abril 2019

A previdência no Brasil só beneficia os mais ricos, diz Rogério Marinho

José Aldenir / Agora RN

Às vésperas da instalação da Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), marcada para quarta-feira, 10, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já está em campo.

Falando com exclusividade para a jornalista Anna Karinna Castro, âncora do programa Manhã Agora, da 97,9 FM, em substituição do titular Tiago Rebolo de férias, Rogério disse que recebeu apoios informais de pelo menos 70 parlamentares e começa a agendar conversas com outros 200.

“Não é pauta de partidos, mas da sociedade. O sistema solidário de repartição é um sistema fadado ao fracasso. Os estados hoje não conseguem pagar salários, benefícios e dívidas, e sobra pouco para investir no que interessa. Queremos a reestruturação do sistema para ajudar a população mais pobre”, afirma o secretário.

Agora RN: Há muita discussão em torno na prestação continuada. O que o senhor poderia nos falar sobre isso?

Rogério Marinho: A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) determina que as pessoas com deficiência e são pobres recebam um salário mínimo. No projeto de reforma, estas pessoas se manterão como estão, não haverá alteração para pessoas com deficiência, tanto cognitivas como mentais e físicas. Já para os idosos pobres, que pelo atual critério de elegibilidade recebe zero real, ela passará a receber um salário-mínimo quando alcançar essas regras de elegibilidade ou a partir dos 65 anos. Então o que nós propusemos é antecipar para que já a partir dos 60 anos elas comecem a receber – cinco anos antes do que a lei hoje determina – R$ 400,00, corrigidos pela inflação. Em contrapartida, ao invés de aos 65 anos, esse benefício passará a ser concedido aos 70 anos de idade.

Qual é a lógica por trás dessa mudança?

Quem se beneficia do regime geral da Previdência, em geral, não tem condição de se manter no emprego formal, com carteira assinada, levando-o a fazer um esforço muito grande para pagar um carnê extra ao INSS para conseguir ter esses 15 anos de contribuição e ter o direito de receber um salário-mínimo aos 65 anos. Em contrapartida, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), permite que as pessoas que não contribuíram com nenhum centavo durante toda a sua vida recebam aos 65 anos o mesmo salário-mínimo. Então, há hoje dois sistemas que concorrem entre si.

E o que o projeto da reforma pretende fazer?

Dizer para essa pessoas que ela não precisa contribuir, pois vai receber a mesma coisa na mesma idade em relação a quem não contribui. Imagine que duas pessoas – João é José – recebam aos 65 anos esse benefício. Um BPC porque não contribuiu e o outro um salário-mínimo porque contribuiu 15 anos. Quem não garante que a esposa daquele que recebia BPC, daqui uns 15 anos, não vai procurar a Previdência para pleitear também o outro benefício, argumentando que também é pobre na forma da lei.

E ela poderá receber?

Sim, uma vez que o BPC não conta para efeito de acumulação de renda. Em compensação, a esposa daquele que contribuiu não poderá pleitear o benefício do BPC.

E sabe por que?

Porque quando são duas pessoas em casa, a renda aplicada é meio salário-mínimo, acima de ¼. Então, a pessoa que não contribuiu pode vir a ganhar o dobro daquela que contribuiu. De onde se conclui que não há lógica e nem justiça no sistema previdenciário brasileiro.

E sobre a previdência dos trabalhadores rurais?

De acordo com o IBGE, existe hoje 16% da população brasileira morando no campo e 34% aposentados no regime geral como trabalhadores rurais, o dobro. Isso significa que o cadastro tem furos, resultado do pacto feito pela sociedade brasileira de ajudar os pobres, as pessoas com deficiência, os aposentados e os segurados especiais que trabalham no campo porque este têm uma vida diferente da nossa. Afinal, se aposentam mais cedo e contribuem de uma forma diferente ou muitas vezes nem contribuem. O que o governo está propondo é eliminar as fraudes no cadastro.

Como isso ficaria?

Quem, mora no campo sabe que existem centenas de pessoas que nem moram na zona rural recebendo como trabalhadores rurais. Isso quebra, frauda o sistema. O que fizemos,

O que foi feito?

Tiramos esse controle das mãos dos sindicatos rurais e passando para um sistema de auto declaração. A partir de 2020, o cidadão que mora no campo e tem uma atividade rural vai declarar que atividade ele exerceu no ano anterior. Se plantou feijão, se fez uma ameia dentro de uma propriedade ou plantou milho, criou vacas ou cabras, capinou roçado, trabalhou como empregado informal, carvoeiro ou marisqueira. O trabalhador faz essa declaração e se compromete a pagar 1,7% sobre os ganhos auferidos. E, note, recolherá sobre unidade familiar e não como indivíduo, independentemente se a família deles tiver dois, quatro ou oito pessoas.

E o controverso sistema de capitalização?

Trata-se de uma questão que vai ficar para um segundo momento, mas a intenção é flexibilizar o sistema da previdência para que o Estado brasileiro recupere a capacidade de investimento. A própria PEC apresentada já prevê que esse projeto ficará para um segundo momento. E prevê que o regime de partição poderá ser flexibilizado para o regime de capitalização num projeto de emenda complementar depois da aprovação do texto da reforma propriamente dita.

Fernando Lira – 2019-04-09 07:59:14

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Fernando Lira – 2019-04-09 07:18:36

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undefined – 2019-04-08 22:16:54

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Carlos Eduardo avalia governo de Fátima: “marasmo da gestão e ineficiência”

Carlos Eduardo avalia governo de Fátima: “marasmo da gestão e ineficiência

Na visão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), o Governo de Fátima Bezerra não tem muito o que comemorar ao completar 100 dias de gestão. Segundo o pedetista, o governo petista se caracteriza por “marasmo da gestão e a ineficiência de serviços essenciais”.

“Lamentar que, nos 100 dias do atual Governo do Estado, tudo esteja parado e sem perspectivas. Nenhuma medida de ajuste fiscal, de corte efetivo de cargos, quatro folhas salariais atrasadas, atestam marasmo da gestão e a ineficiência de serviços essenciais”, afirmou Carlos Eduardo, via Twitter.

Para Carlos Eduardo, a “atual governadora não tomou qualquer atitude para tirar RN da crise e a prova são os sofríveis indicadores econômicos e sociais”. “Hoje, vivemos como se estivéssemos no ano passado, nada foi feito, nenhuma ação para se conseguir apoio federal, que não virá sem tomada de medidas saneadoras”, reforçou.

E complementou: Sem reforma do Estado e da Previdência, venda de ativos e economia no funcionamento da máquina administrativa, a tendência é de que nosso Estado piore na segurança, na saúde e no turismo, pois não existe infraestrutura para custeio ou investimento. O atual governo é fechado, sectário e está mais preocupado com a guerrilha ideológica contra o Governo Federal, deixando a sociedade de lado. Infelizmente, não dá para ser otimista diante do quadro de incompetência e falta de planejamento. Com informações do Grande Ponto.

Rogério Marinho acredita que capitalização vai passar no Congresso

Luís Macedo / Câmara Federal

Agência Estado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manifestou, nesta segunda-feira, 8, confiança na aprovação do regime de capitalização no Congresso. Em entrevista à Globo News, Marinho declarou que o sistema, bem explicado, vai sensibilizar o Parlamento e será aprovado. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro admitiu que o modelo poderia ficar fora da reforma da Previdência e ser discutido em um segundo momento.

Na entrevista, Marinho citou a possibilidade de estabelecer alíquotas de contribuição patronal na capitalização, pontuando que essa definição seria colocada em projeto complementar a ser apresentado após a emenda constitucional da reforma da Previdência. Para ele, a forma de financiamento e a transição do regime de repartição para o novo modelo dependerão do formato da futura proposta, que precisará levar em conta a realidade fiscal das contas públicas. “O financiamento de previdência através da folha está ficando frágil no mundo, porque o emprego formal tem sido atacado”, observou.

Na esteira da negociação da reforma com o Congresso, Marinho relatou que já foi recebido por aproximadamente 300 deputados e que a postura dos parlamentares tem sido “propositiva”, e não de ataque. “Não tenho dúvida que será aprovada”, declarou o secretário, avaliando que o Congresso entendeu que “mudaram as regras do jogo” na relação entre Executivo e Legislativo. “Não tenho dúvida que, em função do espírito público, teremos um projeto ainda melhor do que foi apresentado pelo Executivo.” A reforma da Previdência, ao final da votação, terá o “DNA” do governo e do Congresso, afirmou Marinho.

CCJ
Tendo ficado ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada, quando o ministro foi alvo de xingamentos e se envolveu em embates com parlamentares, Marinho tentou justificar a participação maior da oposição nas perguntas direcionadas a Guedes. Ele afirmou que os opositores já haviam se inscrito para sessão anterior, em que o ministro não iria, e que a mesma lista foi mantida. Ele ponderou, no entanto, que isso foi saudável para o contraditório. “Acredito que esse primeiro momento serviu para mostrar de que forma a oposição vai se comportar”, declarou o secretário, acrescentando que “a oposição faz crítica pela crítica”. “A opsição discute e a maioria vota.”

Eudiane Macedo debate apoio a movimento junino em audiência na Assembleia

A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) presidiu, nesta segunda-feira (8), no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir o incentivo aos festejos juninos no Rio Grande do Norte. A parlamentar reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal, e de grupos de quadrilha de vários municípios do Estado. Estiveram presentes os deputados Kleber Rodrigues (Avante), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).

“Antes de falar sobre o incentivo aos festejos juninos preciso falar sobre a importância de incentivarmos a cultura de um modo geral, porque, infelizmente, temos na nossa sociedade uma percepção muito equivocada sobre esse assunto”, disse Eudiane. “Cultura é educação. É saúde e é segurança”, ressaltou a deputada, acrescentando ainda a contribuição para a economia a partir da geração de emprego e renda.

A parlamentar propôs a audiência para levantar o debate sobre a criação de uma política estadual de apoio financeiro ao movimento de quadrilhas juninas. “Está na nossa Constituição Federal que os poderes públicos devem garantir a todos os cidadãos, o exercício dos direitos culturais, acesso às fontes de cultura, incentivo à valorização e difusão das manifestações culturais”, disse Eudiane.

Representando a governadora Fátima Bezerra (PT), o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, adiantou a dificuldade do Estado para apoiar o movimento de quadrilhas este ano, lembrando que o Governo decretou, em janeiro, com validade até o mês de julho, ‘estado de calamidade financeira’. “Podemos buscar outras possibilidade para dialogar com os movimentos”, disse Fábio, sugerindo a formação de uma Câmara Setorial para o movimento junino, na intenção de discutir parcerias a partir do próximo ano.

O deputado Kleber Fernandes, que já coordenou festivais de quadrilha em Monte Alegre, disse que conhece as dificuldades de cada grupo e ressaltou a importância para cada município. “A cidade se transforma, mexe com a região toda”, disse Kleber. O deputado Francisco do PT também falou da importância das quadrilhas para manter viva a cultura do Estado. Ele lembrou o apoio que sempre dispensou como prefeito de Parelhas, aos grupos de quadrilha do município.

“Precisamos encontrar mecanismos para que esses grupos continuem vivos”, disse Francisco do PT, afirmando que não tem dúvida que, mesmo com o decreto de calamidade financeira, a governadora Fátima Bezerra e a Fundação José Augusto deverão encontrar uma forma de ajudar o movimento. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) também disse que acredita no apoio do Governo ainda esse ano, e sugeriu que as escolas públicas, mesmo de férias no período junino, abram suas portas para os ensaios dos grupos.

Representando a Funcarte, Odinélia Targino afirmou que o município de Natal trabalha com poucos recursos. “Com emendas parlamentares, que nem sempre são liberadas na totalidade. Tentamos fazer o possível”, disse, solicitando aos grupos presentes à audiência, mais capricho na elaboração dos projetos. Presidente da Federação do Movimento Junino do Ceará, Vando Rodrigues participou da audiência pública e falou da importância financeira para estados e municípios. Ele fez um alerta aos quadrilheiros para que se organizem melhor, lembrando que nem sempre os problemas estão com o poder público. O Ceará é um dos estados com maior nível de organização e de incentivo do poder público aos festejos juninos.

Presidente da Federação de Quadrilhas do Rio Grande do Norte, Rosiclan Vieira Dantas disse que faz parte do movimento junino há 25 anos, e durante 12 anos foi quadrilheiro. “Fui presidente da ‘Encanta Natal’, a única que tem o título de campeã da Rede Globo”, ressaltou. Também tiveram participação na audiência, o secretário de Cultura de São Gonçalo do Amarante, Flávio Henrique, a representante do portal ‘Meu Mundo Junino’, e diretores de quadrilhas de vários municípios do Estado.

Antes do debate ser concluído, por volta das 14h, o adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima, voltou a falar para reafirmar que o Estado não tem como lançar um edital para os festejos juninos de 2019. Ele pediu a palavra mais uma vez depois que já havia explicado sobre o decreto de calamidade financeira, mas o Estado continuou sendo cobrado a liberar recursos para os festejos deste ano. “O decreto nos proíbe qualquer atividade até o mês de julho. Não temos como justificar para os órgãos de controle do Estado o apoio aqui solicitado às quadrilhas juninas”, encerrou Lima.

ALRN

Bolsonaro anuncia demissão de Vélez do ministério da Educação

Foto: Amanda Perobelli

Ricardo Vélez Rodriguez foi exonerado do cargo de ministro da Educação após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela manhã,. A informação foi confirmada no Twitter do presidente.

O colombiano, naturalizado brasileiro, vinha sofrendo críticas pela maneira como vinha conduzindo a pasta, em meio a disputas políticas internas, e por protagonizar medidas polêmicas junto à opinião pública, como a gravação de crianças cantando o hino nacional em escolas com o posterior envio dos filmes ao governo federal.

Segundo o Planalto, Vélez foi ao encontro de Bolsonaro no Palácio do Planalto por volta das 10h. Vindo da direção da garagem privativa, seu carro foi estacionado na frente da sede do MEC às 11h e já sem a placa oficial designada aos titulares de pastas na Esplanada dos Ministérios.

Desde a semana passada, Bolsonaro afirmava que conversaria com Vélez hoje com a possiblidade de exonerá-lo. “Está bastante claro que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima”, chegou a declarar.

Inicialmente, Vélez teria como agenda “despachos internos” ao longo do dia, mas não chegou a ir ao MEC às 9h, horário previsto para começar a trabalhar. A assessoria informou ao UOL que o ex-ministro estava em “agenda privada”.

Segundo ministro a ser exonerado antes dos 100 dias de governo

Vélez é o segundo ministro a ser exonerado antes dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, a sere, completados na próxima quarta-feira (10). O primeiro foi o ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e um dos principais articuladores da campanha eleitoral do atual presidente, Gustavo Bebbianno (PSL).

Bebianno foi exonerado em 19 de fevereiro após divergências políticas com Jair Bolsonaro e sofrer ataques nas redes sociais de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC).

Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.

Uol

São Paulo do Potengi: Mais de 200 jovens foram crismados em nossa Paróquia

Fotos: PASCOM

Ontem, 07, a Matriz de São Paulo Apóstolo estava repleta de fiéis para acompanhar a Santa Missa do Crisma de mais de 200 jovens. A celebração foi presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e concelebrada pelo nosso pároco Padre Ramos e pelo Padre Hemerson Câmara.

Em sua homilia, Dom Jaime nos fez refletir “Buscai em primeiro lugar o Reino de Deus e sua justiça. Jesus com 12 seguidores transformou o mundo e nós somos muitos e podemos fazer muito mais com os dons que nos foi concedido”.

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