dezembro 2021

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Com informações da Agência Brasil

As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terminam nesta segunda-feira (20). Há cinco vagas para o Rio Grande do Norte.

Ao todo, o concurso oferece 568 vagas para técnicos de nível médio e analistas de nível superior.

Das 5 vagas no RN 3 são para ampla concorrência, 1 para candidatos com deficiência e1 para candidatos negros.

As inscrições devem ser feitas pela internet. As taxas são de R$ 102 para nível superior e de R$ 70 para nível médio. As provas objetivas e discursivas serão em 30 de janeiro de 2022.

As provas objetivas serão realizadas no dia 30 de janeiro nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

Podem solicitar isenção da taxa de inscrição membros de famílias de baixa renda, pessoas inclusas no Cadastro Único (CadÚnico) e doadores de medula óssea.

De acordo com o edital, as vagas têm salários que variam entre R$ 4.063,34 para ensino médio e R$ 8.547,64 para os cargos de nível superior. Os salários ainda incluem auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de R$1.382,40.

Há vagas disponíveis ainda para outros estados do Nordeste, como Paraíba, Pernambuco e Piauí. As vagas para os cargos de nível superior são para o Distrito Federal.

Com informações do G1 RN

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, dias que antecedem os feriados de 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022, nos quais se realizam as comemorações de Natal e Ano Novo.

O Decreto n° 12.406 foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira 20, e, de acordo com o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal, será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

O Decreto determina ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência nesse dia.

Um dos principais cartões-postais do Rio Grande do Norte, o Cajueiro de Pirangi – que tem o título de maior cajueiro do mundo – completa 133 anos nesta segunda-feira (20). Para comemorar a data, haverá o local recebe apresentações culturais, exposição de artesanato e shows musicais e a entrada é gratuita.

A árvore faz parte da vida da comunidade e do roteiro turístico dos visitantes do RN. O cajueiro recebe cerca de 300 mil visitantes por ano. Administrado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.

Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, esse é um momento especial em que devemos nos lembrar da importância que o Cajueiro de Pirangi tem para o povo potiguar. “Celebrar os 133 anos do Maior Cajueiro do Mundo é algo bastante simbólico para nós. Um local que tem toda sua importância biológica, e que atrai visitantes do mundo inteiro pela sua imponência. Devemos nos orgulhar em ter esse verdadeiro presente em nosso solo, e, principalmente, saber preservá-lo para que outras gerações possam ter a chance de conhecê-lo também”, comentou o diretor.

O cajueiro
O maior cajueiro do mundo fica no distrito de Pirangi do Norte, em Parnamirim, município da Grande Natal. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados, com um perímetro de aproximadamente 500 metros.

Conta a história que o cajueiro foi plantado em 1888 por um pescador chamado Luiz Inácio de Oliveira, que morreu com 93 anos sob as sombras da árvore.

Funcionamento
O Cajueiro de Pirangi é aberto todos os dias da semana, das 7h30 às 17h30. A entrada, que custa R$8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e Pix. (Nesta segunda-feira, dia 20/12, a entrada será gratuita).

Crianças, de 7 a 12 anos, pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.

Confira a programação desta segunda:
8h30 – Apresentação artística local – Banda Som Caju;
8h às 16h – Exposição de artesanato local (renda de bilro, bolsa de junco e juta, peças em cerâmica);
9h30 – Apresentação artística local – Júlio César;
11h – Show de marionetes – Kiko Marionetes;
13h30 – Apresentação artista local – Pedro Hudson Sanfoneiro;
15h – Apresentação com artista local – Aline Ferreira.

Com informações do G1 RN

O ex-líder estudantil Gabriel Boric venceu, neste domingo (19), as eleições no Chile. O resultado veio de um boletim da autoridade eleitoral chilena divulgado apenas uma hora após o encerramento das votações.

Segundo informa a agência internacional de notícias Reuters, Boric teve 54,72% dos votos válidos, contra 45,28% do adversário, José Antonio Kast. Kast, que representou a coligação dos partidos de direita do país, havia afirmado que esperava uma eleição acirrada. O político reconheceu a derrota e parabenizou o novo presidente pelas redes sociais.

“Acabo de falar com @gabrielboric e o parabenizei por seu grande triunfo. A partir de hoje ele é o presidente eleito do Chile e merece todo o nosso respeito e colaboração construtiva. O Chile vem sempre em primeiro lugar”, disse Kast no Twitter.

Os chilenos se reuniram em seções eleitorais em todo o país desde as primeiras horas da manhã para decidir quem seria o próximo presidente em uma eleição polarizada, dois anos após uma convulsão social que abriu as portas para a elaboração de uma nova Constituição.

Especialistas haviam criticado ambos os candidatos por propostas inatingíveis anunciadas nos programas iniciais. Boric pediu o fim de políticas liberais e aumento na arrecadação de impostos; Kast, um defensor ferrenho do livre mercado, propôs uma forte redução no tamanho do Estado e cortes nos impostos.

Mas uma das questões que tranquilizou os mercados após o primeiro turno foi a divisão quase equilibrada do Congresso entre as forças de esquerda e de direita. Isto garante que, independentemente de quem ganhasse a eleição presidencial, não será possível fazer passar propostas excessivamente radicais.

Com informações da Reuters.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou, nesse sábado (19), mais duas mortes em consequências das fortes chuvas que atingem o sul do estado desde o início de novembro.

Segundo o órgão estadual, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos (enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos) que já afetaram ao menos 299.360 pessoas. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado situação de emergência.

Com base em informações fornecidas por prefeituras baianas, a Sudec calcula que, até ontem, 15.483 pessoas tinham sido desalojadas, famílias que tiveram que deixar suas casas temporariamente e se hospedar na casa de parentes, amigos ou hotéis, e 4.453 desabrigadas, tendo que ser acolhidas em abrigos públicos ou locais improvisados.

Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju e Jucuruçu, no extremo sul do estado. Distantes cerca de 100 quilômetros um do outro, os dois municípios ainda contabilizam os danos provocados pelas águas. Só em Jucuruçu, mais de 500 famílias foram desabrigadas. Casas e pontes foram arrastadas e as equipes de saúde tiveram que transferir o atendimento à população para um local provisório depois que o prédio da Secretaria Municipal de Saúde foi totalmente danificado.

Ainda no dia 12, a prefeitura pediu desculpas à população por não conseguir atender a todos que precisavam de auxílio. “Nossa amada Jucuruçu foi pega de surpresa, no meio da noite, com uma enchente que desabrigou diversas famílias. As águas das fortes chuvas destruiu sonhos, nosso comércio, casas e bens materiais”, lamentou a prefeitura, nas redes sociais.

A infraestrutura rodoviária sofreu graves na região. Ao longo da semana, até mesmo veículos do Exército enfrentaram dificuldades para chegar a alguns pontos onde distribuíram donativos às famílias atingidas. A Força informou que mobilizou mais de 400 militares, duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, uma escavadeira e uma carregadeira para apoiar os órgãos de Defesa Civil e Assistência Social a auxiliar na recuperação das estadas.

De acordo com a Sudec, parte das pessoas desalojadas e desabrigadas começou a retornar as suas casas nos últimos dias, graças a menor intensidade das chuvas. Apesar disso, a Defesa Civil Nacional emitiu um alerta comunicando a possibilidade de fortes chuvas voltarem a atingir áreas já afetadas a partir da noite de hoje (20), se estendendo até o próximo sábado (25). Embora o volume dessas chuvas não deva se equiparar ao das últimas semanas, as autoridades públicas recomendam cautela e atenção da população.

Esta manhã, o ministro da Cidadania, João Roma, sobrevoa algumas das áreas afetadas pelos eventos hidrológicos. A previsão é que visite as cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Eunápolis e Porto Seguro, onde deve conceder entrevista sobre as ações do governo federal.

Com informações da Agência Brasil