maio 2021

Após adiamento e habeas corpus, Pazuello depõe hoje à CPI da Pandemia

Pedro França/Agência Senado

Após remarcação de seu depoimento à CPI da Pandemia e obtenção de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio em perguntas que possam produzir provas contra si, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello depõe nesta quarta-feira (19) à comissão, a partir das 9h.

Terceiro titular da pasta no governo Jair Bolsonaro, Pazuello será questionado sobre sua conduta nos dez meses em que esteve à frente do ministério. Ele deve responder sobre temas como postura governamental, isolamento social, vacinação, colapso em Manaus e omissão de dados.

Inicialmente, o ex-ministro seria ouvido no dia 5 de maio, mas um dia antes o Comando do Exército informou à CPI que o ex-ministro, general da ativa, estava em quarentena após ter tido contato com duas pessoas com covid-19.

No documento enviado por Pazuello e encaminhado pelo Comando do Exército à CPI, o ex-ministro afirmou que poderia manter a data da audiência, com sua participação ocorrendo de forma remota, ou o depoimento poderia ser adiado. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou pelo adiamento.

Na última sexta-feira (14), Pazuello obteve habeas corpus no STF para ficar em silêncio na CPI, com o objetivo de não produzir provas contra si. Porém, ele deverá responder sobre fatos relacionados a terceiros.

— Mesmo com esse habeas corpus que ele conseguiu junto ao STF, eu considero que ele possa falar e que ele fale. Até entendo, de alguma forma, pelos abusos que estamos vendo dentro da comissão, que ele de alguma forma queira se proteger. Espero que ele faça a mesma coisa que os outros depoentes fizeram até hoje: que ele possa responder todas as perguntas para que a gente possa fazer com que a verdade venha à tona — afirmou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu que recebeu com “serenidade e tranquilidade” a decisão do STF. Para o parlamentar, o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a comissão vai continuar seu trabalho de investigação.

Requerimentos

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e os senadores Randolfe, Girão e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são os autores dos requerimentos de convocação de Pazuello.

Para Renan, os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia.

Em seu requerimento, o senador Randolfe destaca que, sob gestão de Pazuello, o ministério apresentou um Plano Nacional de Vacinação somente em dezembro de 2020, após exigência do STF.

“Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas. A vacinação começou apenas em 17 de janeiro de 2021, com atrasos e revisões dos prazos. No início de março, o então ministro reduziu cinco vezes, em apenas oito dias, a previsão de entrega de vacinas no mês”, afirma o vice-presidente da CPI.

Antecessor

Em depoimento à CPI, o ex-ministro Nelson Teich, antecessor de Pazuello, negou que a presença do general no ministério, como secretário-executivo, tivesse sido imposição do presidente Bolsonaro.

— Eu conversei com ele [Pazuello], ouvi o que tinha para falar, ouvi a experiência… E me pareceu que, naquele momento, em que eu precisava ter uma agilidade muito grande na parte de distribuição, para ajudar no problema de EPIs e de respiradores, ele poderia atuar bem. Agora, o fato de tê-lo nomeado não significa que ele iria continuar caso não “performasse” bem — afirmou.

Quando questionado posteriormente se Pazuello se mostrava suficientemente qualificado para assumir o Ministério da Saúde, Teich considerou que seria mais adequado alguém com conhecimento maior sobre gestão em saúde.

A CPI da Pandemia também já ouviu o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o atual titular da pasta, Eduardo Queiroga.

Agência Senado

Câmara de Natal aprova criação da Frente Parlamentar dos Conselhos Tutelares

Na tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal aprovou em discussão única o projeto de Resolução N° 11/2021, durante a Sessão Ordinária remota, que cria a Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Tutelares. A matéria é de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e foi subscrita por outros vereadores. A Frente Parlamentar será composta por vereadores da capital e terá como objetivo apoiar, estimular e buscar meios para o cumprimento das atribuições dos Conselhos Tutelares e cooperação para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas.

“Nasce hoje esta Frente, em um dia muito oportuno, que é o dia 18 de maio, que traz a pauta gigantesca que é não calar o crime de abuso sexual e corrupção de menores. Está frente será um mecanismo legítimo de debate, para trazer vez e voz para os conselhos tutelares”, disse Camila Araújo durante discurso. “Esse projeto vem para somar, não ser apenas um projeto e sim uma Frente atuante e tenho a certeza da qualidade dos trabalhos que serão debatidos”, acrescentou o vereador Herberth Sena (PL).

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram uma Lei de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que trata da divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades básicas de saúde da capital. “É um projeto simples, relevante e que traz vários benefícios para a população, evitando que os usuários do SUS tenham que peregrinar por várias unidades de saúde em busca de atendimento”, explicou Robson Carvalho.

Já de autoria do vereador Klaus Araújo (SD), foi aprovado o PL Nº 155/2019, que dispõe da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. “O consumidor acaba tento que pagar pelo ar que fica no lugar da água na tubulação e isso é muito injusto. É uma coisa simples para fazer. Já que a CAERN não está fazendo e a agência reguladora de saneamento da cidade não cobra a efetividade; agora o consumidor poderá colocar esse eliminador de ar”, explicou Klaus.

Veto
Durante a Sessão, também foi mantido pelos vereadores, o veto integral do Poder Executivo ao projeto de Lei 141/2020, de autoria do ex-vereador Luiz Almir, que trata da obrigatoriedade do Poder Municipal arcar despesas médicas de pacientes diagnosticadas com Covid-19 na rede privada.

Em reunião na Assembleia Legislativa, Presidente do SHRBS-RN alerta para crise em todo o turismo do RN

Participante da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa sobre os impactos da pandemia no turismo do Rio Grande do Norte, o presidente do Habib Chalita, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), cobrou ações concretas do Governo. “É uma pena ver nossos vizinhos usarem o turismo para levantar e sair da crise”, declarou.

Chalita alertou a respeito do número de desempregados no setor que pode chegar a 80 mil quando fechar 2021. Ele lembrou que “os eventos estão numa crise sem precedentes”. “O segmento de eventos parece que ficou esquecido nas tratativas do Governo”, criticou.

Ele agradeceu ao deputado Coronel Azevedo (PSC) por levar o tema do turismo para os debates na Assembleia Legislativa e reforçou que os representantes do setor têm buscado saídas para a recuperação do setor junto ao poder público. “Temos cobrado ações imediatas para a sobrevivência do turismo no estado”, declarou.

Também participaram da reunião o deputado Francisco do PT, a subsecretária de Turismo do RN, Solange Portela, o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio-RN, George Costa, e Rani Lopes Galvão, que atua como guia e tem trabalhos principalmente no turismo educacional.

CONFIRA: resultado da 1° fase do Processo Seletivo de São Paulo do Potengi

Publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 19, a Prefeitura de São Paulo do Potengi, através da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos e da Comissão Especial do Processo Seletivo, trás o resultado preliminar da 1º fase do Processo Seletivo.

De acordo com o calendário, os participantes terão até está quarta-feira, 19, das 08h até às 23:59min para apresentarem interposição de recursos contrária ao resultado.

O Edital nº 004/2021, publicado, trás retificação do Cronograma do Processo Seletivo.

Resultado já disponível através do link: www.diariomunicipal.com.br/femurn

Habib Chalita SHRBS

TRE-RN condena Deputado Estadual suplente por compra de votos nas Eleições de 2018

Corte Eleitoral penalizou Abidene Salustiano da Silva com pagamento de multa e cassação de diploma

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou, à unanimidade de votos, Abidene Salustiano da Silva, ex-vereador de Parnamirim e suplente na Assembleia Legislativa, por captação ilícita de votos nas Eleições de 2018. Além da sentença de multa no valor de 10 mil UFIR, a Corte Eleitoral determinou a cassação do diploma de deputado estadual suplente, mantendo válidos os votos para o partido que o elegeu e para os demais candidatos.

A condenação ocorreu no julgamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, na sessão plenária da Corte desta terça-feira, 18, e atendeu parcialmente o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, autora da investigação. Além do deputado suplente, também eram investigados Erasmo Juvencio da Silva e Gabriella Dantas da Silva, que foram excluídos da ação por ilegitimidade passiva, nos termos da legislação eleitoral.

O processo movido pela Procuradoria Eleitoral teve como base a Operação Cabresto, realizada na época das últimas Eleições Gerais pelo Ministério Público Federal e que apreendeu material de campanha de diversos candidatos junto a anotações com nomes, informações sobre votos e notificações para quitação de dívidas em um estabelecimento de ensino de Ceará-Mirim.

Prefeito Joca Basílio toma primeira dose da vacina contra a covid-19

Por fazer parte do grupo prioritário, por ser hipertenso e diabético o prefeito Joca Basílio tomou a primeira dose da vacina nesta terça-feira, 18, na UBS-Sandra Lúcia Pereira. O município de Riachuelo começou a vacinar a partir de segunda-feira (17), todas as pessoas com idade entre 40 a 49 anos que compõem os grupos prioritários e habilitados para vacinação contra a Covid-19.

“Foi um momento especial que mereceu registro. Espero que, em breve, mais pessoas tenha acesso à vacina, pois é fundamental. Logo, iremos todos passar por esta pandemia e voltar a normalidade. Deus é nosso guia”, disse o prefeito.

188509245_5426683610739415_3611658615972761625_n

Turbo Binary Vale A Pena? – 2021-05-18 18:07:34

Tão dizendo que estão faturando com robôs, com poucos cliques.

Esse tal de Turbo Binary que viralizou na internet funciona?

Falei toda a verdade nesse vídeo abaixo, não gosto de mentiras.

O vídeo é simples, mas vou tirar as dúvidas de muitas pessoas.

Veja em – https://youtu.be/r35IlEPyDUM

Só falei a verdade!

Não esqueçam de deixar um comentário.

Me ajudem POR FAVOR!

Serra Caiada inicia planejamento do Plano Plurianual 2022/2025

Foto: reprodução

O município de Serra Caiada deu inicio as discussões sobre o Plano Plurianul do município. Na manhã desta terça-feira, 18, acompanhado do Controlador Geral do município, Raimundo Regesson; do Assessor Contábil, Francisco Dias; da Secretária de Planejamento, Râmida Raiza e demais Secretariados, o Prefeito Joãozinho Furtado participou do inicio do planejamento para a elaboração do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025 do município de Serra Caiada.

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Portanto, se faz necessário a elaboração do plano em qualquer gestão. “Com o PPA, temos a certeza e a garantia de que a administração municipal fará um ótimo trabalho, tendo como Norte o nosso Plano de Governo Participativo, construído por todos Serracaiadenses. Uma grande responsabilidade que tomamos como compromisso em fazer o melhor por nossa amada Serra Caiada”, enfatizou o prefeito.