setembro 2019

Prefeitos do Potengi são recebidos pelo deputado Fábio Faria em Brasília

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Com a agenda administrativa em Brasília, os prefeitos de diversos municípios do RN estão participando da mobilização em defesa dos municípios na Câmara dos deputados. Da região do Potengi, temos vários prefeitos em busca de recursos para a sua devida cidade.

Na noite desta terça-feira, 17, o deputado federal Fábio Faria recebeu em seu gabinete alguns prefeitos do RN. Dentre a comitiva, estava o prefeito de São Tomé, Babá Pereira; Prefeito Naldinho, São Paulo do Potengi; Túlio Lemos, Macau; Amazan, Jardim do Seridó e entre outros.

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Prefeitos da região Potengi participam em Brasília da mobilização em prol dos municípios

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Prefeitos da região do Potengi marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu em Brasília nesta terça-feira, 17 de setembro. Logo após discursos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes da região Nordeste, que compareceram em peso na Mobilização, se dividiram entre os gabinetes da Câmara e do Senado Federal para entregar ofícios aos parlamentares.

No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.

Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Da região do Potengi, estava presente o prefeito Clécio Azevedo, Bom Jesus; Babá Pereira, São Tomé; Tiquinho, Ruy Barbosa e o Presidente da FEMURN e prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho.

 

Prefeitos da região Potengi participam em Brasília da Mobilização Municipalista

Padre Ney Lopes da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em São Tomé será transferido

Foto: PASCOM/São Tomé

Em comunicado feito na última quinta-feria, 12 de setembro, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou a nomeação de novas funções para alguns padres. Dentre eles, o Padre Francisco Ney Lopes sai da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, e será o novo pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, Parnamirim, a partir de 7 de outubro.

CONFIRA DEMAIS NOMEAÇÕES:

  • Pe. Rodrigo Fernandes de Souza Paiva deixa a Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, para ser o primeiro pároco da Paróquia de São Tiago Menor, no Santarém, em Natal. A instalação da Paróquia e a posse canônica do primeiro pároco acontecerão dia 21 de outubro.
  • Pe. Willian Lamark Nunes de Brito sai da Paróquia de Nossa Senhora da Pureza, em Pureza, e assumirá a função de pároco da Paróquia do Bom Jesus dos Navegantes, em Touros, dia 8 de outubro.
  • Pe. Luiz Martins de Carvalho, até então vigário paroquial da Sagrada Família, nas Rocas, será o novo pároco da Paróquia de São João Batista, na Vila de Ponta Negra, em Natal, a partir do dia 19 de setembro.
  • Pe. Francisco de Assis Silva Rodrigues de Lima, até então capelão dos hospitais, foi nomeado pároco da Paróquia da Sagrada Família, nas Rocas, em Natal, com posse agendada para o dia 11 de outubro.
  • Pe. Helenildo Marques de Morais sai da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, em Taipu, e assumirá a Capelania dos Hospitais, a partir do dia primeiro de outubro.
  • Pe. Alcimário Pereira de Oliveira deixa a Área Pastoral de São Tiago Menor, no Santarém, para ser pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, de Taipu e Poço Branco, em 30 de setembro.
  • Pe. Cláudio Luiz de Carvalho sai da Paróquia da Sagrada Família, nas Rocas, para ser o primeiro pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, no Loteamento Nova Aliança, em Natal. A instalação da nova Paróquia e a posse canônica do primeiro pároco ocorrerão dia 23 de outubro.
  • Pe. Francisco Ney Lopes sai da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, e será o novo pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, Parnamirim, a partir de 7 de outubro.
  • Pe. Robson Nascimento da Silva deixa a Área Pastoral da Imaculada Conceição, no Loteamento Nova Aliança, e será apresentado como vigário paroquial das Paróquias de Santana, no Soledade 2, e de Santa Luzia, na Comunidade Boa Esperança, ambas em Natal, dia 27 de outubro.
  • Pe. Francisco de Assis da Silva, recém-chegado da Espanha, onde concluiu mestrado, assumirá a função de pároco da Paróquia de São Mateus Moreira, em Cidade Verde, Parnamirim. A posse canônica acontece dia 17 de setembro.
  • Os Padres Humberto Luiz de Negreiros e Tomaz Silveira Neto, após renunciarem ao ofício de pároco, respectivamente, das Paróquias de São João Batista, na Vila de Ponta Negra, e de São Mateus Moreira, na Cidade Verde, permanecerão com uso de Ordens.
  • Padre Abelardo de Freitas Barros Neto, até então pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto, se afastará de suas funções ministeriais para se dedicar a um tempo de reflexão pessoal.

Artigo Ney Lopes: “Brasil e a guerra do petróleo”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

No final de semana, o mundo foi surpreendido com a notícia de que dois ataques com “drones” provocaram incêndios nas instalações da “gigante estatal Saudi Aramco” da Arábia Saudita, a maior empresa de petróleo do planeta, levando a suspensão de mais de 50% da produção.

Logo, os preços dos combustíveis dispararam. O Reino é o maior exportador mundial de petróleo, atendendo cerca de 10% das necessidades globais, que significa corte de 5,7 milhões de barris diários e equivale a cerca de 6% do consumo global. Percebe-se a gravidade do problema.

A causa dos incidentes está na violenta repressão imposta pela Arábia Saudita aos “houhis” do Iêmen, que são membros de um grupo rebelde, também conhecido como “Partidários de Deus”, seguidores da corrente do islamismo xiita.

Desde 2014, o movimento “huti” assumiu o poder no Iêmen. Em consequência, instalou-se violento conflito armado. A sangrenta ditadura da Arábia Saudita, comandada pelo príncipe Mohamed bin Salman, apoiada pelos Estados Unidos, Reino Unido e França, justifica as ações de guerra como riscos da vizinhança geográfica e suposto apoio logístico do Irã aos “houhis”.

Hoje, a ONU classifica o confronto como a maior catástrofe humanitária da atualidade. São usadas “bombas de fragmentação” vendidas pelos “aliados” dos árabes. Não há respeito às regras internacionais de guerra e bombardeios frequentes dizimam cortejos de funerais, festas de casamentos, transporte escolar, ambulâncias e templos religiosos.

O Iêmen é a nação mais pobre do Oriente Médio. Cerca de 75% da população iemenita (22,2 milhões de pessoas) precisa de assistência humanitária urgente, incluindo 15 milhões em situação grave, que requer ajuda imediata para sobreviver. As temperaturas aumentam rotineiramente a altíssimos níveis e os habitantes não têm acesso à água.

Em todo o país, os fornecimentos de gasolina e gás se esgotaram. Morrem diariamente dezenas de pacientes, em razão das unidades de cuidados intensivos dos hospitais não funcionarem, por falta de eletricidade.

Uma nova e séria crise do petróleo parece estar nascendo. Conhecido somente no século XIX, esse produto tornou-se fundamental na vida das sociedades. A partir de 1970 descobriu-se que as reservas eram não renováveis. Estima-se que em 70 anos se esgotem.

Tal descoberta colocou a “commoditie” como fator decisivo para o poder mundial. De tão precioso, passou a ser chamado de “ouro negro”.

Além da escassez e ascensão dos preços do petróleo e derivados, a grande preocupação geopolítica é o agravamento das tensões regionais no Oriente Médio.

A Arábia Saudita, o principal aliado do governo Trump, apoiou integralmente as recentes pressões norte-americanas contra os iranianos, para obrigá-los a renegociar o acordo nuclear de 2015.Há menos de três meses, Trump quase autorizou bombardear o Irã. Se isso vier a ocorrer, o litro da gasolina poderá chegar a 10 reais.

Para quem ache impossível, cabe recordar a crise do petróleo em 2008, quando o então presidente da OPEP, Chakib Khelil, advertiu que, caso o conflito interrompesse a produção do Irã, o preço do barril chegaria a mais de U$ 400 dólares (atualmente U$ 70). No presente, os riscos apontam para interrupção não apenas no Irã, mas também na Arábia Saudita.

Neste contexto, o Brasil certamente enfrentará dificuldades, com inevitáveis aumentos de combustível e possíveis reflexos negativos na taxa de juros e no cambio. Entretanto, há um aspecto positivo à primeira vista.

As maiores petrolíferas mundiais crescerão “os olhos” no gigantesco potencial de produção na região do pré-sal brasileiro, que além da cessão onerosa (sistema no qual a União cede o direito de exploração de áreas, em troca de uma remuneração pré-estabelecida), já está marcado para novembro, o leilão de blocos, no modelo de concessão, no qual a empresa se torna dona do petróleo, mas assume o risco da atividade

Percebe-se que na geopolítica do petróleo, a crise da Arábia Saudita coloca o Brasil em posição estratégica, com mais competividade no mercado. As reservas nacionais dispõem de óleo leve de imensa qualidade, e consequentemente grande valor comercial.

Fala-se até que os sauditas desejam investir no país. Outro fator soma a nossa favor: em matéria de “conflitos”, o risco no Brasil será menor, do que no Oriente Médio. No atual clima de tensão mundial, tal circunstância pesará, na visão dos investidores.

É só esperar, que mais uma vez, Deus seja “brasileiro”!

Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN

Foto: Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

A nova eleição, que segue as mesmas condições de um pleito convencional, será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, e da vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos, por abuso de poder econômico. A cassação foi confirmada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o entendimento do TRE-RN, cuja decisão foi proferida em consonância com Ministério Público Eleitoral, em abril de 2018.

Nova ferramenta de Segurança Pública do RN é apresentada para o Ministério da Justiça

Em reunião na manhã desta terça-feira (17), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram o sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD) ao diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Wellington Porcino.

Desenvolvido por alunos e professores do Instituto dentro do projeto Smart Metrópolis, o CAD é uma ferramenta de atendimento à população e auxílio às atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), da Sesed. Mais moderno do que o utilizado atualmente, o software permitirá uma integração com outras ferramentas, como os tablets utilizados em viaturas e câmeras de videomonitoramento.

De acordo com o professor do Instituto, Frederico Lopes, a integração entre os órgãos favorece a implementação de novos projetos. “Os técnicos abraçaram o projeto desenvolvido por nossos alunos, que produzem soluções que podem ser utilizadas na vida real, e agora estamos vendo o poder público perceber que as nossas ferramentas atendem as necessidades atuais. Portanto, é importante integrar os trabalhos para que os projetos possam sair do papel.”, afirmou.

Para o diretor do Ciosp, coronel Kleber Macedo, a usualidade da ferramenta dentro do sistema deixará o processo ainda mais eficaz. “O desenvolvimento dessa ferramenta nos dará autonomia operacional para que possamos avançar com novas integrações e projetos, uma vez que a ferramenta está sendo desenvolvida no Rio Grande do Norte e é algo que chamou atenção da Senasp”, disse.

Representante do Senasp, Wellington Porcino ressaltou a qualidade dos projetos desenvolvidos pelos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “As atividades aqui do Rio Grande do Norte me deixam bastante satisfeito devido à qualidade e rapidez dos projetos, e a capacidade que os órgãos do estado possuem em promover a integração”, explicou.

Também presente na apresentação, o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, falou da construção do CAD como uma plataforma potiguar que poderá ser utilizada além do Rio Grande do Norte. “Apresentações de projetos como esse são sempre vitoriosos para o nosso Estado. O diretor do Senasp conheceu o CAD, um sistema genuinamente potiguar, construído por jovens e totalmente integrado com a nossa secretaria de segurança, sendo uma plataforma que dará uma nova qualidade no atendimento e registros policiais no estado e, quem sabe, a sua implementação faça com que o projeto vire um case para utilização em todo o Brasil”, completou Antenor.

Na apresentação deste projeto, estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Itep, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e membros do Instituto Metrópole Digital da UFRN.

Planalto teria sugerido a Mourão cancelar agenda no RN, diz Correio Braziliense

Contrariando previsões, o presidente Jair Bolsonaro confessou a interlocutores que retorna nesta terça-feira (17/9) aos despachos da Presidência porque não quer prolongar a estadia do vice, Hamilton Mourão, por mais tempo no comando. A expectativa era de que ele voltasse ao cargo apenas na quinta-feira. Nesta segunda-feira (16/9), Mourão esteve no Rio Grande do Norte onde se encontrou com a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT). No Planalto, fontes comentam que Bolsonaro não se sente confortável com a agenda política do vice e que o próprio Mourão havia recebido a sugestão de cancelar a agenda no Rio Grande do Norte.

O presidente interino também participou nesta segunda-feira (16/9) do 7º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha (EEBA). No mês passado, Bolsonaro se indispôs com a chanceler alemã Angela Merkel por questões envolvendo o Fundo Amazônia. Bolsonaro teria sido aconselhado a cancelar viagens, como a prevista para o Japão, para não deixar Mourão na Presidência. Mourão por sua vez, já havia minimizado a polêmica e voltou a defender que tem um consórcio com Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro e eu fomos eleitos por um movimento popular, que combinou uma onda de indignação e um vigoroso movimento de resgate do país e de seu orgulho como nação”, disse nesta segunda-feira (16/9), durante discurso no evento.

Mourão também fez afagos ao país europeu: “A Alemanha é a principal economia europeia e quarta maior economia mundial. Primeiro parceiro comercial de nosso país na Europa e quarto no contexto global. Fonte tradicional de investimentos para o desenvolvimento brasileiro, com estoque de cerca de US$ 20 bilhões, cerca de 1,6 mil empresas alemãs instaladas, sendo São Paulo uma das maiores concentrações industriais alemãs fora daquele país”, apontou, mas fez questão de destacar a soberania do Brasil perante a Amazônia.

Bolsonaro retornou a Brasília nesta segunda-feira (16/9) à tarde, após alta médica do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde passou pela quarta cirurgia após facada durante período eleitoral no ano passado. O procedimento foi realizado no último domingo (8), dessa vez, para correção de uma hérnia incisional.

Na entrada para o Alvorada, disse, que sancionará nesta terça-feira (17/9) o Projeto de Lei  nº 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de propriedades rurais. Atualmente, a posse é permitida apenas na extensão da sede. “Não vou tolir (sic) ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”, declarou, sem deixar claro, contudo, se despachará do Alvorada ou do Palácio do Planalto.

O presidente também não informou se sancionará integralmente o texto ou vetará algum trecho. “Eu não vi o projeto ainda, vou ver amanhã”, justificou. Bolsonaro conversou com a imprensa da porta do carro, nem se aproximar da imprensa. Tão pouco fez afagos aos apoiadores presentes no Alvorada. Sinalizou, contudo, o desejo de retomar a comunicação quando estiver bem. “Volto à atividade 100% depois dos Estados Unidos”, afirmou, em referência à viagem que fará para Nova York na terça-feira da próxima semana, onde participará da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Minutos depois da chegada ao Alvorada, Bolsonaro publicou um comentário no Twitter, celebrando o retorno a casa e alfinetando o prisioneiro Adélio Bispo, responsável pelo atentado. “Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, declarou.

Sanções

O presidente confirmou a sanção apenas do PL  nº 3.715/19, cujo prazo final para sanção é até esta quarta. No entanto, outros três projetos também têm data-limite para chancela até esta quarta-feira (18/9). É o caso do PL nº 2.438/2019, que altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir o Estado dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.

Outro projeto a ser sancionado é o nº 3.220/2015, que estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União. O outro texto é o PL 8.240/2017, que reconhece a vaquejada como manifestação da Cultura Nacional. Caso nenhum desses projetos seja apreciado por Bolsonaro, todos entrarão em vigor da forma integral aprovada no Congresso.

 O retorno de Bolsonaro à capital federal decorre de uma melhora significativa do quadro clínico. O boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16/9), informou que ele continuará a recuperação em domicílio, no Palácio da Alvorada, “devendo seguir as orientações médicas relacionadas à dieta recomendada e atividade física”.

O zelo por uma melhor recuperação de Bolsonaro motivou, inclusive, o adiamento da viagem dele aos Estados Unidos. A previsão inicial era de que ele embarcasse no domingo.  Agora, a decolagem ocorrerá na próxima segunda-feira. Antes, ele passará por um último monitoramento da equipe médica que o atendeu em São Paulo, em uma das cinco unidades da Rede D’Or na capital federal.

“Bolsonaro não termina o governo; espero que não seja por suicídio”, diz Ciro Gomes

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Candidato à Presidência pelo PDT derrotado em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes acredita que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não concluirá seu mandato. Ciro, inclusive, afirmou esperar que isto não ocorra em virtude de um suicídio de Bolsonaro, mas sim por uma renúncia voluntária.

“Acho que ele não termina o governo. Isso é um mero palpite. Espero que não seja pelo suicídio. Meu palpite, é um mero palpite, é que vai ser por renúncia”, disparou Ciro Gomes.

Segundo o pedetista, o PSDB tinha grandes chances de ganhar a eleição se não tivessem sido “corresponsáveis” pela saída de Dilma Rousseff da presidência. Isso, de acordo com ele, “produziu” Bolsonaro, que, diante de “energias negativas”, não deve suportar chegar a 2022 na presidência da República.

“Os políticos, que de alguma forma foram negados também pelo caráter antipolítico que o Bolsonaro impôs na retórica dele, estão muito ressabiados com a bobagem que fizeram no impedimento da Dilma. Então, por exemplo, o PSDB sabe que talvez tenha se liquidado mortalmente naquele gesto burro. Se tivesse esperado o tempo fluir, até o final do mandato ruidoso da Dilma, tinha ganho as eleições. O que aconteceu, interromperam o mandato e passaram a ser corresponsáveis pelo desastre que veio daí adiante com Michel Temer e agora com o Bolsonaro. Produziram o Bolsonaro. Isso o PT também está vendo. Então a probabilidade de um impeachment hoje é pequena. Mas as energias são tão negativas e tão rápidas que não vejo como Bolsonaro termine o governo”, disse.

Com informações do Estadão.

Ezequiel Ferreira solicita investimentos para cidades da região Potengi-Trairi

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está solicitando investimentos para municípios das regiões Potengi e Trairi. Os pedidos envolvem recursos para recuperação de estradas, segurança pública e ampliação de adutora.

Um dos requerimentos é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques. O objetivo é a realização de uma operação tapa-buracos na RN-120, entre os municípios de Boa Saúde e Serra Caiada, na região do Trairi.

Ezequiel explica que o trecho da rodovia se encontra esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos, ocasionando acidentes entre pedestres e condutores. Além disso, acaba causando lentidão no fluxo de veículos, contribuindo para práticas criminosas.

Para Boa Saúde, o deputado solicita ainda a disponibilidade de uma nova viatura policial para a comunidade de Córrego de São Mateus. Segundo Ezequiel, há uma delegacia ativa na região, mas sem uma viatura para atender as demandas da população, que acaba ficando desprotegida.

Já para o município de Santa Maria, na região Potengi, Ezequiel pede que sejam realizados estudos de viabilidade para ampliação da adutora Sertão Central Cabugi, uma das que possui maior extensão do Estado (204 quilômetros). O objetivo é que a mesma também abasteça a cidade de Santa Maria. Atualmente, a tubulação da adutora distribui água captada na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e abastece os municípios de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Pedra Preta e Riachuelo.