Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos. Agora, está em 61 anos e meio em 2022.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 89 pontos (mulheres) e 99 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos e meio (mulheres) e 62 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Pensão por morte
Depois de mudar em 2021, o tempo de recebimento do benefício ficará inalterado em 2022. Segundo a Lei 13.135, de 2015, a cada três anos, um ano é acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. Como a última alteração ocorreu em 2021, as idades mínimas dos pensionistas só voltarão a aumentar em 2024.
Atualmente, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia.
A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.
Setor do turismo potiguar já aproveita o embalo da retomada das atividades econômicas ao longo dos últimos meses/ Foro Reprodução Alex Regis
A economia do Rio Grande do Norte pode ter um crescimento acima dos índices nacionais, segundo estimativas da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças do RN (Seplan/RN). Com base nas estimativas do boletim Focus, do Banco Central, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do RN pode ser superior a 1%. No País, a projeção do Banco Central aponta um crescimento de 0,5% para 2022.
As estimativas do Rio Grande do Norte são do secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, que aponta uma série de fatores para justificar o cálculo. Entre eles estão o aquecimento do turismo com a retomada das atividades econômicas, perspectivas de boas chuvas em 2022, favorecendo o setor agropecuário, consequentemente, e o investimento no setor energético, solar e eólico, este último o qual o Estado lidera a potência em GigaWatts no Brasil.
“O RN não é uma ilha. Parte do nosso crescimento no próximo ano depende do avanço da economia brasileira. Acredito que vamos crescer acima da média nacional. O mercado não aponta um crescimento muito significativo. A previsão da Focus, do Banco Central, prevê um PIB de 0,5%. Considerando o padrão mais recente, com nosso volume de investimentos na área de energias, setor público, acredito que o Brasil crescendo 0,5%, o RN deve crescer em torno de 1%”. aponta o secretário.
No último dia 22 de dezembro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) projetou um crescimento de 1,1% do PIB nacional em 2022. “Se se cumprir essa perspectiva de outros órgãos, se o Brasil crescer 1,1%, devemos crescer 1,5, 2%. Tenho convicção de um crescimento nosso maior do que nacional tanto pelo impacto dos investimentos do setor estatal quanto o setor de turismo aquecido e os investimentos no setor de energia”, reforça.
O economista gestor da pasta aponta ainda o investimento em obras públicas por parte do Governo do Estado e perspectivas de investimentos através das prefeituras em obras de infraestrutura. No RN, por exemplo, conforme mostrou reportagem da TRIBUNA DO NORTE na semana passada, Estado e Prefeitura do Natal preveem um investimento de quase R$ 1 bilhão em obras estruturantes.
Em Natal, a secretária de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, estima que até R$ 430 milhões poderão ser investidos em obras na capital. São 10 projetos, divididos em lotes, que representam 20 intervenções nas áreas de pavimentação, turismo, urbanização, estradas, drenagem, habitação e saúde.
Além das obras estruturantes, a aceleração da retomada da economia após o início da vacinação contra a Covid-19, que freou a pandemia em mortes e casos, também anima o setor do comércio. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, cita a chegada do Auxílio Emergencial, com impacto esperado para o RN em torno de R$ 1,28 bilhão.
“São recursos que vão irrigar a economia em um momento delicado”, aponta. Para Queiroz, os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, responsáveis por mais de 330 mil empregos formais e equivalente a 75% do total de carteiras assinadas no RN, são os setores que merecem mais atenção em 2022.
“É natural afirmar que estas atividades são os pilares da nossa economia e que as atenções e incentivos devem considerar esta realidade. Ambos os segmentos sofreram grandes impactos em razão da pandemia e precisam de apoio para que possam voltar a crescer. Especialmente o turismo deve ter um foco especial, com ações de promoção do nosso destino”, aponta.
Para o diretor de operações do Sebrae-RN, Marcelo Toscano, com o cenário de retomada se consolidando, a expectativa é de que empreendedores e investidores, antes receosos com o cenário pandêmico, possam concentrar seus recursos em 2022.
“Já estávamos vendo isso em 2021. As empresas voltaram a investir com o comércio voltando fortemente. Vimos uma tendência forte do comércio de rua nas grandes avenidas e grandes centros. Novas empresas abrindo. Quem tinha seu dinheiro investido está tirando seu dinheiro, porque sabe que essa aplicação rende pouco. Então muitas pessoas estão indo empreender por oportunidade e vemos com grandes expectativas que esse aumento se dê em 2022 com a melhora da pandemia e da economia”, citou.
Ipea reduz projeção nacional para 2022
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou para baixo a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2021 para 4,5%, menor do que a previsão anterior (4,8%), divulgada em setembro. Para 2022, a estimativa também apresentou queda, de 1,8% para 1,1%.
Segundo o órgão, a redução da previsão para este ano levou em conta os indicadores de atividade econômica do IBGE do terceiro trimestre e de outubro, que vieram abaixo do esperado.
Em relação a 2022, segundo o Ipea, o que pesou para a alteração foi o impacto negativo da elevação da inflação sobre o poder de compra das famílias. O aperto na política monetária, por sua vez, tem sido maior do que o esperado devido à alta da inflação e a alta dos juros no mercado de crédito deverá acarretar consequências negativas para a atividade econômica no próximo ano. Por outro lado, o Auxílio Brasil e o aumento da população ocupada podem influenciar positivamente a demanda, que também poderá ser estimulada pelo esperado aumento dos investimentos em infraestrutura.
Segundo o estudo do Ipea, o crescimento do PIB em 2022 deverá ser influenciado pela recuperação da agropecuária, com previsão de crescimento de 2,8% e dos serviços, com alta prevista de 1,3%. Contudo, há fatores que serão condicionantes para que esse resultado, principalmente da indústria e dos serviços, se verifique.
Já com relação ao fechamento do ano de 2021, a redução da previsão para este ano levou em conta os indicadores de atividade econômica do IBGE do terceiro trimestre e de outubro, que vieram abaixo do esperado.
Para novembro, a nota de conjuntura sobre os indicadores mensais de atividade, divulgada conjuntamente com a Visão Geral, apresenta estimativas de crescimento que devem atenuar o impacto dos indicadores negativos de outubro. Espera-se que, em novembro, a produção industrial cresça 0,6%, o faturamento real dos serviços 0,4% e as vendas do comércio varejista (no conceito restrito) tenha alta de 0,3%. Apenas as vendas do comércio no conceito ampliado (que inclui veículos e materiais de construção), deve ter queda, de 0,7% no mês.
Pela ótica da produção, a revisão foi feita para os três principais setores da economia. Para os setores da indústria e dos serviços, a previsão é fechar o ano com crescimento de 4,9% e 4,5%, respectivamente. Para a agropecuária, houve revisão e se projeta agora uma queda de 1,2% em 2021, ante uma previsão anterior de crescimento de 1,2%. Essa alteração se justifica devido aos problemas climáticos que afetaram a safra deste ano, à piora do desempenho na produção de bovinos e à forte revisão do crescimento do setor em 2020 nos dados das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto de arquivo: Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do RN — Foto: Bruno Andrade
A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, fechou o ano de 2021 com 45% de sua capacidade.
A barragem comporta 2.373.066.510 m³ de água e estava com 1.073.050.284 m³ na medição feita em 31 de dezembro.
De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios do estado, as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.
Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.608.710,00 m³, percentualmente, 35,29% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.
No dia 11 de dezembro, o Governo decretou situação de emergência por causa da seca no Rio Grande do Norte. O decreto tem validade de 90 dias e permite gestores contratar equipamentos e serviços para combater efeitos da estiagem sem licitação.
A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.
Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 8.588.017 m³, correspondentes a 77,93% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 38.182.660 m³, percentualmente, 45,31% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 8.896.430 m³, correspondentes a 80,33% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
Redução faz parte de compromisso firmado entre governo e B3 / Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A partir de 1º de janeiro, o investidor com recursos no Tesouro Direto pagará menos para manter o dinheiro aplicado. A taxa de custódia dos títulos cairá de 0,25% para 0,2% do valor dos papéis.
Segundo o Tesouro Nacional, a redução da taxa atende a um compromisso firmado entre o Tesouro e a B3 para monitorar as condições de mercado e aproveitar oportunidades para baratear de forma permanente a taxa cobrada pela bolsa de valores. Em nota, o órgão informou que as mudanças pretendem tornar o Tesouro Direto mais barato, acessível, com liquidez e seguro para os investidores. Segundo o órgão, a democratização de títulos públicos a pessoas físicas ajuda a sociedade a ter mais educação financeira e a entender como o governo se financia.
A medida foi anunciada em outubro, durante a Semana do Investidor, promovida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a B3, a bolsa de valores brasileira. A custódia (manutenção) dos títulos públicos comprados por pessoas físicas cabe à bolsa de valores, que recebe uma remuneração pelo serviço duas vezes por ano, uma em janeiro e outra em julho.
Histórico
No início do Programa Tesouro Direto, em 2002, os bancos e as corretoras cobravam taxa de administração, e a B3 tinha taxa de custódia de 0,5%. Ao longo dos anos, as taxas de administração deixaram de existir e a taxa de custódia caiu progressivamente, até chegar a 0,3% em 2019. Naquele ano, a taxa de custódia caiu para 0,25%.
Além disso, em agosto de 2020, os investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic, título corrigido pelos juros básicos da economia, passaram a ser isentos da taxa de custódia. Somente saldos acima desse valor aplicados no Tesouro Selic são cobrados.
Além das cobranças semestrais, a taxa de custódia incide sobre o pagamento de juros, a venda do título para terceiros ou o encerramento da posição do investidor, com a forma de cobrança definida pelo evento que ocorrer primeiro.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto .
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.
Presidente da República, Jair Bolsonaro/ Foto: Divulgação
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3). Segundo o médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, em apuração da CNN, há suspeita de obstrução intestinal.
De acordo com o médico Antônio Luiz Macedo, o presidente será submetido a exames para diagnóstico preciso.
O médico acompanha o presidente desde a facada que ele sofreu na campanha eleitoral, em setembro de 2018.
Bolsonaro chegou em comboio presidencial por volta das 2h, ao hospital. O presidente saiu do litoral catarinense, onde passava férias, e de Joinville embarcou para São Paulo com a esposa Michelle Bolsonaro e a filha Laura.
Em 2021, o brasileiro sofreu com uma inflação que promete superar os dois dígitos. Para 2022, as projeções iniciais dos economistas apontam para uma alta mais modesta dos preços, mas nada que deva representar um grande alívio ao bolso da população.
No último relatório Focus, do Banco Central, os economistas consultados avaliaram que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ter avançado 10,02% em 2021. Para 2022, a projeção é de alta de 5,03%.
Gastos com energia elétrica, aluguel, IPVA, IPTU, entre outros, devem corroer o orçamento das famílias em 2022. Veja mais detalhes abaixo:
Energiaelétrica
Mesmo com reservatórios em recuperação, o custo da conta de luz deve seguir elevado em 2022.
Em novembro, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o reajuste tarifário médio nas contas de luz em 2022 deve ser de 21,04%.
Lidando com a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo teve de acionar as usinas termelétricas para garantir o fornecimento de eletricidade, o que aumentou o custo de produção de energia no país.
Um eventual aumento na conta de luz, no entanto, não será necessariamente o indicado pela área técnica da Aneel. O reajuste será definido pela diretoria da agência. O governo também já anunciou que estuda medidas para atenuar o impacto tarifário em 2022.
Já se sabe, por exemplo, que a conta de luz das famílias de baixa renda incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica continuará com a bandeira tarifária verde em janeiro. Nada muda para os demais consumidores, que seguem taxados pela bandeira escassez hídrica, com custo extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Aluguel
O aluguel também deve ficar mais caro em 2022.
Em 2021, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acumulou alta de 17,78%. O índice é apurado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e utilizado para o reajuste anual do valor do aluguel.
Com a forte alta do IGP-M, os contratos de aluguel devem ser reajustados para cima ao longo de todo o ano. O que os especialistas dizem, no entanto, é que há espaço para negociar um aumento mais brando com o dono do imóvel dado o quadro de fraqueza da economia.
Para 2022, os analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, avaliam que o IGP-M deve perder forçar e subir 5,49%.
IPVA
O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) vai subir em 2022, acompanhando a valorização de carros novos e usados.
Cada estado tem uma alíquota diferente de IPVA, mas todos levam em conta o valor venal de veículos usados — calculado por meio da tabela Fipe — ou o da nota fiscal de compra, no caso dos veículos novos.
IPTU
Várias prefeituras já anunciaram reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em São Paulo, por exemplo, a Câmara Municipal aprovou um projeto que corrige o IPTU pela inflação até 2024 com teto de 10%. Ou seja, se a inflação for acima de 10%, só terá correção até esse percentual.
Combustíveis
O rumo dos preços dos combustíveis — um dos vilões da inflação em 2021 — vai depender do comportamento do dólar e da variação do barril do petróleo no mercado internacional.
Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio. Portanto, se essas duas variáveis sobem, a estatal promove um aumento do preço dos combustíveis nas refinarias.
O último reajuste nos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras foi feito em dezembro. Na ocasião, o litro da gasolina recuou 3,13%, para R$ 3,09.
No Focus, os analistas projetam que o dólar deve terminar 2022 em R$ 5,55, muito próximo da cotação final de 2021.
Tarifas de transporte público
Com o avanço dos preços dos combustíveis em 2021, as administrações municipais e estaduais devem promover aumentos na tarifas de transporte público.
Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) já afirmou que vê como “inevitável” o aumento da tarifa de ônibus. Segundo ele, só não haverá um aumento na passagem se o custo do diesel voltar ao patamar de antes da pandemia.
