De máscara, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira (02/02) da sessão de abertura dos trabalhos do ano legislativo no Congresso. O chefe do Executivo chegou acompanhado da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e do ministro da Economia, Paulo Guedes em um recado de que no último ano de governo, as pautas econômicas e políticas precisarão andar juntas. Bolsonaro sentou-se entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto ainda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Durante a leitura tradicional da mensagem presidencial, na qual aponta as prioridades do ano, Bolsonaro falou sobre as conquistas e aprovações de sua gestão, destacou a compra de vacinas pelo governo afirmando que “todos aqueles que assim o desejaram, conseguiram a sua vacina”. Ele sinalizou ao agronegócio ao falar da liberação da posse de arma de fogo.
“Com o apoio do governo federal, o nosso produtor rural seguiu como protagonista na produção de alimentos, tanto para dentro como para fora do Brasil. O produtor tem direito hoje à posse de arma de fogo em toda sua propriedade para poder trabalhar e proteger seu patrimônio em segurança. Obrigada aos senhores pela aprovação”, completou em agradecimento aos parlamentares.
“Alcançamos a marca histórica de mais de 238 mil títulos de terras entregues de assentamentos de reforma agrária e em áreas de regularização fundiária. O homem do campo, esse assentado deixou de ser escravizado de um governo de plantão, hoje eles tem o título de sua propriedade, algo que ficará como herança para seus filhos e netos”, continuou.
Bolsonaro também acenou ao Nordeste, afirmando que no começo da próxima semana irá à região para entrega do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco.
“Chamo a atenção dos nordestinos para a conclusão do chamado Caminho das Águas do Eixo Norte do projeto de integração do rio São Francisco levando segurança hídrica aos brasileiros. Mais de uma década após o início desse empreendimento,as obras físicas necessárias foram finalmente entregues à população nordestina, um duro golpe na indústria da seca. Nos próximos dias 8 e 9 estarei no Nordeste com Marinho fazendo essa entrega onde convido em especial, nossos parlamentares do Nordeste”.
O presidente destacou o trabalho das forças policiais em relação à apreensões e fez ainda afagos. “Rendo minhas homenagens a nossa valorosa Polícia Federal e também valorosa Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os trabalhos prestados por essa instituições são realmente fantásticos”.
Na mensagem, Bolsonaro disse respeitar a harmonia e a independência entre os poderes e, por fim, fugiu do script divulgado à mídia e adicionou ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal opositor político nas eleições deste ano, que aparece ainda na liderança das pesquisas eleitorais e já defendeu a regulação da mídia e a revogação da reforma trabalhista.
“Nunca virei aqui neste parlamento pedir para a regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Também nunca virei aqui para anular a reforma trabalhista aprovada por este Congresso. Afinal, os direitos trabalhistas continuam intactos no art. 7º da Constituição. Sempre respeitaremos a harmonia e independência dos Poderes. Contamos uma vez mais com os senhores para a implementação dos projetos que o Brasil necessita”, bradou.
“Reiteramos o nosso compromisso com o Brasil e reafirmamos o nosso objetivo de construir um país mais justo, próspero e voltado ao cidadão. Reafirmo, me sinto hoje parlamentar aqui também. Não deixemos que qualquer um de nós, quem quer que esteja no Planalto Central, ouse regular a mídia. Não interessa porque e por qual intenção e objetivo. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja nesse país”, concluiu.
Ontem, Bolsonaro não participou da sessão de abertura do ano do Supremo Tribunal Federal (STF) e enviou ao presidente da Corte, Luiz Fux, uma justificativa por escrito, informando que cumpriria agenda sobrevoando cidades atingidas pelas fortes chuvas em São Paulo.
Mais cedo, durante evento sobre a mudanças na prova de vida do INSS ocorrido no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo afirmou que atua para que o Brasil não se converta numa ditadura e criticou que há pessoas de outros Poderes “conscientes”, mas que, a respeito de uma minoria, “não sabe o que pensam”.
Sem citar nomes, Bolsonaro então completou que cada vez mais exigirá que “o outro lado jogue dentro das quatro linhas da Constituição”.
No evento do Congresso, Pacheco abriu o discurso pedindo um minuto de silêncio pelas mais de 628 mil mortes pela covid-19 no país.
Com informações do Correio Braziliense
Ameaçada pela possibilidade de não ser reeleita, com a provável candidatura do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira, a governadora Fátima Bezerra (PT) convocou sua equipe às pressas para uma reunião, à portas fechadas, que deve acontecer nesta quinta-feira 03, em Natal.
De acordo com apuração exclusiva realizada pela reportagem do AGORA RN, o motivo da convocação é debater a possibilidade da candidatura de Ezequiel Ferreira – articulada pelo prefeito de Capital, Álvaro Dias (PSDB) e os ministros Rogério Marinho (PL) e Fábio Faria (PSD), além de grupos políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no RN -, se concretizar, o que poderia ter forças suficientes para impedir a continuidade da gestão do PT no Estado.
Em entrevista ao AGORA RN, o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, confirmou que haverá o encontro, mas não quis entrar em mais detalhes, “vai haver sim, a reunião interna com o pessoal do PT. A governadora vai tratar com o partido, ao qual ela é filiada, as táticas eleitorais e a atual conjuntura política do Estado. Isso faz parte da prática partidária, como sempre foi”, explicou.
A governadora Fátima Bezerra, até o momento se alimentou do favoritismo e da possibilidade de ganhar a eleição por W.O. – termo usado no futebol, quando um time ganha sem que o adversário tenha entrado em campo – exatamente, por não enxergar um opositor com reais chances de tirar de suas mãos o seu projeto de reeleição.
Inclusive, os seus principais articuladores políticos eram apenas o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o próprio Raimundo Alves. Porém, como o jogo promete virar e existe a possibilidade de um nome forte entrar em campo, Ezequiel Ferreira, a petista quer entrar na jogada e participar ativamente das articulações.
Raimundo negou que o encontro de urgência seja a possível candidatura do líder estadual do PSDB, “Ezequiel não estará na pauta (da reunião). Até que se prove o contrário, ele continua nos ajudando a governar o Estado”, enfatizou.
Aliança PT e MDB e a incógnita Carlos Eduardo
Questionado sobre a possibilidade de ter as siglas MDB de Walter Alves e Garibaldi Alves Filho, além do PDT comandado por Carlos Eduardo Alves, juntos no mesmo palanque de Fátima Bezerra, o chefe da Casa Civil enfatizou que, “nós queremos MDB, PDT, PCdoB, PSB, PROS, PV, PSOL e PSDB, se Ezequiel não for candidato. Só não temos discussão com o bolsonarismo”, ressaltou.
Segundo Raimundo Alves, sobre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), apoiar o projeto de reeleição da governadora no RN, “nunca houve veto a ninguém por parte de nenhum partido ou liderança”, frisou.
Nos bastidores, existe a possibilidade de Carlos Eduardo apoiar, no Rio Grande do Norte, a federação que está sendo articulada no plano nacional e que poderá se refletir nos Estados, entre as legendas PT, PSB, PCdoB e PV. Nesse caso, o pedetista faria uma aliança com a federação e, em troca, seria o candidato de Fátima Bezerra ao Senado Federal.
Dessa forma, especula-se que a aliança entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte não sofrerá alterações, e que Walter Alves seja o nome indicado para compor a chama majoritária com Fátima, como vice-governador e seu pai, Garibaldi Alves Filho, como deputado federal.
Para Raimundo Alves, “não estamos discutindo fechamento de chapa com nomes. Por enquanto, estamos apenas discutindo o projeto com os partidos não-bolsonaristas”, finalizou.
Com informações Agora RN
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu 48 horas para o Município de Natal cumprir a determinação da Justiça, de 27 de janeiro, e passar a exigir o passaporte vacinal em estabelecimentos, como está pontuado no decreto estadual.
O magistrado estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso a medida não seja cumprida no comércio de Natal. Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou semelhante.
A prefeitura de Natal informou que vai cumprir a decisão proferida quando for notificada, enquanto aguarda o julgamento do agravo apresentado nesta terça-feira (1º).
O município publicou um decreto que desobrigou os shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos a cobrarem o comprovante da vacina na capital dias depois do governo do RN publicar um decreto que determinava a exigência do passaporte vacinal em todo o estado.
O juiz também prevê multa de R$ 5 mil por dia (limitada a R$ 100 mil) ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), caso não ocorra o cumprimento da decisão.
O magistrado ainda autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido, permanecendo à disposição da Justiça até o trânsito em julgado da sentença.
Decisão
No dia 27 de janeiro, após um impasse entre decretos, a Justiça determinou que o município de Natal cumprisse o decreto do governo do RN que exige o passaporte vacinal em shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais. A ação é de autoria do Ministério Público do RN e da Defensoria Pública do RN.
Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão disso, o juiz fixou o prazo de 48 horas para o cumprimento da medida a partir desta quarta.
O cumprimento deve acontecer, segundo a Justiça, com efetiva fiscalização e autuação dos estabelecimentos que estiverem descumprindo o decreto estadual.
Para o julgador da matéria, “urge a necessidade real de serem tomadas medidas enérgicas, capazes de repercutir, inclusive sobre o próprio agente público ao qual a ordem judicial é dirigida, sob pena de, em assim não sendo, tornar-se ineficaz o único Poder capaz de garantir ao cidadão, de forma concreta, os seus direitos”.
O juiz ainda cita que o não cumprimento “não encontra justificativa, eis que o ente público foi notificado e as autoridades apontadas como coatoras foram devidamente intimadas pessoalmente, por duas vezes, para tanto”.
Duelo de decretos
O governo do estado decretou a exigência de passaporte da vacina para entrada em órgãos públicos estaduais, além de shoppings, bares, restaurantes e outros estabelecimentos no dia 18 de janeiro. A medida passou a valer na última sexta-feira (21).
Porém, a Prefeitura de Natal publicou um decreto municipal revogando a exigência do passaporte vacinal nos comércios da capital potiguar. O mesmo decreto, inicialmente, suspendia shows e eventos públicos e privados na capital. Porém, no mesmo dia, o município voltou atrás e liberou as festas com grande público.
Busca por vacinação
Dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) apontaram que a exigência do passaporte vacinal para acessar eventos e locais de grande movimentação impulsionou a procura pela imunização contra a covid-19 em todo o Rio Grande do Norte, inclusive em Natal.
Após a exigência da vacinação, foi verificado, entre as pessoas acima de 18, um aumento de quase 99% na procura pela primeira dose da vacina. Para a segunda dose, o acréscimo foi pouco maior do que 23%.
Com informações do G1 RN
