maio 2019

21 de maio de 2019 SEBRAE/RN realizará ROTA EMPREENDEDORA em São Paulo do Potengi

O SEBRAE/RN realizará no dia 29 de Maio, no Salão Multiuso do SESC/RN, às 19h, em São Paulo do Potengi o Rota Empreendedora. O evento consiste de 04 minipalestras que abordarão temas voltados a gestão do seu negócio ministradas por especialistas do SEBRAE/RN. Além disso, os participantes terão a oportunidade de preencher um formulário para receberem, por e-mail, um diagnóstico gratuito informando as áreas que a empresa necessita ter mais atenção na gestão.

A intenção deste evento é levar conhecimento de forma dinâmica aos empresários, proporcionar uma troca de experiências através do ambiente, e sensibiliza-los quanto a questão da necessidade de um olhar focado à gestão da sua empresa através dos resultados dos diagnósticos entregues por e-mail.

Os palestrantes serão:

Gustavo Cosme, Ana Neri, Ítalo Bruno e Fernando José, ambos do Escritório Regional do Trairi e que atende a região Potengi.

As inscrições você pode realizar através do telefone: 3291-7301

ATUALIZADO: Operação do MPRN apura fraudes em contratos da Câmara Municipal de Guamaré e prende 11 pessoas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. O vereador Emilson de Borba Cunha e outras dez pessoas foram presas por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos 11 mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2018, período em que Emilson de Borba Cunha, conhecido por Lula, era presidente da Câmara Municipal de Guamaré. Ademais, foi verificada a continuidade da prática dos crimes, mesmo após esse período, se estendendo até os dias atuais.

Além dele, foram presos preventivamente Júlio César Costa de Oliveira, ex-diretor-geral da Câmara; Júlio César Cerqueira de Oliveira, ex-chefe de Departamento de Almoxarifado e presidente da Comissão de Licitações; e os empresários Rogério Soares de Lima e Leandro Régis da Silva.
Foram presos temporariamente: Geraldo de Morais Lima, José Wilton Belarmino do Nascimento, Mônica da Silva Barros de Oliveira, Adeilson da Silva Miranda, Priscilla Laurindo da Silva e Ana Paula da Silva.

A operação 10° Mandamento contou com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

As investigações apontam que, sistematicamente, parte do dinheiro público destinado pela Câmara Municipal às empresas acabava indo para as contas bancárias dos chefes do esquema.

Emilson de Borba atuava como mentor intelectual da organização em razão do alto cargo que ocupava. Ele ordenava a produção dos processos licitatórios fraudulentos e a comunicação com os empresários ganhadores das licitações, dispensas ou inexigibilidades fora das hipóteses legais, tendo, em várias oportunidades, sido usado como referência para concretização dos negócios ilegais.

Para cometer os delitos, a organização criminosa, além de ser formada por agentes públicos, era estruturada por “empresários” que criaram empresas “fantasmas”, que não possuíam em seus registros dados sobre funcionários ou veículos. A investigação revelou que a maioria dos “empresários” ganhadores das licitações tinha vínculo afetivo ou familiar com funcionários da Câmara Municipal de Guamaré. Verificou-se ainda que parte do dinheiro destinado às empresas era repassado para laranjas que integravam o esquema, como forma de mascarar o real destino do numerário.

O esquema

O MPRN constatou que no ano de 2017 foram feitas 79 contratações, das quais somente 18 foram precedidas de alguma licitação, ou seja, pouco mais de 20%. A maioria dos contratos foi feita a partir de dispensa: 53, que representa 67% do montante total da quantidade de processos licitatórios. As investigações comprovam que as licitações na Câmara Municipal foram feitas de forma esporádica e excepcional, quando deveriam ser a regra para contratação, o que fragiliza os controles públicos.

A partir das fraudes na origem das contratações, ficou demonstrado que várias empresas, cujos proprietários faziam ou fazem parte da organização criminosa, foram constituídas em datas próximas às contratações com o fim único de superfaturamento e desvio de verbas ou bens públicos.

As contratações eram direcionadas a parceiros do grupo de servidores capitaneado pelo então presidente da Câmara e as empresas que, em troca, pagavam propinas aos servidores com dinheiro advindo do superfaturamento dos contratos públicos. A maioria das empresas ganhadoras era apenas de “fachada”, tendo sido criadas para exclusivamente concorrem e ganharem os certames licitatórios.

Patrimônio e movimentação bancária

O MPRN apurou que o patrimônio de Emilson de Borba, considerado o ator principal na prática de ilícitos penais contra a administração pública, consoante apurado no curso da operação 10° Mandamento, teve uma evolução patrimonial descomunal nos anos entre 2015 e 2017. O patrimônio dele era de R$ 0 em 2015, saltou para R$ 354.517,59 em 2016 e de R$ 348.000,00 em 2017. Para o MPRN, o patrimônio declarado por Emilson de Borba é acima dos rendimentos dele auferidos durante os três anos pesquisados.

O ex-diretor-geral da Câmara Municipal de Guamaré, Júlio César Costa de Oliveira, tinha como principal função no esquema solicitar as contratações e direcioná-las para serem realizadas de forma fraudulentas. Além disso, também atuava na produção formal de todo procedimento licitatório, cabendo apenas aos demais responsáveis assinarem os documentos. A movimentação financeira extraída da declaração de informações sobre movimentação financeira dele nos anos de 2015 a 2017 foram bem maiores do que os próprios rendimentos. Em 2016, a movimentação bancária dele ultrapassou cerca de 948% dos rendimentos líquidos. No ano seguinte, as movimentações bancárias do investigado ultrapassaram em 426% seus rendimentos. Júlio César Costa de Oliveira é considerado o principal aliado de Emilson de Borba no cometimento dos crimes.

MPRN deflagra operação que apura fraudes na Câmara de Guamaré. Vereador, empresário e pessoas ligadas ao esquema foram presas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (27) a operação 10° Mandamento, que apura fraudes em contratos públicos da Câmara Municipal de Guamaré. Um vereador e outras dez pessoas são investigados por suspeita de terem cometido os crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude a licitações e ocultação de bens e valores. Além dos mandados de prisão, com o apoio da Polícia Militar, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e na sede do Poder Legislativo de Guamaré.

As investigações da operação 10° Mandamento foram iniciadas em maio do ano passado e tratam de crimes cometidos entre 2017 e 2019.

A operação 10° Mandamento conta com a participação de 23 promotores de Justiça, 53 servidores do MPRN e ainda 97 policiais militares. Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de Natal, Guamaré, Parnamirim e Extremoz.

O MPRN levantou que o grupo agia de forma estruturalmente ordenada com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas derivadas da prática dos crimes de peculato, de corrupção passiva, de desvios de verbas feitos por meio de contratos superfaturados celebrados através de licitações fraudulentas.

Natal tem manifestação em apoio a Bolsonaro e às reformas do governo

Reprodução / InfoNatal

Apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) se concentram no cruzamento das Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, na zona Sul de Natal, em manifestação de apoio ao governo federal.

Por volta das 13h, manifestantes começaram a se reunir em frente ao shopping Midway Mall. O grupo ocupa duas faixas da Avenida Salgado Filho. A organização da manifestação estima que 20 mil pessoas estejam participando do ato. A Polícia Militar informou que não irá divulgar estimativas de público.

Os manifestantes vestem camisas verde e amarelo e carregam cartazes em defesa da reforma da Previdência e do pacote anticrime do Ministério da Justiça.

Na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, manifestantes se reúnem na Avenida Presidente Dutra, no bairro de Alto de São Manoel. Uma carreata está marcada para o fim da tarde do domingo. O ato será encerrado na região do Centro, nas proximidades da Estação das Artes.

Agora RN

Bolsonaro cobra centrão e diz que exagerou ao chamar alunos de ‘idiotas úteis’

Após exaltar os manifestantes que foram às ruas neste domingo (26) em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse ter exagerado ao chamar de “idiotas úteis” os participantes dos protestos contrários ao bloqueio de recursos da educação no último dia 15, principalmente alunos e servidores da área.

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro também sugeriu que parlamentares se desvinculem do centrão, grupo informal com cerca de 200 deputados e que foi um dos principais alvos dos atos pró-governo.

O presidente fez ao aceno ao Congresso ao dizer não querer brigar com o Parlamento, mas disse que a palavra centrão, que reúne parlamentares de siglas como PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade, virou um “palavrão” e que parte considerável dos parlamentares não quer se rotulada ao “grupo clientelista”.

Após exaltar os manifestantes que foram às ruas neste domingo (26) em defesa do governo, o presidente Jair Bolsonaro disse ter exagerado ao chamar de “idiotas úteis” os participantes dos protestos contrários ao bloqueio de recursos da educação no último dia 15, principalmente alunos e servidores da área.

Em entrevista à TV Record, Bolsonaro também sugeriu que parlamentares se desvinculem do centrão, grupo informal com cerca de 200 deputados e que foi um dos principais alvos dos atos pró-governo.

O presidente fez ao aceno ao Congresso ao dizer não querer brigar com o Parlamento, mas disse que a palavra centrão, que reúne parlamentares de siglas como PP, DEM, PRB, MDB e Solidariedade, virou um “palavrão” e que parte considerável dos parlamentares não quer se rotulada ao “grupo clientelista”.

Em relação à declaração que deu sobre os manifestantes que saíram às ruas no dia 15 de maio pedindo recursos para a educação, quando os chamou de “idiotas úteis”, Bolsonaro diz ter se excedido.

“Eu exagerei, concordo, eu exagerei. O que diz aí o certo é que são os inocentes úteis. A grande maioria são garotos inocentes que não sabiam o que estavam fazendo lá.”

Segundo Bolsonaro, “a garotada foi pra rua contra corte na educação”, sem estar ciente de que se tratava de um contingenciamento de recursos. “Eu deixei de gastar, não tirei o dinheiro do banco. Eu segurei aproximadamente 3,6% do montante. Quer dizer, 30% de 12% das despesas discricionais. E a molecada foi usada, essa garotada foi usada por professores inescrupulosos, uma parte né, para fazer manifestação política contra o governo.”

O presidente falou ainda sobre a possibilidade de o Congresso tocar algumas reformas que não foram propostas pelo governo, como a tributária. Afirmou não ver isso com preocupação.

“Sem problema nenhum. Se não me engano esta proposta é do [deputado federal] Baleia Rossi (MDB), de São Paulo. Eu não tomei conhecimento desta pauta ainda porque está faltando uma conversa minha com o Paulo Guedes (ministro da Economia). E havendo essa conversa e se a proposta dele for boa nós vamos tocar”, disse Bolsonaro.

MANIFESTAÇÕES

Neste domingo (26), com a direita rachada, as manifestações pró-governo Bolsonaro realizadas pelo país exaltaram projetos encampados pelos ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) e concentraram críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os atos foram impulsionados pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, apesar das recomendações de integrantes do governo para que mantivesse distanciamento, estimulou a mobilização ao espalhar imagens em redes sociais e dizer que ela era um “recado àqueles que teimam com velhas práticas”.

Ao levar milhares de pessoas às ruas em ao menos 140 cidades, as manifestações superaram a expectativa de aliados do governo em meio ao racha de grupos de direita e ao temor de fracasso devido ao desgaste popular de Bolsonaro nos primeiros meses de mandato.

FOLHAPRESS

Isabella de Freitas – 2019-05-26 06:50:22

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Isabella

Bruna Gomes – 2019-05-25 23:26:41

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Assembleia convocará secretário para relatar situação dos hospitais do RN

Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (23) a convocação do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre as condições dos procedimentos no Hospital Walfredo Gurgel e nos hospitais regionais do Estado. A propositura da convocação é do deputado Nelter Queiroz (MDB) e foi aprovada à unanimidade pelos presentes no plenário da Casa Legislativa.

“A minha intenção é saber quais são as providências que estão sendo tomadas para atender à fila de pessoas que aguardam por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte e outros temas referentes a essas unidades de saúde”, justifica Nelter. A convocação deverá acontecer de imediato e ele será ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde.

Além deste requerimento, os deputados estaduais aprovaram mais 17 requerimentos de propositura parlamentar para a realização de sessões solenes, como a que irá homenagear os 70 anos da Liga Contra o Câncer, a ser realizada no dia 17 de junho, proposta do deputado Vivaldo Costa (PSD).