Confira também
Casa Legislativa realiza sessão solene alusiva ao Maio Amarelo
A Câmara de Parnamirim, através da proposição do vereador Jonas Godeiro, vai promover nesta sexta-feira (29), às 16h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, uma sessão solene em alusão ao Maio Amarelo, campanha internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito e promoção da segurança viária. Em 2026, a campanha tem como tema: “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a década de ação para segurança no trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. O objetivo da campanha é colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito, além de estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.
Serviço
Sessão Solene Maio Amarelo
Data: 29/05, às 16h
Local: Plenário Dr. Mário Medeiros da Câmara Municipal de Parnamirim
Erika critica PL e diz que defesa por escala 4×3 é “manobra”
Autora da proposta que reduz a jornada de trabalho, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou à CNN a mudança de posição do PL, partido de Jair Bolsonaro.
Nesta terça-feira (26), o partido de direita alterou seu entendimento e defendeu o fim da escala 6×1, propondo a adoção do 4×3.
“É mais uma manobra do partido que foi o tempo todo contrário à matéria e trabalhou para não avançar o texto”, disse Erika.
A parlamentar ressaltou que os deputados de oposição têm sido cobrados pela sociedade sobre o assunto e que se trata, na visão dela, de uma “tentativa de limpar a própria barra”.
“Vamos ver se manterão essa posição até o final, mas isso é claramente uma manobra para tentar atrasar a votação que já está acordada”, afirmou.
Pelo acordo, a jornada atual de 44 horas passaria para 40 horas 14 meses após a aprovação. A celeridade foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi criticado pelo setor produtivo.
A defesa de empresários e economistas era da necessidade de um período maior de transição, de pelo menos quatro anos.
O esforço agora é para tentar alterar a proposta no Senado Federal, mas o Palácio do Planalto tenta evitar uma mudança que atrase a promulgação do texto.
Fonte: CNN
ALRN aprova projetos parlamentares e de iniciativa dos poderes
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que amplia direitos remuneratórios para servidores do Poder Judiciário estadual.
A proposta dispõe sobre a extensão aos servidores do Judiciário potiguar dos efeitos remuneratórios concedidos pela Lei Complementar nº 777, de 3 de janeiro de 2025, além de alterar a Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022, para regulamentar a conversão em pecúnia de direitos funcionais dos servidores do Poder Judiciário do RN.
Com a aprovação em plenário, o projeto fortalece a política de valorização funcional da categoria e atualiza dispositivos relacionados à remuneração e aos direitos administrativos dos servidores do TJRN.
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram requerimentos para realização de sessões solenes em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia, proposição da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), aos Povos de Axé do Rio Grande do Norte, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT); ao Dia do Comerciante, a ser celebrado em 16 de julho e aos 300 anos da Paróquia de São João Batista do Assú, ambos os projetos do deputado Nelter Queiroz (PP).
Governo do RN sanciona lei que reconhece legado de Titina Medeiros como patrimônio cultural
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.746, que reconhece como patrimônio cultural e artístico imaterial do Estado a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27).
De acordo com o texto, ficam reconhecidas oficialmente a trajetória e a contribuição artística de Titina Medeiros para a cultura potiguar. A legislação entra em vigor na data de sua publicação. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra.
A atriz Titina Medeiros morreu aos 48 anos, no dia 11 de janeiro deste ano, devido a um câncer de pâncreas.Titina nasceu em Currais Novos, no sertão do Rio Grande do Norte, e começou a carreira artística no início dos anos 1990.
Ela atuou em dezenas de espetáculos antes de estrear em novelas. Na TV Globo, também fez “Geração Brasil”, “A lei do amor”, “Onde nascem os fortes” e “Mar do Sertão”. O último trabalho da atriz na TV foi em “No rancho fundo” (2024), no papel de Nivalda.
Fonte: Tribuna do Norte
Líder do PL na Câmara diz que partido apoiará escala 4×3
Em discurso, à tribuna, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foto: Pedro França/Agência Senado O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse na noite desta terça-feira (26) que o partido não apenas votará a favor do fim da escala 6×1, como apresentará um destaque defendendo a escala 4×3, de quatro dias de trabalho e três de descanso.
“Nós tomamos a decisão de amanhã, na hora da votação em plenário, apresentar destaque de preferência para votarmos a escala 4×3”, disse Sóstenes em discurso na tribuna da Câmara. Ele depois confirmou a posição em uma publicação no X.
A manifestação é uma alteração total no posicionamento do partido, uma vez que o PL foi um dos partidos que defendeu a emenda que abria a possibilidade para o aumento da jornada de trabalho para 52 horas semanais, bem como uma transição de 10 anos para a redução a 40h.
“Agora queremos ver: quem diz defender o trabalhador terá a oportunidade de provar no voto”, escreveu o líder do PL na rede social. A provocação foi destinada ao governo federal, que anteriormente considerou que reduzir a jornada para 36h semanais, em quatro dias de trabalho, seria uma mudança muito brusca.
O parecer do relator da redução da jornada na comissão especial da Câmara já foi lido, mas um pedido de vista adiou sua votação para a quarta-feira (27). O texto deve ir a plenário no mesmo dia ou no dia seguinte.
Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 (MP 1.334/2026). O reajuste é de 5,4% em relação ao valor anterior. O texto aprovado altera também a forma de cálculo do reajuste anual do piso.
Pela nova regra, a correção será feita com base na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
Fonte: Agência Senado
