Shopping Via Direta vai funcionar como ponto de vacinação contra a Influenza a partir desta terça-feira (21). — Foto: Alex Regis / SMS
O shopping Via Direta, em Natal, funciona como ponto de vacinação contra a Influenza a partir desta terça-feira (21). Além da vacina contra a gripe, são ofertados também os imunizantes contra a Covid-19.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) explicou que apenas pessoas maiores de cinco anos de idade poderão se vacinar no Via Direta (drive e pedestre). Crianças de 6 meses a menores de cinco anos, deverão buscar a vacina nas Unidades Básicas de Saúde.
Para receber o imunizante basta levar o cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
O ponto vai funcionar das 9h às 21h, de segunda a sábado. Porém, nos dias 24 e 31, o horário será diferenciado, das 9h às 16h. Nos dias 25 e 1° o ponto do Via Direta estará fechado.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.
A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial.
O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento.
Pandemia
Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro.
INSS
Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano.
Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do aplicativo Meu INSS.
Dnit informou que interdições deverão ocorrer até o próximo dia 30 de dezembro. — Foto: Divulgação
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que vai realizar uma série de interdições na pista principal da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, a partir desta quarta-feira (22).
Segundo o órgão federal, a medida é necessária durante a instalação das passarelas das avenidas Presidente Getúlio Vargas e Prof. Clementino Câmara, no município.
A interdição total da pista principal vai ocorrer nos dois sentidos. Durante a interdição, o fluxo de veículos será desviado para as vias marginais;
Os trabalhos serão retomados nesta quarta-feira (22) com previsão de conclusão até o dia 30 de dezembro. Até lá, as interdições devem ocorrer entre as 7h e 16h.
Aprovados no programa terão 2 anos para fazer curso de especialização / Foto: Reprodução Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos. A resolução, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), foi publicado hoje (21) no Diário Oficial da União.
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
O curso será etapa eliminatória e classificatória preliminar ao ingresso do candidato ao cargo de médico de família e comunidade da Adaps, a ser contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O salário-base do médico da Adaps, aprovado em todas as etapas de seleção, será de R$ 12,6 mil a R$ 18,4 mil, divididos em quatro níveis de senioridade, previsto no regime de progressão da carreira.
Critérios
A progressão entre os níveis será a partir de critérios de antiguidade e desempenho, que serão estabelecidos em regulamento específico. O tempo mínimo entre uma progressão e outra será de cinco anos. Esses contratos também terão gratificações para atuação em áreas remotas e indígenas e acréscimos por desempenho que variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,6 mil, a depender do nível de senioridade.
Além disso, os médicos que acumularem função de tutor receberão R$ 142,85 por médico bolsista acompanhado, o mínimo de cinco e o máximo de 10 bolsistas.
Para a função de tutor médico da Adaps, serão selecionados especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Após aprovação em processo seletivo, eles também serão contratados pela CLT e ficarão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o curso de especialização.
Benefícios sociais e trabalhistas assegurados pelo regime CLT e outros benefícios adicionais previstos, como auxílio alimentação e condições de movimentação, serão definidos pela Adaps.
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde também poderá instituir, como forma de incentivo, contrapartida de alimentação e moradia aos profissionais bolsistas, que deverá ser paga pelos municípios e distritos indígenas que aderirem ao Programa Médicos pelo Brasil.
Primeira adesão ao programa
O programa foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O Médicos pelo Brasil substituirá gradativamente o Mais Médicos e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
O Ministério da Saúde destaca que ambos os programas seguirão vigentes durante a transição, o que significa que diferentes editais concorrerão paralelamente para que as equipes de saúde não fiquem sem os profissionais.
No início do mês, a pasta definiu os 5.233 municípios elegíveis para participar do Médicos pelo Brasil e o edital de chamamento foi publicado no último dia 16.
Os gestores têm até hoje (21) para manifestar interesse nesse primeiro edital que pretende selecionar 5 mil médicos para esses locais no primeiro trimestre de 2022. O cronograma e o passo a passo do processo de adesão estão disponíveis no site do ministério.
Entre os parlamentares potiguares, Natália foi a única ausente no momento da votação, pois estava em voo. Foto: Demis Russo
A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte seguiu o entendimento da maioria do Congresso Nacional e votou a favor da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022, ou seja, a favor do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
Dos onze parlamentares (8 na Câmara Federal e 3 no Senado), seis votaram pela derrubada, quatro se posicionaram a favor da manutenção do veto, ou seja, contra o fundo de R$ 5,7 bilhões, e houve uma ausência. Podemos, Cidadania e Rede foram os únicos partidos a orientar o voto contra o fundo eleitoral.
Na Câmara Federal, a votação foi a seguinte: Benes Leocádio (Republicanos) – Sim; Carla Dickson (Pros) – Sim; General Giral (PSL) – Sim; Beto Rosado (PP) – Não; João Maia (PL) – Não; Rafael Motta (PSB) – Não; Walter Alves (MDB) – Não e Natália Bonavides (PT) – ausente. Já no Senado Federal a votação foi assim: Jean Paul Prates (PT) – Não; Zenaide Maia (Pros) – Não e Styvenson Valentim (Podemos) – Sim.
Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm sido realizadas separadamente em cada Casa. O veto foi inicialmente rejeitado na Câmara e, depois, no Senado. A matéria foi derrubada na Câmara dos Deputados por 317 votos a favor e 146 contrários à derrubada. Já o Senado derrubou o veto com 53 votos.
Partidos que compõem a base do governo federal, como PL (inclusive é novo partido de Jair Bolsonaro), PP e Republicanos, votaram em peso para derrubar a decisão do presidente. Em junho, a proposta foi aprovada pelas duas casas em uma mudança feita na LDO.
Seguindo o documento, o fundão será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Em agosto, Jair Bolsonaro vetou esse trecho da LDO. No entanto, com a decisão dos parlamentares, a regra volta a valer no próximo ano.
O fundo eleitoral é tema de interesse tanto da base, quanto da oposição e do centro. A decisão de vetar o valor originalmente proposto surgiu em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro estava sem partido.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu às famílias que repensem o Natal face ao rápido avanço da variante Ômicron. “Um evento cancelado é melhor que uma vida cancelada”, afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Ele alertou para as aglomerações durante a época festiva que se aproxima, lembrando que elas podem levar a um “aumento de casos, à sobrecarga dos sistemas de saúda e a mais mortes” por covid-19.
“Todos nós queremos voltar ao normal. A forma mais rápida de conseguir passa pela tomada de decisões difíceis, por líderes, para defender a todos. Em alguns casos vai significar cancelar ou adiar eventos”, explicou Ghebreyesus em entrevista coletiva nessa segunda-feira.
“Um evento cancelado é melhor do que uma vida cancelada. É melhor cancelar agora e celebrar depois do que celebrar agora e lamentar depois”, afirmou.
Adhanom explicou que atualmente existem evidências de que esta nova variante está se dispersando significativamente, mais rápido” do que a estirpe anterior, a Delta, causando infeções em pessoas já vacinadas ou que se recuperaram da covid-19.
“É mais provável que as pessoas vacinadas ou recuperadas da covid-19 possam ser infectadas ou reinfectadas”, disse Tedros.
Dessa forma, a OMS considera “insensato” concluir que a Ômicron é uma variante “mais branda”. “É insensato pensar que esta é uma variante branda, que não causará doenças graves, porque com os números aumentando, todos os sistemas de saúde estarão sob pressão”, disse Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS. A organização deu, no entanto, alguma esperança ao considerar que a pandemia, que já causou mais de 5,6 milhões de mortes em todo o mundo, poderá acabar em 2022, se 70% da população mundial estiverem vacinados até meados do próximo ano.
“Nós esperamos que essa doença passe a ser relativamente branda, que seja facilmente prevenida, que seja facilmente tratada”, disse Mike Ryan, principal especialista em emergências da OMS. “Se conseguirmos manter a transmissão do vírus ao mínimo, poderemos acabar com a pandemia”, declarou.
Tedros também afirmou que a China – país onde o vírus SARS-CoV-2 foi detectado pela primeira vez – deve fornecer mais dados relacionados à origem da covid-19 para ajudar na futura política de combate a pandemias.
“Precisamos continuar até conhecer as origens, precisamos de nos esforçar mais porque devemos aprender com o que aconteceu para fazer melhor no futuro”, disse o diretor-geral da OMS.
