setembro 2023

Foto: Rogério Vital/NOVO Notícias.

A formação de um bloco parlamentar independente desfalca a base da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, que deixa de ser maioria em plenário, caindo de 14 para 10 deputados, para 11 governistas, 9 opositores e 4 independentes. O novo bloco é integrado pelos deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil), Dr. Kerginaldo e Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL), que deixam de apoiar o governo em função do desgaste político ocasionado, sobretudo, por falta de compromisso com as demandas municipais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Galeno já se declarava de oposição.

Com mais peso político, a bancada de oposição continua com nove deputados, mas acrescidos dos votos dos quatro deputados independentes, tornam-se o fiel da balança na deliberação de matérias que dependem do quorum qualificado de 2/3 ou de maioria absoluta (metade + 1) dos 24 votos da Assembleia e que sejam de interesse do Executivo.

Blocos parlamentares no legislativo estadual

Bloco independente

Deputada Teresinha Maia (PL)
Deputado Galeno Torquato (PSDB)
Deputado Dr. Kerginaldo (PSDB)
Deputado Ivanilson Oliveira (União)

Bloco de oposição

Deputado Adjuto Dias (MDB)
Deputado Coronel Azevedo (PL)
Deputada Cristiane Dantas (SDD)
Deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
Deputado José Dias (PSDB)
Deputado Nelter Queiroz (PSDB)
Deputado Tomba Farias (PSDB)
Deputado Luiz Eduardo (SDD)
Deputado Rosano Taveira (União)

Bloco do governo

Deputada Divaneide Basílio (PT)
Deputado Francisco do (PT)
Deputada Isolda Dantas (PT)
Deputado Dr. Bernardo (PSDB)
Deputado Ezequiel Ferreira (PSDB)
Deputado Kleber Rodrigues (PSDB)
Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB)
Deputada Eudiane Macedo (PV)
Deputado George Soares (PV)
Deputado Hermano Morais (PV)
Deputado Neilton (PL)

Fonte – Partidos políticos

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Foto: Reprodução.

Por unanimidade de votos, a 1a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região negou provimento à apelação do Ministério Público Federal, interposta contra sentença do juiz federal Francisco Eduardo, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que havia absolvido Agripino Maia da acusação de manter em seu gabinete um funcionário fantasma na época em que era Senador da República.

A sentença, mantida pelo TRF5, considerou que as provas trazidas aos autos pela defesa permitem concluir que o referido funcionário “teria exercido atividades típicas de assessor parlamentar de José Agripino Maia”, sendo certo que “o Ministério Público Federal, por sua vez, não conseguiu desconstituir tais provas colhidas na audiência de instrução e julgamento”.

Para Fabrízio Feliciano, advogado do ex-senador, “a decisão representa o encerramento de uma acusação injusta e restaura a paz para alguém que dedicou mais de quarenta anos à vida pública, tendo sido prefeito de Natal, governador do Rio Grande do Norte por duas vezes e Senador da República por quatro mandatos, sem jamais ter sofrido qualquer condenação”.

Todos os réus do processo também foram absolvidos da acusação do Ministério Público Federal.

Justiça Potiguar.

Foto: Magnus Nascimento

A chegada da onda de calor no Rio Grande do Norte, com destaque para as cidades do interior, tem levado ao aumento das temperaturas no Estado. Embora a previsão para os próximos dias seja de normalização da temperatura, o meteorologista da Empresa Agropecuária do Estado (Emparn), Gilmar Bristot, aponta que as máximas dos municípios do interior devem continuar superando 35 ºC até o fim do ano.

Em cidades mais litorâneas como Natal, por sua vez, o esperado é que as temperaturas mínimas sigam elevadas nos próximos dias, o que leva ao início de dias mais quentes.

Segundo o meteorologista, o pico das ondas de calor no Estado foi maior no início desta semana, mas a temperatura deve continuar elevada devido às características da estação atual. No que se refere à expansão das ondas de calor, ele aponta que o fenômeno apresenta dois fatores principais: as mudanças climáticas e a atuação do fenômeno El Niño.

Tribuna do Norte

Fernando de Canto de Moça lidera com folga a pesquisa eleitoral para o pleito de prefeito de 2024, com 42,25% na Estimulada contra 24% da atual prefeita Rossane Patriota.

46% desaprova a gestão da atual prefeita Rossane Patriota, contra 21,75% que aprova, 32,25% Não respondeu/não sabe.

Com uma desaprovação com mais de 45,5% e rejeição de 43,5% se torna muito difícil a corrida para reeleição da atual prefeita Rossane Patriota nas eleições do próximo ano em Ielmo Marinho.

No dia 02 de setembro, o Instituto Consult, esteve no município de Ielmo Marinho. A sondagem ouviu 400 pessoas, com margem de erro de 4% e intervalo de confiança de 95%.

Policiais civis da Delegacia Municipal de São Tomé e Lagoa de Velhos, com o apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prenderam, nesta quarta-feira (27), um indivíduo que possuía mandado de prisão preventiva, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi detido no Sítio Arisco de Condessa, Zona Rural de São Paulo do Potengi.

O trabalho investigativo apurou que o indiciado abusou sexualmente de duas crianças e ficou foragido por vários meses.

O homem foi conduzido à Delegacia Regional e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Após um pedido feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Guamaré inclua todas as vagas existentes de cargos de provimento efetivo no edital de um concurso público que será realizado pela Prefeitura da cidade. O Município tem prazo de 5 dias úteis para apresentar a nova lista no processo ou justificar a desnecessidade ou a impossibilidade da inclusão. Além disso, deve apresentar um novo cronograma para as etapas seguintes do certame. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Macau.

A decisão judicial assinala ainda que eventual descumprimento das determinações no prazo estabelecido ensejará a aplicação de multa pessoal ao prefeito, multa ao Município e remessa de cópia dos autos ao órgão competente para apuração de possível crime.

Em 2021, a 2ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta visando a compelir o Município de Guamaré à realização do concurso público, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

Ocorre que, após o Município juntar ao processo, recentemente, a relação de cargos e vagas a serem contemplados pelo certame, observou-se que dezenas de cargos deixaram de ser incluídos, sem justificativa para tanto, embora existentes em leis do Município, a exemplo dos cargos previstos nas leis municipais n° 651/2015, n° 690/2016, n° 708/2017 e n° 719/2018.

Além disso, a Promotoria de Justiça identificou que Guamaré possui, atualmente, contratos de aquisição de mão-de-obra terceirizada, com valores vultosos.

Tais contratos foram firmados com a União pela Beneficência Comunitária e Saúde (Unisau), com cinco aditivos e valor mensal de R$ 785.618,11, e com a Promove Ação Sócio Cultural, sendo um com sete aditivos e valor mensal de R$ 1.335.725,53, e outro com sete aditivos e valor mensal de R$ 228.718,90.

Ademais, o MPRN identificou que, em 2017, a necessidade de provimento de cargos por concurso público no Município já girava em torno de 453 vagas, além de ter havido, entre os últimos censos demográficos realizados, um aumento populacional de mais de 23% em Guamaré, acentuando a demanda local por serviços públicos.

Dessa forma, a Promotoria de Justiça concluiu que o concurso público atual, a cargo da Funcern, com a oferta de 274 vagas no edital, apresenta-se abaixo da real necessidade do Município.

O processo tramita sob o n° 0800082-45.2021.8.20.5105, e está em fase de intimação do Município para o cumprimento da decisão.

O Instituto Item Pesquisas Técnicas em parceria com o BLOG LUCAS TAVARES realizou uma pesquisa eleitoral e administrativa no município de Senador Elói Souza. O levantamento contou com 300 entrevistados e foi realizada no dia 22 de setembro, tendo a margem de confiabilidade de 95% e de erro de 5%.

No cenário vereador em 2024, 63,60% do eleitor, optou por nenhum nome citado ou não sabem. Mauricio aparece com 4,20%, 3,80% Carol, 3,20% Padre Severino, 3% Ozias, 2,80% Edivania, 2,40% Tim de Juninho, 2,20% Baia, 2% Jefferson Mac, 1,80% Edicelma, 1,60% Zé Adilson, 1,40% Geraldão e Josineide, 1,20% Chico Damião, 1% Gilberto e Eraldo, 0,80% Márcio, 0,40% Ari e Pedro e 1,80% outros nomes citados.

O Instituto Item Pesquisas Técnicas em parceria com o BLOG LUCAS TAVARES realizou uma pesquisa eleitoral e administrativa no município de Senador Elói Souza. O levantamento contou com 300 entrevistados e foi realizada no dia 22 de setembro, tendo a margem de confiabilidade de 95% e de erro de 5%.

No cenário maior liderança política do município, Kerginaldo foi o mais citado. tendo 39%, contra 13% de Maciel, 12% não sabem ou não quiseram opinar, 11% Grimaldi, 9% Juninho de Kerginaldo, 7,5% Baia, 3,5% Jefferson Mac, 3% Junior Bilu e 2% outros nomes citados.

O Instituto Item Pesquisas Técnicas em parceria com o BLOG LUCAS TAVARES realizou uma pesquisa eleitoral e administrativa no município de Senador Elói Souza. O levantamento contou com 300 entrevistados e foi realizada no dia 22 de setembro, tendo a margem de confiabilidade de 95% e de erro de 5%.

No cenário confronto direto, se as eleições fossem hoje, Juninho venceria com 44% contra 34% de Maciel Gomes e 22% indecisos.

O Instituto Item Pesquisas Técnicas em parceria com o BLOG LUCAS TAVARES realizou uma pesquisa eleitoral e administrativa no município de Senador Elói Souza. O levantamento contou com 300 entrevistados e foi realizada no dia 22 de setembro, tendo a margem de confiabilidade de 95% e de erro de 5%.

No cenário avaliação, a pesquisa perguntou aos entrevistados sobre a avaliação da gestão do presidente Lula, da governadora Fátima Bezerra e a gestão municipal de Maciel Gomes.

Avalição do Governo Federal

71% aprovam a gestão Lula e 22% desaprovam.

Avaliação do Governo Estadual

50% aprovam e 40% desaprovam.

Avaliação do Governo Municipal

54% dos entrevistados desaprovam gestão Maciel Gomes e apenas 41% aprovam.