Para melhorar o abastecimento nos municípios atendidos pelo Sistema Adutor Integrado de Espírito Santo – Espírito Santo, Várzea, Passagem e Santo Antônio -, a Caern concluiu no início de fevereiro um trabalho de desassoreamento dos rios que integram a Bacia do Salto, onde ficam as captações de água da companhia.
O serviço de desassoreamento das barragens das captações foi feito em parceria com a Prefeitura de Espírito Santo, nos rios Salto, Timbó e Una. Foram investidos mais de R$ 150 mil.
“Essa foi uma solução de curto prazo que a companhia encontrou para melhorar a oferta de água dessas cidades”, explica o gerente da Regional Agreste da Caern, Francisco de Assis dos Santos. A Caern atuou com o apoio técnico e as máquinas usadas no serviço, como tratores e retroescavadeiras.
Na tarde desta terça-feira (15), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), fez a tradicional leitura anual na Câmara Municipal de Natal, ato regimental que marca a abertura dos trabalhos na Casa.
Em seu discurso, o chefe do executivo municipal prestou contas das ações desenvolvidas pela administração pública municipal à população natalense, dando uma atenção especial para o combate à pandemia da covid-19, primeiro tema pontuado por Álvaro na tarde desta terça.
“Aqui em Natal tomamos as medidas certas. Mesmo que erros possam ter ocorridos, a quantidade de acertos foi muito maior e creio que o fato de termos vencido as eleições de 2020 no primeiro turno com quase 58% dos votos, mesmo disputando com outros 13 candidatos, mostra que a população aprovou a nossa atuação”, disse o prefeito.
Álvaro Dias seguiu reafirmando as ações de contenção à propagação do vírus com medidas como a vacinação em massa que segue até os dias atuais.
“Já foram aplicadas mais de 1,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid em Natal. Isso significa dizer que chegamos a 92% da população acima de 12 anos com ao menos uma dose, mais de 83% com duas doses e 43% do público alvo já tomou a dose de reforço. São dados que mostram como a população aderiu à vacinação. Para tanto investimos substancialmente em campanhas de conscientização sobre a importância da vacina”, ressaltou.
Em seu discurso, o prefeito ainda teceu críticas à gestão estadual. De acordo com Álvaro, a maior parte dos recursos aplicados na saúde foram decorrentes de investimentos próprios, já que segundo ele, a Secretaria Estadual de Saúde não cumpre com suas atribuições e investimentos. Segundo o chefe municipal, em 2019 os investimentos em saúde foram de R$ 378 milhões, em 2020 subiu para R$ 411 milhões e somente em 2021, foram gastos R$ 630 milhões.
“Observem que metade desse valor foi realizado com recursos próprios, já que outros entes, notadamente o Estadual, não cumpre a parte que lhe cabe no financiamento da Saúde, como aliás já foi reconhecido judicialmente e até mesmo pelo próprio secretário estadual de Saúde que permanece inerte no sentido de cumprir a parte que cabe ao Estado no financiamento do Sistema Único de Saúde”.
A diretoria-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu com o presidente da Comissão Especial do concurso público, Sérgio Freire – nesta terça-feira (15) – para tratar das próximas ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos efetivos na Casa Legislativa. De acordo com o procurador-geral da Assembleia e presidente da Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, Sérgio Freire, uma Comissão de Licitação deve ser constituída nos próximos dias e deve fazer análise das empresas interessadas em organizar o certame até a primeira semana de março.
Segundo Sérgio Freire, a Comissão de Licitação teve que ser reconstituída porque quatro dos cinco membros titulares anteriormente nomeados alegaram suspeição, uma vez que eles terão interesse direto no concurso. Por causa disso, eles não podem participar como membros da comissão.
O procurador explicou que já foi apresentado à Assembleia Legislativa o Termo de Referência para a contratação da empresa organizadora, já foi aberto o procedimento para habilitação das empresas interessadas e já existem as propostas das bancas. Agora é esperar que a nova comissão, que deve ser formalmente constituída nos próximos dias, faça a análise das propostas e a contratação da empresa seja realizada. O procurador-geral acredita que a escolha da possível banca deve acontecer até a primeira semana de março.
Carlos Eduardo irá se filiar ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no próximo dia 16 de março. A informação foi confirmada ao Blog do FM, através de uma fonte de dentro do projeto de articulação. A fonte revelou também que a aliança do ex-prefeito de Natal com a governadora já está fechada. A única pendência seria a filiação dele à nova casa partidária, situação já resolvida.
Segundo a fonte do blog, a secretária Júlia Arruda (PCdoB) seria a mentora de toda essa articulação. Conforme matéria publicada pelo Blog do FM Júlia é pré- candidata à deputada estadual, onde vai fazer uma dobradinha com o vereador Pedro Gorkyi, que vai concorrer à câmara federal.
A filiação do futuro ‘comunista’ vai ocorrer em uma Sessão Solene que vai marcará os 100 anos de fundação do PCdoB no Brasil, datada para o próximo dia 16 de março na Câmara Municipal de Natal.
Pedido também inclui a necessidade de apresentação de um Estudo do Impacto Orçamentário-Financeiro com a substituição dos temporários pelos concursados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Judiciário obrigue a Prefeitura de Coronel Ezequiel a se abster de celebrar contrato temporário para preenchimento dos cargos que disponham de candidatos aprovados em concurso público vigente. Essa medida faz parte de uma ação civil pública que a instituição está movendo em desfavor do Município.
O MPRN também está requerendo que seja determinado ao Município de Coronel Ezequiel a realização, no prazo de 30 dias, de estudo de impacto orçamentário/financeiro com a finalidade de verificação da possibilidade de nomeação dos candidatos aprovados no concurso vigente.
Para isso, o Município deve observar se as nomeações irão afetar o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tomando-se como base o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do quadrimestre de referência do período de criação do cargo.
Outro pedido feito ao Judiciário pelo MPRN é que ordene ao Município a rescisão do contrato de trabalho dos agentes públicos contratados temporariamente para desempenho das funções dos mesmos cargos previstos no edital do concurso em tela. Inclui, ainda, que o Município abstenha-se de renovar ou prorrogar tais contratos de trabalho, enquanto houver candidato aprovado no referido certame ainda não nomeado e empossado. Portanto, será dever da gestão de Coronel Ezequiel promover a substituição dos contratados pelos aprovados no certame durante o ano de 2022, no qual se encontra em vigor o concurso público.
O certame mencionado é o Concurso Público – Consórcio do Trairi – Edital nº 001/2018, cujo resultado final foi homologado para cargos como pedagogo, professor de ciências, e auxiliar de serviços gerais, dentre outros, bem como teve sua validade prorrogada em janeiro de 2021.
O Dia Municipal do Esportista está sendo celebrado pela primeira vez em Parnamirim (RN). Quatro bairros da cidade irão receber uma semana de atividades esportivas diversificadas, que incluem capoeira, karatê, vôlei e futebol. Além disso, a Secretaria de Esporte e Lazer será responsável por um evento solene que homenageará esportistas parnamirinenses na Câmara Municipal. O evento é inédito, visto que foi inserido no calendário municipal no ano de 2022, após a sanção da Lei de número 2.121/2021, de propositura do vereador Thiago Fernandes.
A programação irá levar aos bairros da cidade aulas dinâmicas promovidas por esportistas locais e pensadas especialmente para comemorar a data. Hoje (15), as comemorações tiveram início com uma aula de Capoeira, conduzida pelo professor Ranielle Nunes, às 8h15, no Clube das Mães, bairro de Santos Reis. Já na quarta-feira (16), a Cohabinal e o Parque das Árvores recebem, às 16h, treinos de vôlei e futebol, respectivamente. Os professores serão Sandra Deon e Bruno Furtado, ex-jogador de futebol. Quinta (17), às 16h, é a vez do bairro da Coophab receber uma aula muito especial de Karatê, conduzida pelos professores Braulinno Silva e Thiago Fernandes.
“Antes de ser vereador, sou professor de educação física, faixa preta de Karatê e um defensor do esporte como elemento inclusivo e socializador que precisa ser incentivado e valorizado. Me tornei vereador para levantar essa bandeira e realizar um mandato voltado para o esporte, por isso, o meu primeiro Projeto de Lei, que deu origem ao Dia Municipal do Esportista, busca incentivar e valorizar os esportistas e todas as modalidades”, comentou o vereador Thiago Fernandes.
Para encerrar a semana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) realizará na sexta-feira (18), às 10h, uma cerimônia solene na Câmara dos Vereadores para prestigiar e presentear esportistas que fazem a diferença na cidade. “Ficamos muitos felizes com a criação do Dia Municipal do Esportista, uma data que veio para somar com o nosso calendário de atividades e tenho certeza que vai se popularizar e se consolidar como um grande evento de Parnamirim nos próximos anos”, afirmou o titular da SEL, Rodrigo Albuquerque Cruz.
Para participar é necessário apenas entrar em contato pelo número 99858-0994 e se inscrever. Confira a programação completa abaixo:
PROGRAMAÇÃO – Dia Municipal do Esportista
Terça-feira | 15/02 | 8h15 – Capoeira no Clube de Mães Anunciada Caldas – Santos Reis.
Quarta-feira | 16/02 | 16h – Vôlei na Associação de Moradores da Cohabinal e futebol no campo do Parque das Árvores.
Quinta-feira | 17/02 | 16h – Karatê na quadra comunitária da Coophab.
Sexta-feira | 18/02 | – 10h – Homenagem realizada pela SEL na Câmara Municipal de Parnamirim.
Partida das Eliminatórias era disputada em setembro de 2021/ Foto: Reprodução Amanda Perobelli/ Reuters
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmou nesta segunda-feira (14) que discorda do resultado da decisão anunciada pelo Comitê Disciplinar da Fifa sobre a partida suspensa entre as seleções de Brasil e Argentina, no dia 5 de setembro de 2021 em São Paulo, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo.
“A entidade destaca ainda que já solicitou à Fifa os fundamentos da decisão proferida e, após análise da Diretoria Jurídica e da Presidência, informará as providências a serem adotadas na sequência do processo”, diz nota da CBF.
Decisão da Fifa
“O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida deve ser repetida em uma data e local a serem decididos pela Fifa”, afirmou, nesta segunda, a entidade que comanda o futebol mundial. “Concluiu-se que o abandono da partida foi devido a várias falhas das partes envolvidas em suas respectivas responsabilidades e/ou obrigações”, acrescentou o comunicado.
A partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo foi suspensa cinco minutos após o pontapé inicial quando agentes da Anvisa entraram em campo por causa da participação na partida de quatro jogadores argentinos que descumpriram as normas sanitárias em vigor por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
A Fifa também determinou que a CBF e a Associação de Futebol Argentino (AFA) paguem multas “pelo não cumprimento de suas obrigações em termos de ordem e segurança”. Além disso os jogadores argentinos Emiliano Buendia, Emiliano Martínez, Giovani Lo Celso e Cristian Romero foram suspensos por dois jogos cada por não cumprirem os protocolos de combate à covid-19.
Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto Reprodução Clauber Cleber Caetano/PR
Em meio à tensão militar entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) embarcou, na noite de ontem, rumo a Moscou. Horas antes, a apoiadores, o chefe do Executivo justificou que a visita tem cunho comercial e que “torce pela paz”. Apesar de aconselhado a remarcar a viagem de alto risco, Bolsonaro optou por mantê-la.
“Sabemos do momento difícil que existe naquela região. Temos negócios com eles, comerciais. Em grande parte, nosso agronegócio depende dos fertilizantes deles. Temos assuntos para tratar sobre defesa, sobre energia. Muita coisa para tratar”, argumentou. “E o Brasil é um país soberano. Vamos torcer pela paz lá, que dê tudo certo. A gente quer a paz, mas você tem de entender que todo mundo é ser humano. Vamos torcer para que dê certo. Dependendo de uma palavra minha, o mundo teria paz.”
A expertise em cibersegurança e ciberdefesa da Rússia também é outro fator de interesse brasileiro. Isso porque Bolsonaro confia às Forças Armadas brasileiras a missão de auditar as urnas eletrônicas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pretende fechar acordos de cooperação para capacitar a inteligência militar nacional. Devem participar das tratativas ministros militares do governo brasileiro.
Bolsonaro se encontrará com o presidente russo, Vladimir Putin, em, ao menos, duas ocasiões amanhã: numa reunião bilateral e durante um almoço no Kremlin, sede do governo local. Em seguida, ele se reunirá com o presidente da Duma, Câmara Baixa do Parlamento russo, e participará da entrega da oferenda floral no túmulo do soldado desconhecido.
A previsão é de que ocorra, ainda, um encontro de Bolsonaro com empresários no Four Seasons, hotel cinco estrelas localizado na Praça Vermelha, principal cartão-postal de Moscou, onde o presidente e parte da comitiva ficarão hospedados.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), que será o presidente em exercício até o retorno de Bolsonaro, previsto para o dia 18, disse que a viagem não deve causar problemas ao Brasil. Ele mencionou a recente visita do presidente argentino, Alberto Fernández, ao país comandado por Putin. “Na semana passada, o presidente da Argentina esteve lá (na Rússia), zero trauma”, justificou. “Na minha opinião, vai ficar nesse jogo de pressão. A viagem do presidente é de um dia só, sem maiores problemas”, frisou. Na última sexta-feira, às vésperas da viagem, o Itamaraty divulgou uma nota celebrando as relações diplomáticas do Brasil com a Ucrânia.
A comunidade internacional está de olho na ida de Bolsonaro à Rússia. De acordo com Paulo Roberto Almeida, diplomata e ex-presidente do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), não há ideias ou ideologias semelhantes entre os governantes, mas oportunismos, interesses e circunstâncias. “Os dois presidentes são isolados da comunidade internacional, mas querem mostrar o contrário. Para Bolsonaro, porém, o efeito é contrário. Ele ficará mais (isolado) ainda, pois mostra desrespeito pelo direito internacional”, destacou. “A viagem pode passar a imagem de que o Brasil faz parte da agenda internacional, mas nem Putin nem (Joe) Biden (presidente dos Estados Unidos) acham que o Brasil tem influência na agenda internacional ou europeia. Não há influência nem na América do Sul.”
Na avaliação do especialista, Bolsonaro viajou para provar que podia, queria e não se deixa dobrar. Foi “aproveitar para tirar fotos em Moscou, aparecer nos jornais internacionais, e só”.
Oportunismo
Para Günther Richter Mros, professor de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), como a visita já estava marcada, tem um tom diplomático. Porém, por meio dela, Bolsonaro busca vantagens eleitorais. “A viagem tem um significado comercial e outro significado mais simbólico, oportunista, que só serve para Bolsonaro capitalizar na política interna em ano eleitoral. Uma suposta imagem de aliado de um chefe de Estado poderoso, uma vez que, nos EUA, o presidente perdeu a interlocução”, observou.
Ricardo Caichiolo, cientista político do Ibmec-DF, apontou que, do lado de Bolsonaro, há a tentativa de sair do isolacionismo, e, para o governante russo, a agenda também é positiva, mesmo que não haja declarações de apoio. “Putin pode usar como uma forma de mostrar que há um apoio externo à política por ele adotada, o que é uma preocupação nossa perante os demais países”, frisou. “É um momento delicado. Essa viagem pode sinalizar um apoio, e isso não é o que está na nossa agenda externa.”
Na quinta-feira (17/2), Bolsonaro irá à Hungria, de Viktor Orbán, outro avesso aos interesses ocidentais e à democracia.
…mas saldo dos negócios é deficitário para Brasil
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) alegar que as relações comerciais entre Brasil e Rússia são importantes para justificar a ida a Moscou no meio de uma crise geopolítica, além de arriscada, a viagem não deve trazer retornos relevantes para o país, conforme alertam especialistas. Para eles, o deslocamento custará caro ao chefe do Executivo e ao país, porque não é justificável do ponto de vista comercial e poderia ser postergado, sem criar problemas diplomáticos entre os dois países.
A Rússia não é o principal destino das exportações brasileiras, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. Em 2021, o país governado por Vladimir Putin ficou em 36º lugar na lista dos principais compradores dos produtos brasileiros, à frente apenas da África do Sul, entre os parceiros do Brics — grupo dos emergentes que inclui, também, Índia e China.
Moscou respondeu por 0,6% dos embarques nacionais no ano passado, ou seja, US$ 1,59 bilhão. Enquanto isso, China e Estados Unidos — os dois maiores parceiros comerciais brasileiros — compraram, respectivamente, US$ 87,9 bilhões e US$ 31,1 bilhões, no ano passado, em produtos nacionais.
As importações brasileiras provenientes da Rússia somaram US$ 5,7 bilhões em 2021, gerando saldo comercial negativo de US$ 4,11 bilhões no comércio bilateral.
Na avaliação do cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), a viagem de Bolsonaro à Rússia tem um único objetivo: tentar melhorar a projeção internacional do presidente brasileiro, que é muito negativa. “Bolsonaro diz que está indo para comprar fertilizantes, mas essa compra vai sair muito cara, dada a distância da Rússia”, disse. “O Brasil é um pária internacional, e o presidente quer melhorar a imagem dele no exterior. Mas não sei se ele vai conseguir, porque deverá chegar a Moscou no dia ‘D e na hora H’ das previsões para o ataque russo à Ucrânia”, alertou, fazendo uma ironia às declarações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a data da vacinação dos brasileiros contra a covid-19, que nunca chegava.
Para Fleischer, a justificativa de que o convite foi feito antes da crise e de que o governo brasileiro não poderia recusar “não é plausível”. “O que não tem muita lógica é o Brasil se arriscar a se indispor com o resto do mundo para um país com pouco peso na balança comercial nacional”, acrescentou.
Especialista em relações internacionais e CEO da BMJ Consultores Associados, Wagner Parente também reconheceu que o comércio do Brasil com a Rússia é desfavorável para o lado brasileiro, que tem deficit comercial com os russos. “As importações são concentradas em fertilizantes, que é importante para o agronegócio. Mas, no cômputo geral, o peso do comércio com os russos é muito pequeno se comparado com os Estados Unidos e com a China ou, até mesmo, com o Oriente Médio”, destacou. “O investimento bilateral também é muito pequeno, e uma das poucas tentativas brasileiras na Rússia não foi muito bem-sucedida”, enfatizou, citando o caso de uma grande fabricante de alimentos que tentou desbravar o mercado russo, mas desistiu em menos de dois anos e saiu do negócio.
Conforme os dados da Secex, mais da metade das importações brasileiras provenientes da Rússia, US$ 3,5 bilhões, foi de fertilizantes — volume 97% superior ao registrado no ano anterior.
A China — país com o qual o Brasil tem superavit de US$ 40,2 bilhões no comércio bilateral — exportou US$ 2,1 bilhões em adubos químicos para o mercado brasileiro, dado 250% superior ao de 2020.
