4 de fevereiro de 2022

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Hong – 2022-02-04 20:30:18Leia mais »

Em parceria com a Confederação Nacional de Municípios – CNM, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, realizou na manhã desta sexta-feira (04) no auditório da FIERN, um evento que tratou sobre várias pautas ligadas a previdência própria dos municípios, tendo como tema: “Sustentabilidade das previdências municipais adequada à capacidade financeira dos municípios”.

Com a presença de diretores de previdência dos municípios e vários prefeitos, o Coordenador de Regimes Próprios da CNM, Mário Ratts, tratou temas sobre a previdência própria municipal, tais como reforma dos RPPS, parcelamentos (EC 113/2021) e previdência complementar.

“Foi um momento muito importante e trouxe mais clareza sobre o assunto. Este evento que a FEMURN promoveu foi de grande valia para que os diretores das previdências próprias dos municípios pudessem tirar suas dúvidas”, disse o Presidente da Femurn e Prefeito de São Tomé, Babá Pereira (Republicanos).

O Ministério Público Federal pediu a extinção de processo movido contra a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil.

Inicialmente, o MPF apresentou denúncia contra a ex-prefeita, por supostamente ter deixado de prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no montante de R$ 940.907,15 (novecentos e quarenta mil novecentos e sete reais e quinze centavos). Porém, ao longo do processo a ex-prefeita Wanira Brasil comprovou que os recursos recebidos estavam disponíveis nas contas da Prefeitura de Sítio Novo e que ao fim de seu mandato, deixou os recursos com plenas condições de serem empregados pelos gestores que a sucederam, o que não ocorreu.

“Em toda minha vida agi com probidade, responsabilidade e acima de tudo com decência ao administrar os recursos públicos. Todo o dinheiro que chegou ao município em minha gestão foi devidamente aplicado, e também prestei as contas aos órgãos de controle. Nunca escondi nem ocultei nenhum tipo de documento. Finalmente, o tempo trouxe à tona a verdade. Sempre confiei na justiça e continuarei a disposição para comprovar que nossa gestão se empenhou em fazer o melhor para todos, respeitando os princípios da administração pública.” Afirmou a ex-prefeita Wanira Brasil.

O Ministério Público Federal pediu a extinção de processo movido contra a ex-prefeita do município de Sítio Novo, Wanira Brasil.

Inicialmente, o MPF apresentou denúncia contra a ex-prefeita, por supostamente ter deixado de prestar contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil – PROINFÂNCIA, no montante de R$ 940.907,15 (novecentos e quarenta mil novecentos e sete reais e quinze centavos). Porém, ao longo do processo a ex-prefeita Wanira Brasil comprovou que os recursos recebidos estavam disponíveis nas contas da Prefeitura de Sítio Novo e que ao fim de seu mandato, deixou os recursos com plenas condições de serem empregados pelos gestores que a sucederam, o que não ocorreu.

“Em toda minha vida agi com probidade, responsabilidade e acima de tudo com decência ao administrar os recursos públicos. Todo o dinheiro que chegou ao município em minha gestão foi devidamente aplicado, e também prestei as contas aos órgãos de controle. Nunca escondi nem ocultei nenhum tipo de documento. Finalmente, o tempo trouxe à tona a verdade. Sempre confiei na justiça e continuarei a disposição para comprovar que nossa gestão se empenhou em fazer o melhor para todos, respeitando os princípios da administração pública.” Afirmou a ex-prefeita Wanira Brasil.

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Daiene Magalhães – 2022-02-04 15:29:36Leia mais »

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste publicou boletim nesta quarta-feira (2) recomendando o cancelamento de festas particulares, shows de qualquer natureza e do carnaval. O intuito é impedir a continuidade da atual disseminação do coronavírus nos nove estados do Nordeste que participam da entidade, criada em 2019.

De acordo com o documento, a manutenção dos feriados de carnaval e seus festejos pode estimular que as pessoas saiam de casa, promovendo aglomerações. No entanto, a entidade reconhece que a decisão terá prejuízos econômicos, o que torna a sua implementação mais dificultosa.

“O Comitê Científico tem clareza sobre as dificuldades políticas e os prejuízos econômicos decorrentes desta medida. Porém, o mais importante no momento é salvar vidas. E vidas não têm preço! Naturalmente, após o término da pandemia, novos feriados extraordinários poderiam ser criados pelos governos”, afirmou a entidade.

O órgão afirma que o atual percentual de 70% da população brasileira que tem ciclo vacinal completo “não é suficiente” para assegurar estabilidade nos casos e pediu que os governos devem intensificar campanhas para incentivar a vacinação e desmentir “fake news”.

Neste começo de 2022, pelo menos 14 cidades do RN já decidiram cancelar a programação oficial do carnaval de rua, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março. Além de não ocorrer em Natal, a folia não vai para as ruas em cidades potiguares com tradicionais festas carnavalescas, como Parnamirim (Pirangi), Macau e Areia Branca. Além dessas, Apodi, Tibau, Tibau do Sul, Assu, Pendências, Grossos, Dix-sept Rosado, Alexandria, Upanema e Almino Alfonso suspenderam o carnaval de rua. No Brasil, 19 das 27 capitais, incluindo Natal, não vão realizar o carnaval de rua em 2022.

Em virtude dos índices crescentes dos atuais quadros virais relacionados à Covid-19 e à gripe Influeza, a Prefeitura Municipal do Natal decidiu cancelar a programação oficial do próximo Carnaval, que seria realizado entre o fim de fevereiro e começo de março na cidade.

A decisão do Executivo atende a recomendações do Comitê Científico do Município e de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base nos índices de 600 atendimentos por dia nos dois Centros de Enfrentamento criados pela gestão para conter casos da Síndrome Viral e do coronavírus com a variante Ômicron.

O prefeito Álvaro Dias explicou que “tendo em vista os índices de que pessoas acometidas pelo coronavírus e essa nova variante Ômicron e também as síndromes virais têm aumentando constantemente, o Comitê Científico voltou a se reunir, deliberou e decidiu cancelar o nosso Carnaval”.

Com informações da Tribuna do Norte

Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de anos anteriores só poderão pedir a retirada a partir de 31 de março. O Ministério do Trabalho e Previdência adiou o início do prazo para requerer os valores, que começaria no próximo dia 8.

O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, existem R$ 208,5 milhões esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.

Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço [email protected]. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.

Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornece essas informações.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.

Com informações da Agência Brasil