do MDB na região.
“Hoje marca mais um dia a ser eternizado na história da democracia de Lajes. Um momento muito especial para mim. Agradeço a Deus, que mais uma vez confirmou a missão que me foi dada. Quero expressar minha gratidão a todos os lajenses e à direção estadual do MDB”, disse Felipe.
De acordo com Walter Alves, a filiação do prefeito é um momento de reafirmação da força do MDB no Rio Grande do Norte. “Somos o maior partido do estado. O prefeito Felipe chega para somar ao projeto de defender a boa política e trabalhar a favor da população”, afirmou.
Ao discursar, o ex-senador Garibaldi Filho agradeceu a presença de todos e, emocionado, lembrou da importância do exercício da política. “Sempre busquei trabalhar pelo mais necessitado. É uma alegria retornar a Lajes para esse momento tão especial. Seja bem-vindo, prefeito Felipe”, disse.
Além de Walter e Garibaldi Filho, o ato de filiação contou com a presença do prefeito de São Rafael, Reno Marinho (MDB); vice-prefeito de Lajes, Zé Mata, vereadores e outras lideranças da região.
Durante o ato de filiação, foi apresentada a Comissão Provisória do MDB em Lajes, totalmente composta por mulheres. “Elas trazem consigo a força e o protagonismo de Alzira, que cada lajense carrega em seu coração”, explicou Felipe Menezes.
Convenção em Caiçara do Rio do Vento
No início da tarde de ontem, Garibaldi e Walter Alves participaram da convenção municipal do MDB em Caiçara do Rio do Vento. Lá, os membros do partido se reuniram para discutir estratégias, alianças e metas para as próximas eleições municipais.
O nome do ex-prefeito Felipe Muller, o Felipão, foi confirmado como presidente do diretório municipal e pré-candidato a prefeito de Caiçara. “Tenho muita experiência e estou preparado para dar ao povo de Caiçara do Rio do Vento uma administração que atenda às necessidades”, disse Felipão.
O portal de notícias O Potengi foi lançado hoje, 16, e se propõe a ser um marco na comunicação da região, trazendo informações relevantes, atualizadas em tempo real, e realizando uma acurada análise da vida social, política e cultural da região Potengi no Rio Grande do Norte.
Produzido pela experiente equipe da Agência Candeeiro, em colaboração com comunicadores e influenciadores potengienses, o portal é liderado pelo publicitário George Pablo Fernandes e pelo jornalista Angelo Girotto. Contando ainda com uma equipe de competentes redatores e profissionais, como o doutor em Ciências Políticas Leon K. Nunes, O Potengi promete oferecer uma cobertura jornalística abrangente e de alta qualidade.
George Pablo Fernandes, líder do projeto, expressa entusiasmo: “Este é um momento emocionante para o Potengi. Nosso portal não é apenas um veículo de notícias, mas uma plataforma para contar as histórias da nossa comunidade com autenticidade.”
O portal possui colaboradores em todas as cidades da região Potengi e em diversas outras cidades do estado. Com uma equipe comprometida, O Potengi proporcionará uma cobertura abrangente de eventos locais, notícias estaduais, e até mesmo perspectivas globais, mantendo os potengienses sempre informados.
Angelo Girotto, editor, destaca: “Queremos ser o novo espaço das notícias do potengiense. Com atualizações em tempo real, O Potengi se tornará uma fonte confiável e acessível para todos que buscam se manter informados sobre o que acontece na região.”
Já o doutor Leon K. Nunes vê no projeto uma ação necessária e importante para garantir ao Potengi o espaço que lhe cabe na cena da comunicação potiguar. “A região do Potengi tem se projetado como um polo importante no Rio Grande do Norte, embora com presença menor na imprensa. Já estava na hora de ter um portal próprio para analisar o que acontece no estado a partir da perspectiva dessa região estratégica”, disse.
O Potengi já está disponível em opotengi.com.br. Conheça, conecte-se e esteja por dentro das últimas notícias do Potengi!