dezembro 2021

O Governo do Rio Grande do Norte declarou situação de emergência causada pela seca registrada no estado em 2021. O decreto sobre o assunto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado no último sábado (11) e tem validade de 90 dias.

A situação de emergência por seca foi declarada para o território do estado e classificada como “desastre natural climatológico Nível II”, que é o de média intensidade. Segundo o governo, a estiagem prolongada provocou a redução das reservas hídricas estaduais.

O decreto permite que, durante o período em que persistir a situação de emergência, o estado realize contratos com dispensa de licitação para obras e serviços voltados à mitigação das consequências da seca.

Com a publicação do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil deverá dar suporte técnico aos municípios para preenchimento do Formulário de Informações de Desastres – documento necessário para que a situação seja reconhecida também pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo é de 10 dias após a publicação do decreto estadual.

Efeitos da seca
Segundo o governo, entre junho e novembro, o estado registrou uma diminuição das chuvas, abaixo da média esperada, o que provocou diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.

O governo citou a situação do Açude Público Itans na região do Seridó e os Açudes Inharé e Trairi na Região do Trairi, que estão em volume morto.

Na Bacia do Piranhas-Açu, de 18 reservatórios monitorados, apenas quatro têm mais de 20% da capacidade de água, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn).

Colapso
A publicação ainda considerou “preocupante situação” dos municípios em colapso hídrico na região do Alto Oeste, bem como da população nas regiões rurais remotas em municípios onde não há uma rede estruturada de adutoras para abastecimento de água.

Segundo o Executivo, quase 50% dos 167 municípios são abastecidos pelo menos em parte pelo Programa da Operação Carro Pipa da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), operacionalizado pelo Exército.

Já a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern) teve prejuízos com perdas de faturamento, que ultrapassaram R$ 1 milhão nos últimos seis meses, por causa da paralisação do fornecimento de água nas cidades com colapso hídrico.

A empresa registra atualmente 73 municípios com rodízio no abastecimento de água e dois em colapso parcial (Paraná e Serra do Mel) – em que grande parte do município não recebe água na torneira nenhum dia da semana.

Monitor da Seca
O governo ainda afirmou que considerou os dados do Monitor de Secas da Agencia Nacional de Águas (ANA) que apontou a predominância da seca grave em todas as regiões do estado.

De acordo com o documento atualizado em 22 de novembro, o estado tem 121 município em seca grave , nove municípios em seca moderada e 37 em seca fraca. O número de municípios potiguares é o maior entre os estados nordestinos.

G1 RN

Levantamento aponta que 58% das empresas brasileiras têm políticas formais para a promoção da equidade de gênero, com metas claras e ações planejadas no ano de 2021. Em relação a 2019, houve crescimento de 17 pontos percentuais.

O estudo foi feito com 138 médias e grandes empresas em 42 setores da economia, incluindo comércio, serviço e indústria, no período de 2 de julho a 10 de setembro 2021. Esta é a 4ª edição da pesquisa Mulheres na Liderança, realizada pela Women in Leadership in Latin America (WILL), organização internacional sem fins lucrativos criada para apoiar e promover o desenvolvimento de carreira das mulheres na América Latina.

De acordo com Priscilla Branco, gerente de Relações Públicas e Reputação Corporativa do Instituto de pesquisas (Ipsos), três ações tiveram crescimento importante desde 2019. “A primeira em relação a treinamento dos colaboradores, que são responsáveis pelas promoções, monitoramento da proporção de colaboradoras para verificar possíveis barreiras e entender quais são os empecilhos e o crescimento de metas para reduzir a proporção de quadros ocupados por homens”, disse.

Segundo o balanço, 53% das empresas conseguiram diminuir as disparidades salariais entre homens e mulheres por nível hierárquico, 67% estão contratando mais mulheres para cargos antes ocupados por homens e 62% contratando mulheres para cargos de nível hierárquico mais elevado.

Além disso, 70% das organizações contam com áreas específicas para garantir a implementação de ações voltadas à liderança feminina. Em 51% das empresas, foram estabelecidas metas para reduzir a proporção entre homens e mulheres em cargos de gerência ou executivos. Em 2019, essa fatia era de apenas um terço das empresas.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa (foto em destaque) como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/12). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em decorrência das complicações da Covid-19, em abril deste ano. O magistrado, de 63 anos, já havia perdido o irmão para a doença.

Em novembro deste ano, Bolsonaro indicou o nome de Morgana a partir de uma lista tríplice composta ainda por Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).

Pouco depois, o nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano, por 56 votos a favor, 4 contrários e duas abstenções.

Quem é Morgana de Almeida?

Natural de Toledo (PR), a desembargadora Morgana de Almeida Richa é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.

Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.

A juíza publicou artigos em periódicos; capítulos em livros e publicações em anais de congressos, com participação como conferencista e palestrante. Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional — Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará nesta segunda-feira (13/12) as principais mudanças para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. O layout será uma das primeiras diferenças percebidas pelos eleitores, mas as novas tecnologias que compõem o sistema dos aparelhos prometem tornar ainda mais rápido o processamento dos votos. As duas gerações de urnas estarão funcionando simultaneamente, e as novas máquinas serão usadas somente em algumas regiões do país.

Uma das principais mudanças foi o processador, sistema System on a Chip (SOC), até 18 vezes mais veloz que o chip da urna anterior. A bateria do aparelho foi modificada e não precisa de novas recargas após a ativação. A empresa Positivo foi a responsável por desenvolver as inovações após ganhar a licitação.

Outra grande mudança técnica foi a troca de cartão de memória por pen drives para facilitar a programação dos equipamentos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Os técnicos garantem que a segurança para a votação continua a mesma.

O teclado também ganhou um salto tecnológico com botões com duplo fator de contato. Ou seja, o equipamento acusa por ele mesmo problemas de mau-contato ou curto-circuito, o que torna mais rápida a substituição se for preciso.

Os mesários perceberão a diferença porque a máquina tem um toque mais sensível. Portanto, enquanto uma primeira pessoa vota, outra pode ser identificada simultaneamente pelo mesário. Os resultados são dois: aumentar o número de eleitores por seção e diminuir as filas.

Após o teste público de segurança feito em novembro pela Justiça Eleitoral, foram encontrados vários pontos para melhoria e passaram a ser trabalhados pelos técnicos para a segurança das eleições 2022.

Correio Braziliense

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter viajado à Bahia para fazer campanha a reeleição enquanto o estado enfrenta fortes chuvas que causaram a morte de sete pessoas e deixaram milhares de pessoas desabrigadas.

“Foi um ato político de campanha, fazendo carreata na cidade de Itamaraju e agredindo jornalistas. Infelizmente, vivemos no Brasil várias tragédias seguidas. A maior tragédia é a gestão do presidente”, disse o governador em entrevista ao Uol.

Segundo a Globonews, seguranças de Bolsonaro teriam agredido e ameaçado jornalistas da TV Bahia, afiliada da Rede Globo. No momento da confusão, os jornalistas tentavam questionar Bolsonaro sobre os alagamentos na região.

A equipe da TV Bahia, afiliada da Rede Globo, relata ter sofrido agressões enquanto tentava realizar uma reportagem com o presidente Jair Bolsonaro, que visitava as áreas alagadas no extremo sul baiano.

Um dos seguranças foi filmado dizendo que ia “enfiar a mão na cara” de um jornalista. Ele alegou que o profissional da imprensa estaria “batendo” nele com o microfone.

Eleições 2022
O governador da Bahia foi questionado sobre a possibilidade de uma chapa presidencial formada por Lula (PT) e Alckmin (PSDB), rivais históricos, e disse ser a favor da aliança.

“Vejo com bons olhos. Não só com Alckmin, mas com outras pessoas que queiram reconstruir o Brasil. Temos que buscar grandes alianças ao centro.”