11 de setembro de 2019

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal João Maia começou o dia em que o Código de Defesa do Consumidor faz 29 anos, dando entrevista à TV Câmara, em Brasília.

“É uma lei tão bem feita, que podemos observar que o Código se manteve atual por todos esses anos. Ele é uma referência nos Procons, que é quem defende os consumidores em todo o território nacional. De sua criação para cá, apareceram vários desafios com a modernidade, como o comércio virtual, que não existia, a proteção de dados…Também acompanhamos o superendividamento da população, por isso queremos apenas aperfeiçoar o Código, porque ele é uma lei tão bem feita, que virou referencia, quando se trata de leis e consumidores!”, declarou o deputado.

“Essa legislação trata de todos os âmbitos de relações sociais de consumo. Na esfera civil, por exemplo, ela vem definindo as responsabilidades e as ferramentas para a reparação de danos. Na administrativa, vem definir mecanismos para o poder público agir nas relações de consumo. Já na penal, estabelece novos tipos de crimes e as punições aplicáveis para quem não obedece a lei”, disse o deputado, ressaltando que, “se você tem uma empresa e quer torná-la sustentável, você tem que respeitar seu fornecedor, seu trabalhador e seu consumidor. O Código barra os abusadores”, disse.

“Quando o consumidor conhece seus direitos, começa a comparar valores, benefícios, credibilidade, preços e qualidade, além de conferir a validade do produto e entender que precisa guardar notas fiscais e comprovantes de garantia”, argumentou o deputado potiguar em entrevista à TV Câmara.

A Polícia Civil identificou um dos dois homens mortos na manhã desta quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, durante uma troca de tiros com policiais da Delegacia de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Trata-se de Francisco Emerson Gomes da Rocha, de 31 anos, o ‘Ceará’, apontado como mandante do assalto ocorrido na semana passada que terminou com a explosão de um carro-forte na BR-226, em Bom Jesus.

Após o confronto em Parnamirim, outros dois homens e uma mulher foram presos em Nísia Floresta, ainda na região metropolitana da capital potiguar. Dois revólveres, uma espingarda calibre 12 e um carregador de fuzil foram apreendidos com o grupo, além de várias cédulas de R$ 100. Muitas das notas estão com marcas de queimaduras.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o confronto aconteceu no bairro de Cajupiranga. Ceará e o outro baleado ainda foram socorridos ao Hospital Regional Deoclécio Marques, mas não resistiram aos ferimentos. O outro morto ainda não foi identificado.

A Polícia Civil também informou que havia um mandado de prisão em aberto contra Ceará, que era investigado por organização criminosa e roubo a banco.

G1/RN

O ABC já definiu o seu treinador para a temporada de 2020. Francisco Diá, 63, assumirá o comando da equipe na disputa do Campeonato Brasileiro Série D. De acordo com o clube, a não permanência do técnico Roberto Fernandes, deve-se também a motivações financeiras.

Segundo o assessor da presidência do Alvinegro, Beto Cabral, a escolha por Diá foi devido aos seus bons resultados em disputas nas competições com estilo semelhante ao da série D. Para ele, o técnico além de ter conhecimento no formato, possui experiência na formação de equipes em início de temporada.

“Diá é um treinador muito experiente. Ele conhece bem a competição, tem bagagem e bons trabalhos. Sem falar que é um bom formador de equipes, essencial para começarmos o ano”, contou.

A última passagem de Francisco Diá foi pelo Campinense, em que, em 19 jogos, obteve sete vitórias, quatro empates e oito derrotas. O técnico, que é um velho conhecido do futebol potiguar, tem em sua carreira o destaque por feitos como: o acesso com o Alecrim para a série C e o salvamento do América do rebaixamento, ambos em 2010; o vice-campeonato brasileiro da série C com o Icasa, em 2012; um vice-campeonato da Copa do Nordeste pelo Campinense, em 2016 e um acesso para a série B com o Sampaio Corrêa, em 2017.

A contratação de Diá confirmou a não permanência de Roberto Fernandes no clube. De acordo com Beto Cabral, a questão financeira foi o fator crucial na decisão da saída do treinador. Ele afirma que o patamar econômico para Roberto comandar a equipe é superior ao que o ABC possui neste momento.

“A questão financeira foi o maior peso para a saída de Roberto Fernandes. Ele fez um grande trabalho, criou um bom ambiente no grupo e mudou nosso perfil. Mas infelizmente ele é um treinador do nível de série B e C e nós não conseguiríamos manter na nossa atual situação”, explicou.

A duração do contrato de Francisco Diá não foi revelada, mas de acordo com o clube, o contrato irá durar enquanto o treinador vencer, pois o time precisa de uma gestão “vitoriosa”.

Agora RN/Junior Lins

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e filho do presidente Jair Bolsonaro, virão a Natal na próxima segunda-feira, 16, para a abertura oficial do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que chega à 37ª edição este ano.

Enquanto Mourão estará na solenidade de abertura do evento, que acontece no Centro de Convenções, Eduardo Bolsonaro, que deverá ser indicado pelo pai para comandar a embaixada do Brasil nos Estados Unidos, dará uma palestra de 15 minutos sobre as oportunidades oferecidas pelo novo governo brasileiro para investidores estrangeiros.

De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo, o encontro entre brasileiros e alemães – que acontece pela segunda vez no Nordeste, sendo a primeira em Natal – ganha especial relevância por causa da expectativa em torno da assinatura de um acordo comercial entre países da União Europeia e do Mercosul.

“Esse acordo abre uma janela de muitas oportunidades. Vai trazer bons frutos para o Rio Grande do Norte”, enalteceu Amaro, em entrevista à 96 FM nesta quarta-feira, 11.

Em junho, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia divulgaram em Bruxelas, na Bélgica, a conclusão do acordo envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das novas regras é a redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos — em muitos casos baixando os tributos a zero.

Em tese, a reorganização tarifária tornará mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociado ao longo de 20 anos e festejado por ambas as partes como “o maior acordo de livre comércio da história”, a aliança envolve números impressionantes, como o fato de os 32 países envolvidos somarem um produto interno bruto (PIB) superior a US$ 20 trilhões.

No Encontro Brasil-Alemanha – que começará no próximo domingo, com um evento na Arena das Dunas restrito a convidados, e irá até terça-feira –, acontecerão palestras e painéis de debates para abordar temas como indústria 4.0, saúde, segurança e produtividade no trabalho, inovação tecnológica e a exploração de energias.

“No Rio Grande do Norte, a bola da vez são as energias solar e eólica e, agora, entramos novamente no ramo do petróleo. Houve uma redução, mas voltou ao cenário com a exploração de campos maduros. As energias têm um papel importante no desenvolvimento”, destacou Amaro, ressaltando que mais de 1,6 mil empresas alemãs já atuam no Brasil, podendo ampliar seus investimentos para a área de energia.

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País. São 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do País.

Entre as atividades do encontro, está prevista também uma visita técnica a duas indústrias potiguares – a Guararapes Têxtil, em Extremoz, e a fábrica de sorvetes e polpa de frutas Sterbom, em Macaíba – e também ao Instituto Metrópole Digital, ao CTGAS e à Casa Passiva, que é uma casa modelo de eficiência energética usada como laboratório e ambiente para cursos oferecidos pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), na zona Norte de Natal.

O Encontro Brasil-Alemanha acontece todos os anos – um ano aqui, outro no país europeu. Em 2018, foi realizado em Colônia, na Alemanha, reunindo mais de 600 empresários dos dois países. A reunião anual é organizada pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pelo lado brasileiro. Este ano, por ser em Natal, a ação tem organização também da Fiern.

Agora RN

O prefeito Álvaro Dias (MDB) sancionou na última sexta-feira (06) quatro leis municipais idealizadas e aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal. Entre elas, a de autoria do vereador Preto Aquino (Patriota), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos postos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público.

Também foi sancionado o PL 102/2019, apresentado pelo vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Derrubando Muralhas. Com sede na Zona Oeste da cidade, a entidade filantrópica e com caráter socioeducativo tem como finalidade garantir atendimento social e apoio às famílias carentes.

Outro projeto de lei, do vereador Franklin Capistrano (PSB), cria a Semana Municipal de Apoio, Orientação e Cuidados com as alergias. O objetivo é divulgar e auxiliar os cidadãos quantos aos tratamentos, convívio e proteção às alergias dentro da rede municipal de Saúde.

Por fim, agora é lei matéria do vereador Ney Lopes Jr. (PSD), que institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação. De acordo com o texto, a data será comemorada no dia 22 de Julho e discutirá em palestras, apresentações e eventos as consequências positivas da paz e da conciliação para a sociedade. A data já é comemorada em oito Estados do país.

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal e advogado – [email protected]

Hoje dia 11 de setembro.

Há exatamente dezoito anos, a história do mundo, nunca mais seria a mesma. O planeta assistiu perplexo, ao vivo na TV, “dois” atentados terroristas contra as famosas Torres Gêmeas (Word Trade Center em NY), um ao Pentágono (sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, em Washington DC) e um avião caiu na Pensilvânia, cujo objetivo seria atingir a Casa Branca e o Capitólio (Congresso Americano). Quase três mil pessoas morreram.

À época morava em Brasília. Naquele dia, logo cedo, fui indagado pelo motorista, se conhecia as Torres Gêmeas, de Nova York. Respondi sim e ele avisou: “estão pegando fogo”. Na linguagem de hoje achei “fake news”. Porém, na dúvida liguei a televisão: imagens horripilantes, pessoas se jogando dos prédios, pedestres tentando livrar-se da nuvem negra de fumaça e outras cenas apocalípticas.

Imaginei que os atentados se restringiam à cidade de Nova York. Todavia, em minutos vi na TV uma coluna de fogo e fumaça, que saía da fachada do “Pentágono” em Washington DC, contra a qual impactou o voo 77 da American Airlines, depois de sequestrado por cinco terroristas sauditas.

A notícia causou pânico a mim e a Abigail: o nosso filho, Ney Lopes Júnior, morava em Washington DC, onde cursava o Mestrado de Direito Econômico na “American University” e extensão universitária de “Ciências Políticas”, na Universidade George Washington. Aflitos, procuramos localizá-lo pelo telefone.

O nosso maior temor era pelo fato da Universidade onde estudava localizar-se a menos de dois quilômetros de distância do poderoso prédio do Pentágono, núcleo do sistema de defesa americano.

Falamos com Ney Jr uma vez, em razão das ligações terem sido interrompidas, por mais de seis horas. No contato, ele ainda estava nos corredores da Universidade e acompanhava o terror em telões.

Confirmou o ataque ao Pentágono, que acabara de acontecer. Disse que se propagava o “boato” de que a III Guerra Mundial começara e que o rio Potomac – abastece de água a capital americana- já estaria contaminado, caracterizando guerra biológica.

Posteriormente relatou, que a Universidade foi evacuada pela Polícia. Alunos e professores saíram a pé pelas ruas desertas, apelos dramáticos, orações de joelhos, cenas semelhantes a filmes de Steven Spielberg. O povo estampava o medo na face. Ninguém confiava em ninguém. Cada um era terrorista em potencial.

As incertezas aumentaram, diante da informação de que havia um quarto avião de passageiros sequestrado rumo à Washington DC, que acabou caindo na Pensilvânia (abatido pela Força Aérea americana), frustrando o alvo dos terroristas.

As rodovias, o metrô e o porto de Baltimore, que abastece Washington DC, tudo interditado. Abriam as portas apenas farmácias, supermercados, o essencial para a sobrevivência da população. Suspensas, por mais de 15 dias, as aulas da “American University”.

Passada a tragédia, lembro dos relatos de Ney Jr acerca das cenas de constrangimento, vividas por alunos árabes e muçulmanos, seus colegas, que frequentavam a mesma Universidade. Foram jogados contra as paredes pelos policiais, revisados e isolados.

O 11 de setembro mudou os valores da Democracia americana.

O então presidente George W. Bush aprovou no Congresso o “USA Patriot Act”, que concedeu ao governo a prerrogativa de, numa democracia, poder invadir lares, espionar cidadãos, interrogar suspeitos de espionagem ou terrorismo (inclusive empregando tortura) sem lhes dar direito à defesa ou a julgamento. Ou seja, medidas antidemocráticas, que tolhiam as liberdades civis, consideradas necessárias para salvar a própria democracia.

O prejuízo econômico provocado pelos atentados foi de US$ 123 bilhões, somente nas primeiras quatro semanas. Os danos causados às Torres Gêmeas corresponderam a US$ 60 bilhões. As companhias aéreas afetadas receberam uma ajuda governamental de US$ 15 bilhões. Os seguros cobrados por parentes das vítimas dos atentados chegaram a US$ 9,3 bilhões.

Ney Lopes Jr, o potiguar que testemunhou o 11 de setembro em Washington DC, hoje advogado e vereador em Natal, sempre repete que “só sabe o risco da guerra e do terror quem passou pelo que eu passei. Graças a Deus sobrevivi. A paz é o bem maior da humanidade. Por isto, luto por ela em todas as situações. Somente o amor e a solidariedade constroem”.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O Ministério da Economia divulgou em nota a exoneração de Cintra.

A saída do secretário foi anunciada após a divulgação da chamada “nova CPMF” pela Receita.

Nesta terça-feira (10), o secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

Enquanto esteve à frente da Receita Federal, Marcos Cintra protagonizou episódios incomuns. Logo no início deste ano, ele negou que haveria mudança na alíquota do Imposto de Renda naquele momento, e aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Com isso, ele negou informações divulgadas mais cedo, no mesmo dia, pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%. Bolsonaro também disse que o IOF seria aumentado.

Em abril, o então chefe do Fisco afirmou ao jornal “Folha de S.Paulo” que, com o imposto sobre pagamentos em discussão na área econômica do governo, até mesmo fiéis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo.

No mesmo dia, houve reação por parte do presidente Bolsonaro. Ele afirmou que não haverá aumento de impostos nem tributação de igrejas.

E o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que liberais, como definiu os integrantes da equipe econômica, podem reduzir ou fazer substituição tributária, mas não elevar impostos.

Íntegra da nota

O Ministério da Economia divulgou nota sobre. Leia a íntegra:

“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.

Blog do Valdo Cruz – G1