25 de setembro de 2023

Governadores firmam parceria com Banco Mundial para estimular desenvolvimento do Nordeste

A parceria visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte – Foto: Divulgação

O Banco Mundial e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste anunciaram nesta segunda-feira (25), em Brasília, uma parceria que visa fomentar o desenvolvimento dos estados nordestinos incluindo o Rio Grande do Norte. O memorando de entendimento foi assinado pelo Banco Mundial e o Consórcio Nordeste com a presença da governadora Fátima Bezerra.

Desenvolver mecanismos financeiros que permitam futuros projetos relacionados com o hidrogênio de baixo teor de carbono e a preservação do bioma Caatinga é um dos objetivos do memorando de entendimento firmado durante a audiência. O documento aborda também a exploração de eventuais oportunidades de projetos de energia solar, água e saneamento, além de promover a troca de experiências, conhecimentos e financiamento de infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade através de plataformas digitais.

“Este é um momento muito importante. O Banco Mundial tem a clareza de reconhecer o imenso potencial que o Nordeste tem na produção de energias renováveis. A parceria é voltada para o incentivo, a produção, a expansão das energias renováveis no Nordeste, tendo como base o combustível do futuro que é o Hidrogênio Verde. Precisamos celebrar este momento de reconhecimento do imenso potencial da nossa região para a produção de energia limpa para avançar, ainda mais, na expansão das energias renováveis tendo como foco a energia Offshore e Polo de Indústria Verde”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o presidente do Consórcio do Nordeste e governador da Paraíba João Azevedo, o Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde no mundo. “Já temos grandes investimentos em energias solar e eólica e vários empreendimentos que iniciarão suas atividades nos próximos anos. Essa parceria promoverá a troca de experiência, além de suporte técnico a projetos que contribuirão com o Desenvolvimento da nossa região”, afirmou o presidente.

Hoje, o Rio Grande do Norte está na vanguarda na utilização de fontes de energia renovável no País. Atualmente, a matriz elétrica no estado é composta por 98% de fontes renováveis. Das oito principais fontes de geração de energia, o Rio Grande do Norte produz cinco, com destaque para a energia eólica e solar, além de biomassa, hídrica e gás natural. O RN é o maior gerador de energia eólica onshore do país com 8.4 GW em potência instalada. Em energia eólica offshore (no mar), o Estado tem nove projetos de parques eólicos em processo de licenciamento junto ao IBAMA, totalizando cerca de 17,8 GW de capacidade instalada, com potencial de 55 GW.

“Essa parceria com o Banco Mundial permite trazer não apenas o suporte técnico, a troca de experiências, mas o apoio financeiro aos projetos já em curso no Nordeste, como é o caso do nosso estado, para que possamos avançar nesse contexto da transição energética, ampliando a produção de energias renováveis e agora com essa nova fronteira que é o offshore combinado com o Hidrogênio Verde que é o que estamos avançando no RN, com o Porto Indústria Verde”, complementou a governadora Fátima Bezerra.

Prova desses avanços, é que o Estado está em fase de implantação do Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde. Em parceria com a UFRN, foi formado um Grupo de Trabalho focado na produção e mercado do Hidrogênio Verde. O documento prevê 53 ações voltadas para o desenvolvimento de uma estrutura de produção e exportação no RN, num plano de ação até 2030.

Serão contempladas a elaboração de projetos pilotos, o desenvolvimento das cadeias de suprimento, a sinergia com o mercado internacional e, finalmente, a consolidação como mercado exportador e produção em larga escala. E outro projeto importante é a parceria do governo do RN com Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável que inauguraram o Laboratório de Hidrogênio e Combustíveis Avançados (H2CA) fruto de parceria firmada entre os dois países.

“Quero acrescentar que outra parceria importante é preservar o Bioma da Caatinga, que é fundamental para a sustentabilidade e precisa mais do que nunca ser tratado com a devida prioridade e sobretudo nesses tempos de velocidade de mudança climática, daí a importância do Banco Mundial se associar ao Consórcio Nordeste para contribuir financeira e tecnicamente na consolidação e sustentabilidade da Caatinga”, finalizou a governadora.

Na visão do diretor do Banco Mundial, o memorando reflete o firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro. “São quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. Esperamos que este seja apenas o primeiro passo de um relacionamento de longo prazo”, disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo federal trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista desse processo”, comentou.

Carro capota e motorista fica ferido após bater na traseira de veículo carregado de milho na BR-101

Carro bate na traseira de veículo carregado de milho e capota na BR-101 na Grande Natal — Foto: Padro Trindade/Inter TV Cabugi

Um trecho da BR-101 foi parcialmente interditado na manhã desta segunda-feira (25) após um acidente envolvendo dois veículos na altura de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com Polícia Rodoviária Federal, o motorista de uma Saveiro que estava carregada de milho parou na via após o pneu do veículo estourar. Antes que ele conseguisse sinalizar o veículo quebrado, um carro modelo Logan bateu na traseira da Saveiro e capotou.

No momento do acidente não havia ninguém na Saveiro. O motorista do Logan ficou ferido e foi socorrido pelo Samu.

A PRF sinalizou a via e uma faixa da marginal e uma faixa da via principal da BR-101 foram interditadas até a retirada dos veículos.

Carro bate na traseira de veículo carregado de milho e capota na BR-101 na Grande Natal — Foto: Padro Trindade/Inter TV Cabugi

G1 RN

Por falta de pagamento, anestesiologistas podem suspender procedimentos do SUS no RN

22/12/11 – Uma ação contra a antiga telern foi julgada em istância final e o montante pedido pela justiça na época como verba indenizatória foi reapassado para alguns orgãos da saúde do estado; entre eles a policlínica aqui representados pelas fotos.
Fotos:Aldair Dantas/h/selecionadas

A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Rio Grande do Norte (COOPANEST-RN) informou à Tribuna do Norte, na tarde desta segunda-feira (25), que suspenderá os procedimentos anestesiológicos eletivos do SUS, a partir do próximo dia 1º de outubro de 2023, em razão do descumprimento do acordo firmado, em agosto passado, com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), o qual contou com a anuência do Ministério Público Estadual.

A Cooperativa concordou com o parcelamento da dívida em 18 meses, referente ao período de janeiro a abril de 2023, que deveria ser pago cumulativamente com as competências dos meses seguintes. De acordo com a COOPANEST-RN, até o momento, apenas foi quitada a primeira parcela do acordo, ficando em aberto o valor da competência do mês de maio de 2023.

A COOPANEST-RN comunicou o descumprimento ao Ministério Público Estadual, através de Ofício enviado em 12 de setembro, e, ainda, solicitou as diligências necessárias para evitar a suspensão dos serviços.

De acordo com a Cooperativa, até o momento, a dívida permanece sem quitação, alcançando, até o final deste mês, o valor de R$ 3.861.115,82.

Tribuna do Norte

Orçamento no RN cresce 11,5% e passa pela 1ª vez os R$ 20 bilhões

Orçamento do RN 2024 foi enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa. Foto: Sandro Menezes/GovRN

O Orçamento do Rio Grande do Norte terá para 2024 um crescimento de 11,15% e pela primeira vez passará a casa dos R$ 20 bilhões. Em Reais o crescimento é de R$ 2.005.272.116,65. Em 2023 o orçamento do RN foi aprovado em R$ 17.997.791.000,00. Já o previsto para 2024 está em R$ 20.003.114.000,00.

Outra diferença da LOA 2024 é que ela voltou a ter os mesmos valores para despesas e receitas. Desde o primeiro orçamento da gestão Fátima Bezerra, quando o secretário de Planejamento era Aldemir Freire (hoje no Banco do Nordeste), o Orçamento do RN expressava valores diferentes, com o objetivo de trazer uma peça orçamentária mais aproximada da realidade.

A proposta de LOA 2024 chegou à Assembleia Legislativa e precisa ser votada até o final do período legislativo. Em geral, a votação ocorre até o dia 15 de dezembro, no máximo e sua conclusão marca o início do recesso parlamentar.

Apesar de ter passado pela primeira vez a casa dos R$ 20 bilhões, esse não foi o maior crescimento que um orçamento estadual registrou nos últimos anos. O maior crescimento registrado foi no orçamento de 2022, comparado ao de 2021.

Naquele ano a Loa foi aprovada estimando receitas totais no valor de R$ 15.985.073.000,00, um crescimento de R$ R$ 2.698.566.947,00 com relação ao ano anterior, o que equivalia a 20,28%. Em 2021 o orçamento aprovado foi de R$ R$ 13.286.506.053,00.

De 2022 para 2023 o crescimento também foi superior ao registrado agora. Para este ano a LOA aprovada previa de receitas R$ 17.997.791.000,00, o que representava um crescimento de R$ 2.012.718.000,00 com relação ao ano anterior, um crescimento de 12,62%. Em 2022, o orçamento foi estimado em R$ 15.985.073.000,00.

O Orçamento de 2024 é o 5º da atual gestão. E primeiro do segundo mandato de Fátima Bezerra à frente do Executivo potiguar. Na mensagem que enviou à Assembleia Legislativa, ela enfatiza o importância das receitas.

“Na elaboração da peça orçamentária, sublevou-se o preponderante papel da receita pública, fator determinante para dimensionamento do processo de fixação da despesa correspondente, visando a sua exequibilidade”, é dito, na mensagem.

Despesas para 2024 têm crescimento estimado de 9,40%

As despesas totais estimadas para o Orçamento de 2024 apresentam um crescimento de 9,4% em comparação com o orçamento de 2023. Ano passado as despesas totais foram estimadas em R$ 18.287.619.000,00. Este ano, R$ 20.003.114.000,00, uma diferença de R$ 1.715.495.000,00.

Na gestão Fátima Bezerra, o maior crescimento de despesas registrados de um ano para o outro nominalmente ocorreu em 2023, quando as despesas cresceram R$ 2.101.120.000,00 com relação ao orçamento do ano anterior. Em 2022, as despesas totais foram aprovadas em R$ 16.186.499.000,00.

Já percentualmente, o maior crescimento foi registrado em 2022, quando — de um ano para o outro — as despesas cresceram 13,90%. Em 2021, as despesas totais foram estimadas em R$ R$ 14.211.429.000,00.

Com relação às despesas de pessoa, de acordo com a proposta de LOA para 2024, a estimativa é de R$ 13.778.846.000. Isso representa um crescimento de R$ 959.088.000,00 (7,48%) com relação a 2023. (veja quadro).

Novo Notícias

RN cumpre apenas quatro critérios e ocupa 20ª colocação em ranking de transparência na segurança pública

Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.

Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.

O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.

Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.

Bons exemplos

Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.

Quantidade de critérios atendidos em cada UF:

Mato Grosso do Sul – 7
Ceará – 7
Paraíba – 7
Pernambuco – 7
Pará – 7
Rio de Janeiro – 7
São Paulo – 7
Rio Grande do Sul – 7
Amazonas – 6
Rondônia – 6
Tocantins – 6
Amapá – 6
Paraná – 6
Goiás – 5
Distrito Federal – 5
Alagoas – 5
Maranhão – 5
Espírito Santo – 5
Santa Catarina – 5
Rio Grande do Norte – 4
Sergipe – 4
Minas Gerais – 4
Mato Grosso – 3
Bahia – 3
Piauí – 3
Acre – 0
Roraima – 0

Com informações do Metrópoles