setembro 2023

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN) abrirá, na próxima segunda-feira (11), as inscrições para as turmas de outubro dos Cursos de Valorização Social. As aulas acontecem nas unidades de Natal, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nas centrais de relacionamento ou online, até quarta-feira (15).

Em Natal, será uma turma de Pintura em Tecido para Iniciantes (16 a 20/10, das 13h às 17h), no Sesc Cidade Alta, enquanto na Zona Norte serão oferecidos os cursos de Salgados para Lanches (16 a 20/10) e Bolos Tradicionais (23 a 27/10), também das 13h às 17h.

Já em Nova Cruz e São Paulo do Potengi, haverá turmas matutinas das 8h às 12h, sendo elas; Doce Caseiros (2 a 6/10), Salgados para Lanches (16 a 20/10) e Bolos Tradicionais (23 a 27/10). Já as turmas da tarde, das 13h às 17h, serão; Bordado Livre para Iniciantes (2 a 6/10), Confecção de Embalagens Decorativas (16 a 20/10) e Lembrança de Chá de Bebê (23 a 27/10).

As oficinas terão um número máximo de 20 alunos e carga horária de 20 horas, portanto, somando 300 vagas asseguradas pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc (PCG). O projeto é voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da educação básica da rede pública ou qualquer pessoa cuja renda familiar mensal não ultrapasse o valor de três salários-mínimos.

O Curso de Valorização Social do Sesc tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades e competências de nível básico, que contribuam para a socialização e geração ou complementação da renda individual ou familiar e a entrada no mundo do trabalho.

O edital com documentação necessária e demais informações para inscrições está disponível no site sescrn.com.br. O documento ainda conta com detalhes sobre as próximas turmas até o fim de 2023, em outras unidades do Sesc no RN, totalizando 600 vagas em cursos gratuitos de agosto até o final do ano.

Confira as turmas:

Natal:

– Pintura em Tecido para Iniciantes – (Cidade Alta);
– Salgados para Lanches (zona Norte);
– Bolos Tradicionais (zona Norte).

Nova Cruz e São Paulo do Potengi:

– Doce Caseiros;
– Salgados para Lanches;
– Bolos Tradicionais;
– Bordado Livre para Iniciantes;
– Confecção de Embalagens Decorativas;
– Lembrança de Chá de Bebê.

Um grupo de quatro pesquisadores potiguares vivenciou o momento de tensão na noite desta sexta-feira (8), quando um forte terremoto, de magnitude 6,8 na Escala Richter, atingiu algumas cidades do Marrocos, deixando uma onda de mais 1.000 pessoas mortas. Os potiguares são pesquisadores do Geoparque Seridó, e estão na cidade de Marrakesh, desde a última quarta-feira (6), onde participavam da X Conferência de Geoparques Mundiais da Unesco.

Apesar do susto, os potiguares estão bem e seguros. A informação sobre o estado deles foi divulgada no perfil oficial do Geoparque Seridó nas redes sociais. O grupo é comandado pelo professor Marcos Nascimento, do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e coordenador científico do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. Além de Nascimento, estão lá também representando o geoparque potiguar, a diretora executiva do consórcio público, Janaína Medeiros; o coordenador científico adjunto, Matheus Silva; e o diretor de divulgação, Silas Costa. Todo são egressos dos cursos de Geologia e Turismo da UFRN.

Além do grupo potiguar, outras quatro comitivas estão em Marrakesh para o mesmo evento, representando os geoparques Araripe-CE, Caminhos dos Cânions do Sul-RS/SC, Caçapava-RS e Quarta Colônia-RS.

A nota, divulgada no fim da noite de ontem, diz que toda a comitiva brasileira em Marrakesh para participação da Conferência, está segura e e encontra-se bem.

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Novo Notícias

O senador Styvenson Valentim disse que não pretende mais mudar de partido. Eleito senador pela Rede Sustentabilidade em 2018 e filiado ao Podemos desde 2019, o parlamentar vinha conversando com dirigentes de vários partidos e chegou a dizer que havia “quase certeza” que migraria para o PP, mas agora afirma que vai permanecer na atual legenda.

De acordo com Styvenson, as conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – uma referência ao deputado federal João Maia, que está de saída do PL e está em vias de assumir o comando do PP no Rio Grande do Norte. As declarações ocorreram em entrevista à TV TCM, na última terça-feira (5).

“Por ser militar da ativa, eu nunca fui filiado a partido. Concorri pela Rede. Eu não era filiado. Ganhei a campanha pela Rede. Agora estou no Podemos. Vou (ficar lá). Estou pisando bem seguro lá, é mais seguro para mim. Tinha (conversas com o PP), mas não deu certo. A conversação foi atravessada, e outro parlamentar chegou. Eu não ia discutir, não gosto de discussão em relação a isso. Ele faça bom uso do PP. Eu vou estar lá no Podemos. Encerrei as conversas. Estou preocupado mais com o meu mandato”, afirmou Styvenson.

Styvenson encerra negociações, confirma que vai ficar no Podemos e dá recado a João Maia: “Faça bom uso do PP”

Senador afirmou que conversas com o PP foram “atravessadas” por outro parlamentar – no caso, o deputado federal João Maia. pic.twitter.com/zpftwHkBn8

— 98 FM Natal (@98FMNatal) September 8, 2023

Portal da 98 FM

A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes.

Em resumo, o projeto autoriza que um vereador em Natal assuma mandato de deputado estadual ou federal, temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Hoje, o acúmulo de mandatos não é permitido. A ideia é que, caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados cesse, o político possa restituir o posto de vereador.

Pela proposta de emenda à Lei Orgânica, a regra só valeria para a hipótese de mandatos temporários, como no caso de um deputado precisar se licenciar por motivos de saúde e tenha um vereador como suplente.

Autora da proposta, a vereadora Nina Souza (PDT) registra que, atualmente, há quatro vereadores que podem ter a chance de assumir um mandato de deputado a qualquer momento: Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputado federal de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente; e Robson Carvalho e Júlia Arruda, que são suplentes de deputado estadual de União Brasil e da federação PT-PCdoB- -PV, respectivamente.

“Nesses casos, caso algum deputado adoeça ou tire licença particular, os vereadores não podem assumir interinamente, pois têm que renunciar. Com essa alteração na Lei Orgânica, eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, destaca Nina Souza.

Possível beneficiado com a emenda, Robson Carvalho (União Brasil) argumenta que o projeto tem precedentes em outras cidades, como em Fortaleza, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu decisões autorizando que um vereador possa assumir mandato de deputado sem precisar renunciar.

Agora RN

As cidades de Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, São Tomé e Sítio Novo estão com o abastecimento suspenso, após parada da Estação de Bombeamento 10, da adutora Monsenhor Expedito. A Caern emitirá novo comunicado, posteriormente, para informar sobre a previsão de retomada do abastecimento para as cidades.

As prefeituras irão receber ,nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês. O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.  A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções.

Com informações de CNM

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Femurn, fez um alerta para a grave situação financeira de municípios e falou em possíveis demissões.

Novamente, os municípios estão penalizados com uma redução de aproximadamente 30% no primeiro decêndio do FPM, referente ao mês de setembro, comparando com o mesmo mês de 2022.

Com mais uma redução, a situação dos municípios potiguares, em sua maioria passa a ser gravíssima. Com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais. Essa heterodoxia pressupõe diminuição na oferta dos serviços com queda óbvia na qualidade destes e demissões, prejudicando em todos os cenários, famílias que de uma forma ou de outra dependem dos serviços públicos.

O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios.

De toda forma, devemos, em regime de urgência, repensar o financiamento dos municípios, agregando novos tributos, aumentando alíquotas de participação no rateio ou até mesmo, criar um fundo de estabilização para o FPM, que possa dar estabilidade orçamentária para as gestões. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuarem os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.

Grande Ponto

O prefeito Álvaro Dias, ao lado da primeira dama Amanda Dias, participou na manhã desta quinta-feira (7) do desfile cívico-militar em homenagem aos 201 anos da independência do Brasil. Na Praça Pedro Velho, mais conhecida como Praça Cívica, no bairro do Tirol, o chefe do executivo municipal foi recepcionado pelas autoridades militares e acompanhou todo o desfile.

O prefeito de Natal parabenizou os militares pelo desfile e destacou a reforma da Praça Pedro Velho, que este ano teve a estrutura modernizada e ampliada. “Estou aqui para homenagear esses homens e mulheres que fazem parte das Forças Armadas do Brasil. Uma grande multidão veio participar desse evento importante de uma forma mais especial este ano, com a nova Praça Pedro Velho, totalmente reformada e modernizada. Uma Praça bonita e convidativa para que todos aqui se sintam bem e acolhidos. Parabéns aos organizadores por esse desfile cívico militar e à população por participar “, disse o prefeito.

A rede municipal de ensino contribuiu para abrilhantar o evento com a participação das Escolas Professor Veríssimo Melo, Ferreira Itajubá com a apresentação da banda de Música Severino Correia, João XXIII e a Escola Maria Alexandrino Sampaio.

A Marinha abriu o desfile das corporações militares, com unidades dos Fuzileiros Navais, combatentes e equipamentos. O Exército também apresentou a tropa e equipamentos, assim como a Aeronáutica e a Guarda Municipal.

A Guarda Municipal desfilou com um total de 240 agentes, representando os Grupamentos de Ação Patrimonial (GAPA), Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), Ronda de Proteção Escolar (ROPE), Rondas da Saúde (RondaS), além de pelotão de Inspetores e Supervisores, com destaque para o Pelotão Feminino e o da Patrulha Maria da Penha. Os projetos Semente Cidadã e o Amana do GAAM, também participaram.

A STTU também desfilou com os agentes de mobilidade, motos e veículos. A Defesa Civil Municipal com suas viaturas completou a participação da Prefeitura Municipal do Natal no desfile deste ano.

Além do prefeito e das autoridades militares também compareceram os secretários municipais, classe política e a população.

O clima tenso que vem sendo registrado na Câmara Municipal de Natal alcançou um nível mais baixo na tarde desta quarta-feira (6), quando dois vereadores Herbert Sena e Robson Carvalho trocaram tapas e a turma do “deixa disso” precisou agir para separar os dois.

A confusão começou quando um projeto de Herbert Sena teria sido chamado e não discutido, porque ninguém se manifestou. O vereador Klaus Rego presidia a sessão no momento e negou a argumentação do colega e a “questão de ordem”, porque ele estava “conversando” na hora que o projeto foi anunciado.

Pouco depois, ainda não se sabe o motivo direito, Robson Carvalho e Herbert Sena trocaram “bufetes”. A sessão foi suspensa por alguns minutos e os dois foram retirados do plenário. Os colegas ficaram impressionados com a situação.

CONFUSÕES E TROCA DE FARPAS

Essa, vale lembrar, está longe de ser a única confusão registrada na Câmara Municipal de Natal nesses últimos dias. Teve outros dois, relembre nos vídeos abaixo:

Portal da 96 FM

A Prefeitura Municipal de Tangará anunciou através das redes sociais, algumas medidas diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocado pelo Governo Lula. Como medida de contenção de gastos, a Prefeitura cancelou o desfile cívico, está cortando contratos e demitirá cargos comissionados.

Segue o texto na íntegra: 

1 – Tangará, como todos os municípios potiguares, vive grave crise fiscal pela diminuição de 25% no repasse do FPM. Todas as prefeituras do Estado fecharam as portas na semana passada em protesto.

2 – Em Tangará a crise se agravou pelo bloqueio ilegal de verbas públicas do FPM destinadas à saúde, educação e serviços públicos elementares, perpetrada pelo TangaráPrev, o que gerou corte da iluminação pública. Com medidas de ajuste fiscal, a Prefeitura conseguiu pagar todas as contas de luz atrasadas e religá-la em menos de 24h. 

3 – Infelizmente o TangaráPrev não teve sensibilidade social, e não levou em conta que atual Gestão, em apenas 2 anos e meio, já pagou ao Fundo o quadruplo que as duas gestões anteriores fizeram em 8 anos. Já foram 6 milhões de reais desviados da saúde e da educação para pagar a herança maldita da irresponsabilidade fiscal dos antigos governantes.

4 – Por fim, informamos que, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE GASTOS, A PREFEITURA CANCELOU O DESFILE CÍVICO DE AMANHÃ, ESTÁ CORTANDO CONTRATOS E DEMITIRÁ CARGOS COMISSIONADOS. Ao contrário das gestões passadas, que gastavam para deixar as contas para as gerações futuras, a gestão do Doutor Airton deixará as contas em dia!