A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou a tabela do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2022. A competição começa no dia 9 de janeiro, com quatro jogos.
O ABC estreia em casa contra o Globo FC, atual campeão estadual. O América-RN joga em Currais Novos diante do Potyguar, vencedor da segunda divisão em 2021. Os outros dois confrontos são Força e Luz x Assu e Potiguar de Mossoró x Santa Cruz de Natal.
A tabela destaca que o América-RN mandará os jogos no seu estádio, a Arena América, localizada em Parnamirim – no complexo do CT Abílio Medeiros. O Força e Luz terá como casa o Nazarenão, em Goianinha; o Santa Cruz escolheu o Frasqueirão, que pertence ao ABC.
Em 2022, o Campeonato Potiguar terá uma nova fórmula de disputa, com a inclusão de semifinais nos dois turnos da competição, em jogos únicos.
Os quatro melhores colocados de cada turno se enfrentam nas semifinais (o primeiro colocado contra o quarto, e o segundo contra o terceiro). Segundo informações do ge, o primeiro e o segundo colocado serão os mandantes das semifinais e terão a vantagem do empate para ir à final.
As finais dos turnos seguem em jogo único, como na edição 2021. A decisão do estadual, com os vencedores dos turnos, também está mantida com jogos de ida e volta.
Com informações do Jornal Agora RN
As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverão receber uma correção próxima de 10% em janeiro. A estimativa leva em conta a previsão de aumento do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano. O indicador é usado para atualizar os benefícios previdenciários e o salário mínimo, entre outros valores.
Segundo previsão da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o INPC deverá subir 10,04% neste ano. Até novembro, a alta estava em 9,36%. Se a previsão se confirmar, o salário mínimo, em janeiro, passaria dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44. O mesmo percentual seria aplicado aos benefícios previdenciários, e o teto das aposentadorias pagas pelo INSS subiria de R$ 6.433,57 para R$ 7.076,93.
Em documento de revisão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso no último dia 9, porém, o governo estimou o valor do novo salário mínimo em R$ 1.210, ou seja, um reajuste de 10%. Seja como for, a correção, segundo especialistas, não vai representar um aumento real do poder de compra de quem ganha o mínimo ou dos beneficiários da Previdência, mas apenas a reposição dos valores corroídos pela inflação.
Os benefícios com reajuste começarão a ser pagos em 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem benefício maior terá o pagamento entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão do INSS, sem o dígito verificador.
Defasagem
A advogada especialista em direito previdenciário Hanna Gomes observou que, “quanto maior a inflação, mais o Estado deve prover as necessidades básicas do cidadão”.
Para o advogado previdenciário Rogério Fontele, as aposentadorias não vêm sendo corrigidas como deveriam. “Uma correção de 10% é razoável. No entanto, em anos anteriores não houve reajuste de acordo com a inflação real. Por isso a perda dos aposentados é bem maior do que o aumento previsto”, afirmou.
Apesar de esperar que o reajuste faça alguma diferença no bolso, o aposentado Kleber Carvalho disse achar difícil que seja algo muito impactante. “Infelizmente, não vai mudar muita coisa. O combustível subiu mais de 50%, por isso os 10% não cobrem esses aumentos, e a gente não consegue manter o mesmo estilo de vida”, lamentou.
Segundo o aposentado, outros gastos essenciais também sofreram aumentos que não devem ser compensados pela correção do INSS. “O plano de saúde subiu bem mais do que 10%, e não consigo manter o plano que tínhamos porque o valor está muito alto. Essa é a realidade de muitos amigos meus, que agora apelam para a saúde pública mesmo”, finalizou.
Com informações do Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (17) o combate rápido à inflação que atinge diversos países. No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, foi de 0,95%, em novembro, e já acumula 9,26% no ano e 10,74% em 12 meses (maior acúmulo desde novembro de 2003).
Para Bolsonaro, as pressões inflacionárias são resultado “das restrições internacionais e medidas restritivas internas decorrentes da pandemia e da escassez de oferta na economia mundial”. “Combater a inflação é tarefa que tem envolvido várias ferramentas de política econômica e que deve ser cumprida rapidamente. Precisamos proteger a capacidade de consumo, especialmente dos setores de mais baixa renda, o mais afetado pela pandemia”, disse, durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados.
A reunião desta sexta-feira encerrou a presidência pro tempore do Brasil, que comandou o bloco no segundo semestre de 2021, ano em que o bloco completou 30 anos. No primeiro semestre de 2022, a presidência será do Paraguai. O grupo é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados.
Durante o encontro, que aconteceu por videoconferência, o presidente Bolsonaro lamentou que as negociações de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) não avançaram. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo. Para o governo brasileiro, a redução da tarifa é essencial para a modernização do Mercosul.
A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco, e visa estimular a competitividade entre os países do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.
“Lamentamos que não tenhamos podido lograr acordo sobre esse tema neste semestre, a despeito dos esforços realizados pelo Brasil e de nossa disposição em aceitar redução inferior àquela que planejávamos inicialmente. Seguimos acreditando que essa redução beneficiará nossos setores privados e nossos cidadãos, e por essa razão o tema seguirá sendo prioritário em nossa agenda”, disse.
Em novembro, o governo brasileiro anunciou a redução em 10% nas tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados de fora do Mercosul, com objetivo de moderar a inflação no país. A medida valerá até 31 de dezembro de 2022 e foi adotada mesmo sem o consenso entre os países do bloco.
“Foi um movimento de caráter excepcional e temporário, ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980. Ao mesmo tempo, demos prosseguimento aos trabalhos para rever os níveis da Tarifa Externa Comum, meta prioritária da presidência semestral brasileira do Mercosul”, disse Bolsonaro.
Covid-19 e abertura comercial
Durante seu discurso, o presidente brasileiro disse que seu governo segue comprometido com a recuperação dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Ele defendeu a integração produtiva para a expansão da indústria de fármacos na região, que foi o tema central do Fórum Empresarial do Mercosul. “A pandemia demonstrou que não podemos ficar dependentes de importações de fora da nossa região num setor tão fundamental para a vida de nossas populações”.
Para Bolsonaro, o Mercosul deve ser capaz de inserir os países do bloco na economia mundial e ampliar a integração nas cadeias globais. Ele citou as diversas frentes de negociações externas com parceiros extrarregionais, realizadas durante a presidência brasileira do bloco.
No plano regional, foram reativados os contatos com Chile, Colômbia, Equador, Peru e a Aliança do Pacífico, além de esforços de maior aproximação com a América Central e o Caribe, em particular com El Salvador e República Dominicana. No plano extrarregional, houve avanços na resolução de pendências dos acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio, a continuidade às negociações com Canadá, Coreia do Sul e Singapura e ao diálogo exploratório com a Indonésia.
Durante a cúpula desta sexta-feira, os presidentes dos países do Mercosul adotaram três declarações presidenciais, sobre recuperação pós-pandemia, integração digital e cooperação na área de segurança e defesa.
Em 2021, no acumulado até novembro, o Brasil exportou cerca de US$ 15,3 bilhões para os países do Mercosul e importou cerca de US$ 15,5 bilhões. Em 2020, o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões e importou US$ 11,9 bilhões para seus sócios do bloco, com superávit de cerca de US$ 422 milhões.
Com informações da Agência Brasil
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato, por 84 vezes, e associação criminosa.
As acusações apontam que Victor Neves Wanderley, que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, no período de 11/03/2009 a 20/03/2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado.
As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior, tendo sido também uma parte transferida para José Agripino Maia. No período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, Victor Neves trabalhava em uma farmácia na cidade de Natal/RN, que pertencia ao seu tio.
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.
Com informações do Jornal Agora RN
A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de Natal devolva o prédio onde foi instalado o Hospital de Campanha do município durante a pandemia da Covid-19. O prazo concedido para o fim da cessão não onerosa do imóvel foi de 90 dias.
A decisão é pelo fim do “empréstimo” do prédio, para que a Justiça continue o processo de execução de dívidas trabalhistas. Segundo a Justiça, o município pode pedir para permanecer no imóvel, desde que pague pelo uso.
O g1 procurou a assessoria da Prefeitura de Natal, mas não recebeu o posicionamento sobre o assunto até a publicação desta matéria.
O hospital começou a funcionar em maio de 2020 no prédio que pertencia ao Hotel Parque da Costeira. O imóvel fica localizado à beira-mar na Via Costeira – que liga as Zonas Sul e Leste da capital.
Atualmente, o hotel é alvo de vários processos judiciais por dívidas trabalhistas e tributárias que, segundo o Tributal Regional do Trabalho da 21ª Região, somam mais de R$ 60 milhões.
Mais de 200 ex-funcionários aguardam a venda da estrutura para receber o pagamento de seus direitos trabalhistas. Também há processos na Justiça Federal.
De acordo com o juiz Cácio Oliveira Manoel, o pedido pelo fim da cessão não onerosa foi feito tantos pelos representantes dos trabalhadores como pelos proprietários do hotel.
Ao g1, o magistrado considerou que a cessão não onerosa era justificada no auge da pandemia, diante da necessidade de criação de um hospital de campanha e dos altos investimentos envolvidos. Porém, diante da redução dos novos casos graves da Covid-19, a situação foi reanalisada.
O juiz ainda explicou que a decisão pontua exclusivamente o fim da cessão não onerosa e considerou que, se desejar, o município pode pedir para continuar a usar o prédio, pagando contrapartida, o que pode ser analisado pelo Judiciário.
“Há 200 empregados que não receberam absolutamente nada e esse é o único bem que a empresa tem para o pagamento dessas dívidas. Então eles estão pedindo a continuidade da execução e nós precisávamos ter uma análise desses requerimentos. O que a gente levou em conta à época, para ceder de forma não onerosa, era que a saúde coletiva era a prioridade. Hoje, diante desse contexto, a necessidade dessas pessoas volta a ser prioridade”, disse o juiz.
“Precisamos dar continuidade à execução. Se o município tiver interesse, eventualmente, de fazer uma cessão onerosa, ou outro mecanismo jurídico em que haja uma contraprestação financeira que possa ser utilizada para pagamento dessas dívidas, nada obsta que isso seja analisado e eventualmente deferido”, afirmou o magistrado.
Por outro lado, o magistrado considerou que se o município optar pela devolução do prédio, a Justiça deverá colocá-lo à venda.
Com informações do G1
