Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Natal debateu nesta quinta-feira (19), o projeto de lei do novo Plano Diretor que está sendo elaborado pela Prefeitura para os próximos dez anos. De acordo com os representantes do Executivo, a iniciativa propõe coordenar o desenvolvimento da capital potiguar e deve chegar ao Legislativo para apreciação e votação até o final de novembro. Representantes da sociedade civil contra e a favor da matéria marcaram presença nas galerias da Casa.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), a sessão foi planejada para esclarecer a população sobre o andamento da revisão do Plano Diretor. “As pessoas perguntam porquê o Legislativo ainda não votou o texto, sendo que ele ainda não chegou, por isso não votamos”, frisou ele. “Os técnicos da Prefeitura esclareceram que a proposta está na segunda das cinco fases de formatação”, pontuou.
“Acredito que o encontro foi proveitoso e ajudou a tirar as dúvidas da sociedade. Agora é esperar o dispositivo chegar e discutir cada detalhe. Vamos criar um fórum de debates amplo e democrático sobre o tema. Em tempo: não vamos votar às pressas, haja vista a importância do instrumento, que precisa contemplar a população”, completou o presidente.
Na sequência, o prefeito Álvaro Dias (MDB) afirmou que o Plano Diretor chega para promover desenvolvimento econômico, inclusão social, preservação do meio ambiente e qualidade de vida. “Queremos uma cidade mais eficiente, que favoreça a produção de riqueza, mas com sustentabilidade, menos consumo de energia, que use menos solo para habitação humana”.
“O Plano Diretor atual vem sendo usado, unicamente, para restringir a ocupação e provocou um forte deslocamento de moradores para fora da cidade e perda de arrecadação com impostos municipais. Neste cenário, a verticalização surge como uma das soluções para trazermos famílias de volta para Natal. Por exemplo, a cidade de Curitiba, famosa por sua modernidade urbana, é verticalizada, enquanto Natal é uma cidade horizontalizada, o que considero um erro”, acrescentou o prefeito.
Thiago Mesquita, secretário-adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), informou que o processo de revisão do Plano começou em 1º de junho de 2017. “Trata-se de um instrumento legal que possui uma aplicação direta na gestão do espaço urbano. Quando iniciamos essa revisão avaliamos se o atual contempla o que chamamos de sustentabilidade, que tem a ver com eficiência econômica, justiça social e manutenção de recursos naturais. Portanto, estamos estudando ponto a ponto todos os elementos envolvidos na questão para produzir uma peça que atenda essas demandas a contento”.
Para o vereador Kleber Fernandes (PDT), líder da bancada governista, a matéria vai resgatar o desenvolvimento do município. “Isso vai acontecer de forma responsável e democrática, envolvendo diversos segmentos sociais nas fases de elaboração da proposta”. Por sua vez, a vereadora Divaneide Basílio (PT) falou que a verticalização não representa uma saída para atrair turista. “As pessoas não chegam aqui pra ver prédio, chegam pra ver belezas naturais e sentir a hospitalidade do nosso povo. Uma cidade que precisa ser inclusiva e acessível”.
O vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano, defendeu o novo Plano Diretor. “Acho que o dispositivo vai destravar o crescimento da cidade. Defendo a verticalização, que em outras cidades potencializou os investimentos e gerou empregos”. Já a vereadora Júlia Arruda (PDT) pregou cautela na apreciação da peça. “Temos que conceber um texto que agregue desenvolvimento econômico e social. Será que precisamos mesmo verticalizar a cidade? Por exemplo, a cidade de Balneário Camboriú foi totalmente verticalizada e acabou com prejuízos para seu turismo, pois os arranha-céus roubam o sol de quem está na praia”.