Programação desta quarta (11) da festa de Santa Luzia


O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte avançou, nesta quinta-feira (9), na definição da nominata de candidatos a deputado estadual para as eleições de outubro. A articulação foi conduzida pelo vice-governador e presidente estadual do partido, Walter Alves.
O encontro reuniu lideranças da legenda, além do pré-candidato ao governo Allyson Bezerra, do pré-candidato a vice Hermano Morais e do ex-senador Garibaldi Alves Filho.
A sigla trabalha com a expectativa de eleger entre três e quatro deputados estaduais. A lista ainda não foi oficializada, mas deve ser anunciada nos próximos dias.
Entre os nomes cotados estão o próprio Walter Alves, o ex-prefeito de Assú Ivan Júnior, o ex-prefeito de Serra do Mel Bibiano, o ex-deputado Antônio Jácome e o vereador Clóvis Júnior, além de outras lideranças políticas e representantes de diferentes segmentos.
A definição final depende da formalização interna do partido e da divulgação oficial da chapa proporcional.

O programa Farmácia Popular do Brasil passou por ampliação em 2026 e agora inclui novos medicamentos com gratuidade total, especialmente voltados ao tratamento de colesterol alto e rinite.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde do Brasil, mantém a oferta de remédios já conhecidos para doenças como hipertensão, diabetes e asma, e busca evitar a interrupção de tratamentos por falta de recursos financeiros.
Para ter acesso aos medicamentos, o paciente deve apresentar documento com CPF e receita médica válida — que pode ser emitida tanto pelo SUS quanto por serviços privados — em farmácias credenciadas com o selo do programa.
Beneficiários do Bolsa Família continuam tendo acesso gratuito a todos os itens disponibilizados, incluindo medicamentos que antes exigiam coparticipação.
Além dos remédios, o programa mantém a distribuição gratuita de absorventes e produtos de higiene íntima para estudantes da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade, reforçando ações de combate à pobreza menstrual.
A recomendação é que os usuários mantenham a receita atualizada e verifiquem se a farmácia está integrada às novas regras, que incluem, em alguns casos, sistemas de identificação por biometria.

Visando promover o debate, a articulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cooperativismo no município, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025, que institui a Frente Parlamentar de Defesa e Fomento do Cooperativismo no âmbito do Legislativo municipal. A proposta, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (9), no Plenário Dr. Mário Medeiros.
De acordo com o propositor, a iniciativa busca reconhecer o setor como ferramenta estratégica para o desenvolvimento econômico e social de Parnamirim. “A medida reforça o compromisso da Câmara com o desenvolvimento de uma economia mais solidária, democrática e sustentável no município”, afirmou o Dr. César Maia.
Entre os principais objetivos da Frente estão o incentivo ao cooperativismo, o estímulo à criação de políticas públicas de apoio às cooperativas locais, a promoção de audiências públicas, seminários e debates, além do diálogo com entidades representativas do setor. O projeto estabelece ainda que a Frente Parlamentar não terá caráter deliberativo, atuando como órgão de estudo, apoio e promoção do cooperativismo.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. Eles já fazem parte do tribunal.
No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato de dois anos no comando do TSE.
A medida foi anunciada durante a sessão de julgamento na manhã desta quinta-feira (9).
Diante da proximidade do período eleitoral, a ministra decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.
“Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro”, esclareceu a ministra.
A posse de Nunes Marques e Mendonça deve ocorrer no final do mês de maio.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

A Prefeitura de Parnamirim conquistou o Selo de Excelência 2025 em gestão da Assistência Social, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A certificação mostra o cuidado do município na forma como utiliza e organiza os recursos públicos da área.
O selo incentiva estados e municípios a melhorarem a aplicação desses recursos, garantindo mais organização, transparência e qualidade nos serviços socioassistenciais.
Para receber a certificação, Parnamirim atendeu a uma série de critérios, como manter a documentação em dia, seguir as regras da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e comprovar os investimentos feitos com recursos próprios.
Uma conquista que reforça o compromisso da gestão municipal em cuidar com eficiência dos recursos públicos, melhorando e fortalecendo a política de Assistência Social no município.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte lançou uma cartilha digital para orientar a população sobre o golpe do “falso advogado”, que tem registrado aumento de casos no estado.
Na fraude, criminosos utilizam nomes de advogados reais e dados de processos para enganar vítimas e solicitar pagamentos indevidos, sob a promessa de liberação de valores judiciais.
A entidade orienta que qualquer cobrança seja confirmada diretamente com o advogado responsável. A recomendação também é registrar boletim de ocorrência em caso de suspeita.
A OAB-RN Ouvidoria já recebeu centenas de denúncias. Os casos são acompanhados em conjunto com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da delegacia especializada em crimes cibernéticos.
Além da cartilha, a OAB-RN intensificou ações de conscientização, com distribuição de materiais informativos e campanhas educativas. O conteúdo completo está disponível no site da instituição.