Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto Reprodução Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (10/2) que o Brasil vive o que chamou de uma “ditadura da caneta”, em referência ao Judiciário. Em tom enigmático, sem detalhar, disse ainda que “nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar”. As declarações ocorreram durante conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“Qual a diferença de uma ditadura feita pelas armas, como a gente vê, por exemplo, em Cuba, Venezuela, em outros países, de uma ditadura que vem pelas canetas. Qual é a diferença? Nenhuma. Vocês sabem o que está acontecendo no Brasil. Eu acredito em Deus, mas nos próximos dias vai acontecer algo que vai nos salvar no Brasil. Tenho certeza disso”, disse o presidente.
O comentário do chefe do Executivo foi feito após um apoiador se oferecer para fazer uma oração para que Bolsonaro se curasse de sua obstrução intestinal, motivo que o levou a ficar internado no hospital no começo do ano. Não houve necessidade de cirurgia.
Timão dispara na liderança do Grupo A e tira invencibilidade do Leão/ Foto: Reprodução Rodrigo Coca/ Agência Corinthians
O Corinthians derrotou o Mirassol por 2 a 1 nesta quinta-feira (10), na Neo Química Arena, em São Paulo, no encerramento da quinta rodada do Campeonato Paulista. O meia Renato Augusto foi o protagonista da vitória alvinegra, participando diretamente dos gols que definiram o placar.
O resultado levou o Timão aos dez pontos, na ponta do Grupo A, cinco pontos à frente da vice-líder Inter de Limeira. O Leão permanece com oito pontos, na segunda posição do Grupo C, dois pontos atrás do Palmeiras, que tem um jogo a menos. Os dois primeiros colocados de cada uma das quatro chaves da primeira fase avançam às quartas de final.
O placar foi construído na etapa inicial. Aos 18 minutos, Renato Augusto tabelou com o meia Giuliano e chutou de fora da área. A bola desviou no zagueiro Lucão e atrapalhou o goleiro Darley, que nada pôde fazer. Aos 23, Pará bateu escanteio pela esquerda e o também lateral Rodrigo Ferreira, de cabeça, deixou tudo igual. Seis minutos depois, Renato Augusto lançou Fagner pela direita. O lateral escorou para dentro da área e o volante Paulinho apareceu para concluir, recolocando o Timão na frente e decretando o fim da invencibilidade do Mirassol.
O Leão volta a campo no domingo (13), às 11h (horário de Brasília), diante da Inter de Limeira, no estádio Major Levy Sobrinho, em Limeira (SP), pela sexta rodada do Paulistão. Com o clássico contra o Palmeiras adiado, em razão de o Verdão estar no Mundial de Clubes, o Corinthians joga somente na próxima quarta-feira (16), às 21h30, novamente em casa, com o São Bernardo, pela sétima rodada do Estadual.
Com ou sem Covid-19, o Brasil terá o feriado de Carnaval em 1º de março de 2022. Mas as festas que acontecem na data não serão realizadas em muitos municípios, por causa da variante Ômicron e do surto de gripe. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 cidades suspenderam oficialmente a folia pública. Entre elas, apenas Caicó, no Seridó potiguar, deixou claro que eventos privados também estão proibidos.
Para o professor do Departamento de Física da UFRN e membro do Comitê Científico do Nordeste, José Dias do Nascimento Júnior, é adequado não realizar nenhum tipo de aglomeração até o Carnaval. A medida se faz necessária para evitar o aumento de contágio pelo vírus, que segue fazendo vítimas no RN. A cautela é recomendada especialmente por causa da Ômicron. A variante foi responsável por 100% dos testes positivos de coronavírus na primeira semana de janeiro deste ano no estado potiguar, segundo boletim de vigilância epidemiológica divulgado pela Rede Corona-ômica, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
“A proibição dos carnavais oficiais não irá impedir que festas privadas mantenham um nível elevado de transmissão do vírus, pois a variante Ômicron é muito mais eficiente na sua transmissão quando comparada com as versões anteriores, como a Delta. Ou seja, a velocidade do avanço da Ômicron é extremamente rápida e, no Rio Grande do Norte, como em parte do Nordeste, a disseminação será mantida devido a concentração de pessoas nas praias, festas, em encontros casuais de proximidade e lugares onde a máscara não será utilizada”, explicou.
O pesquisador acredita que o RN segue na formação do seu pico de novos casos de Covid-19 em 2022. O argumento baseia-se na nota técnica do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), emitida no último dia 3. Os dados mostram que a ocupação de leitos de terapia intensiva do Sistema Único de Saúde (SUS) para adultos com a Covid-19 superou 80% no Rio Grande do Norte e na capital potiguar, Natal. Ambos estão na chamada zona de alerta crítico.
“A quebra da transmissibilidade exige uma barreira eficiente, rápida nos próximos dias e isso não é trazido se não pela quebra brusca da rede de contágio através de distanciamento social. Até 24 de fevereiro de 2022, época do carnaval, devemos construir uma situação de regressão da doença nesse período, ao invés de deixar o quadro atual se expandir”, comentou.
Sobre o assunto, o Comitê Científico do Consórcio Nordeste, pediu o cancelamento do feriado de Carnaval para reduzir o avanço da variante Ômicron, mais transmissível que outras cepas. As recomendações constam em boletim destinado aos estados e municípios da região, que realiza festejos tradicionais na data.
O governo de Pernambuco, por exemplo, confirmou,no último dia 8, o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados.
De acordo com o documento do Consórcio Nordeste, a manutenção dos feriados de carnaval e seus festejos pode estimular que as pessoas saiam de casa, promovendo aglomerações. No entanto, a entidade reconhece que a decisão terá prejuízos econômicos, o que torna a sua implementação mais dificultosa.
“O Comitê Científico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes desta medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. E vidas não têm preço! Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, afirmou a entidade.
Até esta quinta-feira (10), pelo menos 14 cidades potiguares já decidiram cancelar a programação oficial do Carnaval de rua. Além de não ocorrer em Natal, a folia não estará nas ruas em tradicionais polos carnavalescos, como Parnamirim (Pirangi), Macau e Areia Branca. Os demais municípios são: Apodi, Tibau, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema, Caicó, Macaíba e Almino Alfonso.
O argumento utilizado em muitos casos para justificar eventos privados é a possibilidade de exigência do comprovante vacinal, algo inviável em um festas abertas ao público. De fato, tal medida tem sido adotada em eventos particulares no RN. Até a manhã desta quinta, seis dos 18 hospitais com leitos Covid-19 estão com ocupação de 100%.
Policiais civis do RN paralisam atividades — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
O desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou nesta quinta-feira (10) o fim da paralisação dos policiais civis, que começou na segunda (7) no estado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do RN.
Na decisão, o desembargador alega que a categoria realiza um serviço público essencial. O documento impõe uma multa de R$ 150 mil em caso de descumprimento de decisão por parte do sindicato dos policiais civis e da associação de delegados. As entidades tem 20 dias para apresentar uma resposta.
“Defiro a tutela de urgência para determinar o encerramento da paralisação dos servidores da Polícia Civil do Estado e dos Delegados de Polícia Civil, com o restabelecimento dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, sob pena de multa no valor de R$ 150.000,00, em desfavor das Associações e Sindicato demandados, em caso de descumprimento”, cita a decisão.
O desembargador diz que, se tratando de serviço público essencial, a manutenção do movimento “viola a ordem pública, em sua faceta administrativa, em razão da descontinuidade dos serviços prestados pelos agentes, escrivães e delegados civis à população, sem tencionar o comprometimento da administração da Justiça”.
O magistrado ainda diz reforça o direito da greve aos trabalhadores, mas reforça que “dentre os serviços públicos há alguns que, pela natureza da função pública essencial, não admitem que os servidores exerçam tal direito, como é o caso da atividade pertinente à segurança pública”.
A decisão ainda mostra um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que nesses casos o interesse público na manutenção da segurança e da paz social “deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos”.
“Os servidores ocupantes de cargos da atividade pertinente à segurança pública sofrem severas limitações ao exercício do direito de greve, consoante posicionamento pacificado pelo STF, de forma que, considerando que as atividades desempenhadas pelos policiais civis grevistas são adstritas ao serviço de segurança pública, o movimento paredista noticiado pelos referidos servidores deve ser declarado ilegal”, pontuou o desembargador.
O desembargador ainda afirma na decisão que não cabe ao Poder Judiciário assumir a administração do movimento grevista e obrigar, ainda que em caráter extraordinário e temporário, que os policiais militares façam as vezes dos policiais civis nas suas funções em caso de eventual omissão por parte da Polícia Civil.
Sem acordo com governo
Os policiais civis do Rio Grande do Norte rejeitaram na quarta-feira (9) a proposta do governo do Estado sobre a alteração de uma Lei Complementar para incorporar os adicionais por tempo de serviço ao salário da categoria, ponto de entrave na greve.
Em assembleia, a categoria rejeitou a proposta e se reuniu com o vice-governador Antenor Roberto para comunicar a decisão e dialogar sobre uma nova proposta. Sem acordo, os policiais deixaram a mesa de negociação.
Os agentes, escrivães e delegados paralisaram as atividades por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), do Ministério Público, que entende o adicional de serviço recebido atualmente pelos policiais como ilegal. Caso a Justiça acate o pedido, os servidores poderão ter redução de salário de até 35%.
Greve e delegacias fechadas
Os agentes e escrivães paralisaram as atividades na segunda-feira (7) pela manhã. À tarde, foi a vez dos delegados aderirem à greve. Diante disso, todas as delegacias, inclusive as de plantão, fecharam as portas em Natal na segunda (7), causando prejuízo ao registro de ocorrências.
A Academia da Polícia Militar foi improvisada para receber ocorrências e funcionar com uma delegacia de plantão.
MP recomenda manter delegacias de plantão abertas
Diante desse cenário, nesta quinta o MPRN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que a Delegacia Geral de Polícia Civil mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) mesmo durante a paralisação.
O MP fez a recomendação em caráter de urgência e solicitou que a delegada-geral da Polícia Civil do RN adote “as providências administrativas imediatas para manter em pleno funcionamento” das delegacias referidas.
O documento diz que devem ser designados para atuar nas delegacias em caráter extraordinário ou eventual ou suplementar, “delegados de polícia e outros policiais civis da ativa que atualmente desempenham funções de confiança ou atividades burocráticas no âmbito da Delegacia-Geral de Polícia Civil ou da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que devem assumir o serviço em caso de ausência ou abandono do serviço por parte dos policiais originalmente designados”.
O documento ainda pontua que a delegacia “adote providências imediatas para a imediata repressão aos crimes de paralisação de serviço de interesse coletivo ou interrupção de serviço de utilidade pública” que eventualmente sejam cometidos por policiais civis em greve, “com a eventual lavratura de termo circunstanciado de ocorrência ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, sem prejuízo da apuração de eventuais infrações disciplinares”.
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