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RN ultrapassa marca de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em sete anos
O Rio Grande do Norte ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em um período de sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a partir dos dados do Ministério da Saúde.
A marca foi batida ao longo de 2025, quando foram feitas 92.820 cirurgias nos hospitais do estado, das quais 20.633 foram de alta complexidade. Com este quantitativo, o RN foi, pelo segundo ano seguido, o estado brasileiro com a maior média de procedimentos de alta complexidade em relação à população. Já sobre os procedimentos de média complexidade, com 44.684 cirurgias realizadas, o estado foi o 9º do país e o 2º do Nordeste no ranking por população.
Nova lei pode garantir aumento para servidores e aposentados do RN; especialista alerta para revisão de enquadramento salarial
A publicação da Lei Complementar nº 778/2025, sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte, trouxe mudanças relevantes na estrutura remuneratória de servidores públicos estaduais e pode representar aumento nos rendimentos de diversas categorias do funcionalismo. A legislação prevê revisão salarial, reajustes de vencimentos e alterações nos critérios de progressão funcional em carreiras da administração pública estadual.
As mudanças atingem servidores da administração direta e indireta do Estado, incluindo profissionais vinculados a órgãos como Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral do Estado, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Junta Comercial do Estado (Jucern), Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), Fundação José Augusto e Gabinete Civil, entre outros.
A advogada Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público e fundadora do escritório Mylena Leite Advocacia, explica que a nova legislação pode trazer reflexos financeiros importantes para milhares de servidores estaduais, mas exige atenção quanto à correta aplicação das novas regras pela administração pública.
“A Lei Complementar nº 778 representa um avanço ao promover a recomposição salarial em diversas carreiras do serviço público estadual. No entanto, é essencial que cada servidor verifique se foi corretamente enquadrado na nova estrutura remuneratória, pois erros administrativos podem ocorrer na aplicação da norma”, afirma.
Segundo a especialista, a legislação estabelece atualização de vencimentos em diferentes carreiras, além de disciplinar critérios de desenvolvimento funcional e progressão, o que pode gerar impactos positivos ao longo da trajetória profissional dos servidores.
“A lei traz reflexos importantes na remuneração, seja por meio de reajustes diretos, seja pela reorganização dos níveis da carreira. Isso pode significar aumento nos rendimentos mensais e também influenciar o desenvolvimento funcional do servidor ao longo do tempo”, destaca.
Outro ponto ressaltado pela advogada Mylena Leite Ângelo diz respeito ao enquadramento funcional realizado pelos órgãos públicos após a implementação da lei, etapa considerada fundamental para garantir que os valores sejam aplicados corretamente.
“É fundamental que o servidor analise se foi corretamente enquadrado na nova estrutura prevista pela legislação. Um erro administrativo pode resultar em perda financeira ao longo dos anos”, explica.
A especialista também chama atenção para os efeitos da nova legislação sobre aposentados e pensionistas, que historicamente enfrentam dificuldades na implementação de revisões remuneratórias.
“Muitos aposentados e pensionistas acabam sendo prejudicados porque os reajustes não são aplicados corretamente ou deixam de observar o que a lei determina. A própria legislação estabelece que os efeitos financeiros podem alcançar esses beneficiários, e isso precisa ser observado”, afirma Mylena Leite Ângelo.
Diante das mudanças trazidas pela nova legislação, a recomendação da advogada é que servidores ativos, aposentados e pensionistas analisem detalhadamente sua situação funcional e remuneratória.
“Sempre que há mudanças legislativas que alteram vencimentos ou critérios de progressão, é importante buscar orientação especializada em Direito do Servidor Público. Uma análise jurídica pode identificar eventuais erros de enquadramento e garantir que o servidor receba exatamente o que a lei determina”, orienta.
Para a advogada Mylena Leite Ângelo, a aplicação correta da Lei Complementar nº 778/2025 dependerá da análise individual da situação funcional de cada servidor, já que o enquadramento nas novas estruturas remuneratórias pode gerar diferenças nos vencimentos e reflexos na evolução das carreiras ao longo do tempo.
Câmara dos Deputados debate possibilidade de CNH aos 16 anos
Nova Carteira Nacional de Habilitação – Foto por: Lidiana Cuiabano/Detran-MT A possibilidade de permitir que jovens obtenham carteira de motorista aos 16 anos será discutida na Câmara dos Deputados do Brasil. O tema integra a agenda da comissão especial que analisa propostas de mudança no Código de Trânsito Brasileiro.
O debate foi incluído no plano de trabalho apresentado pelo relator do colegiado, o deputado Aureo Ribeiro, aprovado nesta quarta-feira (11). A audiência pública sobre o assunto está prevista para ocorrer no dia 1º de abril.
Segundo o parlamentar, a proposta pretende ampliar a discussão sobre a idade mínima para dirigir no país. Ele argumenta que jovens de 16 anos já possuem responsabilidades civis, como o direito ao voto.
Além desse tema, a comissão também vai discutir outros pontos relacionados à legislação de trânsito e à formação de condutores.
O cronograma prevê audiências públicas com especialistas, representantes de órgãos de trânsito e membros da sociedade civil. Entre os temas previstos estão formação de motoristas (25 de março), exames médicos, psicológicos e toxicológicos (8 de abril) e limites de velocidade, uso de radares móveis e o sistema de pedágio eletrônico conhecido como free flow (15 de abril).
As discussões devem subsidiar a elaboração do relatório final da comissão, que poderá propor atualizações no Código de Trânsito Brasileiro.
Lagoa de Velhos inicia atualização cadastral para beneficiários do Programa do Leite
Famílias interessadas em participar do Programa do Leite Potiguar deverão realizar cadastro ou atualização de dados no município de Lagoa de Velhos a partir da próxima segunda-feira (16).
A atualização atende a uma exigência do Governo do Rio Grande do Norte, responsável pela gestão do programa, que está promovendo a informatização dos cadastros das famílias beneficiárias.
O atendimento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. As famílias que se enquadram nos critérios do programa devem procurar o local para realizar o procedimento.
O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Nas sextas-feiras, o horário será das 8h às 11h.
Após a etapa de cadastramento, o Governo do Estado enviará ao município a lista oficial com os beneficiários contemplados pelo programa.
Bailarina potiguar conquista bolsa em escola de dança na Alemanha
A bailarina potiguar Maria Laura Ciríaco, de 12 anos, conquistou uma bolsa de estudos na Palucca Hochschule für Tanz Dresden, considerada uma das instituições mais tradicionais da dança na Europa. Aluna da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (Edtam), em Natal, a jovem iniciou no balé aos quatro anos e hoje integra o Balé Jovem da instituição.
Ao longo da formação, Maria Laura já acumulou prêmios em festivais nacionais e internacionais. “É um sonho dançar. Eu me sinto nas nuvens quando estou no palco. Adoro o que faço”, disse a bailarina, que tem como peça favorita A Bela Adormecida.
A conquista da bolsa ocorreu após a participação da estudante em uma semana intensiva de aulas em Dresden, na Alemanha, em fevereiro deste ano. Durante o período, ela participou de atividades de balé clássico, dança moderna, improvisação e dança folclórica, além de disciplinas acadêmicas como inglês e matemática.
A expectativa é que a jovem comece os estudos na instituição europeia no primeiro semestre de 2027, conciliando o ensino básico com a formação em balé clássico. A família já iniciou o planejamento para a mudança e deve começar aulas de alemão, já que a estudante precisará ter fluência no idioma.
Segundo a mãe da bailarina, Polyane Cavalcante Ciríaco, a dedicação da filha mobiliza toda a família. “Desde que entrou no balé, a Laura movimenta a família inteira. Porque ela, quando dança, transmite paixão. Isso faz com que a gente, como pais, corra atrás desse sonho dela”, afirmou.
Para a diretora da Edtam, Wanie Rose, o talento da jovem serve de inspiração para outros estudantes da escola. “A Laura é uma pedra preciosa. Ela é muito nova, mas altamente comprometida com a arte. Ela sai da escola regular, almoça, vai para a EDTAM e fica lá das 14h às 20h, entre aulas e ensaios”, destacou.
Além da conquista da bolsa, alunas da escola também representaram o Rio Grande do Norte no Festival Tanzolymp, realizado em Berlim. As bailarinas Luna Reis, Nicolle Santos e Sophia Santos apresentaram solos nas categorias repertório, clássico livre e dança contemporânea.
A conquista da jovem também foi destacada pela governadora do estado, Fátima Bezerra, que ressaltou a importância do incentivo à cultura. “É uma trajetória muito inspiradora. Você está levando o nome do nosso estado para longe e inspirando mais meninas a seguirem os seus passos”, afirmou.
Com informações do Ponta Negra News
