22/12/11 – Uma ação contra a antiga telern foi julgada em istância final e o montante pedido pela justiça na época como verba indenizatória foi reapassado para alguns orgãos da saúde do estado; entre eles a policlínica aqui representados pelas fotos. Fotos:Aldair Dantas/h/selecionadas
A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) informou à Tribuna do Norte, na tarde desta segunda-feira (25), que suspenderá os procedimentos anestesiológicos eletivos do SUS, a partir do próximo dia 1º de outubro de 2023, em razão do descumprimento do acordo firmado, em agosto passado, com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o qual contou com a anuência do Ministério Público Estadual.
A Cooperativa concordou com o parcelamento da dívida em 18 meses, referente ao período de janeiro a abril de 2023, que deveria ser pago cumulativamente com as competências dos meses seguintes. De acordo com a COOPANEST-RN, até o momento, apenas foi quitada a primeira parcela do acordo, ficando em aberto o valor da competência do mês de maio de 2023.
A COOPANEST-RN comunicou o descumprimento ao Ministério Público Estadual, através de Ofício enviado em 12 de setembro, e, ainda, solicitou as diligências necessárias para evitar a suspensão dos serviços.
De acordo com a Cooperativa, até o momento, a dívida permanece sem quitação, alcançando, até o final deste mês, o valor de R$ 3.861.115,82.
Orçamento do RN 2024 foi enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa. Foto: Sandro Menezes/GovRN
O Orçamento do Rio Grande do Norte terá para 2024 um crescimento de 11,15% e pela primeira vez passará a casa dos R$ 20 bilhões. Em Reais o crescimento é de R$ 2.005.272.116,65. Em 2023 o orçamento do RN foi aprovado em R$ 17.997.791.000,00. Já o previsto para 2024 está em R$ 20.003.114.000,00.
Outra diferença da LOA 2024 é que ela voltou a ter os mesmos valores para despesas e receitas. Desde o primeiro orçamento da gestão Fátima Bezerra, quando o secretário de Planejamento era Aldemir Freire (hoje no Banco do Nordeste), o Orçamento do RN expressava valores diferentes, com o objetivo de trazer uma peça orçamentária mais aproximada da realidade.
A proposta de LOA 2024 chegou à Assembleia Legislativa e precisa ser votada até o final do período legislativo. Em geral, a votação ocorre até o dia 15 de dezembro, no máximo e sua conclusão marca o início do recesso parlamentar.
Apesar de ter passado pela primeira vez a casa dos R$ 20 bilhões, esse não foi o maior crescimento que um orçamento estadual registrou nos últimos anos. O maior crescimento registrado foi no orçamento de 2022, comparado ao de 2021.
Naquele ano a Loa foi aprovada estimando receitas totais no valor de R$ 15.985.073.000,00, um crescimento de R$ R$ 2.698.566.947,00 com relação ao ano anterior, o que equivalia a 20,28%. Em 2021 o orçamento aprovado foi de R$ R$ 13.286.506.053,00.
De 2022 para 2023 o crescimento também foi superior ao registrado agora. Para este ano a LOA aprovada previa de receitas R$ 17.997.791.000,00, o que representava um crescimento de R$ 2.012.718.000,00 com relação ao ano anterior, um crescimento de 12,62%. Em 2022, o orçamento foi estimado em R$ 15.985.073.000,00.
O Orçamento de 2024 é o 5º da atual gestão. E primeiro do segundo mandato de Fátima Bezerra à frente do Executivo potiguar. Na mensagem que enviou à Assembleia Legislativa, ela enfatiza o importância das receitas.
“Na elaboração da peça orçamentária, sublevou-se o preponderante papel da receita pública, fator determinante para dimensionamento do processo de fixação da despesa correspondente, visando a sua exequibilidade”, é dito, na mensagem.
Despesas para 2024 têm crescimento estimado de 9,40%
As despesas totais estimadas para o Orçamento de 2024 apresentam um crescimento de 9,4% em comparação com o orçamento de 2023. Ano passado as despesas totais foram estimadas em R$ 18.287.619.000,00. Este ano, R$ 20.003.114.000,00, uma diferença de R$ 1.715.495.000,00.
Na gestão Fátima Bezerra, o maior crescimento de despesas registrados de um ano para o outro nominalmente ocorreu em 2023, quando as despesas cresceram R$ 2.101.120.000,00 com relação ao orçamento do ano anterior. Em 2022, as despesas totais foram aprovadas em R$ 16.186.499.000,00.
Já percentualmente, o maior crescimento foi registrado em 2022, quando — de um ano para o outro — as despesas cresceram 13,90%. Em 2021, as despesas totais foram estimadas em R$ R$ 14.211.429.000,00.
Com relação às despesas de pessoa, de acordo com a proposta de LOA para 2024, a estimativa é de R$ 13.778.846.000. Isso representa um crescimento de R$ 959.088.000,00 (7,48%) com relação a 2023. (veja quadro).
Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.
Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.
O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.
Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.
Bons exemplos
Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
Quantidade de critérios atendidos em cada UF:
Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5 Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0
A governadora Fátima Bezerra comunicou há pouco em seu Instagram a saída de Aninha Costa do comando do Turismo do RN.
Para substituir a ex-titular, Fátima anunciou a subsecretária de Política e Gestão Turística, a servidora de carreira Solange Portela.”
“Hoje nossa secretária de Turismo @aninhacostarn se despede desta função que cumpriu com tanto empenho e dedicação. Agradeço a sua valorosa contribuição para o nosso estado e para o desenvolvimento do turismo sustentável no RN.
Desejo muita prosperidade nos seus novos caminhos que infelizmente requerem o seu afastamento desta função que, repito, sempre cumpriu muita seriedade e compromisso.
A pasta seguirá regida pelas mãos competentes de sua subsecretária de Política e Gestão Turística, a servidora de carreira Solange Portela.
Sob a liderança do ex-senador Garibaldi Filho e do vice-governador Walter Alves, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) vem ganhando importantes adesões em todas as regiões do estado.
Na manhã desta sexta-feira (22), foi a vez do prefeito do município de São Rafael, Reno Marinho, assinar a ficha e confirmar a filiação ao maior partido do Rio Grande do Norte. A ficha do novo emedebista foi abonada por Walter Alves, presidente estadual da legenda, e por Garibaldi Filho.
Reno Marinho de Macêdo Souza é advogado e, em 2020, foi reeleito prefeito de São Rafael com mais de 45% dos votos válidos. “Nossa família já tem uma história com o MDB. Estamos chegando para somar ao partido. Confiamos no trabalho do ex-senador Garibaldi e do vice-governador Walter que têm serviços prestados em São Rafael”, disse o prefeito.
Walter Alves agradeceu a confiança do prefeito Reno e afirmou que o MDB vai continuar ajudando o município de São Rafael e região. “São Rafael é um município que conta com o nosso trabalho e nós vamos continuar ajudando. Reno e o grupo político chegam em um momento muito bom para o partido que está crescendo”, contou.
O ato de filiação contou com a presença do ex-prefeito de São Rafael, Ribinha; presidente da Câmara, vereador Darlison Gonzaga; vereadora Rosalba Marinho; vereador Francisco Alves; ex-vereador Jean e o secretário municipal, Luiz Henrique Marinho.
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a “Operação Habilis Facilis”, que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.
A operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no DETRAN/RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo.
A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do DETRAN/RN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Não é de hoje que falamos sobre o município de Lagoa de Velhos, sempre tive uma admiração pela prefeita Sonyara Ribeiro pela forma que gere seu município. Uma verdadeira gestora que ama sua cidade e trabalha incansavelmente pelo desenvolvimento de Lagoa de Velhos.
Ao chegar na cidade você encontra um verdadeiro canteiros de obras, ou melhor dizendo, placas indicando as principais obras que estão sendo executadas na cidade. Lagoa de Velhos sim, tem trabalho e é um verdadeiro espelho para outras cidades.
Parabéns Sonyara e sua equipe, Lagoa de Velhos tem uma gestora de respeito. Enquanto isso, a oposição tentar encontrar argumentos para desqualificar sua gestão, pois veem a sintonia de Sonyara e seu vice-prefeito e pré-candidato Nildo Galdino que deverá continuar com seu trabalho.
Como sempre digo, 2024 já deu início. Nos bastidores da política de Lagoa Nova não tem outro assunto, é o nome de Val Araújo. Tem crescido nas rodas de conversas.
Val é um propenso candidato nas próximas eleições. Caso concretize a sua candidatura, será uma novidade no município. Vale salientar, que tem recebido incentivos para a disputa.
Moradores de Neópolis que tiveram de deixar as casas em razão do desabamento do muro de contenção da lagoa de captação Ouro Preto, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (21), um mês após o incidente que obrigou a saída das famílias do local por causa da vulnerabilidade estrutural das residências. As famílias fizeram um bolo para marcar 30 dias do desabamento. A queixa é de que não há nenhum retorno do Município sobre as obras de reestruturação da lagoa e das casas interditadas, cujo número foi atualizado nesta semana para 10.
A dona de casa Luzimar Medeiros, de 53 anos, está vivendo em uma residência conjugada, semelhante a que ela morava na rua Marcassita, até a data do desabamento, no mês passado. Sem respostas sobre se vai poder voltar para casa, ela reclama que a Prefeitura não tem feito nenhum tipo de diálogo com os moradores. “Esse protesto é porque a gente quer saber quando vai começar a reconstrução das casas e da lagoa, como prometido pelo prefeito quando tudo ocorreu, há um mês. Até hoje a gente não sabe de nada. O secretário de Infraestrutura não recebeu a comissão de moradores e nós queremos saber o que vai acontecer com a casa da gente”, desabafa a mulher emocionada.
Atualmente, a família de Luzimar recebe um auxílio da Prefeitura para ajudar no aluguel da nova moradia, que custa R$ 1,2 mil. O valor do auxílio é de R$ 600 e será pago por seis meses, de acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A pasta informou que as nove famílias cadastradas junto ao Município, estão recebendo o auxílio.
No dia 21 de agosto, seis casas da rua Marcassita desabaram parcialmente junto com o muro de contenção da lagoa de captação, que fica na parte de trás das residências, em Neópolis. O número de interdições cresceu desde então e chegou a 10 nesta semana, segundo a Defesa Civil de Natal. Havia chovido durante a madrugada do dia da ocorrência. A Defesa disse, na ocasião, que havia a suspeita de sobrecarga na contenção, por causa das construções e de duas árvores de grande porte que, podem ter prejudicado a estrutura.
O Campus São Paulo do Potengi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou, através da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor (Coass) e da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE), a VII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat). O evento institucional, realizado de 12 a 14 de setembro, que também foi promovido em outros campi do Instituto, foi voltado para servidoras e servidores ativos, estudantes e comunidade externa.
A atividade tem o objetivo de promover a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais nos ambientes do IFRN. A Sipat contou, ainda, com apoio da Comissão de Vigilância em Saúde; Comissões Internas de Saúde do Servidor (CISSP); e das Brigadas de Incêndio.
Gleydson Santos, que integra a Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção (Cosgem) e participou da organização da atividade, destacou a importância do evento para tornar o ambiente de trabalho do IFRN cada vez mais seguro.
“Trazemos diversos temas, diversas abordagens, com o propósito de conscientizar a comunidade acadêmica, servidores, prestadores de serviços, agindo na prevenção, para que possamos evitar acidentes e doenças ocupacionais”, contou. O servidor espera que as próximas edições da Sipat abordem novos temas e possam inserir a comunidade externa, “para que ela participe e se mobilize também”.
