RN e mais 26 estados fecham 2021 com superávit primário

A dívida consolidada do RN cresceu 20,4% no compartivo com o montante verificado em 2020/ Foto: Reprodução Alex Régis/ Tribuna do Norte

O estado do Rio Grande do Norte fechou 2021 com as contas no azul. O superávit primário foi de R$ 0,44 bilhão, o que representa 3,6% da Receita Corrente Líquida (RCL), e um crescimento de 93,3% em relação ao superávit primário registrado em 2020 (R$ 0,15 bilhão). Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional. O relatório mostra ainda que a receita corrente líquida do Estado cresceu 15,8%, passando de R$ 13,06 bilhões em 2020, para R$ 15,12 bilhões, no ano passado, e as despesas subiram 13,9%, saindo de R$ 12,55 bilhões em 2020 para R$ 14,30 bilhões em 2021.

O RREO mostra que, no ano passado, o crescimento da economia e a baixa expansão dos gastos públicos fizeram todas as 27 unidades da Federação ter superávit primário. No total, os estados e o Distrito Federal registraram um resultado primário positivo de R$ 124,1 bilhões. O montante representa crescimento de 91% em relação ao resultado positivo de R$ 64,8 bilhões registrado em 2020. O superávit primário representa a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

O Tesouro usou os dados da execução orçamentária das 27 unidades da Federação publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Na próxima sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.

Comparações

Em termos absolutos, os maiores superávits primários estaduais foram obtidos em São Paulo (R$ 41,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 14,8 bilhões). Na comparação com a receita corrente líquida (RCL), no entanto, os melhores desempenhos foram registrados em Mato Grosso, com superávit de 23% em relação à RCL, e São Paulo (21%). No caso do Rio Grande do Norte, o superávit primário verificado foi o segundo menor do País, à frente apenas do Piauí (R$ 0,11 bilhão).

Segundo o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o crescimento do superávit primário das unidades da Federação em 2021. O primeiro foi a recuperação da economia, que contribuiu para o aumento da arrecadação, principalmente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo administrado pelos estados e pelo DF e que incide sobre o consumo.

O segundo fator foi o congelamento de despesas com o funcionalismo público, que vigorou por um ano e meio, de junho de 2020 a dezembro de 2021. A medida foi exigida como contrapartida pelo Ministério da Economia em troca da ajuda de cerca de R$ 60 bilhões que socorreu os governos locais no combate à pandemia do novo coronavírus.

Receitas e despesas

Em relação às receitas correntes líquidas, os maiores crescimentos percentuais em 2021 foram observados no Rio de Janeiro (+36%) e em Roraima (+21%). O estado que registrou o menor crescimento na arrecadação foi o Piauí, com apenas 1% de alta.

Quanto às despesas correntes, Rio de Janeiro e Roraima também foram os estados que tiveram maior acréscimo, de 19% e 27%, respectivamente. O Espírito Santo foi o estado que mais conteve o crescimento dos gastos, com aumento menos de 1% comparado em 2021 na comparação com 2020.

Poupança corrente

No ano passado, Mato Grosso teve a maior poupança corrente, conseguindo economizar 28% da RCL para fazer investimentos (como obras públicas). Em segundo lugar, vieram Alagoas e Espírito Santo, com 24% cada um. No caso do Rio Grande do Norte, o Estado conseguiu economizar 6,7% da RCL, perto de R$ 0,82 bilhão, sendo o menor desempenho do País, nesse quesito. A poupança corrente equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. É indicador da autonomia para realizar investimentos com recursos próprios ou, quando negativa, da dependência de receitas de capital para realizá-los.

Os indicadores de endividamento, no entanto, tiveram desempenho misto. No ano passado, Tocantins (-11%) e Mato Grosso (-8%) apresentaram as maiores reduções da dívida consolidada. O indicador, porém, cresceu 37% no Piauí e 31% no Amapá. No RN, a dívida consolidada cresceu 20,4%, somando em 2021 R$ 4,83 bilhões, ante R$ 4,01 bilhões de 2020.

Execução orçamentária
Principais dados do Relatório Resumido do Tesouro Nacional

Receitas e despesas correntes
2021
Receitas correntes total
1º bimestre: R$ 2,42 bi
2º bimestre: R$ 4,69 bi
3º bimestre: R$ 7,03 bi
4º bimestre: R$ 9,65 bi
5º bimestre: R$ 12,14 bi
6º bimestre: R$ 15,12 bi

Despesas correntes
1º bimestre: R$ 2,76 bi
2º bimestre: R$ 6,59 bi
3º bimestre: R$ 9,14 bi
4º bimestre: R$ 11,29 bi
5º bimestre: R$ 12,65 bi
6º bimestre: R$ 14,30 bi

Variação das receitas e das despesas correntes
Receita
2020: 13,06 bi
2021: 15,12 bi
+ 15,8%

Despesas
2020: R$ 12,55 bi
2020: R$ 14,30 bi
+ 13,9%

Resultado primário 2021 (R$)
1º bimestre: 173,51 milhão
2º bimestre: 199,46 milhão
3º bimestre: 155,53 milhão
4º bimestre: 394,51 milhão
5º bimestre: 558,36 milhão
6º bimestre: 437,44 milhão

Variação:
2019
Resultado primário total
R$ 0,64 bilhão
Resultado primário/RCL: 6%

2020
Resultado primário total
R$ 0,15 bilhão
Resultado primário/RCL: 1,4%

2021
Resultado primário total
R$ 0,44 bilhão
Resultado primário/RCL: 3,6%

Composição das Despesas em relação à Receita Total (%)

Despesas de pessoal:
74,4% (R$ 11,46 bi)
Despesas de custeio:
18,3% (R$ 2,81 bi)
Investimentos:
4,3% (0,64 bi)
Serviços da Dívida:
0,9% (0,14 bi)

Receita total: R$ 15,40 bilhões

Variação da Dívida Consolidada no 6º bimestre de 2021 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior (%)
2021: R$ 4,83 bilhões
2020: R$ 4,01 bilhões
+20,4%

Restos a pagar (RP) pagos até o 6º bimestre de 2021 em relação ao total de RP inscritos até 31 de dezembro do ano anterior:
R$ 1,20 bilhão (53,4%)
Inscritos até 31/12/2021: 2,24 bilhões

Obrigações financeiras pendentes em relação à Receita Total: R$ 1,43 bilhão (9,26%)

Grau de Dependência das Transferências
Receita corrente própria
R$ 9,01 bilhões (59,6%)
Transferências Correntes
R$ 6,11 bilhões (40,4%)

Resultado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em relação à RCL

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário):
2020: – 2,34 bilhões (-21,6%)
2021: – 2,15 bilhões (-17,6%)

Poupança Corrente em relação à RCL
R$ 0,82 bilhão (6,7%)

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional

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    O benefício permite a compra de material escolar e itens de uso pessoal em estabelecimentos credenciados da cidade. A expectativa da gestão municipal é que cerca de R$ 4,8 milhões circulem no comércio local com a medida.

    Os valores variam de acordo com a etapa de ensino. Alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais recebem R$ 200, enquanto estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão acesso a R$ 150. O uso dos recursos é exclusivo para materiais individuais.

    Segundo a prefeitura, o modelo busca garantir autonomia às famílias na escolha dos produtos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia do município.

    Empresas credenciadas

    Os cartões poderão ser utilizados nos seguintes estabelecimentos:

    Livraria e Papelaria Tropical (Santos Reis)

    Sacolão (Centro)

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    Em seu discurso, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, vereadora Brisa Bracchi, ressaltou a importância de uma audiência pública sobre violência contra a mulher. “É fundamental, especialmente devido ao aumento de casos de feminicídio, misoginia e ódio online. O evento buscou conscientizar, debater políticas, informar sobre serviços de apoio e ouvir mulheres de diversos segmentos. Tivemos um momento que considero de alta qualidade e essencial para combater o machismo e o patriarcado, enfatizando a urgência do feminismo”.

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    Na sequência, a Tenente da Polícia Militar do RN e coordenadora operacional da Patrulha Maria da Penha, Priscila Sales, informou que o trabalho tem sido eficaz na proteção de mulheres, com zero feminicídios entre as assistidas pela equipe. “O serviço cresceu e hoje possui 18 polos, cobrindo 167 municípios. Em caso de agressão, a mulher deve denunciar na delegacia, registrar ocorrência, solicitar medida protetiva e acompanhamento da patrulha. Denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa, mesmo que não seja a vítima, através do 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência)”.

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    Quando o cenário é apresentado ao eleitor, a vantagem cresce. Na pesquisa estimulada, Allyson atinge 37,3%, abrindo mais de 15 pontos sobre Álvaro Dias (21,5%) e deixando Cadu Xavier com apenas 8,1%. O resultado mostra a consolidação da liderança.

    O domínio se mantém, e se fortalece, nas projeções de segundo turno. Em um confronto direto com Álvaro Dias, Allyson aparece com 38,6% contra 25,9%, uma diferença que indica vantagem confortável. Já contra Cadu Xavier, o cenário é ainda mais elástico: 44% a 9,6%, consolidando um quadro de ampla superioridade.

    O Instituto Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01174/2026 e RN-07529/2026.

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    João Pézinho é presidente do Conselho Comunitário do Vale do Sol e participa de diversas ações comunitárias em Parnamirim e vem contribuindo para a cidade de Parnamirim e para o bairro, desde o ano de 1984. “Sou uma pessoa humilde, que sempre me dediquei ao esporte e trabalhei muito em Parnamirim como liderança comunitária.

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    Em nota, o partido destacou que a indicação busca reunir unidade, renovação e compromisso com pautas sociais, características que, segundo a direção, fazem parte da trajetória de Samanda. O texto também reforça a importância estratégica da eleição para o Senado, considerada prioritária pela legenda no cenário nacional.

    A definição ocorre após a governadora Fátima Bezerra desistir de disputar a vaga e optar por permanecer no cargo até o fim do mandato. A decisão foi influenciada pelo cenário político e pela impossibilidade de garantir maioria na Assembleia Legislativa em caso de dupla vacância no Executivo.

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