Com a presença dos professores da rede municipal de ensino da educação do município de Bom Jesus, a cidade irá vivenciar a Semana Pedagógica 2022. Na manhã desta segunda-feira, 07, com a presença do Prefeito Clécio Azevedo, deu-se início ao evento.
Este ano com o tema: “Práticas pedagógicas inovadoras para a garantia do direito a inclusão, permanência e aprendizagem”. O evento será realizado durante toda essa semana e terá na programação oficinas pedagógicas sobre avaliação diagnóstica alinhada a BNCC, planejamento pedagógico inovador e utilização de tecnologias digitais.
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao canal ICL Notícias, nesta quarta-feira (8).
Ontem (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o debate ocorrera por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Embora tenha reconhecido a existência de outras propostas no Legislativo, o presidente Lula defendeu um texto próprio do governo para nortear a discussão.
Para o presidente, a melhoria das condições de trabalho, como o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1), deveria ser consequência do aumento de produtividade do trabalhador diante dos avanços tecnológicos.
Durante a entrevista, Lula resgatou sua experiência como metalúrgico para ilustrar como a automação aumentou os lucros das empresas sem necessariamente beneficiar quem está no chão de fábrica. Segundo ele, na empresa Villares, a introdução de máquinas permitiu que ele passasse de uma produção de 4 peças para 80 peças por dia.
“Aquele ganho nunca foi para mim, foi para a empresa. Nem a redução da jornada é possível?”, questionou, reafirmando que o aumento da produtividade, proporcionado pela tecnologia, já cobre os custos dessa transição.
Para o presidente, a mudança na escala de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas de reeducação social e saúde mental. A proposta visa garantir que o trabalhador tenha mais tempo para lazer, educação e para as responsabilidades domésticas e familiares.
“As pessoas precisam de mais descanso, mais lazer. A gente tem que reeducar o cara que trabalha, para que ele volte para casa e compartilhe com a companheira dele os afazeres de casa”, disse Lula.
Apesar da defesa pela redução da jornada, o presidente disse que a lei deve ter brechas para permitir adaptações para diferentes setores da economia através de negociações coletivas. “Se tiver uma ou outra categoria que seja prejudicada, faz acordo. Nós não vamos proibir o sindicato de fazer acordo”, disse.
PECs
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho é de até oito horas diárias e até 44 horas semanais. Lula não informou os termos do PL que o governo enviará sobre o assunto.
Hoje, a CCJ analisa os textos das PECs apresentadas pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) e pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A expectativa é que o colegiado analise a admissibilidade da matéria na próxima semana.
O primeiro texto estabelece a escala 4×3, de quatro dias de trabalho e três de descanso e limita a duração do trabalho normal a oito horas diárias e 36 horas semanais. Ele ainda faculta a compensação de horas e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
A segunda proposta também reduz a jornada de trabalho para oito horas diárias e 36 horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, nos mesmos termos da proposta anterior. A matéria, entretanto, não trata da escala de dias de trabalho e prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.
Mais segurança estrutural, conforto térmico e melhores condições de ensino para 1.044 estudantes. Esses são alguns dos principais benefícios da reforma da Escola Estadual Professor Eliah Maia do Rego, em Parnamirim, autorizada pelo Governo do Rio Grande do Norte.
A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (8), a ordem de serviço para a reestruturação da unidade. A iniciativa integra o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à recuperação e modernização da infraestrutura da rede pública estadual de ensino. Durante a solenidade, também foi confirmada a recuperação da quadra poliesportiva da escola, uma das mais importantes do município.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei com foco em áreas como proteção animal, incentivo ao esporte e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Entre os destaques, está o PL nº 303/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), apensado a proposta semelhante da vereadora Thábatta Pimenta (PV).
A proposta é criar o programa municipal de prevenção à violência sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, com uma série de ações, formação consciente para alunos e profissionais, bem como campanhas em parceria com órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente. “Nosso projeto traz medidas para enfrentar a violência sexual nas redes sociais, trazendo a escola e a família para esse debate”, afirmou a autora.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 761/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que reconhece cães e gatos comunitários — aqueles que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados da população — garantindo maior atenção por parte dos serviços públicos. Outra proposta, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), prevê a criação do Canil da Guarda Civil Municipal (PL nº 103/2024), com a formação do Grupamento de Operações com Cães (GOC), voltado para ações de segurança pública.
Na área esportiva, o PL nº 828/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), promove alterações no Programa Bolsa Atleta, ampliando o benefício para atletas, paratletas e técnicos. Segundo o autor, a proposta busca adequar a legislação à realidade atual. “O benefício é essencial para combater a evasão escolar e reduzir o preconceito, já que o esporte derruba barreiras”, destacou.
Além dessas matérias, outros quatro projetos foram aprovados em primeira discussão e ainda serão analisados em votação final pelo plenário da Casa.
Cerca de 2 mil famílias foram beneficiadas com a tradicional entrega de peixe realizada pela Prefeitura de Parnamirim durante a Semana Santa.
A ação contemplou famílias acompanhadas pelos serviços socioassistenciais e ocorreu nos nove CRAS do município: Vale do Sol, Passagem de Areia, Monte Castelo, Liberdade, Parque Industrial, Nova Parnamirim, Santos Reis, Litoral e Bela Parnamirim.
Cada família recebeu aproximadamente 2 quilos de peixe, garantindo alimento na mesa neste período. Segundo a gestão municipal, a iniciativa retoma, após nove anos, uma tradição voltada ao apoio das famílias em situação de vulnerabilidade.
A distribuição integra as ações sociais do município e tem como objetivo assegurar uma Semana Santa com mais dignidade para a população atendida.
O posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, localizado na Cidade Alta, em Natal, terá funcionamento suspenso temporariamente entre os dias 13 de abril e 5 de novembro de 2026.
A medida foi adotada após solicitação da 3ª Zona Eleitoral, levando em conta a baixa demanda registrada na unidade e a necessidade de remanejamento de servidores para ações itinerantes de coleta biométrica, especialmente em shoppings da capital.
Também pesou na decisão o aumento da procura por atendimentos no cartório da 3ª Zona Eleitoral, localizado no bairro Tirol, impulsionado pelo período de fechamento do cadastro eleitoral.
Segundo a Corregedoria Regional Eleitoral, a suspensão busca otimizar o uso dos servidores e garantir maior eficiência na prestação dos serviços, sem prejuízo ao atendimento da população.
Durante esse período, os eleitores podem buscar atendimento presencial no cartório da 3ª Zona, na Av. Rui Barbosa, 165, Tirol, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O PSTU anunciou, nesta terça-feira (6), que terá candidaturas próprias nas eleições no Rio Grande do Norte.
Para o Governo do Estado, o partido confirmou o professor aposentado Dário Barbosa como pré-candidato, com a jornalista Fernanda Soares na vice.
Na disputa pelo Senado, foram indicadas as pré-candidaturas da servidora da saúde Rosália Fernandes e da professora Luciana Lima.
Segundo o partido, a chapa busca unir experiência e renovação. O PSTU também informou que a estratégia no estado está alinhada à pré-candidatura do professor e rapper Hertz Dias à Presidência da República.
Em nota, a legenda afirmou que pretende apresentar uma alternativa política no estado e fez críticas a outros pré-candidatos ao governo, incluindo Allyson Bezerra, Álvaro Dias e Cadu Xavier, além de citar o nome de Robério Paulino.
