setembro 2019

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada Eudiane Macedo externou sua preocupação com o problema no abastecimento de água de Ielmo Marinho. A parlamentar citou que são muitas as comunidades afetadas e que a população está na dependência de carros-pipa.

“Participamos de uma reunião para tratar desse problema, que está afetando a população de Ielmo Marinho. A cidade tem 36 comunidades e 20 delas dependem do abastecimento por carros-pipa, mas diante do atraso no pagamento por parte da prefeitura, os caminhões deixaram de circular”, afirmou a deputada.

A deputada afirmou que apenas um carro-pipa está atendendo as comunidades. “A falta de água é um assunto grave, porque água é essencial, é vida e isso não acontece só no Estado, mas num município tão próximo, onde já existe inclusive uma adutora”, preocupa-se a parlamentar.

De acordo com Eudiane, os moradores estão adquirindo água para consumo mediante o pagamento de cinco reais por um galão de água. “Seria melhor que a prefeitura regularizasse o pagamento, porque as pessoas estão dependendo de um único caminhão e às vezes caminham quilômetros para conseguir um balde de água”, disse.

Enquanto alguns de seus colegas de Ministério da Economia foram demitidos, o secretário especial da Previdência e do Trabalho, Rogério Marinho, ganhou mais poderes do ministro Paulo Guedes nos últimos dias, informa a Crusoé.

Portaria assinada por Guedes deu a Marinho o poder de definir o local de trabalho de auditores fiscais do trabalho. Até então, ele só tinha esse poder sobre auditores da Receita e peritos médicos federais lotados na secretaria.

Nessa quarta-feira(11), às 11:47 UTC (08:47, hora local), foi registrado mais um evento em Taipu, desta vez de magnitude preliminar 1.0. Estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN registraram esse evento.

A Figura 1 mostra o mapa de localização epicentral. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho indica a localização da estação de Riachuelo. Em destaque, a área do município de Taipu.

O registro desse evento na estação RCBR está mostrado na Figura 2.

“Como sempre afirmamos em situações semelhantes, é impossível saber como essa atividade sísmica vai evoluir. É possível que a atividade cesse, fique na situação atual, com a ocorrência esparsa de eventos, ou recrudesça, com a ocorrência de eventos de maior magnitude que os até agora observados”, afirmam sismólogos.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (12) a operação Carcará, com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar. A ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, dois auxiliares dela, e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ação é a quarta fase da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 2016, para investigar outros crimes na Prefeitura de Santana do Matos.

A operação Carcará cumpriu mandados de busca e apreensão em 15 locais nas cidades de Santana do Matos, Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Lajes e Acari. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação. A operação Carcará faz parte de uma ação nacional conjunta dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) de enfrentamento à corrupção realizada simultaneamente em 10 unidades do Ministério Público brasileiro. No RN, a ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos com o apoio do Gaeco, Gaeco do Oeste e Gaeco do Seridó.

A pedido do MPRN, a Justiça bloqueou e sequestrou as contas bancárias deles três e dos 13 empresários e empresas. Essa determinação abrange os ativos financeiros (aplicações, financeiras, depósitos, créditos, títulos, valores mobiliários, ações, moeda estrangeira), com imediato bloqueio de saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, devendo ainda os saldos porventura existentes, bem como os que vierem a existir, ser transferidos para uma conta bancária para que fiquem à disposição do juízo.

As investigações do MPRN apontam que Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins, conjuntamente com empresários, montaram dentro da Prefeitura de Santana do Matos uma organização criminosa, cujo propósito nítido era desviar recursos públicos, mediante devolução ilícita de valores por empresas contratadas.

O esquema fraudulento funcionava de forma simples dentro da Prefeitura de Santana do Matos: após receberam parcelas de seus contratos junto ao Município, os empresários repassavam, em datas coincidentemente próximas, parte dos valores recebidos para as contas bancárias de Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins. O marido da ex-prefeita e a mãe dela também tiveram as contas bancárias usadas para o cometimento dos crimes.

Após a contratação de fornecedores de bens e prestadores de serviço, recursos foram repassados diretamente para Wilka Sibele e Luelker Martins, utilizando-se de contas bancárias deles, existindo não só indícios, mas provas contundentes, de que, logo em seguida, foi repassada parte desses valores para Lardjane Macedo.

O MPRN identificou 62 operações financeiras realizadas pelos empresários e empresas em favor dos investigados, sendo 40 transferências bancárias realizadas em favor de Luelker Martins de Oliveira, 18 em favor de Wilka Sibele de Souza Barbosa, uma em favor de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, uma suposta entrega em mãos a esta, uma transferência em favor do cônjuge desta última e uma em favor da sua mãe, todas realizadas em momento muito próximo ao recebimento de valores do erário municipal.

Para o MPRN, durante toda a gestão de Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo (2013-2016), ela e os dois principais auxiliares desviaram recursos públicos sistematicamente, tornando essa prática algo corriqueiro, em esquema delituoso voraz.

Lardjane Macedo, Wilka Sibele e Luelker Martins são investigados por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os crimes são comprovados na investigação do MPRN por meio de dados bancários obtidos após autorização judicial, diálogos telefônicos e depoimentos colhidos.

Além de usarem tornozeleiras eletrônicas e estarem proibidos de manterem contato entre si, a ex-prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, a ex-chefe do setor de Protocolo da Prefeitura de Santana do Matos Wilka Sibele de Souza Barbosa e o ex-coordenador de Transportes da Prefeitura santanense Luelker Martins de Oliveira não podem ter acesso ou frequentar “qualquer repartição pública municipal, dada a gravidade dos delitos perpetrados, que constituem, em tese, delitos de corrupção intoleráveis”.

O professor João Soares, um dos militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito o mais novo Presidente do Diretório do partido em nossa cidade para o biênio 2020 a 2022. No próximo sábado, dia 28, acontecerá no Podium Recepções a posse da nova diretoria e apresentação aos filiados dos nomes dos pré-candidatos do partido ao cargo de Prefeito e Vereadores em 2020 em nosso município.

O Partido dos Trabalhadores vai apresentar o vereador João Cabral como pré-candidato a prefeito de São Paulo do Potengi. João Cabral tem uma importante atuação parlamentar em São Paulo do Potengi desde 2009 e é uma das grandes lideranças da agricultura familiar do RN, o que lhe credenciou a ser candidato a deputado estadual e ser bem votado com 11.959 votos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente, por 4 votos a 3, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Robinson Faria (PSD) e Tião Couto (PR), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN alegando suposto abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

De acordo com o investigante, a entrega foi realizada dois dias antes do prazo que veda a participação de candidatos em cerimônias públicas de inaugurações. Após análise do processo, sob relatoria do Desembargador Cornélio Alves, a Corte Eleitoral, à unanimidade, julgou improcedente o pedido em relação ao investigado Tião Couto. E, por voto de desempate, vencidos os juízes Carlos Wagner, José Dantas de Paiva e Ricardo Tinôco, pela improcedência quanto a Robinson Faria. No entendimento do relator, a improcedência se deu pela ausência de provas robustas que apontassem para a condenação dos envolvidos.

Corte Eleitoral desaprova as contas de Carlos Alberto, candidato a Governador nas Eleições 2018

As contas de campanha de Carlos Alberto Freire Medeiros e Maria Aparecida Dantas de Araújo, candidatos, respectivamente, a governador e vice nas Eleições de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL do RN, foram desaprovadas pelo TRE-RN, em sessão plenária desta quarta-feira (11). O relator, juiz Wlademir Capistrano, opinou pela desaprovação em virtude de irregularidade caracterizada pela não quitação dentro do prazo legal (até o trigésimo dia do pleito) dos empréstimos pessoais tomados pelo candidato para aplicação na candidatura. A decisão esteve em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aprovou, por unanimidade o Projeto de Lei (PL 2763/2019), de autoria do deputado Benes Leocádio (Republicanos), que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O texto segue para tramitação nas demais comissões permanentes da Casa e apreciação dos parlamentares.

O projeto de lei apresentado pelo deputado Benes tem como finalidade inserir os municípios como beneficiários das transferências diretas, fazendo uma nova redistribuição dos recursos. O objetivo da proposta é assegurar que as cidades brasileiras tenham condições de investir em segurança pública, instaurando projetos de prevenção que reduzam os índices atuais de violência.

“Esse é um projeto muito importante para a segurança pública de nosso país. A intenção é proporcionar aos municípios brasileiros uma fonte de recursos direta para investimentos em segurança pública. Com essa proposta asseguramos que os recursos cheguem a maioria dos municípios do Brasil para que sejam implantados sistemas de videomonitoramento, organização das guardas-municipais e reforço da segurança pública de maneira geral. Fomentando uma integração entre todas as forças de segurança do nosso Brasil. ”, destacou o deputado.

Benes reforça ainda, a necessidade de novas fontes de recursos para o FNSP. “Propomos recolher os recursos recebidos com a nova lei de acordo de leniência para as empresas que causem prejuízos aos cofres públicos. Sabemos que a lei determina que as multas às pessoas jurídicas infratoras sejam preferencialmente revertidas para o ente lesado, contudo, propomos que, quando os crimes forem praticados contra a administração direta ou descentralizada que não tenha capital privado, as multas deverão retornar para a União por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública”, explicou o deputado.

Em entrevista na noite desta quarta-feira, 11, aos jornalistas Felinto Rodrigues, Jean Valério e Ney Lopes na 98FM de Natal, o deputado estadual Hermano Morais, hoje sem partido, sinalizou a sua participação em uma possível candidatura a prefeito de Natal em 2020.

“Eu pretendo ainda este ano esta em um novo partido, se for o caso abraçando esse projeto que tem me sido muito estimulado por onde ando. Se o partido ao qual eu vim me filiar concordar com esse projeto, eu pretendo inclusive me colocar como opção, no tempo certo para as eleições de 2020”, disse Hermano.

Na entrevista, vários assuntos foram debatidos. Dentre eles, o Plano diretor de Natal e as eleições vindouras. Em outra afirmação, Morais disse que poderá sim, ser o candidato a prefeito de Natal em 2020. “Eu passo a admitir essa ideia e esse projeto de disputar a eleição em 2020. Coisa que já fiz em 2012 quando partimos do patamar de 3%, fomos ao segundo turno e chegando a 43%. Eu me sinto preparado e conhecedor da realidade e com disposição de fazer diferente”.

Perguntado se guarda alguma mágoa do MDB, antigo PMDB, ele respondeu que não. “Guardar mágoa faz mal a alma, eu não guardo mágoa de ninguém, nem de partido nem coisa nenhuma. Tivemos bons momentos, momentos tristes, algumas decepções, mas tudo é aprendizado nessa vida”, disse Morais.

Resta saber agora qual o partido que o deputado irá ingressar e possivelmente concorrer ao Executivo Natalense.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal João Maia começou o dia em que o Código de Defesa do Consumidor faz 29 anos, dando entrevista à TV Câmara, em Brasília.

“É uma lei tão bem feita, que podemos observar que o Código se manteve atual por todos esses anos. Ele é uma referência nos Procons, que é quem defende os consumidores em todo o território nacional. De sua criação para cá, apareceram vários desafios com a modernidade, como o comércio virtual, que não existia, a proteção de dados…Também acompanhamos o superendividamento da população, por isso queremos apenas aperfeiçoar o Código, porque ele é uma lei tão bem feita, que virou referencia, quando se trata de leis e consumidores!”, declarou o deputado.

“Essa legislação trata de todos os âmbitos de relações sociais de consumo. Na esfera civil, por exemplo, ela vem definindo as responsabilidades e as ferramentas para a reparação de danos. Na administrativa, vem definir mecanismos para o poder público agir nas relações de consumo. Já na penal, estabelece novos tipos de crimes e as punições aplicáveis para quem não obedece a lei”, disse o deputado, ressaltando que, “se você tem uma empresa e quer torná-la sustentável, você tem que respeitar seu fornecedor, seu trabalhador e seu consumidor. O Código barra os abusadores”, disse.

“Quando o consumidor conhece seus direitos, começa a comparar valores, benefícios, credibilidade, preços e qualidade, além de conferir a validade do produto e entender que precisa guardar notas fiscais e comprovantes de garantia”, argumentou o deputado potiguar em entrevista à TV Câmara.

A Polícia Civil identificou um dos dois homens mortos na manhã desta quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, durante uma troca de tiros com policiais da Delegacia de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Trata-se de Francisco Emerson Gomes da Rocha, de 31 anos, o ‘Ceará’, apontado como mandante do assalto ocorrido na semana passada que terminou com a explosão de um carro-forte na BR-226, em Bom Jesus.

Após o confronto em Parnamirim, outros dois homens e uma mulher foram presos em Nísia Floresta, ainda na região metropolitana da capital potiguar. Dois revólveres, uma espingarda calibre 12 e um carregador de fuzil foram apreendidos com o grupo, além de várias cédulas de R$ 100. Muitas das notas estão com marcas de queimaduras.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o confronto aconteceu no bairro de Cajupiranga. Ceará e o outro baleado ainda foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram aos ferimentos. O outro morto ainda não foi identificado.

A Polícia Civil também informou que havia um mandado de prisão em aberto contra Ceará, que era investigado por organização criminosa e roubo a banco.

G1/RN