RN e mais 26 estados fecham 2021 com superávit primário

A dívida consolidada do RN cresceu 20,4% no compartivo com o montante verificado em 2020/ Foto: Reprodução Alex Régis/ Tribuna do Norte

O estado do Rio Grande do Norte fechou 2021 com as contas no azul. O superávit primário foi de R$ 0,44 bilhão, o que representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), e um crescimento de 93,3% em relação ao superávit primário registrado em 2020 (R$ 0,15 bilhão). Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. O relatório mostra ainda que a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, passando de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, no ano passado, e as despesas subiram 13,9%, saindo de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.

O RREO mostra que, no ano passado, o crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação ter superávit primário. No total, os estados e o Distrito Federal registraram um resultado primário positivo de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.

Comparações

Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%). No caso do Rio Grande do Norte, o superávit primário verificado foi o segundo menor do País, à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão).

Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.

O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.

Receitas e despesas

Em relação às receitas correntes líquidas, os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o menor crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.

Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em 2021 na comparação com 2020.

Poupança corrente

No ano passado, Mato Grosso teve a maior poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e Espírito Santo, com 24% cada um. No caso do Rio Grande do Norte, o Estado conseguiu economizar 6,7% da RCL, perto de R$ 0,82 bilhão, sendo o menor desempenho do País, nesse quesito. A poupança corrente equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. É indicador da autonomia para realizar investimentos com recursos próprios ou, quando negativa, da dependência de receitas de capital para realizá-los.

Os indicadores de endividamento, no entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá. No RN, a dívida consolidada cresceu 20,4%, somando em 2021 R$ 4,83 bilhões, ante R$ 4,01 bilhões de 2020.

Execução orçamentária
Principais dados do Relatório Resumido do Tesouro Nacional

Receitas e despesas correntes
2021
Receitas correntes total
1º bimestre: R$ 2,42 bi
2º bimestre: R$ 4,69 bi
3º bimestre: R$ 7,03 bi
4º bimestre: R$ 9,65 bi
5º bimestre: R$ 12,14 bi
6º bimestre: R$ 15,12 bi

Despesas correntes
1º bimestre: R$ 2,76 bi
2º bimestre: R$ 6,59 bi
3º bimestre: R$ 9,14 bi
4º bimestre: R$ 11,29 bi
5º bimestre: R$ 12,65 bi
6º bimestre: R$ 14,30 bi

Variação das receitas e das despesas correntes
Receita
2020: 13,06 bi
2021: 15,12 bi
+ 15,8%

Despesas
2020: R$ 12,55 bi
2020: R$ 14,30 bi
+ 13,9%

Resultado primário 2021 (R$)
1º bimestre: 173,51 milhão
2º bimestre: 199,46 milhão
3º bimestre: 155,53 milhão
4º bimestre: 394,51 milhão
5º bimestre: 558,36 milhão
6º bimestre: 437,44 milhão

Variação:
2019
Resultado primário total
R$ 0,64 bilhão
Resultado primário/RCL: 6%

2020
Resultado primário total
R$ 0,15 bilhão
Resultado primário/RCL: 1,4%

2021
Resultado primário total
R$ 0,44 bilhão
Resultado primário/RCL: 3,6%

Composição das Despesas em relação à Receita Total (%)

Despesas de pessoal:
74,4% (R$ 11,46 bi)
Despesas de custeio:
18,3% (R$ 2,81 bi)
Investimentos:
4,3% (0,64 bi)
Serviços da Dívida:
0,9% (0,14 bi)

Receita total: R$ 15,40 bilhões

Variação da Dívida Consolidada no 6º bimestre de 2021 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior (%)
2021: R$ 4,83 bilhões
2020: R$ 4,01 bilhões
+20,4%

Restos a pagar (RP) pagos até o 6º bimestre de 2021 em relação ao total de RP inscritos até 31 de dezembro do ano anterior:
R$ 1,20 bilhão (53,4%)
Inscritos até 31/12/2021: 2,24 bilhões

Obrigações financeiras pendentes em relação à Receita Total: R$ 1,43 bilhão (9,26%)

Grau de Dependência das Transferências
Receita corrente própria
R$ 9,01 bilhões (59,6%)
Transferências Correntes
R$ 6,11 bilhões (40,4%)

Resultado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação à RCL

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário):
2020: – 2,34 bilhões (-21,6%)
2021: – 2,15 bilhões (-17,6%)

Poupança Corrente em relação à RCL
R$ 0,82 bilhão (6,7%)

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

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  • UFRN encerra inscrições para concurso de professor a partir do dia 17

    Reitoria UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira/UFRN

    As inscrições para o concurso de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte começam a ser encerradas a partir do dia 17 de abril. As seleções são voltadas ao Instituto Metrópole Digital e oferecem duas vagas imediatas, além de cadastro reserva.

    Os editais contemplam oportunidades para professor efetivo e temporário nas áreas de Algoritmos e Estrutura de Dados, Jogos Digitais e Segurança da Informação e Redes. Um dos processos seletivos tem inscrições até 17 de abril, enquanto o outro segue até o dia 22.

    A remuneração varia conforme o cargo e a titulação. Para professor efetivo, com dedicação exclusiva, o salário pode chegar a R$ 14,4 mil. Já para professor substituto, com carga de 40 horas semanais, a remuneração é de até R$ 9,2 mil.

    Para as vagas efetivas, é exigido doutorado e o processo inclui prova escrita, didática, defesa de memorial e análise de títulos. No caso dos temporários, é necessário ensino superior com pós-graduação, e a seleção ocorre por meio de prova didática e avaliação de títulos.

    As provas para professor substituto estão previstas entre 14 de maio e 7 de junho. Já a prova escrita para professor efetivo deve ocorrer em 26 de julho.

    As inscrições são feitas exclusivamente pelo sistema SIGRH.

  • Drenagem linfática ganha espaço além da estética e avança na saúde e bem-estar

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    Antes associada quase exclusivamente a tratamentos estéticos, a drenagem passou a ocupar espaço também em protocolos de recuperação, relaxamento e equilíbrio corporal. De acordo com Rebeca Lemos, que atua há mais de 31 anos no setor, a técnica evoluiu acompanhando uma demanda crescente por resultados mais completos e personalizados.

    “As pessoas não querem mais apenas resultados imediatos. Elas buscam algo que realmente traga benefício para o corpo como um todo, que ajude no inchaço, na retenção de líquido, na sensação de peso e até no estresse do dia a dia”, explica.

    Com uma trajetória que inclui atuação no Rio de Janeiro, experiência internacional e formação de profissionais na área, Rebeca Lemos destaca que a drenagem ganhou força justamente por sua versatilidade. Hoje, pode ser adaptada para diferentes perfis, incluindo gestantes, pessoas em pós-operatório e pacientes com dores corporais recorrentes.

    “A drenagem deixou de ser um procedimento isolado. Ela passou a ser integrada a outros cuidados, com uma abordagem mais completa. É possível direcionar a técnica conforme a necessidade de cada pessoa, seja para relaxamento, recuperação ou melhora estética”, afirma.

    Esse olhar mais amplo sobre o corpo também tem impulsionado a evolução das técnicas. Profissionais da área vêm desenvolvendo métodos que combinam diferentes abordagens dentro de uma mesma sessão, potencializando os resultados e ampliando os benefícios da drenagem linfática.

    Nesse contexto, ganha destaque o Método Rebeca Lemos, técnica autoral que integra drenagem linfática, manobras modeladoras e terapias relaxantes, associadas a recursos como bambuterapia, ventosas e pedras quentes. A proposta é tratar o corpo de forma global, respeitando suas particularidades e promovendo uma experiência mais completa.

    Além dos benefícios físicos, outro fator que contribui para o crescimento da técnica é o impacto no bem-estar emocional. A rotina acelerada, o estresse e o aumento de queixas relacionadas à saúde mental têm levado mais pessoas a buscarem terapias que promovam relaxamento e reconexão com o próprio corpo.

    Esse cenário também impulsiona a valorização de profissionais qualificados e de métodos estruturados, capazes de oferecer segurança e resultados consistentes.

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    O encontro reuniu lideranças da legenda, além do pré-candidato ao governo Allyson Bezerra, do pré-candidato a vice Hermano Morais e do ex-senador Garibaldi Alves Filho.

    A sigla trabalha com a expectativa de eleger entre três e quatro deputados estaduais. A lista ainda não foi oficializada, mas deve ser anunciada nos próximos dias.

    Entre os nomes cotados estão o próprio Walter Alves, o ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, o ex-prefeito de Serra do Mel Bibiano, o ex-deputado Antônio Jácome e o vereador Clóvis Júnior, além de outras lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos.

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    Para ter acesso aos medicamentos, o paciente deve apresentar documento com CPF e receita médica válida — que pode ser emitida tanto pelo SUS quanto por serviços privados — em farmácias credenciadas com o selo do programa.

    Beneficiários do Bolsa Família continuam tendo acesso gratuito a todos os itens disponibilizados, incluindo medicamentos que antes exigiam coparticipação.

    Além dos remédios, o programa mantém a distribuição gratuita de absorventes e produtos de higiene íntima para estudantes da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando ações de combate à pobreza menstrual.

    A recomendação é que os usuários mantenham a receita atualizada e verifiquem se a farmácia está integrada às novas regras, que incluem, em alguns casos, sistemas de identificação por biometria.

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    De acordo com o propositor, a iniciativa busca reconhecer o setor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Parnamirim. “A medida reforça o compromisso da Câmara com o desenvolvimento de uma economia mais solidária, democrática e sustentável no município”, afirmou o Dr. César Maia.

    Entre os principais objetivos da Frente estão o incentivo ao cooperativismo, o estímulo à criação de políticas públicas de apoio às cooperativas locais, a promoção de audiências públicas, seminários e debates, além do diálogo com entidades representativas do setor. O projeto estabelece ainda que a Frente Parlamentar não terá caráter deliberativo, atuando como órgão de estudo, apoio e promoção do cooperativismo.

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    No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE.

    A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (9).

    Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

    “Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”, esclareceu a ministra.

    A posse de Nunes Marques e Mendonça deve ocorrer no final do mês de maio.

    O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

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