Levantamento identifica onde estão os ciganos no RN; Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com maior número

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De origem nômade e com cultura própria, os povos ciganos chegaram ao Brasil por volta do século XVI envoltos de lendas, curiosidades e falta de informações. A Cartilha Povos Ciganos e Cadastro Único no RN, elaborada pelo Governo do Estado por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social) conta um pouco sobre a trajetória deles na chegada ao Brasil, como estão distribuídos espacialmente no país, no Nordeste e no território potiguar, além de identificar os grupos que estão em 25 municípios do Rio Grande do Norte a partir das informações contidas no CadÚnico e de trabalhos de pesquisadores.

A Cartilha é um produto das atividades de levantamento e sistematização de informações da Proteção Social Básica (PSB) na Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / SETHAS e objetiva dar publicidade à sociedade e informações sobre as crianças ciganas no RN e os direitos estes de acesso ao Cadastro Único como uma importante porta de entrada a direitos da política de Assistência Social.

O Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal é uma importante ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda e apresenta um retrato das condições de vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis, disponibilizando informações como renda, característica de domicílio, escolaridade, entre outros.

A partir de 2003, o CadÚnico tornou-se o instrumento principal do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Por isso, explica a técnica pesquisadora e bolsista da Gestão do SUAS / SETHAS, Élida Joyce de Oliveira, o cadastro funciona como porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

CIGANOS NO RN

Em Julho de 2020 foram contabilizadas 345 famílias ciganas cadastradas no CadÚnico no Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora da Gestão SUAS da SETHAS, Janine Élida Joyce de Oliveira, a inclusão dessas famílias no sistema é uma tarefa imprescindível para que ela tenha acesso a outras políticas sociais.

O primeiro passo para incluir as famílias ciganas no Cadastro Único ou a atualização dos dados cadastrais destas é realizar um diagnóstico socioterritorial para assim identificá-las no município. Um dos problemas recorrentes na fase de cadastramento é a falta de documentação civil, o que exige uma ação inicial de identificação,

A elaboração da Cartilha contou com a colaboração do consultor em Educação e pesquisador, Flávio José de Oliveira Silva. “O céu é o meu teto, a terra, minha morada: Cultura e educação cigana no RN” é o título de sua tese de doutorado em 2016.

CHEGADA

A partir de 1686, com o degredo nos territórios lusitanos, uma prática de exílio judicial passou a ser utilizada como política de Portugal com o objetivo de “limpar” aquele país dos indesejáveis ??ciganos. No Brasil, estes passaram a descer no Maranhão, por ser distante das maiores cidades do país e também porque serviria para ocupar uma região que tinha uma população ainda explícita de índios.

De 1718 em diante a Coroa Portuguesa passou a enviar os ciganos no Brasil para outras províncias como Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia, e através delas, eles chegaram a outros locais como Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país .

Há vários grupos que compõem os povos ciganos no Brasil como os Rom, os Sinti, os Calon, cada um com dialetos, tradições e costumes próprios. Segundo a pesquisadora do Departamento de Antropologia da UFRN, Lisabete Coradini, no RN, Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com maior número de ciganos e os Calon são o grupo mais encontrado em terras potiguares, preservando sua cultura de comerciantes.

A Cartilha está disponível Aqui

Confira também

  • Ubaldo defende audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da AL

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes voltou a se posicionar sobre os constantes aumentos no preço dos combustíveis no Rio Grande do Norte, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor realizada nesta quinta-feira, 19.

    A manifestação ocorre um dia após o parlamentar já ter levado o tema à tribuna, e ganha ainda mais força diante do quarto reajuste consecutivo semanal anunciado pela Refinaria Clara Camarão, que foi noticiado hoje na imprensa potiguar.

    Durante a reunião, Ubaldo sugeriu a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do setor e de órgãos de fiscalização, com o objetivo de promover transparência e esclarecer os critérios adotados para os sucessivos aumentos.

    A proposta se soma à iniciativa da presidente da comissão, a deputada Divaneide Basílio, que defendeu o encaminhamento de requerimentos solicitando informações e a intensificação das ações de fiscalização por parte dos órgãos competentes.

    Para o parlamentar, a situação exige uma resposta firme. “Não podemos assistir passivamente a aumentos sucessivos que impactam diretamente o bolso da população. É preciso transparência, responsabilidade e respeito com o consumidor”, destacou.

  • Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

    A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

    O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões.

    Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

    Pagamento unificado

    Os beneficiários de 171 cidades de nove estados receberam o pagamento nessa quarta-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 126 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca, e os moradores de Juiz de Fora, Ubá, Patrocínio do Muriaé e Formiga, em Minas Gerais, afetados por enchentes. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Amazonas (3), Bahia (17), Paraná (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (4), Roraima (6) e Sergipe (9).

    Essas localidades foram afetadas por chuvas, por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Regra de proteção

    Cerca de 2,35 milhões de famílias estão na regra de proteção em março. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Neste mês, o benefício médio para elas está em R$ 368,97.

    Em 2025, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos.

    Fonte: Agência Brasil

  • ALRN aprova por unanimidade reajuste salarial de 5,4% para professores estaduais

    Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste salarial dos professores e especialistas em educação — Foto: Divulgação/ALRN

    Na sessão plenária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de iniciativa do Governo do Estado, que concede reajuste salarial aos professores e especialistas da rede estadual de ensino.

    A matéria, considerada uma das mais relevantes da pauta do dia, assegura a atualização de 5,4% nos vencimentos básicos dos profissionais do magistério público estadual, em conformidade com o novo piso nacional da categoria. O reajuste contempla os ocupantes de cargos efetivos de professor e especialista de educação, com jornada de 30 horas semanais, alinhando o Estado às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.

    A proposta altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 322/2006, que rege o quadro funcional do magistério, e atende à atualização definida pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e pela Portaria nº 82/2026 do Ministério da Educação. A aprovação unânime em plenário reforça o reconhecimento da importância da valorização dos profissionais da educação, considerados pilares fundamentais para o desenvolvimento social.

    “A governadora sempre garantiu todos os anos o Piso dos Professores, reconhecendo essa luta dos professores e professoras desse Estado, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Mais um ato de valorização por parte da Governadora Fátima Bezerra com a categoria”, declarou a deputada Divaneide Basílio (PT), relatora da matéria em plenário, visto que a mesma foi dispensada de tramitação em reunião de líderes.

    Além da matéria voltada ao magistério, os parlamentares também apreciaram e votaram outros projetos durante a 18ª sessão ordinária. Entre eles, a proposta que veda a exigência de reconhecimento facial ou biometria para pessoas com deficiência e condições neurodivergentes, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto que reconhece o “Natal em Natal” como patrimônio cultural imaterial do Estado, de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), e a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas, proposta pelo deputado Taveira Júnior (União Brasil).

    Também foram apreciadas matérias de cunho cultural e social, como o reconhecimento da Festa do Sabugo, em Parnamirim, como patrimônio imaterial do Estado, além de projetos voltados à proteção animal e ao reconhecimento de manifestações religiosas tradicionais.

  • Ubaldo Fernandes critica abusos em preços de combustíveis e reforça defesa do consumidor no RN

    Ubaldo Fernandes

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes utilizou a tribuna nesta quarta-feira (18) para manifestar preocupação e indignação diante dos altos preços dos combustíveis registrados em Natal, na Região Metropolitana e na região do Seridó.

    De acordo com o parlamentar, os valores praticados ultrapassam a lógica de mercado e apresentam fortes indícios de abusos contra o consumidor. “Dados recentes apontam que a gasolina chegou a ser comercializada por R$ 7,49 em Natal, enquanto o etanol apresentou margem de lucro bruto de até 86%, sem justificativa proporcional aos custos de aquisição”, criticou.

    Ubaldo destacou que os aumentos têm ocorrido mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras, sendo motivados, em alguns casos, por expectativas de cenários internacionais — o que, segundo ele, não pode justificar a elevação imediata dos preços ao consumidor final.

    O deputado também ressaltou a atuação do Procon/RN, que intensificou fiscalizações para verificar a regularidade dos preços e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

    Durante o pronunciamento, Ubaldo Fernandes reforçou a importância da Lei Estadual nº 12.076, de sua autoria, já em vigor, que estabelece medidas rigorosas contra a comercialização de combustíveis adulterados. A legislação prevê multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo chegar à interdição do estabelecimento e à cassação da inscrição estadual em casos de reincidência.

    “O consumidor não pode ser penalizado duas vezes: pagando caro e ainda correndo o risco de ter prejuízo com combustível adulterado. Nosso mandato seguirá vigilante e em apoio total aos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou.

    O parlamentar finalizou destacando que o combustível é um insumo essencial para a economia e para a vida da população, e que a transparência deve ser regra no setor.

  • Prefeitura de Riachuelo inicia cadastramento para o peixe da Semana Santa

    A Prefeitura Municipal de Riachuelo anunciou a abertura do período de cadastramento para a distribuição do Peixe da Semana Santa. A iniciativa visa garantir a segurança alimentar e a dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade durante as celebrações religiosas.

    ​De acordo com a administração municipal, o processo de inscrição ocorre entre os dias 17 e 27 de março. O benefício é destinado a todas as famílias inscritas no Cadastro Único, independentemente de serem beneficiárias do programa Bolsa Família.

    ​Os interessados devem comparecer aos locais de atendimento portando um documento de identidade com foto. O registro deve ser realizado obrigatoriamente pelo responsável familiar.

    ​Pontos de Atendimento e Horários:

    ​Centro: CREAS, das 08h às 17h.

    ​Bairro: Sede da SEMTHAS, das 08h às 17h.

    ​Cachoeira: Subprefeitura, das 07h às 13h.

    ​A gestão ressalta que as famílias residentes na zona rural não precisam realizar o cadastro prévio, uma vez que a entrega será efetuada diretamente em todos os domicílios da região.

  • Caern Móvel passa por Barcelona e Lagoa de Velhos nesta semana

    As cidades de Barcelona e Lagoa de Velhos estão entre os municípios que recebem o atendimento itinerante do Caern Móvel ao longo desta semana. A ação ocorre entre segunda-feira (16) e sexta-feira (20), contemplando regiões do Seridó e Mato Grande.

    O serviço reúne, em um só local, atendimentos que normalmente são realizados em escritórios fixos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. Entre os principais serviços oferecidos estão ligação de ramal, mudança de titularidade e atualização cadastral.

    Em Barcelona, o atendimento acontece no dia 19 de março, das 8h às 17h, na Rua Francelino de Medeiros, em frente ao Mercado Público. Já em Lagoa de Velhos, a equipe estará no dia 20 de março, também das 8h às 17h, na Rua Nova, ao lado da Câmara de Vereadores, na entrada da cidade.

    Para ser atendido, é necessário apresentar documento pessoal, fatura e outros comprovantes, de acordo com o serviço solicitado. A orientação é que os usuários aproveitem a passagem da unidade móvel para regularizar pendências e atualizar dados cadastrais.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.