Assinatura do acordo aconteceu nesta segunda-feira (2)
Nesta segunda-feira (2), os representantes do município de Elói de Souza, pertencente à comarca de Tangará, assinaram acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para aderir ao projeto Lixo Negociado.
Pelo documento, o município se compromete a adotar medidas que minimizem os riscos ao meio ambiente provenientes da destinação inadequada do lixo. A medida inicial, portanto, será direcionar os resíduos para o aterro sanitário localizado em Ceará-Mirim. Com isso, pretende-se reduzir a poluição do solo na região, o que facilita a contaminação dos lençóis freáticos em caso de descarte irregular de lixo.
Elói de Souza é o 75º município a aderir ao projeto Lixo Negociado. A iniciativa vem sendo desenvolvida desde 2018 e é mediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho.
O objetivo é efetivar resultados a curto prazo, para que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte. Esse esforço segue as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.