29 de março de 2022

Procurador-geral da República vai ao STF contra alíquotas de ICMS cobradas sobre energia e comunicações no RN

Rede elétrica — Foto: Maria Júlia Araújo/G1

O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que estabelece alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e comunicações acima da alíquota normal.

A alíquota sobre a conta de energia no estado chega a 25% e, no caso das telecomunicações, a 28%, enquanto a tarifa básica é de 18%. A ação do MPF questiona a Lei Estadual 6.968/1996 do Rio Grande do Norte e foi aberta na última sexta-feira (25) em conjunto com outras 24 ações do mesmo tipo, que abrangem leis de outros estados e do Distrito Federal.

Ainda de acordo com o MPF, a cobrança maior de ICMS iria contra a jurisprudência do STF. Em novembro de 2021, a Corte decidiu que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do ICMS cobrado sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica.

A decisão envolvia uma ação movida pelas Lojas Americanas contra a alíquota cobrada pelo estado de Santa Catarina, mas teria repercussão geral. Ou seja, o entendimento pode ser aplicado a casos semelhantes sob análise nas demais instâncias do Judiciário em todo o país.

Logo após a decisão de novembro, a Secretaria Estadual de Tributação estimou uma perda de R$ 300 milhões anuais nas receitas do Rio Grande do Norte.

O secretário Carlos Eduardo Xavier subescreveu uma carta do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda pedindo uma modulação dos efeitos da decisão aos planos plurianual.

Brasil aproveita jogo com a Bolívia em La Paz para fazer experiências

Rádio Nacional transmite partida das Eliminatórias a partir das 20h30/ Foto: Miguel Schincariol CBF

Com a vaga garantida na Copa do Mundo de 2022 (Catar), a seleção brasileira enfrenta a Bolívia, a partir das 20h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (29), com o claro objetivo de fazer algumas experiências. Mas a partida, que é válida pela 18ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, terá um adversário a mais, os 3.600 metros de La Paz, local de realização da partida.

As equipes vivem momentos completamente opostos na competição, com a equipe comandada pelo técnico Tite liderando a classificação com 46 pontos conquistados (ainda faltando o jogo contra a Argentina, válido pela 6ª rodada, e que foi interrompido após a intervenção de técnicos da Anvisa). Já os bolivianos, que não têm mais chances de irem ao Mundial, ocupam a vice-lanterna com 15 pontos.

Considerando apenas o aspecto esportivo, o Brasil é franco favorito a ficar com a vitória. Mas a altitude é um elemento que pode criar dificuldades para os brasileiros, como afirmou o volante Fred em entrevista coletiva: “É mais difícil jogar [na altitude], você não pode gastar energia à toa, tem de ser inteligente, trazer a experiência para o seu lado. Estamos preparados, sabemos das dificuldades, vamos procurar fazer o melhor jogo possível, independente da altitude”.

Já o técnico Tite prevê uma seleção com um ritmo de jogo mais cadenciado, sem apostar tanto nas jogadas de velocidade, para tentar amenizar os efeitos da altitude: “Não teremos um time tão vertical como temos sido nos últimos jogos, porque [o contexto] não permite, é desumano, não há essa condição. Existem outras estratégias de posse de bola. Claro que não vamos conseguir colocar o mesmo ritmo, essa velocidade que empregamos nos jogos em casa ou em condições normais”.

Mesmo em um contexto tão desafiador, o técnico Tite fará mudanças na equipe titular. Duas são certas, as saídas dos atacantes Neymar e Vinícius Júnior, que estão suspensos. Porém, em treino tático realizado no último domingo (27), o comandante da seleção deu mostras de que pode fazer até sete mudanças na equipe titular. Sairiam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o zagueiro Thiago Silva, os meios-campistas Casemiro e Fred, e os atacantes Neymar e Vinícius Júnior para a entrada dos laterais Daniel Alves e Alex Telles, do zagueiro Éder Militão, dos volantes Fabinho e Bruno Guimarães, e dos atacantes Philippe Coutinho e Richarlison.

Desta forma o Brasil deve entrar em campo com a seguinte formação: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Éder Miltão e Alex Telles; Fabinho, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Philippe Coutinho, Richarlison e Antony.

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro dá entrada em hospital de Brasília após se sentir mal

Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal na noite desta segunda-feira (28/3) e foi encaminhado ao Hospital Forças Armadas (HFA). Ele teve indisposição, dores na barriga e refluxo. Bolsonaro foi atendido por uma equipe médica do Palácio do Planalto e em seguida encaminhado para o HFA, onde passa por uma bateria de exames.

As suspeitas dos profissionais são de que o presidente esteja com um novo quadro de obstrução intestinal. O chefe do Executivo era aguardado para a cerimônia de filiação de dois de seus ministros — Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) ao Republicanos, mas, devido ao mal-estar, não compareceu. Um parlamentar governista afirma que o presidente sentiu dores abdominais e foi ao HFA fazer novos exames.

Em janeiro, Jair Bolsonaro ficou dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, devido a uma obstrução no intestino. Na ocasião, o médico que acompanha o presidente desde 2018, Antônio Luiz Macedo, disse que o problema tinha sido provocado por um camarão não mastigado corretamente. Desta vez, assessores palacianos afirmaram que Bolsonaro consumiu camarão novamente, há cerca de dois dias.

Por volta das 23h20, o chefe de segurança de Bolsonaro entrou no HFA, mas deixou o local sem o presidente.

Bolsonaro passava mal desde domingo (28/3)
Segundo informações apuradas pelo Correio, Bolsonaro já estava se sentindo mal desde o domingo (28/3). O presidente discursou em um evento do Partido Liberal (PL), na manhã de domingo, no centro de Convenções, em Brasília. Ele já estava se sentindo mal na ocasião e teria até mudado a ordem de apresentação do evento por conta do mal estar.

Com informações do Correio Braziliense