O Conselho Municipal de Contribuintes de Parnamirim (CMC), recebeu nesta terça-feira (8) novos integrantes em sua estrutura. Os novos membros tomaram posse para o biênio 2022/2023 no Centro Administrativo da Prefeitura de Parnamirim. O Conselho tem como atribuição julgar processos administrativos em segunda instância de recursos interpostos às decisões de processos apresentados à Semut.
Composto por 7 membros titulares mais suplentes e um procurador, o órgão também conta com 4 representantes da administração pública e 3 da sociedade civil organizada como a SESCON, por exemplo. Entre as funções do Conselho Municipal estão a aplicação da legislação tributária, promoção da justiça fiscal, através de um trabalho imparcial, seguindo as orientações da administração pública.
Entre os presentes na cerimônia de posse estavam o prefeito Rosano Taveira, Fábio Araújo, secretário de Tributação, e Wolney França, presidente da Câmara Municipal.
O deputado federal João Maia participou nesta quarta-feira (09), em sua cidade Jardim de Piranhas, do evento que marcou a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Antes, o deputado acompanhou a comitiva presidencial em Jucurutu.
Em Jucurutu, antes da comitiva presidencial seguir para Jardim de Piranhas, o deputado foi elogiado pelo Ministro Rogério Marinho, que destacou todo o apoio e desempenho do deputado João Maia na Câmara Federal, durante sua fala. “O deputado João Maia do Seridó, que representa essa região, nosso amigo de Jardim de Piranhas. Nosso abre alas aqui é João Maia, que um deputado que nos ajuda muito e um dos deputados que tem feito a maioria das relatorias importantes na Câmara Federal, pela sua qualidade, pelo seu dinamismo, pelo seu conhecimento. É o nosso presidente do partido do presidente da República, que é o PL do Rio Grande do Norte”, disse o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O deputado agradeceu, através de suas mídias sociais, os elogios recebidos. “Muito feliz com o reconhecimento do competente ministro do Desenvolvimento Regional, meu conterrâneo Rogério Marinho. Gratidão pelas palavras. Minha admiração pelo seu trabalho, que também é grande. É com pessoas competentes assim que desejo seguir, servindo o nosso povo, com melhores projetos”, escreveu João Maia.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Ielmo Marinho, na região Potengi do Estado. As solicitações giram em torno de ações nas áreas de saúde, segurança e infraestrutura para o município.
No primeiro documento, o parlamentar requer a disponibilidade de uma ambulância para Ielmo Marinho. Segundo Ezequiel, a cidade não possui veículos suficientes para atender à demanda da população. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município”, disse o parlamentar.
Ainda na questão da saúde, Ezequiel reivindica a realização de um estudo de viabilidade para o envio de carros fumacê ao município. O objetivo é ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, o Aedes aegypti.
Para a melhoria da segurança pública, Ezequiel solicita a disponibilidade de uma nova viatura policial, modelo 4×4, para atuar no município. Conforme relatos de moradores, a região encontra-se bastante vulnerável diante da onda de violência no Estado. O deputado afirma ainda que Ielmo Marinho não possui uma viatura adequada para transitar em áreas rurais, sem pavimentação. O fato estaria contribuindo para o aumento da insegurança.
Já em relação a infraestrutura da cidade, o deputado sugere a realização de um convênio entre a Prefeitura de Ielmo Marinho e o Governo do Estado voltado para a pavimentação e drenagem de ruas. “É preciso levar investimentos do tipo para ruas do interior, o que contribuirá para a valorização dos imóveis e para a integração da comunidade, melhorando a qualidade de vida da população”, disse.
Por fim, Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Ielmo Marinho. O parlamentar alerta para a necessidade de prevenir possíveis problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade esteja sob ameaça.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram, na terça-feira (8), uma operação conjunta de fiscalização nas principais rodovias que cruzam as cidades da Região Metropolitana. Foram montadas blitzen em Macaíba, São Gonçalo do Amarante, rótula do aeroporto e São José de Mipibu. A ação marcou a estreia de três unidades móveis, que passam a funcionar como postos de fiscalização volantes no lugar dos antigos postos fixos. Com as unidades, será possível instalar uma base de fiscalização em qualquer trecho das regiões de divisa do estado.
O balanço da operação utilizando os postos simultaneamente foi divulgado pela SET-RN na tarde desta quarta-feira (9) mostra que a força tarefa resultou na apreensão de R$ 343 mil em mercadorias sem notas fiscais. Entre os materiais apreendidos pelos auditores, as cargas mais volumosas foram de plásticos recicláveis (R$ 170 mil), gêneros alimentícios (R$ 126 mil) e óleo diesel combustível (R$ 30 mil). O transporte de cargas sem a documentação regular é considerado crime contra ordem tributária. O material apreendido foi liberado após o pagamento do imposto devido e das multas. No entanto, a fiscalização impediu que cerca de R$ 101 mil fossem sonegados dos cofres públicos estaduais.
De acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, essa operação de fiscalização foi promovida para colocar em funcionamento as novas unidades móveis, que a partir de agora vão servir de base para a fiscalização de cargas em qualquer ponto do Rio Grande do Norte. Os veículos serão equipados com balança, computadores, impressoras e sistema de internet sem fio, o que possibilita a emissão e assinatura de termos de infração e demais notificações em ambiente adequado.
“Foi uma experiência positiva colocar em operação essas unidades, que agora vão funcionar como postos fiscais volantes e darão reforço às equipes de fiscalização. Essas unidades devem suprir a ausência de postos fixos e poderão ser instaladas em qualquer trecho de rodovia do Rio Grande do Norte”.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe, nesta quinta-feira (10), às 2h da manhã, mais 29.100 doses da Pfizer Pediátrica, para reforçar a Campanha Estadual de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.
A Sesap já distribuiu aos municípios do RN mais de 300 mil doses pediátricas, quantidade quase equivalente ao total das crianças a serem vacinadas no estado. De acordo com a plataforma RN + Vacina, 28% do público infantil, com idade entre 5 e 11 anos já receberam a primeira dose, o que corresponde a 95.947 crianças.
“O número de crianças vacinadas no estado ainda é muito incipiente. Esperamos ampliar esse quantitativo, em especial com estratégias como a vacinação nas escolas. É importante destacar que os pais ou responsáveis não precisam assinar nenhum termo para vacinar as crianças, porque eles já se responsabilizam por estarem levando-as para a imunização. Além disso, para aquelas crianças que serão vacinadas nas escolas, orientamos que os diretores ou professores consigam a autorização prévia dos pais ou responsáveis, para que isso ocorra de forma oportuna e em larga escala em todo o ambiente escolar”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
A meta da Sesap é ampliar a vacinação das crianças, com o objetivo de protegê-las e diminuir a circulação da Omicron no estado. “Observamos que os leitos pediátricos vêm sendo ocupados por crianças e a variação do vírus pode causar o agravamento da doença. Já está provado que a vacinação do público infantil é segura. Milhares de crianças já foram vacinadas em todo o mundo, sem relatos de eventos adversos graves. Temos 19 imunizantes em todo o calendário de vacinação infantil e muitos deles podem causar um pouco de febre ou de irritabilidade, como reação, mas nada que seja potencializado e que se compare ao adoecimento pela covid-19. Trabalhamos, assim, na perspectiva da ampla sensibilização, para que todos possam proteger seus filhos, e salvar muitas vidas em nosso estado”, destacou Kelly Lima.
Durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (9), um aceno para o entendimento entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho, da Comunicação e do Desenvolvimento Regional, com relação às eleições vindouras acabou ganhando destaque, depois que eles trocaram elogios e garantiram que não há briga. Para o ministro das Comunicações, o objetivo primário do grupo é tirar o PT do poder no RN e eles deverão trabalhar juntos com esse propósito.
“Quem achou que ia ter briga entre nós dois, vai quebrar a cara. Porque, entre eu e Rogério, e em nome do projeto do Estado, só vai sair um. Porque a nossa missão é tirar essa governadora mentirosa”, disse Fábio Faria, ao lado de Rogério Marinho, a quem ele chamou e confirmou haverá um entendimento: “nós próximos dias a gente vai conversar e a gente vai se entender”, finalizou Fábio.
Os dois são pré-candidatos ao Senado Federal e lutam diariamente para conseguir o apoio oficial do presidente Jair Bolsonaro, que já chegou a dizer que os ministros potiguares deveriam se entender e chegar a um acordo entre eles.
Poucos minutos após o discurso de Fábio Faria, o ministro Rogério Marinho também falou ao público presente e fez questão de sinalizar a paz entre os dois chamando o deputado federal licenciado e colega de governo de “meu amigo”. Ainda no início de sua fala, o ministro do Desenvolvimento Regional fez questão de começar agradecendo o gesto de Fábio.
“Eu quero começar agradecendo e reconhecendo o gesto do ministro Fábio Faria. Ele faz um extraordinário trabalho, vai mudar a história desse país com a sua ação, que vai permitir que o Brasil adentre numa era de conectividade, de modernidade, uma época em que o Brasil vai dar um salto de qualidade na prestação de seus serviços para o conjunto da população brasileira. Mas ele mostra sobretudo maturidade política. Ele mostra sobretudo a consciência de que existe um projeto maior, mais importante, que é o projeto das mudanças que ocorrem no Brasil”, disse Rogério Marinho ao agradecer ao ministro Fábio Faria.
Novo Notícias
Ações de promoção da cidadania e dignidade para mulheres em situação de privação de liberdade dentro do Complexo Penal Dr. João Chaves foram discutidas em reunião realizada, nesta terça-feira (8), entre as Secretarias de Estado da Administração (Sead), das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).
O intuito do encontro foi iniciar a articulação da viabilização de direitos civis básicos – como garantia do registro de identidade, além de mobilizar outras pastas para a promoção de iniciativas voltadas à saúde desse grupo de mulheres.
Na reunião, ficou acertado que a Sead viabilizará apoio logístico, por meio do Programa Central do Cidadão, visando a realização de ações de cidadania, a exemplo da emissão de documentos. Por sua vez, a Semjidh entrará como articuladora junto às Secretarias do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Administração Penitenciária (Seap) e Saúde Pública (Sesap), no sentido de ampliar e fortalecer as ações de assistencialismo e prevenção da saúde física e mental da mulher.
Participaram do momento o coordenador das Centrais do Cidadão, Luis Renato Nogueira, e as servidoras da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), Miranilma Santiago e Nalba Holanda; a titular da Semjidh, Júlia Arruda, a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima, e o assessor Luiz Alberto; a diretora do Instituto de Identificação do Itep/RN, Marcela Caldas; a diretora da ala feminina do Complexo Penal João Chaves, Jacinta Maria da Costa; e a representante do projeto social Paroíkos, Cristina de Holanda.
Com informações do Agora RN
