O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a desembargadora Morgana de Almeida Richa (foto em destaque) como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13/12). A desembargadora vai assumir o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em decorrência das complicações da Covid-19, em abril deste ano. O magistrado, de 63 anos, já havia perdido o irmão para a doença.
Em novembro deste ano, Bolsonaro indicou o nome de Morgana a partir de uma lista tríplice composta ainda por Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).
Pouco depois, o nome da magistrada foi aprovado pelo Senado Federal em novembro deste ano, por 56 votos a favor, 4 contrários e duas abstenções.
Quem é Morgana de Almeida?
Natural de Toledo (PR), a desembargadora Morgana de Almeida Richa é doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ela assumiu o cargo de juíza substituta do TRT da 9ª Região (PR) em julho de 1992.
Em setembro de 1994, foi promovida a juíza titular de Vara, posição que ocupou até sua promoção a desembargadora do Tribunal, em novembro de 2019. Foi, ainda, conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2009/2011, onde presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
A juíza publicou artigos em periódicos; capítulos em livros e publicações em anais de congressos, com participação como conferencista e palestrante. Organizou a obra “Conciliação e Mediação: estruturação da Política Judiciária Nacional” e promoveu eventos, com destaque para o Fórum Internacional — Direitos Humanos e a Organização Internacional do Trabalho, ocorrido em 2014.