A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SEMECEL, realizou nesta quarta-feira, 15, a Conferência Municipal de Educação. Evento aconteceu na Quadra de Esportes da Escola Municipal Manoel Gurgel do Amaral Valente e teve como tema “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira”.
A Conferência é um espaço para discussão, reflexão e articulação da política educacional, com a meta de avaliar e revisar o Plano Municipal de Educação. Na abertura, o prefeito Joca Basílio falou sobre os investimentos já realizados neste primeiro ano da gestão, enfatizando o diálogo e a participação de todos para alcançar as conquistas educacionais que o município precisa.
O secretário Rômulo Basílio destacou a importância da realização da Conferência, e ressaltou “Hoje, cada um de nós será responsável por dar nossa contribuição para a educação. Estamos há 1 ano em nova gestão, é preciso ressaltar o empenho do Prefeito e sua preocupação com a recuperação do ensino e da educação”.
Durante a Conferência os profissionais da educação, comunidade escolar, autoridades e representantes de entidades participaram de atividades no intuito de discutir e propor políticas para garantir o direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
Após a abertura, os participantes assistiram a Palestra Magna com Francisco Edson do Nascimento e, em seguida, participaram de debates de eixos, que teve como mediadores Lucilene Patrícia Leite, João Oliveira da Silva Júnior e Janaina Patrícia Bezerra da Silva. Ainda aconteceu Plenária e Eleição de delegados para a Conferência Estadual.
Ação do SETURN pretende propiciar momentos de alegria aos natalenses. Entrega simbólica do ônibus à sociedade acontecerá nessa quinta (16).
Já é tradição na capital do RN o ônibus natalino em circulação nos bairros. Neste ano, o SETURN pôs nas ruas um ônibus estilizado, decorado com luzes especiais de LED e adesivo temático, com o objetivo de transmitir para a população o espírito de renovação do Natal e do Ano Novo.
O ônibus temático faz o trajeto da linha N-73 (Santarém / Ponta Negra) e é operado pela empresa Reunidas. Ao longo do seu trajeto, o veículo encanta e espalha a magia do Natal. O ônibus foi ornamentado e adesivado com elementos temáticos natalinos, inclusive com referências da tradicional Árvore de Mirassol. Além de conter muitas luzes LED nas laterais, frente e parte traseira – afinal, não poderiam faltar as maravilhosas “luzes de natal”, que conferem ao ônibus muito charme e beleza no período noturno.
Reconhecendo a importância de propagar o sentido da paz, da esperança e do amor ao próximo, tão característicos dessa época do ano, a Prefeitura do Natal, por meio da STTU realizará a entrega simbólica do ônibus natalino à sociedade natalense nesta quinta (16/12), às 18h, na Praça da Árvore de Mirassol. Na ocasião, estarão presentes a secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira, e os secretários adjuntos Walter Pedro e Lincoln Werner. “Momento de muita alegria podermos testemunhar a entrega do ônibus natalino. Que possamos levar o espírito do Natal aos bairros”, declarou a titular da STTU.
Para o SETURN, o ônibus temático é uma forma de homenagear a sociedade. “Nos empenhamos para que esse ônibus pudesse propagar uma aura de afeto e otimismo, uma homenagem ao povo natalense. Pois sabemos que 2021 foi um ano desafiador para todos. Desejamos que a nossa mensagem de Boas Festas leve a paz e boas energias a todos: é tempo de fé, graça e esperança em novos caminhos!”, anunciou Nilson Queiroga, consultor técnico do SETURN.
O ônibus natalino alegra o dia de usuários do transporte público, contagia adultos e crianças, que se encantam com as luzes e a decoração. Uma boa oportunidade para conhecer o ônibus será na entrega simbólica, que acontece logo mais, às 18h. É possível, também, vê-lo percorrendo as vias de Natal (para consultar o itinerário, acesse o link na Bio do Insta @seturnnatal).
O SETURN disponibiliza informações sobre as viagens do ônibus natalino.
Ônibus natalino linha N-73 (Santarém / Ponta Negra)
• Segunda a sexta – faz 04 viagens; saídas do Terminal às: 10h48, 14h40, 17h06 e 19h55.
• Sábados – faz 06 viagens; saídas do Terminal às: 5h42, 7h53, 11h36, 14h30, 16h42 e 20h30.
• Domingos – faz 03 viagens; saídas do Terminal às 14h39, 17h, 20h35.
Observação:
– Saídas do Terminal da linha, em Santarém.
Iniciativa do Governo do RN proporciona estabilidade à gestão e democratiza o acesso ao ensino superior
O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que estabelece a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 16. O Projeto de Lei n.º 411/2021 que institui a Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi elaborado em amplo diálogo por comissão composta por representantes do Executivo e da Universidade.
“Respeitamos a autonomia das instituições. Não só respeitamos, como estamos avançando neste sentido. Além da autonomia pedagógica e administrativa, teremos a autonomia financeira. Caberá à comunidade universitária gerir os recursos destinados no Orçamento Geral do Estado da melhor forma possível. Não tenho dúvida de que os gestores têm competência e sensibilidade social suficientes para zelar pela instituição, fazer com que a UERN trilhe, cada vez mais, o caminho da democratização do acesso ao ensino superior”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
“A autonomia financeira é importante para a comunidade acadêmica e para a instituição. É um compromisso cumprido pelo nosso governo que assegura estabilidade na gestão e a garantia da continuidade das atividades da Universidade na sua missão de educar e promover o desenvolvimento em nosso Estado. O gesto da Assembleia Legislativa em aprovar a nossa proposta é um avanço considerável na educação no Rio Grande do Norte. A autonomia dá segurança, agilidade aos procedimentos administrativos que são fundamentais para fazermos cada vez melhor e mais forte a nossa Universidade”, acrescentou Fátima Bezerra.
Representantes da UERN acompanharam a votação no plenário da Assembleia Legislativa. A reitora Cicília Maia disse que a aprovação da autonomia”é uma vitória de toda a comunidade acadêmica que se uniu por esta causa. É também conquista de toda a sociedade potiguar que defende uma educação pública mais forte, justa e acessível aos diversos segmentos”. O projeto teve como relator o deputado George Soares.
Os deputados Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kelps Lima, Bernardo Amorim, Eudiane Macêdo, Getúlio Rêgo, Ubaldo Fernandes, Souza Neto, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Nelter Queiroz reconheceram, em discursos no plenário, a relevância da Uern para o Rio Grande do Norte. O presidente do Legislativo estadual, deputado Ezequiel Ferreira parabenizou o Governo do Estado e a comunidade acadêmica da Uern pela conquista.
MARCOS HISTÓRICOS DA UERN
Em 53 anos de existência, a Uern possui quatro importantes marcos históricos. O primeiro foi em 28 de setembro de 1968, com a criação da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN), tendo como primeiro reitor o professor João Batista Cascudo Rodrigues. O segundo marco foi em 8 de janeiro de 1987 com a estadualização da FURRN, através da Lei nº 5.546 sancionada pelo então governador Radir Pereira. O terceiro, em 17 de junho de 1993, por meio da Portaria nº 874/93, a aprovação do reconhecimento como Universidade pelo Ministério da Educação. A portaria foi assinada pelo ministro da Educação e do Desporto, Dr. Murílio de Avellar Hingel.
O quarto marco histórico é o projeto de Autonomia Financeira aprovado pela Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.
O Governo do RN reagiu com veemência ao relatório paralelo da CPI da Covid que incluiu o nome da governadora Fátima Bezerra na lista de indiciados pela aquisição conjunta de ventiladores pulmonares realizada pelo Consórcio Nordeste, em junho do ano passado, quando a média de mortes pela doença no Brasil era de quase 1.000 pacientes por dia. Em entrevista na noite desta quinta-feira (16), o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que recebeu a notícia com surpresa e indignação e lamentou o caráter político-eleitoreiro adotado pelos deputados de oposição na Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.
“O objetivo era tirar do ostracismo deputados como o presidente da CPI, que sabe que está cometendo crime quando utiliza documentos sigilosos para levantar suspeitas sobre pessoas sérias e dignas. Ele sabe que está cometendo crime ao falar desses documentos, [mas sem mostrar o conteúdo] porque são sigilosos. Se ele estivesse falando a verdade sobre esses documentos, estaria tornando público um documento sigiloso da justiça, por isso precisa mentir para criar no coletivo o entendimento de que está falando a verdade para levantar suspeitas sobre pessoas dignas. Desde o início, a CPI teve um objetivo claro: fazer política eleitoreira, tirar do ostracismo um deputado que saiu derrotado na eleição para a Prefeitura do Natal no ano passado.”
Raimundo Alves, que falou em nome do governo, juntamente com o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; do controlador-geral Pedro Lopes, e do secretário de Planejamento, Aldemir Freire, lembrou dos esforços feitos pelo governo da professora Fátima Bezerra para salvar vidas na pandemia, que fez um trabalho exemplar, que foi considerado um dos mais eficientes do Brasil na proteção à vida das pessoas. “Lamentamos que queiram imputar à governadora, que tem uma história limpa de 30 anos de vida pública, alguma responsabilidade sobre malversação ou qualquer coisa que possa ter acontecido durante esse processo. Isso nos causa indignação porque os órgãos de controle externo já analisaram todos os processos. Sabemos que isso não terá nenhuma consequência judicial, mas o objetivo político no relatório final que foi capitaneado pelo presidente da CPI nos deixa bastante indignados.”
O controlador-geral, Pedro Lopes, disse que o processo de aquisição dos ventiladores pelo Consórcio Nordeste foi realizado com fundamento na Lei nº 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais. “Foram quatro meses de verdadeiras inquisições, de constrangimento de servidores da saúde, agentes públicos que durante a pandemia não ficaram em casa, mas trabalharam dia e noite para garantir abertura de leitos de UTI e salvar vidas.”
Pedro, que acompanhou as sessões da CPI, esclareceu que não há apontamento de nenhum real desviado. “Passaram nove semanas discutindo gramatura de sapatilha, discutindo peso de cotonete, porque se buscava de alguma maneira criminalizar o governo. Não encontraram nada, apenas erros formais, administrativos, altamente compreensivos durante uma pandemia sem precedentes com um grupo reduzido de servidores, atuando em mais de 600 processos. Repito: não há nada de ilegalidade e de irregularidade, de mau uso de recurso público e de desvio de dinheiro público. Nada, absolutamente nada.”
Dada a dimensão da pandemia – esclareceu o procurador-geral Luiz Antônio Marinho – os processos relativos às ações de enfrentamento da covid foram acompanhados por duas forças-tarefa montadas pelo Governo do Estado para atuar conforme estabelecido na Lei 13.979/2020. Uma constituída no âmbito interno da PGE, com sete procuradores na área consultiva e seis na área judicial, e a outra integrada pela Controladoria-Geral do Estado, Gabinete Civil e Secretaria Estadual de Saúde. “Estávamos diante de um cenário de emergência. E foi nesse cenário que os gestores atuaram. Então causa surpresa a conclusão de que caberia indiciamento de servidores, do secretário e da governadora. No caso do secretário Cipriano Maia, o Ministério Público de Contas lavrou um parecer em que deixa muito claro que não há fato ilícito a apurar porque, principalmente no caso dos respiradores adquiridos via Consórcio Nordeste, feito na ambiência da emergência e com os meios disponíveis para a prática do ato. Se não há o que apurar de ilicitude praticada pelo secretário, que dirá em relação à governadora, que não praticou nenhum ato de gestão”.
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Aguardado por todos os natalenses, o Home Center Ferreira Costa, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 142 – Ponta Negra, abriu as suas portas na manhã desta quinta-feira proporcionando para os potiguares um mix com mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração.
A loja seguirá com o horário de funcionamento das 08h às 21h, de segunda a sábado e, nos domingos, das 09h às 18h.
