O deputado federal João Maia esteve participando na manhã desta sexta-feira (16), na Governadoria, da assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no Estado, com ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. Mandetta anunciou a liberação de R$ 84,5 milhões, sendo R$ 65 milhões para Sesap e o restante para secretarias de Saúde dos municípios, em emendas parlamentares.
O ministro da Saúde veio até Natal para assinar atos normativos que habilitam a liberação dos recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no Estado; além de anunciar recursos federais referentes aos serviços já produzidos pelos hospitais da Sesap.
João Maia, como membro da bancada federal, esteve sempre defendendo os interesses do Estado junto ao Ministério da Saúde.
No início da tarde, o deputado irá acompanhar o Ministro durante visita o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde no Hospital Universitário Onofre Lopes e, logo após, uma visita ao Hospital Infantil Varela Santiago.
Blog Silvério Alves – Na manhã desta sexta-feira, 16 de agosto, realizou-se em nossa cidade a 47ª Festa do Agricultor, uma realização da Paróquia de São Paulo Apóstolo. Às 9 horas, com o Centro Social São Paulo completamente lotado de agricultores, estudantes, professores e de pessoas ligadas aos movimentos pastorais da nossa Paróquia e de outras paróquias da região, Padre Campos (que veio de Natal), proferiu de forma bastante didática e esclarecedora, a palestra com o título: Batizados e enviados a Igreja de Cristo em Missão no Mundo”.
Dentre as autoridades presentes, o prefeito Naldinho, o Arcebispo Dom Jaime, o Padre Bruno (Riachuelo) os vereadores Assis Araújo e João Cabral, a secretária municipal da Saúde, Daílva Bezerra e a ex-prefeita Maria Nini, que era a gestora municipal, em 1972 quando Monsenhor Expedito promoveu a primeira Missa do Agricultor, em São Paulo do Potengi.
Ainda hoje teremos outras informações e novas imagens da Missa do Agricultor, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira.
Uma boa notícia para saúde do Estado: Ministério da Saúde vai liberar R$ 84 milhões para o RN. A senadora Zenaide Maia esteva presente na solenidade de assinatura da liberação de recursos para o fortalecimento da Atenção Primária e Hospitalar no estado, juntamente com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a governadora Fátima Bezerra. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira na Governadoria.
No início do mês de julho, o Governo assegurou com o Ministério da Saúde investimentos para o SUS no RN, através da liberação do repasse de recursos federais para o setor. Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado e bancada federal que apresentaram no início do ano um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinham pleiteando os repasses. Grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos.
O déficit orçamentário na Saúde do Estado está previsto para este ano, atualmente, é entre R$ 155 milhões e R$ 200 milhões.
Para Senadora Zenaide, a liberação de recursos para Saúde do Estado vai contribuir muito para melhoria do serviço e é um ajuda de direito da população potiguar. “Os recursos anunciados pelo Ministro vão suprir um déficit orçamentário já existente e que foi solicitado pela bancada federal e a Governadora Fátima Bezerra desde o início do ano. Ajudará na qualificação da assistência à população potiguar”, declarou.
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) usou a tribuna na última quinta-feira, 15, para chamar a atenção sobre falta de segurança no Rio Grande do Norte que, proporcionalmente, é o estado onde morrem mais jovens de forma violenta no Brasil. “Esse número seria reduzido, se duas áreas funcionassem devidamente em nosso país: a educação e a segurança pública”, enfatizou o senador.
Em seu discurso, Styvenson apresentou dados do Atlas da Violência, que tem por base os registros do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, foram 62,8 mortes violentas por 100 mil habitantes. É o maior índice entre as unidades da federação. É também o estado onde essa taxa mais cresceu entre 2006 e 2017. A alta foi de 320%.
As pessoas de 15 a 29 anos, que mais morrem em crimes violentos, estão no Rio Grande do Norte. Um total de 152 vítimas para cada 100 mil habitantes. Um crescimento de 482% desde 2006. Um estudo recente do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte mostra o perfil de quem morreu entre 2011 e 2018. Cerca de 93% das vítimas eram homens; 85% eram pretas ou pardas; 49% tinham entre 18 e 29 anos. Mais, 31% não tinham sequer completado o ensino fundamental, 54% não trabalhavam e 39% ganhavam até dois salários mínimos.
“Esse perfil certamente é o da maior parte das vítimas no país. Já passou da hora que alguma coisa seja feita. E a palavra aqui é investimento, volto a dizer, em educação e em segurança pública”, ratificou o senador. Styvenson lembrou que o Rio Grande do Norte recebeu, no começo de julho, do Governo Federal, cerca de dois milhões de reais em equipamentos para a Polícia Militar do estado, o que ainda não é suficiente para combater o crime de acordo com ele.
A diminuição dos valores previstos para a Segurança Pública no Orçamento da União e a incerteza do repasse dos recursos também foram criticados pelo parlamentar potiguar. Em 2017 a indicação orçamentária era de R$ 13 mi e esse valor caiu para apenas R$ 1,5 mi em 2018, dos quais pouco mais de R$ 900 mil foram efetivamente liberados. No Orçamento de 2019, foram destinados R$ 46 milhões. Entretanto, nada garante que o dinheiro será efetivamente repassado.
“Se, por um lado, temos que combater, coibir a violência, necessitamos trabalhar por uma cultura de paz. E isso, só vamos conseguir se desde cedo, nas escolas, ensinarmos as crianças. Se a gente ouve falar em redução, é muito cedo para cantar vitória. Cidades em crescimento, como Mossoró, Extremoz, São José do Mipibu, Ceará-Mirim, Baraúna, Macaíba e São Gonçalo do Amarante também enfrentam o aumento da criminalidade, de acordo com números do próprio governo estadual”, lembrou Styvenson Valentim.
A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou
Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS
Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.
Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.
À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
• As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;
• O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
• O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;
• O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
• O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;
• O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
• O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
• O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
• O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.
O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando recursos e ações para beneficiar as cidades de Passa e Fica e Bom Jesus, na região Agreste potiguar. Os pedidos envolvem investimentos em saneamento básico, segurança pública e recuperação de caixas d’água.
Um dos requerimentos tem como objetivo iniciar a obra de retirada de um ramal da adutora Araça, em Bom Jesus. O documento foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. Ezequiel explica que este ramal passa por baixo da Escola Municipal Diá Azevedo, e que já teria sido constatado um vazamento no local.
“O pedido para a obra já foi realizado, o material para a realização da mesma está disponível e a Prefeitura se colocou à disposição para disponibilizar as máquinas necessárias, porém, a obra ainda não começou. Diante do risco que representa para os alunos da escola e a população em geral, é preciso celeridade para o início do projeto”, disse Ezequiel. Ainda para Bom Jesus, o parlamentar pede a recuperação da caixa d’água localizada no prédio sede da Caern.
Já para Passa e Fica o deputado pede a execução do saneamento nas ruas, além da pavimentação e drenagem. Os pedidos foram destinados a governadora e também ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado.
Ezequiel Ferreira também pediu a implantação do programa Ronda Cidadã em Passa e Fica, solicitação esta encaminhada para Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança, coronel Francisco Araújo. O deputado explica que o projeto garantirá a população maior tranquilidade, além de atuar no combate ao crime no município.
Os presentes à Audiência Pública promovida pelo Deputado Ubaldo Fernandes (PL) na noite de ontem (15), na Câmara Municipal de Tangará, receberam uma boa notícia. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) anunciou a regularização de 75 imóveis em três conjuntos habitacionais no município. “Esta é uma luta que abraçamos por entender a necessidade dessas pessoas em ter as escrituras de seus imóveis. Em Tangará, 70% dos imóveis não possuem escrituras. E, sem isso, os proprietários não podem obter financiamento, não podem vender nem deixar suas propriedades para partilha ou herdeiros, ou seja, seus imóveis não possuem legitimidade. Assim como precisamos da certidão de nascimento, os imóveis precisam do seu título registrado em cartório para realmente existirem”, explicou Ubaldo Fernandes.
Em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), a Cehab começará a visitar as propriedades de Tangará para dar início ao processo de regularização. “Serão investidos R$ 50 mil nesta etapa e a previsão é que os títulos sejam entregues até maio de 2020”, afirmou Pablo Lins, diretor-presidente da Cehab. Ele anunciou ainda que serão regularizados 25 mil imóveis em todo Estado, no prazo de três anos e num investimento total de R$ 4 milhões de recursos próprios.
Estiveram presentes à Audiência Pública do Deputado Ubaldo Fernandes o secretário Adjunto Municipal de Finanças, Alcides Barbosa (representando o Prefeito Jorginho); o secretário do Municipal do Meio Ambiente, José Gilvan de Lima; o presidente da Câmara Municipal de Tangará, vereador Antônio Custódio; o representante do Cartório Único de Tangará, Leidson Romário; os vereadores Paulo Sérgio da Silva (Paduca), Ewerton Barbosa de Oliveira, Wilson Fonseca, Andrier Felix da Silva, Patrícia Araújo de Lima e Nilson Lima; e o ex-prefeito Gija Alves.
