Mês: dezembro 2021

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, lançado nesta quarta-feira (22), pretende incentivar a retomada do cultivo do algodão no Rio Grande do Norte. A ideia é fomentar a produção de base agroecológica beneficiando famílias que sobrevivem da agricultura familiar. A expectativa é movimentar cerca de R$ 1 milhão já no primeiro ano do programa.

O projeto é executado pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A inciativa teve início há cerca de 4 meses com a seleção e capacitação das famílias.

De acordo com o titular da Sedraf, Alexandre Lima, 380 famílias em 39 municípios já foram selecionadas para o programa neste primeiro ano. A intenção é iniciar os cultivos a partir de janeiro de 2022 com uma área plantada de 500 hectares de algodão agroecológico.

“A partir de uma articulação com a Emater, que coordena e mobiliza, e com outras entidades, o governo fez um processo de sensibilização e de mobilização para a escolha das famílias que tinham interesse na retomada do algodão. E retomar o cultivo do algodão a partir de uma outra perspectiva, uma outra base, incentivando a produção agroecológica”, explicou Alexandre Lima.

Produção sustentável
A expectativa da Sedraf é que já no primeiro ano as famílias inseridas no projeto movimentem cerca de R$ 1 milhão. A aposta da secretaria é que o projeto vai atender uma exigência atual do mercado consumidor da fibra do algodão, que opta por uma produção livre de impactos ambientais.

“A agricultura familiar não tem condições de competir, por exemplo, com o algodão que é plantado no sudeste, no centro-sul do país, em função dos níveis de produtividade. Então, nós vamos entrar em um nicho de mercado que é a produção agroecológica, a produção certificada”, afirma Alexandre Lima, titular da Sedraf.

As famílias que participam do programa já iniciam os plantios com a venda da produção garantida. E, para atender aos critérios da certificação, precisam investir também no consórcio de culturas em uma mesma área.

“Obrigatoriamente 50% da área terá cultivos alimentares. A própria certificação agroecológica pressupõe um plantio diversificado, com feijão, com milho, com gergelim. Possibilitando que além da venda do algodão, as famílias possam ter uma soberania alimentar”, destacou Alexandre Lima.

Ainda de acordo com a Sedraf, nesse primeiro ano não haverá possibilidade de inserir novas famílias, além das que já estão cadastradas. No próximo ciclo do projeto, a secretaria deve realizar outras seleções para a adesão de mais agricultores.

Ouro branco
O algodão já foi um dos principais produtos agrícolas do Rio Grande do Norte no início do século XIX. A cultura, que ficou conhecida como “ouro branco”, chegou a ser responsável por cerca de 40% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado. A área plantada no território potiguar era de mais de 500 mil hectares.

As produções foram dizimadas após uma praga, conhecida como bicudo, que atacou as lavouras de algodão na década de 1980.

Com informações do G1 RN

O Congresso Nacional aprovou menos da metade dos projetos listadas pelo governo Jair Bolsonaro aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como prioritários para 2021. No total, o Executivo conseguiu o apoio necessário para aprovar 13 das 35 propostas. Isso a corresponde a 37% das pautas.

Dois dias depois de os parlamentares assumirem os cargos, Bolsonaro entregou uma lista com 15 projetos que estavam na Câmara e 20, no Senado, totalizando 35 propostas de interesse do governo. No entanto, apenas um terço delas foram aprovadas pelas duas Casas. Todas com tema econômico.

A lista, contudo, não estava restrita apenas às pautas econômicas. A relação também contava com projetos polêmicos da área de segurança e de costumes tidos como caros ao bolsonarismo, entre eles, estão: o Projeto de Lei 2.401/19, que trata da legalização do homeschooling ou ensino familiar; o PLC 119/15, que cria o estatuto do índio contra o infanticídio; o PL 1.776/15, para classificar a pedofilia como crime hediondo; e o PL 6.438/19, que versa sobre registro, posse e porte de arma de fogo.

Ao início do ano, o governo federal também tinha como “pautas caras” ao Executivo as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/19 e 32/20, que tratam, respectivamente, das reformas tributária e administrativa. Apesar da pressão governista, nenhuma destas propostas avançou.

Nem mesmo a ida do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil e da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para a Secretaria de Governo, e formalização da aliança com o Centrão fizeram as pautas destravarem nas Casas. Parlamentares avaliam que o titular da Casa Civil “tem feito um trabalho para dentro” do governo e que ainda não deu tempo de fazê-lo voltado ao Parlamento.

Com informações do Metrópoles

Após ter sido notificada pela Secretaria Nacional de Defesa ao Consumidor (Senacon) por deixar milhares de passageiros desamparados em aeroportos de todo o país, desde a noite de sexta-feira, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), informou que não recebeu nenhuma notificação oficial do órgão, que é vinculado ao Ministério da Justiça.

A Senacom pediu explicações em 24 horas e determinou, sob pena de multa, que a empresa elabore um plano de assistência aos passageiros prejudicados. Ontem, porém, nenhum empregado da companhia estava presente nos guichês de atendimento do Aeroporto de Brasília. Funcionários do terminal, no entanto, informaram ao Correio que empregados da ITA estavam no local trabalhando internamente. “Eles vieram sem uniforme e ficaram lá dentro para não serem reconhecidos, porém eles estão no local”, afirmou um empregado do JK.

Na última sexta-feira, a Itapemirim comunicou a suspensão temporária de todos os voos, deixando cerca de 40 mil passageiros desamparados. A decisão levou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a suspender a licença da companhia. Mais de 500 voos previstos até o fim do ano foram afetados.

De acordo com a Anac, até o último domingo apenas cerca de 430 passageiros da ITA haviam sido reacomodados em voos de empresas congêneres, sendo que aproximadamente 7 mil viajantes estão em processo de reembolso.

Em nota enviada ao Correio, o grupo pontuou que todos os esclarecimentos da suspensão temporária das atividades foram dados à Anac, bem como as providências tomadas para atender seus clientes. No texto, a empresa afirmou que “vem progressivamente adequando seus meios de contatos e estrutura para atender seus clientes afetados e realizando diariamente os estorno das passagens, não medindo esforços para disponibilizar a relocação de seus passageiros”.

O grupo informou também que a decisão não afeta o serviço de transporte rodoviário da Viação Itapemirim — empresa que está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que a crise na Ita começou seis meses após seu lançamento, quando a empresa aérea passou a atrasar salários e benefícios de funcionários e pagamentos de fornecedores. Além disso, o plano de saúde da equipe foi suspenso no início de dezembro.

Com informações do Correio Braziliense

Os surtos de gripe causados pelo vírus influenza A H3N2 se espalham pelo País e já atingem ao menos dez Estados. Em cinco – Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco e Paraná – foram registradas mortes pela doença. Houve óbitos pelo influenza também em Alagoas, mas ainda não se sabe o subtipo do vírus. Especialistas relacionam a alta de casos à baixa cobertura da vacina contra a gripe este ano, por causa da pandemia de covid. A alta da doença também foi registrado em São Paulo, Pará, Amazonas e Rondônia.

O Estado de São Paulo registrou 50 óbitos por influenza de janeiro até 10 de dezembro deste ano, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. No total, houve 665 casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza. A pasta não informou os subtipos do vírus. No ano passado todo, houve 713 casos e 54 mortes. Conforme a pasta, os dados são preliminares, já que desde o dia 9 de dezembro os sistemas federais de informação, incluindo o Sivep Gripe, estão indisponíveis, prejudicando a atualização das estatísticas estaduais.

ÓBITOS

Ao menos 74 pessoas ficaram doentes e duas morreram após serem infectadas pelo vírus da influenza A H3N2 no Espírito Santo, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). A pasta diz que ainda não há confirmação de que se trata da nova cepa Darwin que já circula em outros Estados. É esperado o resultado do sequenciamento genético das amostras enviadas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Já a Bahia teve duas mortes pelo vírus do subtipo H3N2. Os casos se concentram na capital, Salvador, onde o número de pessoas doentes saltou de 170 para 238 nos três últimos dias. Do total, 209 casos são do H3N2.

Em Pernambuco, o governo confirmou anteontem a primeira morte por influenza A H3N2. O óbito aconteceu no domingo e a vítima era moradora de Recife. O Estado já totaliza 43 casos da doença – oito graves.

Alagoas confirmou uma alta de casos e mortes pelo vírus da gripe Este ano, até dezembro, são 21 casos confirmados e três mortes, contra só oito casos e uma morte em 2020. A Secretaria da Saúde diz que ainda não foi identificado o subtipo que causou os óbitos.

A Secretaria de Saúde do Paraná confirmou na segunda-feira a morte de uma paciente de 77 anos pelo influenza H3N2. O Estado contabilizou 20 casos.

O Ministério da Saúde determinou a implantação de um sistema de vigilância epidemiológica da influenza em todo o território nacional, incluindo a Vigilância de Síndrome Gripal (SG) em unidades sentinelas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

O desmatamento durante a gestão Bolsonaro (2019 a 2021) aumentou 79% em comparação com os três anos anteriores (2016 a 2018) nas áreas que deveriam ser protegidas na Amazônia (Unidades de Conservação e terras indígenas). A análise foi feita por especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) e obtida com exclusividade pelo g1.

Os dados foram extraídos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), base do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) considerada a mais precisa para medir as taxas anuais. O governo já havia anunciado em novembro uma alta geral de 22% em todo bioma em comparação com o ano anterior.

O relatório do ISA tem um enfoque diferente e, apesar de usar a mesma base de dados, analisa os resultados dos últimos três anos para as áreas protegidas, que representam um dos pilares para a proteção da floresta na legislação ambiental do país. O g1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para complemento da análise feita pelo instituto e, se possível, uma explicação das políticas em andamento. Até a publicação dessa reportagem, a pasta não havia enviado uma resposta.

A alta de 79% é referente ao desmate realizado em todos os tipos de Unidades de Conservação (UCs), sejam elas federais ou estaduais e terras indígenas da Amazônia, referentes aos estados de Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Maranhão e Acre.

As UCs são reguladas pela Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são demarcadas com o objetivo de preservar a biodiversidade. Elas podem ser de uso sustentável – quando há liberação para extração dos recursos por moradores, respeitando normais específicas – ou de proteção integral – sem usufruto de comunidades.

Antônio Oviedo, coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA, e um dos autores do relatório, avalia que além da política nacional de “desmonte” das políticas ambientais, também há um aspecto local:

“Os estados também costumam travar uma guerra fiscal, flexibilizando regras e normas para atrair projetos e investimentos. Na Amazônia, isso reflete em desmatamento”.

Veja o recorte para as maiores altas:

130% de alta nas UCs federais
Nos últimos três anos, as UCs federais perderam uma área de floresta 130% maior do que no mesmo período anterior. Segundo o documento, as UCs federais “sofrem com altos níveis de invasões e ilegalidade na exploração de recursos naturais”. No caso das UCs estaduais, a alta foi de 50%.

Entre as 334 UCs federais, 14 representam 90% da perda de vegetação. Dez delas estão no Pará. A Floresta Nacional do Jamanxim, localizada no sudoeste do estado, teve a maior área afetada e apresentou uma alta de 54% na taxa de desmatamento em comparação com o ano passado. Em 2019, após reportagem do Fantástico, o Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a construção de uma ponte dentro da área.

138% em terras indígenas
Apesar de a taxa de desmatamento entre os relatórios de 2020 e 2021 nas terras indígenas ter caído 18,6%, a soma dos últimos três anos representou uma alta total de 138% nessas áreas.

Entre os 268 territórios analisados, 20 representam 80% do desmatamento.
A bacia do Rio Xingu responde por quase metade de toda a perda de floresta, principalmente nos territórios Ituna/Itatá, Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri, Trincheira Bacajá e Kayapó. Nessa lista, a primeira terra indígena é ocupada por índios isolados; a segunda é a mais desmatada do último ano e passa por processo de redução da área; a terceira, não menos importante, é a que mais perdeu floresta na história do monitoramento do Inpe.

Há, ainda, uma alta impressionante de 9.175% na perda de floresta na terra indígena Piripkura. O território possui um total de 243 mil hectares onde vivem os dois últimos integrantes da mesma etnia. No final de novembro, o g1 noticiou que o avanço da pecuária ameaça a sobrevivência dos indígenas, que vivem isolados no noroeste de Mato Grosso – 15 a 28 fazendas, dependendo do parâmetro utilizado, estão nas áreas não demarcadas do território.

Com informações do G1

O novo programa de assistência social do governo federal, o Auxílio Brasil, terminará o ano de 2021 com o piso mínimo de R$ 400 para cerca de 17 milhões de famílias – atendendo às metas e expectativas do governo –, informou o ministro da Cidadania, João Roma.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que vai ao ar na noite de hoje (22), o ministro falou sobre os impactos de programas de geração de renda e dos incentivos ao emprego criados pelo governo durante o período da pandemia. Segundo Roma, os dispositivos de segurança econômica assegurados pelo Estado permitem qualidade de vida e inclusão social nas camadas mais atingidas pela crise econômica causada pela suspensão das atividades comerciais.

“Sabemos que a pandemia está passando, mas as consequências econômicas e sociais ainda perduram na nossa sociedade, em especial para os mais pobres”, disse o ministro.

O novo Auxílio Brasil, que substituiu o programa Bolsa Família, está sendo pago dentro do piso mínimo de R$ 400 por família desde o dia 10 de dezembro. João Roma também falou sobre outras iniciativas de inclusão social, como o programa Alimenta Brasil para agricultura familiar.

Para o Ministério da Cidadania, os programas sociais servem de base para garantir a educação de qualidade de jovens e crianças. Roma citou a participação de jovens que pertencem a famílias beneficiárias em olimpíadas de conhecimento e jogos estudantis, assim como em programas de iniciação científica e eventos que estimulam o desenvolvimento educacional.

“A grande diferença é que interligamos programas sociais importantes para a transformação dessas famílias, para que todas elas consigam maior protagonismo na sociedade e mais qualidade de vida”, destacou Roma.

A Voz do Brasil
A participação do titular do Ministério da Cidadania abre uma série de entrevistas com ministros que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil de hoje até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa nos dias 24 e 31.

A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre as 19h e as 22h (do horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil Gov no YouTube.

Com informações da Agência Brasil